CASA DO CEARÁ LANÇA PROJETO VOLTADO À MULHERES CARENTES
A Casa do Ceará lançou, no último dia 14/12/2023, o projeto “Cuidado e Proteção à Mulher” que tem como objetivo prestar atendimento na área de saúde bucal a 160 mulheres durante o período de 12 meses, com realização de oficinas e ofertas de tratamento odontológico e doação de próteses dentárias...
Dia 29 de Setembro de 2024 - Atualizada em 29/01/2024 às 02:00h
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Mercado eleva para 2,92% projeção de crescimento da economia em 2023
Pela quinta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,89% para 2,92%...
Dia 28 de Setembro de 2023 - Atualizada em 28/09/2023 às 02:00h
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Padim Ciço é herói da pátria, confirma Senado
O padre Cícero Romão Batista será eternizado como herói do Brasil, pois o Senado aprovou, nesta quinta-feira, o projeto que inscreve o nome do célebre beato no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria...
Dia 15 de Setembro de 2023 - Atualizada em 15/09/2023 às 02:00h
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Orçamento de 2024 prevê déficit zero e salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65%
A proposta orçamentária para 2024 (PLN 29/23), entregue nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional pelo governo, prevê um salário mínimo de R$ 1.421...
Dia 05 de Setembro de 2023 - Atualizada em 05/09/2023 às 02:00h
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COMEMORAÇOES DOS 60 ANOS DA CASA DO CEARÁ EM BRASILIA ENTREGUES TITULOS DE INSTITUIÇÃO AMIGA A VÁRIAS ENTIDADES
Na última sexta-feira, (18/08), a Casa do Ceará ofereceu um almoço em agradecimento às instituições que mais colaboraram com a entidade nos últimos 10 anos...
Dia 30 de Agosto de 2023 - Atualizada em 30/08/2023 às 02:00h
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Nas comemorações dos 60- anos, Casa do Ceará homenageou seus voluntários no Dia Nacional do Voluntariado Nacional
Dando continuidade as comemorações dos 60 anos da Casa do Ceará, no último dia 28/08, Dia Nacional do Voluntariado...
Dia 30 de Agosto de 2023 - Atualizada em 30/08/2023 às 02:00h
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60 anos da Casa do Ceará
Na última sexta-feira, (18/08), a Casa do Ceará ofereceu um almoço em agradecimento às instituições que mais colaboraram com a entidade nos últimos 10 anos...
Dia 29 de Agosto de 2023 - Atualizada em 29/08/2023 às 02:00h
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Consumidor poderá fazer compras com crédito via Pix, diz Campos Neto
O consumidor poderá, em breve, fazer compras na função crédito via Pix, disse nesta sexta-feira (11) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto...
Dia 12 de Agosto de 2023 - Atualizada em 12/08/2023 às 02:00h
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Real digital se chamará Drex, confirma Banco Central
Moeda virtual que equivalerá ao dinheiro em circulação, o real digital se chamará Drex, confirmou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC)...
Dia 11 de Agosto de 2023 - Atualizada em 11/08/2023 às 02:00h
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Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto
O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto...
Dia 18 de Julho de 2023 - Atualizada em 18/07/2023 às 02:00h
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MEC: consulta sobre Novo Ensino Médio recebeu 150 mil respostas
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (7) que a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como Novo Ensino Médio...
Dia 13 de Julho de 2023 - Atualizada em 13/07/2023 às 02:00h
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Censo do IBGE: Ceará é o oitavo estado mais populoso do Brasil, com 8,7 milhões de habitantes
População do Ceará cresceu 4% em comparação com o censo de 2010. Estado tem a quarta cidade mais populosa do país e a capital de maior densidade demográfica...
Dia 30 de Junho de 2023 - Atualizada em 30/06/2023 às 02:00h
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Neste dia 24, arraia da casa do Ceará vai arrebentar o arraiá a grande festa de Brasília
A Casa do Ceará em Brasília irá realizar, no dia 24 de junho, das 19h até as 0:00h, sua tradicional Festa Junina, o Arraiá da Casa do Ceará...
Dia 21 de Junho de 2023 - Atualizada em 21/06/2023 às 02:00h
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Ceará deve receber R$ 17,7 bilhões para Bolsa Família e BPC neste ano, diz ministro Wellington Dias
O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), afirmou que o Ceará deve receber R$ 12,5 bilhões para o Bolsa Família e mais R$ 5,2 bilhões para o Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como BPC...
Dia 18 de Junho de 2023 - Atualizada em 18/06/2023 às 02:00h
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Câmara aprova projeto que institui medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados. Texto seguirá para nova análise dos senadores....
Dia 14 de Junho de 2023 - Atualizada em 14/06/2023 às 02:00h
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Ideia legislativa de mãe cearense está prestes a virar lei
O Senado deve apreciar nos próximos dias um substitutivo (texto alternativo) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2018, que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS)....
Dia 03 de Junho de 2023 - Atualizada em 03/06/2023 às 02:00h
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MORRE JORNALISTA WILSON IBIAPINA QUE UM DIA PROCLAMOU; “ A GENTE SAI DO CEARÁ MAS CEARA NÃO SAI DA GENTE”
A morte do jornalista José Wilson Ibiapina, de 80 anos, nascido na cidade de Ibiapina, no norte do Ceará, enlutou a imprensa brasileira e em particular a imprensa de Brasília e a imprensa cearense....
Dia 11 de Maio de 2023 - Atualizada em 11/05/2023 às 02:00h
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Cade investigará se plataformas cometeram abuso de posição dominante
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta terça-feira (2), procedimento preparatório de inquérito administrativo para apurar suposto abuso de posição dominante por parte do Google e da Meta....
Dia 02 de Maio de 2023 - Atualizada em 02/05/2023 às 02:00h
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Ceará atinge a marca de 63 açudes sangrando; melhor número desde 2011
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (28)....
Dia 02 de Maio de 2023 - Atualizada em 02/05/2023 às 02:00h
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Ceará atinge a marca de 63 açudes sangrando; melhor número desde 2011
O Ceará atingiu a marca de 63 açudes sangrando em 2023. O número é o maior desde 2011, quando foram registrados 67 açudes nesta condição....
Dia 24 de Abril de 2023 - Atualizada em 24/04/2023 às 02:00h
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POSSE DE JB SERRA E GURGEL NA ACADEMIA CEARENSE DE LITERATURA E JORNALISMO
No próximo dia 4 de maio, a Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ) dará posse ao jornalista e escritor JB Serra e Gurgel....
Dia 12 de Abril de 2023 - Atualizada em 12/04/2023 às 02:00h
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Medidas sairão junto com pacote para aumentar receitas
O projeto de lei com o novo arcabouço fiscal poderá sair nesta quarta-feira (5), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad....
Dia 04 de Abril de 2023 - Atualizada em 04/04/2023 às 02:00h
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Ceará chega à menor área com seca relativa desde 2014
O Ceará atingiu o cenário mais positivo em relação à área com algum nível de seca relativa desde o início da série histórica do Monitor de Secas....
Dia 30 de Maro de 2023 - Atualizada em 30/03/2023 às 02:00h
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Marinho defende revisão de normas de terceirização trabalhista
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visita hoje (20), no município gaúcho de Bento Gonçalves, o local em que 207 trabalhadores foram resgatados...
Dia 21 de Maro de 2023 - Atualizada em 21/03/2023 às 02:00h
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A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente LULA Á CHINA
A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, disse o ministro da Fazenda...
Dia 16 de Maro de 2023 - Atualizada em 16/03/2023 às 02:00h
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Voa, Brasil vai emitir quase 12 milhões de passagens por ano a R$ 200
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de semana, que o governo Federal vai lançar o programa Voa, Brasil, de redução de preços de passagens aéreas no país...
Dia 15 de Maro de 2023 - Atualizada em 15/03/2023 às 02:00h
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Mais de 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes, aponta Serasa
Em cinco anos, o número de brasileiros inadimplentes passou de 59,3 milhões, em janeiro de 2018, para 70,1 milhões, em janeiro de 2023, um recorde na série histórica...
Dia 04 de Maro de 2023 - Atualizada em 04/03/2023 às 02:00h
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Número de mortes aumenta e de nascimentos cai em 2021 no país
O número de óbitos no Brasil cresceu 18% e atingiu aproximadamente 1,8 milhão em 2021, no segundo ano da pandemia de covid-19. Foram 273 mil mortes a mais do que em 2020...
Dia 16 de Fevereiro de 2023 - Atualizada em 16/02/2023 às 02:00h
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Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023, Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos...
Dia 23 de Dezembro de 2022 - Atualizada em 23/12/2022 às 02:00h
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Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro
A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302...
Dia 13 de Dezembro de 2022 - Atualizada em 13/12/2022 às 02:00h
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Técnicos pedem vacinas para impedir que variantes sofram mutações
Diante do aumento de casos de covid-19, autoridades sanitárias internacionais estão em alerta. O registro de novos casos da doença tem a ver com o surgimento de novas subvariantes da Ômicron...
Dia 15 de Novembro de 2022 - Atualizada em 15/11/2022 às 02:00h
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Inflação sobe 0,59% em outubro, após três meses de deflação
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,59% em outubro, após apresentar deflação de 0,68% em julho, 0,36% em agosto e 0,29% em setembro...
Dia 12 de Novembro de 2022 - Atualizada em 12/11/2022 às 02:00h
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Veja 3 grandes obras do Ceará que dependem do Governo Federal para serem concluídas
Parcerias entre o Governo Federal e Estados são alternativas importantes para viabilizar grandes obras de infraestrutura e auxiliar no desenvolvimento das cidades...
Dia 06 de Novembro de 2022 - Atualizada em 06/11/2022 às 02:00h
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Governo do Ceará chega a 24 memorandos de entendimento assinados sobre energia renovável
O Governo do Ceará assinou, dois memorandos de entendimento para produção de energia eólica e hidrogênio verde no Ceará...
Dia 27 de Outubro de 2022 - Atualizada em 27/10/2022 às 02:00h
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Papa Francisco parabeniza beata cearense Benigna: 'Manteve pura a sua vida'
O Papa Francisco parabenizou, nesta quarta-feira (26), durante uma saudação a peregrinos na Praça São Pedro, no Vaticano, Benigna Cardoso da Silva, cearense beatificada na segunda-feira (24)...
Dia 26 de Outubro de 2022 - Atualizada em 26/10/2022 às 02:00h
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Menina Benigna: primeira Beata do Ceará e símbolo contra a violência à mulher
A adolescente de 13 anos, símbolo da luta contra o feminicídio no Estado do Ceará, será beatificada em cerimônia presidida pelo representante do Papa Francisco, o cardeal brasileiro Leonardo Steiner, arcebispo de Manaus...
Dia 25 de Outubro de 2022 - Atualizada em 25/10/2022 às 02:00h
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Elmano enfrentará cenário de fome, violência e desemprego no Ceará
Ele propõe, no plano de governo, enfrentamento às violências e à criminalidade, nova geração de políticas públicas para criar mais oportunidades de trabalho e o fortalecimento do Sistema Público Estadual de Trabalho...
Dia 14 de Outubro de 2022 - Atualizada em 14/10/2022 às 02:00h
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Os senhores dos anéis : os novos donos do poder no DF e no Ceará: senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais
Senadores eleitos:
Distrito Federal – ministra Damares Alves 1.203.054 votos
Ceará – governador Camilo Santana 3.389.503 votos...
Dia 09 de Outubro de 2022 - Atualizada em 09/10/2022 às 02:00h
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A casa do Ceará cumprimentou hoje os governadores eleitos do Distrito Federal e do Ceará
A Casa do Ceará em Brasília cumprimenta e parabeniza Vossa Excelência pela retumbante vitória nas eleições de 2 de outubro, assegurando-lhe mais um mandato de quatro anos...
Dia 04 de Outubro de 2022 - Atualizada em 04/10/2022 às 02:00h
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Araripe, no Ceará, registra rajada de vento de 64 km/h; Cariri recebe os maiores acumulados de chuva
O município de Araripe, na Região do Cariri do Ceará, registrou uma rajada de vento de 64 km/h, segundo meteorologista Lucas Fumagalli, da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)...
Dia 29 de Setembro de 2022 - Atualizada em 29/09/2022 às 02:00h
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Empresas poderão renegociar dívidas DE 1.4 TRILHAO NA RECEITA com 70% de desconto
DESDE 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12)...
Dia 29 de Setembro de 2022 - Atualizada em 29/09/2022 às 02:00h
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Operação combate lavagem de dinheiro no mercado de criptomoedas
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (22) a Operação Colossus para combater organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro...
Dia 29 de Setembro de 2022 - Atualizada em 29/09/2022 às 02:00h
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IBGE prevê safra recorde de 261,7 milhões de toneladas em 2022
A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve bater o recorde de 261,7 milhões de toneladas em 2022. Em relação ao ano passado, o aumento previsto é de 3,3% ou 8,5 milhões de toneladas...
Dia 08 de Setembro de 2022 - Atualizada em 08/09/2022 às 02:00h
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Orçamento de 2023 prevê déficit primário de R$ 63,7 bi
Uma leve revisão para cima das estimativas de arrecadação no próximo ano fez a equipe econômica diminuir a estimativa de déficit primário para 2023...
Dia 03 de Setembro de 2022 - Atualizada em 03/09/2022 às 02:00h
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Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto
A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12)...
Dia 31 de Agosto de 2022 - Atualizada em 31/08/2022 às 02:00h
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Governo pede à Anvisa liberação de vacina contra a varíola dos macacos
O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa terça-feira (23)...
Dia 24 de Agosto de 2022 - Atualizada em 24/08/2022 às 02:00h
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Um dia histórico para a nação romeira: Padre Cícero a caminho da santificação. Vaticano autoriza sua beatificação
“A Igreja que hoje me persegue, amanhã tomará a minha defesa”, disse Padre Cícero Romão Batista. Na manhã deste sábado, 20.08.2022, essa profecia se cumpriu quando a Diocese de Crato anunciou a abertura do processo para beatificação do “Patriarca do Nordeste”...
Dia 21 de Agosto de 2022 - Atualizada em 21/08/2022 às 02:00h
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Manifesto pede mais vagas para pacientes com câncer no SUS
Um manifesto foi lançado nesta sexta-feira (19) pedindo mais vagas para tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS)...
Dia 19 de Agosto de 2022 - Atualizada em 19/08/2022 às 02:00h
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Ceará tem 991 candidatos nas eleições de 2022, aponta TRE-CE
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu 991 pedidos de registro de candidaturas para as eleições 2022. Os partidos e federações tinham até as 19h desta segunda-feira (15) para fazer solicitação de candidatos...
Dia 18 de Agosto de 2022 - Atualizada em 18/08/2022 às 02:00h
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Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor. Estados e municípios não sabem como pagarão
A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5)...
Dia 10 de Agosto de 2022 - Atualizada em 10/08/2022 às 02:00h
veja mais...
Hidrogênio verde é tema de seminário no Ceará
O potencial do Brasil para a produção e exportação do hidrogênio verde foi tema de seminário organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC)...
Dia 03 de Agosto de 2022 - Atualizada em 03/08/2022 às 02:00h
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ArcelorMittal anuncia compra da CSP por US$ 2,2 bilhões
A ArcelorMittal, empresa de siderurgia e mineração, anunciou ao mercado, na manhã desta quinta-feira (28), um acordo para a compra da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), localizada no Ceará...
Dia 28 de julho de 2022 - Atualizada em 28/07/2022 às 02:00h
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FGTS vai distribuir R$ 13,2 bilhões em lucro aos trabalhadores
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) definiu, nesta sexta-feira (22), o valor que será repassado aos trabalhadores relativos ao lucro obtido pelo Fundo em 2021...
Dia 23 de julho de 2022 - Atualizada em 23/07/2022 às 02:00h
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Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto O valor será recebido até dezembro
A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor até dezembro...
Dia 23 de julho de 2022 - Atualizada em 23/07/2022 às 02:00h
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Energia solar passa termelétrica e se torna 3ª maior fonte brasileira
Usinas de geração de energia solar já somam potência instalada operacional superior à das termelétricas movidas a gás natural e biomassa, tornando-se a terceira fonte mais representativa da matriz elétrica do Brasil...
Dia 20 de julho de 2022 - Atualizada em 20/07/2022 às 02:00h
veja mais...
ANS: planos de saúde registram 49,6 milhões de beneficiários no país
Setor de saúde suplementar totalizou, em maio, 49,6 milhões de usuários em planos de assistência médica e 29,6 milhões em planos exclusivamente odontológicos...
Dia 12 de julho de 2022 - Atualizada em 12/07/2022 às 02:00h
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Faxineiro é profissão que lidera criação de vagas de trabalho no país; veja ranking
Entre todas as profissões do país, faxineiro é a que mais abriu novas vagas com carteira assinada nos últimos 12 meses até maio...
Dia 12 de julho de 2022 - Atualizada em 12/07/2022 às 02:00h
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Endividamento das famílias é de 77,3% em junho, aponta CNC
Em junho, a proporção de famílias com dívidas a vencer ficou em 77,3%, o que representa uma queda de 0,1 ponto percentual em relação a maio. Na comparação com junho de 2021...
Dia 08 de julho de 2022 - Atualizada em 08/07/2022 às 02:00h
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Relator na Câmara da PEC das Eleições diz que manterá texto do Senado para agilizar pagamentos
O deputado Danilo Forte (União-CE), relator na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais em ano eleitoral, afirmou nesta terça-feira (5)...
Dia 05 de julho de 2022 - Atualizada em 05/07/2022 às 02:00h
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Pesquisa diz que44% dos empresários cearenses sentem impacto negativo da guerra na Ucrânia
No Ceará, 44,9% dos empresários afirmam sofrer algum impacto negativo com a Guerra na Ucrânia, segundo levantamento do Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec)...
Dia 30 de junho de 2022 - Atualizada em 30/06/2022 às 02:00h
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A ASA NORTE TREMEU COM A VOLTA DA FESTA JUNINA DA CASA DO CEARÁ. 1.500 PESSOAS VIBRARAM COM O RETORNO DO EVENTO
Foi um sucesso, Depois de dois anos de pandemia, anos de sofrimento para Brasilia, a Casa do Ceará em Brasília realizou em 25.06, sua tradicional Festa Junina, o Arraiá da Casa do Ceará...
Dia 27 de junho de 2022 - Atualizada em 27/06/2022 às 02:00h
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Ceará tem média de oito assassinatos por dia em 2022
O Ceará tem uma média de oito crimes violentos por dia, incluindo delitos como assassinatos e latrocínios (roubos seguidos de morte), de acordo a Secretaria da Segurança Pública. Segundo a pasta...
Dia 21 de junho de 2022 - Atualizada em 21/06/2022 às 02:00h
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Ceará tem quinto maior número de homicídios do país no primeiro trimestre, diz Monitor da Violência
O Ceará teve o quinto maior número de homicídios do Brasil nos três primeiros meses de 2022, conforme o Monitor da Violência, índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal...
Dia 21 de junho de 2022 - Atualizada em 21/06/2022 às 02:00h
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Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas do Senado ao projeto que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso para produtos e serviços essenciais...
Dia 17 de junho de 2022 - Atualizada em 17/06/2022 às 02:00h
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Ceará recomenda uso de máscara para ambientes fechados ou ambientes abertos com aglomeração
O Governo do Estado do Ceará ampliou a recomendação do uso de máscara para evitar um novo aumento do número de casos da Covid-19...
Dia 10 de junho de 2022 - Atualizada em 10/06/2022 às 02:00h
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A CASA DO CEARÁ REALIZA CAFÉ DA MANHÃ PARA homenagear e agradecer A DEPUTADA PAULA BELMONTE
Na última sexta-feira (03/06) a Casa do Ceará realizou um café da manhã para homenagear e agradecer a Deputada Federal Paula Belmonte ,do DF, que em dezembro de 2021...
Dia 07 de junho de 2022 - Atualizada em 07/06/2022 às 02:00h
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Muita chuva garante segurança hídrica no Ceará por até dois anos, diz Cogerh
As chuvas entre fevereiro e maio garantiram a segurança hídrica nos reservatórios no Ceará por até dois anos, segundo a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh)...
Dia 04 de junho de 2022 - Atualizada em 04/06/2022 às 02:00h
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Fortaleza tem 'leve aumento' no número de casos de Covid em maio; mortalidade é 'muito baixa'
Fortaleza apresentou no mês de maio um "leve aumento" nos casos de Covid-19, em comparação com o mês de abril, com a média diária mensal saindo de 13,7 para 18,3 mês passado...
Dia 04 de junho de 2022 - Atualizada em 04/06/2022 às 02:00h
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MUITA CHUVA EM Fortaleza e no Ceará
A quadra chuvosa no Ceará terminou nesta terça-feira (31), mas as chuvas devem continuar em território cearense por mais algum tempo...
Dia 04 de junho de 2022 - Atualizada em 04/06/2022 às 02:00h
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1ª cidade do Ceará a vacinar toda população adulta está há 4 meses sem óbitos e 19 dias sem casos de Covid
Guaramiranga, no interior do Ceará, chegou, nesta terça-feira (31), a quatro meses sem óbitos e 19 dias sem casos de Covid-19...
Dia 31 de Maio de 2022 - Atualizada em 31/05/2022 às 02:00h
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Casa do Ceará em Brasília homenageia meio século da Fundação Edson Queiroz
A Casa do Ceará em Brasília ofereceu um almoço em homenagem aos 50 anos da Fundação Edson Queiroz (FEQ), na terça-feira (24), na capital federal...
Dia 29 de Maio de 2022 - Atualizada em 29/05/2022 às 02:00h
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CNM alerta para perdas de R$ 15,4 bilhões para os Municípios em projeto que altera ICMS
Mais uma vez acompanhamos com preocupação projetos avançando em Brasília que trazem impactos expressivos aos Municípios sem que os gestores sejam chamados ao debate ou que seus efeitos na gestão pública sejam minimamente considerados...
Dia 23 de Maio de 2022 - Atualizada em 23/05/2022 às 02:00h
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Operação investiga juízes e advogados suspeitos de corrupção no Ceará
A Polícia Federal deflagrou hoje (20) a Operação Skiagraphia com o objetivo de “desmantelar esquema de corrupção” que contaria com a participação de juízes federais, advogados, empresários e servidores públicos em Fortaleza (CE)...
Dia 21 de Maio de 2022 - Atualizada em 21/05/2022 às 02:00h
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Combustíveis: Pacheco diz que momento é de “frustração de expectativa"
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou hoje (12) que o momento “é de frustração de expectativas” em relação ao preço dos combustíveis no país...
Dia 15 de Maio de 2022 - Atualizada em 15/05/2022 às 02:00h
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Governadora Izolda Cela conversa com ministra Cármen Lúcia sobre litígio de terras entre CE e PI e defende território cearense
A governadora do Ceará Izolda Cela (PDT) participou, nesta terça-feira (10), de uma audiência com a ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Dia 11 de Maio de 2022 - Atualizada em 11/05/2022 às 02:00h
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Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas
Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto...
Dia 10 de Maio de 2022 - Atualizada em 10/05/2022 às 02:00h
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Mundo está "cada vez mais cego" sobre transmissão da covid-19, diz OMS
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, pede que se mantenha vigilância sobre infecções pelo coronavírus...
Dia 28 de Abril de 2022 - Atualizada em 28/04/2022 às 02:00h
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Crescimento do comercio varejista foi de 1,1% em fevereiro contra 2,1% em janeiro
Em fevereiro de 2022, o volume de vendas do comércio varejista cresceu 1,1%, na série com ajuste sazonal, após variar 2,1% em janeiro...
Dia 13 de Abril de 2022 - Atualizada em 13/04/2022 às 02:00h
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Em uma semana, Fortaleza tem mais chuva em abril deste ano que o total do mês em 2021
Os primeiros dias de abril deste ano em Fortaleza já somam um volume de chuva maior que o total do mesmo mês de 2021...
Dia 11 de Abril de 2022 - Atualizada em 11/04/2022 às 02:00h
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Inflação oficial sobe para 1,62% em março e para 11,30% em 12 meses
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 1,62% em março deste ano...
Dia 11 de Abril de 2022 - Atualizada em 11/04/2022 às 02:00h
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Reajuste para funcionalismo será decidido até junho, diz Tesouro
O presidente da Casa do Ceará em Brasília, José Sampaio de Lacerda Junior, elaborou com sua Diretora de Assistência Social...
Dia 11 de Abril de 2022 - Atualizada em 11/04/2022 às 02:00h
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CASA DO CEARÁ PROPÕE AO GDF AMPLIAÇÃO DO ACOLHIMENTO PARA 20 IDOSOS NA POUSADA CRYSANTHO MOREIRA DA ROCHA
O presidente da Casa do Ceará em Brasília, José Sampaio de Lacerda Junior, elaborou com sua Diretora de Assistência Social...
Dia 05 de Abril de 2022 - Atualizada em 05/04/2022 às 02:00h
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Com desvio de 31,4%, chuvas de março ficam acima da média
As chuvas de março, segundo mês da Quadra Chuvosa, ficaram acima da média, segundo balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)....
Dia 05 de Abril de 2022 - Atualizada em 05/04/2022 às 02:00h
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Governo autoriza reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos
O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU)...
Dia 03 de Abril de 2022 - Atualizada em 03/04/2022 às 02:00h
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Ceará volta a ter um ministro em Brasilia. General Paulo Sergio Nogueira de Oliveira (Iguatu) Nomeado para Ministério da Defesa
A exoneração foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União", que já incluiu a nomeação do atual comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Iguatu)...
Dia 03 de Abril de 2022 - Atualizada em 03/04/2022 às 02:00h
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Câmara aprova urgência para projeto sobre subsídio a passagens de ônibus de idosos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 307 votos contra 64, requerimento de urgência para votação do PL 4392/21...
Dia 28 de Março de 2022 - Atualizada em 28/03/2022 às 02:00h
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UTI Covid-19: Ceará tem menor ocupação de leitos dos últimos seis meses
Secretaria da Saúde tem observado redução persistida na pressão assistencial por leitos Covid-19 desde a segunda quinzena de fevereiro. Queda é resultado da menor circulação viral...
Dia 28 de Março de 2022 - Atualizada em 28/03/2022 às 02:00h
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PIB do Ceará cresce 6,63% em 2021, acima da média do país
O Produto Interno Bruto (PIB) Ceará cresceu 6,63% no ano passado, em comparação com 2020. O resultado foi superior ao do país, que registrou alta de 4,6%...
Dia 23 de Março de 2022 - Atualizada em 23/03/2022 às 02:00h
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Mais de mil cidades podem ficar sem verba por não mudar a Previdência
Mais de mil municípios brasileiros correm o risco de ficar de fora da lista de cidades autorizadas a receber transferências voluntárias da União, celebrar acordos e convênios com órgãos do governo federal e ainda obter empréstimos com instituições financeiras...
Dia 21 de Março de 2022 - Atualizada em 21/03/2022 às 02:00h
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Covid-19: Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron...
Dia 15 de Março de 2022 - Atualizada em 15/03/2022 às 02:00h
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Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
O Congresso Nacional derrubou) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional...
Dia 15 de Março de 2022 - Atualizada em 15/03/2022 às 02:00h
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Mais de 3 mil raios caíram no Ceará nas últimas 24 horas
Essa quinta-feira, 10, foi o terceiro dia com maior número de raios atingindo o Ceará em 2022. Foram 3.073 descargas atmosféricas contabilizadas por meio do Sistema de Monitoramento e Alerta da Enel durante o dia que terminou com tempestade em Fortaleza e no Interior...
Dia 11 de Março de 2022 - Atualizada em 11/03/2022 às 02:00h
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Ajuste de 18% da Petrobras: previsão é gasolina chegar a R$ 9 e diesel a R$ 8 nos postos
O aumento dos valores de combustíveis ao consumidor deve chegar já nesta sexta-feira, 11 de março, nos postos que comprarem novos estoques...
Dia 11 de Março de 2022 - Atualizada em 11/03/2022 às 02:00h
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Projeto autoriza emendas parlamentares para entidades de assistência social
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei (PL 126/2022) pelo qual as entidades de assistência social poderão receber diretamente recursos provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União...
Dia 08 de Março de 2022 - Atualizada em 08/03/2022 às 02:00h
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Assembléia do Ceará aprova reajuste de 33,34% no salário dos professores da rede estadual
Na semana passada, esta coluna falou da incompetência da iniciativa privada e do governo brasileiros que, dispondo de algumas das maiores reservas mundiais de potássio...
Dia 08 de Março de 2022 - Atualizada em 08/03/2022 às 02:00h
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Assembléia do Ceará aprova reajuste de 33,34% no salário dos professores da rede estadual
Os professores da rede pública estadual do Ceará estão a um passo de receber o reajuste de 33,34% no piso salarial. Nesta quarta-feira (23), a proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE)...
Dia 24 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 24/02/2022 às 02:00h
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Previsão de chuvas fortes nas Regiões do Cariri, Centro-Sul e Inhamuns, no Ceará
Três regiões do Ceará devem receber chuvas acompanhadas de ventania, nesta quinta-feira (17)...
Dia 17 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 17/02/2022 às 02:00h
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MEC divulga cronograma da nova edição do Sisu, com 221,7 mil vagas
O Ministério da Educação (MEC) ofertará 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior na primeira edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)...
Dia 16 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 16/02/2022 às 02:00h
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Manchas de óleo chegam a Amontada e já atingem 13 dos 20 municípios costeiros do Ceará
As manchas de óleo que voltaram a aparecer em janeiro deste ano no litoral cearense continuam avançando pelo litoral oeste e chegaram ao município de Amontada, na manhã desta sexta-feira (15)...
Dia 15 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 15/02/2022 às 02:00h
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Aos 18 anos, cearense foi aluna ‘nota mil’ na redação do Enem 2021 e coleciona ouros em olimpíadas de física e química
“Cassinha, atende, você tirou mil na redação do Enem!”. Foi assim, com uma mensagem de voz de um amigo, que a cearense Cássia Caroline Aguiar, de 18 anos, acordou no início da noite de quarta-feira (9)....
Dia 15 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 15/02/2022 às 02:00h
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Ceará receberá a primeira usina de hidrogênio verde do Brasil com operação já em 2022
ão ao vivo pelas redes sociais, o governador Camilo Santana anunciou, ao lado da diretoria da EDP do Brasil...
Dia 11 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 11/01/2022 às 02:00h
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Governo do Ceará inaugura segunda expansão do Porto do Pecém com encontro de governadores do Ceará; veja fotos
Com investimento de R$ 772,8 milhões, a segunda expansão do Porto do Pecém é inaugurada nesta quinta-feira, 10/2. A ocasião reuniu o governador Camilo Santana (PT) e os ex-líderes do Estado: Tasso Jereissati (PSDB), Ciro (PDT) e Cid Gomes (PDT)...
Dia 11 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 11/01/2022 às 02:00h
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Fortaleza ultrapassa 5 milhões de doses aplicadas da vacina contra a Covid-19
Fortaleza ultrapassou o número de 5 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas na população, entre todos os públicos e faixas etárias aptas a receberem...
Dia 08 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 08/01/2022 às 02:00h
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Após problemas, BC anuncia novo site para consultar dinheiro 'esquecido' em bancos
O Banco Central informou nesta segunda-feira (7) que será criada uma nova página na internet para o serviço de consultas a recursos esquecidos em bancos...
Dia 07 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 07/01/2022 às 02:00h
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Sete cidades do Ceará vão receber unidades de três universidades estaduais
Sete cidades do interior do Ceará vão receber campi das universidades estaduais. O anúncio em Fortaleza,, durante o evento que apresentou a expansão do ensino superior no Estado...
Dia 03 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 03/01/2022 às 02:00h
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Volume de chuva no Ceará em janeiro é o melhor desde 2016
O volume de chuvas no Ceará em janeiro deste ano ficou acima da média histórica e é o melhor registro dos últimos seis anos...
Dia 02 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 02/01/2022 às 02:00h
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Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente...
Dia 02 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 02/01/2022 às 02:00h
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Prejuízos causados pelas chuvas no Brasil entre 2017 e 2022 ultrapassam R$ 55,5 bilhões, revela CNM
As chuvas nos últimos meses gerou uma série de prejuízos aos Municípios brasileiros, sendo o segundo período sazonal chuvoso com maiores impactos desde o ano de 2017...
Dia 31 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 31/01/2022 às 02:00h
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Taxa média de juros em dezembro registrou 24,4% ao ano
A taxa média de juros cobrada por instituições financeiras, como bancos e cooperativas, fechou o mês de dezembro em 24,4% ao ano, informou hoje (28) o Banco Central...
Dia 28 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 28/01/2022 às 02:00h
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Anunciado reajuste de 33,24% no piso salarial dos 1,7 milhão de professores de estados e municípios
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (27) que reajustou o piso salarial para professores de todo o país em 33,24%. Com isso, o piso passa de R$ 2.886 para R$ 3.845...
Dia 28 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 28/01/2022 às 02:00h
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Demanda inesperada de acessos derruba site do Banco Central
O grande número de acessos ao site do Banco Central, registrado ontem (24) à noite, resultou na sobrecarga em um sistema recém-criado pelo banco para ajudar as pessoas a identificar se têm algum dinheiro depositado em seu nome...
Dia 28 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 28/01/2022 às 02:00h
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Covid-19: taxa de óbitos é 27 vezes maior entre idosos sem imunização
A taxa de vítimas de covid-19 a cada 100 mil habitantes entre idosos com vacinação incompleta é 27 vezes maior que a dos idosos vacinados com todo o esquema de doses...
Dia 28 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 28/01/2022 às 02:00h
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Ceará tem dois açudes pequenos sangrando, mas grandes reservatórios seguem com baixo volume
O Ceará está, atualmente, com dois açudes pequenos sangrando, mas os grandes reservatórios continuam com volume abaixo de 30% de suas capacidades...
Dia 24 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 24/01/2022 às 02:00h
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Choveu em cerca de 80 municípios no Ceará
O Estado do Ceará registrou, no que se refere ao intervalo de 7 de domingo (16) e as 7h segunda-feira (17), precipitações em 79 municípios, de acordo com relatório parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)...
Dia 20 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 20/01/2022 às 02:00h
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Brasil teve 10,06% de inflação em 2021, a maior em seis anos
Impulsionado por alta de combustíveis, energia e alimentos, índice ficou bem acima do teto da meta estabelecida pelo Banco Central e superou expectativas de analistas...
Dia 20 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 20/01/2022 às 02:00h
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Nove em dez artistas perderam dinheiro durante a pandemia no Brasil
Nove em cada dez artistas ligados ao mercado musical afirmam ter perdido dinheiro durante a pandemia de covid-19. Este é um dos dados da pesquisa "Músicos e Pandemia", realizada em parceria entre a União Brasileira dos Compositores e a ESPM, Escola Superior de Propaganda e Marketing...
Dia 20 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 20/01/2022 às 02:00h
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Fim de semana deverá apresentar condições para chuvas em todas as regiões; sábado pode ter maiores acumualdos
Neste fim de semana deverá apresentar condições de chuva em todas as macrorregiões cearenses, conforme previsão do tempo elaborada nesta sexta-feira (14)...
Dia 15 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 15/01/2022 às 02:00h
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Ceará chega à marca de 15 milhões de vacinas aplicadas contra Covid
O Ceará alcançou o número de 15 milhões de vacinas aplicadas contra a Covid-19, segundo dado do Vacinômetro da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) atualizado nesta quinta-feira (13)...
Dia 15 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 15/01/2022 às 02:00h
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Brasil tem maior índice de transmissão de Covid dos últimos 10 meses, diz estudo
O Brasil alcançou um índice de transmissão de Covid-19 de 1,3 nos primeiros dias de 2022, o maior índice desde março de 2021, quando a pandemia caminhava para seu pico, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (11)...
Dia 15 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 15/01/2022 às 02:00h
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Petrobras anuncia aumento no preço do litro da gasolina e do diesel
A Petrobras vai aumentar o preço do litro da gasolina e do diesel para as distribuidoras a partir de amanhã...
Dia 11 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 11/01/2022 às 02:00h
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Pfizer antecipará 600 mil doses da vacina pediátrica contra a covid-19
O ministro da Saúde, disse hoje (10) ter conseguido antecipar 600 mil doses da vacina pediátrica contra a covid-19, produzidas pela empresa Pfizer...
Dia 11 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 11/01/2022 às 02:00h
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Guardadores de experiências do sertão apontam fortes chuvas para o Ceará
Amenos de um mês para o início da quadra chuvosa no Ceará (fevereiro a maio), agricultores e os 'profetas' da chuva olham para os sinais da natureza...
Dia 07 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 07/01/2022 às 02:00h
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Prêmios de loterias não resgatados somam R$ 491 milhões em 2021
A somatória parcial do dinheiro esquecido no ano passado já é maior que a dos últimos 6 anos
Pode ser difícil acreditar, mas há pessoas que ganham na loteria e não resgatam o prêmio..
Dia 06 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 06/01/2022 às 02:00h
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Média diária de casos em investigação para Covid-19 sobe 87% em dezembro no Ceará
Comparativo dos meses de novembro e dezembro mostra crescimento dos exames para identificação do quadro infeccioso...
Dia 05 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 05/01/2022 às 02:00h
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Dezembro termina com chuvas acima da média; Cariri é o destaque
Dados parciais indicam que o mês de dezembro de 2021 terminou com chuvas acima da média. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)...
Dia 05 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 05/01/2022 às 02:00h
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Servidores anunciam paralisação em janeiro e greve em fevereiro por reajuste salarial
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Representantes da elite do funcionalismo decidiram nesta quarta-feira (29) que, para pressionar o governo federal a conceder reajuste salarial generalizado...
Dia 30 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 30/12/2021 às 02:00h
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Melhora nível de reservatórios de usinas hidrelétricas, diz ONS
A última semana do ano sinaliza para uma melhoria nos níveis dos reservatórios de usinas hidrelétricas de todo o país, é o que aponta o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)...
Dia 27 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 27/12/2021 às 02:00h
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Prévia da inflação oficial fecha ano em 10,42%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, fechou 2021 em 10,42%. Essa é a maior taxa para um ano desde 2015 (10,71%). Em 2020, o IPCA-15 havia ficado em 4,23%...
Dia 24 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 24/12/2021 às 02:00h
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Governo define plano de cargos e salários do Médicos pelo Brasil
O Ministério da Saúde definiu a estrutura de cargos, salários e benefícios dos profissionais que atuarão no Programa Médicos pelo Brasil, que substituirá gradativamente o Mais Médicos...
Dia 24 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 24/12/2021 às 02:00h
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Anvisa rebate questionamentos do presidente Bolsonaro sobre vacinação
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota nesta sexta-feira (17) rebatendo questionamentos do presidente Jair Bolsonaro acerca da decisão de autorizar a vacinação em crianças com o imunizante da Pfizer-BioNTech...
Dia 17 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 17/12/2021 às 02:00h
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BC reduz previsão de crescimento da economia de 4,7% para 4,4% em 2021
O Banco Central (BC) reduziu a projeção para o crescimento da economia em 2021. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 4,7% para 4,4%...
Dia 16 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 16/12/2021 às 02:00h
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Petrobras reduz preço da gasolina A para distribuidoras
A partir de amanhã (15), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro...
Dia 15 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 15/12/2021 às 02:00h
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Nove de cada 10 mortos por Covid-19 no Ceará desde março de 2021 não tomaram nenhuma dose da vacina
O acompanhamento da imunização comprova aquilo apontado por cientistas e demais profissionais da saúde desde o início da campanha: as vacinas contra a Covid-19 reduzem muito as mortes, internações e quadros graves da doença...
Dia 13 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 13/12/2021 às 02:00h
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Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil...
Dia 07 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 07/12/2021 às 02:00h
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Fortaleza vacina 100% da população adulta contra a Covid-19, diz prefeitura
A secretária da Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite, afirmou, nesta segunda-feira (6), que o município atingiu 100% da população adulta vacinada com pelo menos uma dose de vacina contra a Covid-19...
Dia 06 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 06/12/2021 às 02:00h
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4,1 milhões de cearenses viviam com no máximo R$ 522 por mês em 2020
Durante o ano de 2020, no ápice da crise social, econômica e sanitária gerada pela pandemia, 4,1 milhões de cearenses viviam com renda mensal de no máximo R$ 522, valor equivalente a meio salário mínimo...
Dia 06 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 06/12/2021 às 02:00h
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260 milhões de casos: veja balanço mundial da pandemia de Covid-19
Apandemia de coronavírus provocou ao menos 5.193.392 mortes no mundo desde que o escritório da OMS na China notificou a aparição da doença em dezembro de 2019...
Dia 01 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 01/12/2021 às 02:00h
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IBGE: desemprego cai 1,6 ponto percentual e atinge 12,6%
A taxa de desemprego atingiu 12,6% no terceiro trimestre deste ano, o que significa queda de 1,6 ponto percentual na comparação com o segundo trimestre de 2021...
Dia 01 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 01/12/2021 às 02:00h
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Agência Brasil explica: como vai funcionar o vale-gás
A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha...
Dia 01 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 01/12/2021 às 02:00h
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Ceará não terá grandes eventos de Réveillon, anuncia Camilo Santana
Ceará proíbe grandes festas de Réveillon, anuncia Camilo. Anúncio foi feito em live pelo governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Marcus Gadelha...
Dia 29 de Novembro de 2021 - Atualizada em 29/11/2021 às 02:00h
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Hospital do Vale do Jaguaribe vai atender 550 mil pessoas de 20 cidades do Ceará
O Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ), na cidade de Limoeiro do Norte, a 200 km de Fortaleza, será inaugurado às 16 horas desta quinta-feira (25)...
Dia 29 de Novembro de 2021 - Atualizada em 29/11/2021 às 02:00h
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Ceará soma 24.615 óbitos e 949.400 casos de Covid-19
Estado do Ceará (Sesa), às 09h50min, desta quarta-feira, 24, o Estado já registrou 949.400 casos confirmados de Covid-19...
Dia 24 de Novembro de 2021 - Atualizada em 24/11/2021 às 02:00h
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Governo do Ceará inaugura a 21ª policlínica do Estado em Canindé
O governador Camilo Santana presidiu a solenidade e destacou a importância da Policlínica, dentro da política estadual de modernização da Saúde no Ceará...
Dia 24 de Novembro de 2021 - Atualizada em 24/11/2021 às 02:00h
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Entenda por que o Ceará tem 34 cidades em alerta elevado para Covid mesmo com casos e óbitos caindo
Apesar de casos confirmados e óbitos por Covid-19 em queda mais expressiva nos últimos três meses, o Ceará ainda tem 34 cidades em nível de alerta alto ou altíssimo...
Dia 24 de Novembro de 2021 - Atualizada em 24/11/2021 às 02:00h
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Total de crianças nascidas e registradas no Ceará cai 6,9%; idade das mães sobe
Em 2020, mais de 2,7 milhões de pessoas foram registradas em cartórios no Brasil. Desse total, 2.678.992 se referem a crianças nascidas em 2020 e registradas até o 1º trimestre de 2021...
Dia 19 de Novembro de 2021 - Atualizada em 19/11/2021 às 02:00h
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No Senado, presidente do Inep descarta risco à realização do Enem
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, voltou a negar hoje (17) qualquer risco quanto à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
Dia 17 de Novembro de 2021 - Atualizada em 17/11/2021 às 02:00h
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PIB de 22 estados tem aumento em 2019. 13 estados tiveram crescimento acima da média nacional
Entre as 27 unidades da federação, 13 tiveram aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 acima da média nacional, que foi de 1,2%, alcançando R$7,4 trilhões...
Dia 17 de Novembro de 2021 - Atualizada em 17/11/2021 às 02:00h
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Sociedade civil pede que PGR apure crimes apontados na CPI da Pandemia
Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode punir nenhum cidadão. Na prática, a CPI recomenda indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições...
Dia 10 de Novembro de 2021 - Atualizada em 10/11/2021 às 02:00h
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Mais da metade da população cearense já se encontra totalmente vacinada
O Ceará apresenta o maior percentual de população totalmente imunizada contra a Covid-19 de todos os estados do Nordeste...
Dia 09 de Novembro de 2021 - Atualizada em 09/11/2021 às 02:00h
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Primeiro leilão do 5G movimenta R$ 46,79 bilhões
O leilão do 5G, para selecionar as operadoras de serviços de conectividade utilizando a quinta geração da telefonia móvel, arrecadou R$ 46,79 bilhões. O valor ficou abaixo dos R$ 50 bilhões previsto inicialmente pelo governo...
Dia 06 de Novembro de 2021 - Atualizada em 06/11/2021 às 02:00h
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Brisanet vence lote do leilão 5G com lance de R$ 1,25 bilhão e assume Nordeste
Acearense Brisanet vence lote C4 do leilão de frequências de banda larga 5G para prestação de serviços em todo Nordeste...
Dia 05 de Novembro de 2021 - Atualizada em 05/11/2021 às 02:00h
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Mortes por Covid-19 caem 85% em outubro no Ceará
O número de mortes por Covid-19 confirmadas em outubro deste ano é 85% menor em relação ao mesmo mês de 2020, de acordo com dados desta segunda-feira...
Dia 04 de Novembro de 2021 - Atualizada em 04/11/2021 às 02:00h
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Atualização do CadÚnico será necessária para receber Auxílio Brasil
Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família...
Dia 29 de Outubro de 2021 - Atualizada em 29/10/2021 às 02:00h
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Auxílio Brasil deve beneficiar 17 milhões de brasileiros
Anunciado em agosto deste ano, o novo programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil, deve substituir o Bolsa Família em novembro. Para falar sobre as novidades e os diferenciais do Auxílio Brasil...
Dia 22 de Outubro de 2021 - Atualizada em 22/10/2021 às 02:00h
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Auxilio Brasil será de 400 até dez de 2022. Dólar dispara após Guedes falar em 'licença' para furar teto de gastos
O dólar opera em forte alta nesta quinta-feira (21), após o ministro Paulo Guedes confirmar que o governo pagará R$ 400 de Auxílio Brasil até dezembro de 2022 e falar em "licença" para furar o teto de gastos para financiar o benefício...
Dia 21 de Outubro de 2021 - Atualizada em 21/10/2021 às 02:00h
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Aprovado projeto que cria subsídio para a compra de gás de cozinha
Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha...
Dia 20 de Outubro de 2021 - Atualizada em 20/10/2021 às 02:00h
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Carregamento com 3,2 milhões de doses da Pfizer chega ao Brasil
Chegarou hoje (15) ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), um carregamento com 3,2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer...
Dia 16 de Outubro de 2021 - Atualizada em 16/10/2021 às 02:00h
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PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 13,7% e taxa de subutilização é de 28,0% no trimestre encerrado em julho
A taxa de desocupação (13,7%) caiu 1,0 ponto percentual ante o trimestre terminado em abril (14,7%) e ficou estável frente ao trimestre encerrado em julho de 2020 (13,8%)...
Dia 30 de Agosto de 2021 - Atualizada em 30/09/2021 às 02:00h
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Geração de empregos no Ceará é a maior desde antes da pandemia
Ageração de empregos no Ceará apresenta cenário positivo em relação ao processo de recuperação econômica...
Dia 30 de Agosto de 2021 - Atualizada em 30/09/2021 às 02:00h
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PIB do Ceará cresce 18,39% no 2º trimestre de 2021 e supera retração gerada pela pandemia
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT) antecipou os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado...
Dia 29 de Agosto de 2021 - Atualizada em 29/09/2021 às 02:00h
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Ministério da Saúde explica uso de diferentes vacinas contra a covid-19
Algumas cidades e estados passaram a aplicar, recentemente, vacinas contra a covid-19 de marcas diferentes na segunda dose, o que é chamado tecnicamente de “intercambialidade”...
Dia 28 de Agosto de 2021 - Atualizada em 28/09/2021 às 02:00h
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Lote com 300 mil doses da CoronaVac será distribuído a 55 municípios do Ceará, diz secretário
As 300 mil doses da vacina CoronaVac, recebidas nesta quinta-feira (23), serão distribuídas a 55 municípios do Ceará que precisavam concluir a imunização da população adulta contra a Covid-19...
Dia 24 de Agosto de 2021 - Atualizada em 24/09/2021 às 02:00h
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Ceará recebe a partir desta quarta 300 mil doses de CoronaVac compradas diretamente do Butantan
O Ceará vai receber a partir desta quarta-feira (22) 300 mil doses da CoronaVac. Os imunizantes foram compradas diretamente do Instituto Butantan, em São Paulo...
Dia 24 de Agosto de 2021 - Atualizada em 24/09/2021 às 02:00h
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Fortaleza lidera como destino mais procurado no Brasil, em agosto, ao lado de Salvador
Fortaleza lidera entre os destinos turísticos mais procurados no Brasil, em empate com a cidade de Salvador (BA). Os dados são referentes ao mês de agosto e foram divulgados nesta terça-feira...
Dia 24 de Agosto de 2021 - Atualizada em 24/09/2021 às 02:00h
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Onyx: Esperamos criação de 3 milhões de empregos com os novos programas
O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, reforçou que a expectativa do governo com os novos programas de emprego é de criação de 3 milhões de contratações, em entrevista ao Broadcast Live nesta quinta-feira, 26...
Dia 27 de Agosto de 2021 - Atualizada em 27/08/2021 às 02:00h
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Pesquisa Covid-19: metade dos Municípios já vacina pessoas abaixo de 30 anos e 60% não registraram mortes nesta semana
Metade dos Municípios brasileiros vacina nesta semana pessoas abaixo de 30 anos contra a Covid-19. Desses, 18% imunizam a faixa etária entre 18 e 24 anos. Outros 29,5% estão vacinando pessoas entre 30 e 34 anos...
Dia 07 de Agosto de 2021 - Atualizada em 07/08/2021 às 02:00h
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Usina de dessalinização do Ceará deve ser entregue em 2024; 600 empregos serão criados
Foi assinado nesta terça-feira (20) o contrato para a instalação da usina de dessalinização de água marinha de Fortaleza...
Dia 31 de Julho de 2021 - Atualizada em 31/07/2021 às 02:00h
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PIB do Ceará deve crescer 5,8% em 2021 e 3,1% em 2022, aponta estudo
O Núcleo de Pesquisas Econômicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) projeta um crescimento de 5,8% para o Produto Interno Bruto (PIB)...
Dia 31 de Julho de 2021 - Atualizada em 31/07/2021 às 02:00h
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Bolsa Família deve ser reajustado para R$ 300, afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (20) que o Bolsa Família deve ter seu valor médio reajustado para cerca de R$ 300...
Dia 24 de Julho de 2021 - Atualizada em 24/07/2021 às 02:00h
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Governo do Ceará socorre com R$ 100 milhões 30 mil empreendedores cadastrados, no Ceará Credi
O Governo do Estado oficializou a assinatura dos primeiros contratos do Ceará Credi, programa de crédito do Palácio da Abolição que oferece empréstimos de até R$ 5 mil para microempreendedores e trabalhadores autônomos...
Dia 24 de Julho de 2021 - Atualizada em 24/07/2021 às 02:00h
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Comissão aprova bases do Orçamento de 2022 com fundo de 5,7 bilhões para eleições
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022...
Dia 16 de Julho de 2021 - Atualizada em 16/07/2021 às 02:00h
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Quase 70% dos cearenses foram afetados financeiramente na pandemia
Pesquisa realizada pelo Instituto Ampla revelou que 69,36% dos cearenses tiveram suas rendas familiares afetadas por conta da pandemia da Covid-19...
Dia 16 de Julho de 2021 - Atualizada em 16/07/2021 às 02:00h
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Projetos de hidrogênio verde no Ceará somam R$ 90 bi e 5 mil empregos; mais 10 empresas no radar
O Governo do Estado já fechou memorando de entendimento com quatro empresas para investimentos em plantas de produção que devem somar aportes de 17,35 bilhões de dólares (ou R$ 91,25 bilhões)...
Dia 12 de Julho de 2021 - Atualizada em 12/07/2021 às 02:00h
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Produção industrial cearense cresce mais de 4% em maio e supera resultado nacional
A indústria cearense apresentou uma evolução maior do que a brasileira em maio. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...
Dia 10 de Julho de 2021 - Atualizada em 10/07/2021 às 02:00h
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Operações de crédito do BNB batem recorde e passam de R$ 20 bilhões no 1º semestre
Os investimentos na economia regional pelo Banco do Nordeste atingiram recorde no primeiro semestre do ano. Foram R$ 20,3 bilhões aplicados em créditos que beneficiam empreendedores e empreendimentos de todos os portes...
Dia 05 de Julho de 2021 - Atualizada em 05/07/2021 às 02:00h
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Governo quer usar reforma do Imposto de Renda para bancar novo programa social
O governo planeja usar a arrecadação extra a ser obtida com a reforma no Imposto de Renda, apresentada na sexta-feira (25), para bancar parte do programa social que sucederá o Bolsa Família...
Dia 01 de Julho de 2021 - Atualizada em 01/07/2021 às 02:00h
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Auxílio emergencial pode ser renovado após outubro, diz Guedes
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta sexta-feira (25) que o governo poderá renovar o auxílio emergencial depois de outubro, caso a pandemia continue fora de controle...
Dia 29 de Junho de 2021 - Atualizada em 29/06/2021 às 02:00h
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Após três meses de queda, fluxo de passageiros no Aeroporto de Fortaleza cresce 70,5% em maio
Passado o pico da segunda onde de contaminação pela covid-19, a movimentação de passageiros no Aeroporto de Fortaleza voltou a reagir...
Dia 23 de Junho de 2021 - Atualizada em 23/06/2021 às 02:00h
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Mulheres se vacinam mais contra a Covid-19 do que homens no Ceará; 56% dos óbitos são masculinos
O avanço da vacinação contra Covid-19 no Ceará, em números, é liderado por um gênero: o feminino. Mulheres cearenses têm comparecido mais aos postos de vacinação do que os homens...
Dia 23 de Junho de 2021 - Atualizada em 23/06/2021 às 02:00h
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Governo avalia extinguir abono do PIS/Pasep para garantir Bolsa Família de R$ 300
O Governo Federal avalia extinguir o pagamento anual do abono salarial do PIS/Pasep para conseguir aumentar o valor médio do Bolsa Família de R$ 190 para R$ 300...
Dia 19 de Junho de 2021 - Atualizada em 19/06/2021 às 02:00h
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Economia do Ceará cresce 11,78% em abril, aponta Banco Central
A atividade econômica do Ceará cresceu 11,78% em abril, segundo o Índice de Atividade Econômica Regional - Ceará (IBCR-CE) divulgado esta terça-feira (15) pelo Banco Central (BC)...
Dia 17 de Junho de 2021 - Atualizada em 17/06/2021 às 02:00h
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Privatização de rodovias no Ceará deve reduzir custos para transportadoras, apontam empresários
O Ministério da Infraestrutura, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realiza estudos para a concessão à iniciativa privada de cerca de 618,8 quilômetros de rodovias federais no Ceará...
Dia 16 de Junho de 2021 - Atualizada em 16/06/2021 às 02:00h
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Revisão da vida toda do INSS: Moraes pede vista do processo e adia decisão do STF
Com votação empatada em 5 a 5, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas do processo e adiou a decisão sobre a constitucionalidade da revisão da vida toda...
Dia 15 de Junho de 2021 - Atualizada em 15/06/2021 às 02:00h
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Com alta de quase 10%, Fortaleza tem a quarta maior inflação do País em um ano
A pandemia do novo coronavírus tem tido um impacto forte na economia cearense. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...
Dia 10 de Junho de 2021 - Atualizada em 10/06/2021 às 02:00h
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Ford deve concluir venda de fábrica da Troller no Ceará em junho
Após seis meses do anúncio da saída da Ford do Brasil, a venda da Troller deve se concluída ainda neste mês de junho...
Dia 09 de Junho de 2021 - Atualizada em 09/06/2021 às 02:00h
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Governo prepara pacote de investimentos públicos e privados no Ceará
Paralelamente ao combate à pandemia do novo coronavírus, o Governo do Estado tem buscado alternativas para estimular a economia local a recuperar o ritmo de crescimento...
Dia 08 de Junho de 2021 - Atualizada em 08/06/2021 às 02:00h
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Lei que torna Pronampe política permanente é sancionada por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou , a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)...
Dia 04 de Junho de 2021 - Atualizada em 04/06/2021 às 02:00h
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Casa do Ceará faz obras e ajustes para o pós pandemia
A Casa do Ceará está ultimando um conjunto de providências se preparando para o pós pandemia, quando espera reativar toda carteira de cursos profissionalizantes e ampliar o atendimento na Policlínica, com várias especialidades médicas e na odontoclínica...
Dia 02 de Junho de 2021 - Atualizada em 02/06/2021 às 02:00h
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Programa para estimular emprego de jovens deve custar R$ 6 bi em um ano
O programa social em elaboração para inclusão de jovens no mercado de trabalho vai demandar R$ 6 bilhões em um ano dos cofres públicos, segundo integrantes do Ministério da Economia...
Dia 01 de Junho de 2021 - Atualizada em 01/06/2021 às 02:00h
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Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 1° de junho
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ...
Dia 26 de Maio de 2021 - Atualizada em 26/05/2021 às 02:00h
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Pensão por morte: novas regras do INSS limitam pagamentos a herdeiros
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou novas regras para pensionistas e herdeiros de segurados que buscam requerer correção da pensão por morte...
Dia 25 de Maio de 2021 - Atualizada em 25/05/2021 às 02:00h
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Mesmo com segunda onda da pandemia, Fortaleza prevê aumento de investimentos para 2022
Mesmo com os impactos causados pela segunda onda da pandemia da Covid-19, o município de Fortaleza prevê aumento de investimentos para 2022...
Dia 22 de Maio de 2021 - Atualizada em 22/05/2021 às 02:00h
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Arrecadação de impostos no Ceará cresce quase 20% nos 4 primeiros meses de 2021
A arrecadação de impostos no Ceará entre janeiro e abril deste ano cresceu 19,37% em relação a 2020 mesmo com a segunda onda da pandemia e o endurecimento das medidas restritivas...
Dia 22 de Maio de 2021 - Atualizada em 22/05/2021 às 02:00h
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Antecipação do 13º do INSS será paga a 1,2 milhão de pessoas no Ceará; impacto de R$ 823 milhões
A antecipação do pagamento do 13º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve beneficiar 1,28 milhão de cearenses...
Dia 20 de Maio de 2021 - Atualizada em 20/05/2021 às 02:00h
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Número de pessoas vacinadas com duas doses no Ceará é 21% maior que casos confirmados de Covid-19
Em meio à pandemia de Covid-19 no Ceará, a esperança por dias melhores tem acalentado a população. Segundo a Secretaria da Saúde (Sesa)...
Dia 19 de Maio de 2021 - Atualizada em 19/05/2021 às 02:00h
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Exportações cearenses crescem 11% e alcançam US$ 219,8 milhões em abril; melhor resultado desde 2019
As exportações cearenses em abril somaram US$ 219,8 milhões em abril deste ano...
Dia 18 de Maio de 2021 - Atualizada em 18/05/2021 às 02:00h
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Com flexibilização, mais de 90% das atividades econômicas estão liberadas para funcionar no Estado
Com um novo passo da reabertura econômica a partir desta segunda-feira (17), mais de 90% das atividades do Estado estarão em funcionamento...
Dia 18 de Maio de 2021 - Atualizada em 18/05/2021 às 02:00h
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INSS retoma a obrigatoriedade da realização de prova de vida do segurado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará a bloquear o pagamento aos segurados que não fizerem prova de vida. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13)...
Dia 14 de Maio de 2021 - Atualizada em 14/05/2021 às 02:00h
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Entenda por que a retomada econômica no Ceará em 2021 é mais promissora em relação a 2020
Com o aprendizado da primeira experiência de fechamento e reabertura das atividades econômicas com a pandemia de Covid-19 no ano passado...
Dia 14 de Maio de 2021 - Atualizada em 14/05/2021 às 02:00h
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Revisão do FGTS de 1999 a 2013: confira valores que o trabalhador pode receber
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
Dia 10 de Maio de 2021 - Atualizada em 10/05/2021 às 02:00h
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Projeto de 14⁰ salário para aposentados do INSS volta a ser debatido no Senado
A proposta de criação de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS em 2021 voltou a ser defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS)...
Dia 08 de Maio de 2021 - Atualizada em 08/05/2021 às 02:00h
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Ceará recebe mais 207.730 doses de vacinas contra a Covid-19
O Ceará deve receber mais 207.730 doses de vacinas contra a Covid-19, segundo anunciou o governador Camilo Santana nas redes sociais...
Dia 07 de Maio de 2021 - Atualizada em 07/05/2021 às 02:00h
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Sem irregularidades, MPF arquiva processo que investigava compra de respiradores pelo Ceará
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar a ação instaurada para apurar possíveis irregularidades por parte do Governo do Ceará...
Dia 05 de Maio de 2021 - Atualizada em 05/05/2021 às 02:00h
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Ceará pode se tornar grande produtor de trigo com a transposição do São Francisco
Apesar de recente no Ceará, a cultura do trigo tem potencial para elevar o Estado ao patamar de grande produtor do grão...
Dia 04 de Maio de 2021 - Atualizada em 04/05/2021 às 02:00h
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Desemprego fica em 14,4% e atinge recorde de 14,4 milhões de pessoas, diz IBGE
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,4% de dezembro de 2020 a fevereiro deste ano e atingiu 14,4 milhões de pessoas...
Dia 01 de Maio de 2021 - Atualizada em 01/05/2021 às 02:00h
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CASA DO CEAR LANA PROJETO VOLTADO MULHERES CARENTES
A Casa do Cear lanou, no ltimo dia 14/12/2023, o projeto Cuidado e Proteo Mulher que tem como objetivo prestar atendimento na rea de sade bucal a 160 mulheres durante o perodo de 12 meses, com realizao de oficinas e ofertas de tratamento odontolgico e doao de prteses dentrias. Ao todo, sero distribudas 70 prteses dentrias durante o ano de 2024. Mensalmente sero atendidas cerca de 15 mulheres. O projeto uma parceria do Ministrio das Mulheres com a entidade, cujo repasse de R$ 200.000,00, oriundo de emenda parlamentar destinada pela deputada distrital Paula Belmonte. A superintendente da Casa do Cear, Antonia Guimares a coordenadora do projeto, a dentista Maristela Tardelli a responsvel pela prestao de servios na odontologia. Foi contratada a empresa Prodal para as oficinas de sade e bem-estar e colocao de prteses dentrias. Participaram do evento de lanamento, alm das citadas acima, a diretora de promoo social, Maria Djanira Gonalves, o diretor administrativo-financeiro, Vicente Nunes de Magalhes, a coordenadora da clnica odontolgica, Dalva Andrade, a enfermeira, Jackeline Arago e a auxiliar administrativa, Brena Farias.
Informaes sobre o projeto: 61-3533-3802 / 99564-3484
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Mercado eleva para 2,92% projeo de crescimento da economia em 2023
Pela quinta semana seguida, a previso do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,89% para 2,92%. A estimativa est no boletim Focus de hoje (25), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeo para os principais indicadores econmicos.
Para o prximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e servios produzidos no pas) de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expanso do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.
Superando as projees, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparao com os primeiros trs meses de 2023, de acordo com o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). Em relao ao segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avanou 3,4%.
O PIB acumula alta de 3,2% no perodo de 12 meses. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.
Inflao
A previso para o ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerada a inflao oficial do pas permaneceu em 4,86% nesta edio do Focus. Para 2024, a estimativa de inflao ficou em 3,86%. Para 2025 e 2026, as previses so de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para este ano est acima do teto da meta de inflao que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetrio Nacional (CMN), a meta de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerncia de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior 1,75% e o superior 4,75%.
Segundo o BC, no ltimo Relatrio de Inflao, a chance de o ndice oficial superar o teto da meta em 2023 de 61%.
A projeo do mercado para a inflao de 2024 tambm est acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerncia de 1,5 ponto percentual.
Em agosto, influenciado pelo aumento do custo da energia eltrica, o IPCA foi de 0,23%, segundo o IBGE. O ndice superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada deflao (queda de preos) de 0,36%.
O IPCA acumula taxa de 3,23% no ano. Em 12 meses, a inflao acumulada de 4,61%.
Taxa de juros
Para alcanar a meta de inflao, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa bsica de juros - a Selic - definida em 12,75% ao ano pelo Comit de Poltica Monetria (Copom). O comportamento dos preos fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre.
De maro de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetrio que comeou em meio alta dos preos de alimentos, de energia e de combustveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Antes do incio do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nvel mais baixo da srie histrica iniciada em 1986. Por causa da contrao econmica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produo e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da histria de agosto de 2020 a maro de 2021.
Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa que a taxa bsica caia para 9% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previso de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.
Quando o Copom aumenta a taxa bsica de juros, a finalidade conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preos porque os juros mais altos encarecem o crdito e estimulam a poupana. Mas, alm da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplncia, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas tambm podem dificultar a expanso da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendncia que o crdito fique mais barato, com incentivo produo e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflao e estimulando a atividade econmica.
Por fim, a previso do mercado financeiro para a cotao do dlar est em R$ 4,95 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previso de que a moeda americana fique em R$ 5.
Topo
Padim Cio heri da ptria, confirma Senado
O padre Ccero Romo Batista ser eternizado como heri do Brasil, pois o Senado aprovou, nesta quinta-feira, o projeto que inscreve o nome do clebre beato no Livro dos Heris e Heronas da Ptria. O PL 10/2020 segue agora para sano presidencial.
Conhecido como Padre Ccero, o religioso tambm era chamado popularmente de Padim Cio.
Nascido a 24 de maro de 1844 em Crato (CE), cursou o seminrio em Fortaleza e foi ordenado padre em 1870, aos 26 anos. No povoado em que veio a residir posteriormente, na regio de Juazeiro do Norte, desenvolveu intenso trabalho pastoral por meio de pregaes, aconselhamentos, confisses e visitas domiciliares, conquistando a simpatia e a confiana da populao.
Em 1889, foi atribudo a ele o que seria seu primeiro milagre conhecido. Na ocasio, ao participar de uma comunho geral, oficiada por ele na Capela de Nossa Senhora das Dores, a beata Maria de Arajo teria presenciado a hstia ofertada a ela transformar-se em sangue. O fenmeno repetiu-se algumas vezes, e o milagre da hstia tornou-se amplamente conhecido na regio.
De Fortaleza, um bispo chegou a enviar dois padres e um mdico para analisar os fenmenos. Como a Igreja Catlica no comprovou o milagre, os padres que acreditavam tiveram que se retratar publicamente, e Padre Ccero teve a ordem suspensa. Jornais da poca acusavam Ccero de falsificar o milagre da hstia.
Com a proibio do exerccio eclesistico, Ccero Romo ingressou na vida poltica, atuando pela emancipao de Juazeiro do Norte e passando a exercer, a partir de 1911, o cargo de prefeito do recm-criado municpio.
Ele faleceu aos 90 anos de idade, na cidade que ajudou a criar e governou, em 20 de julho de 1934. At hoje, todos os anos, milhares de romeiros chegam cidade para visitar seu tmulo na Capela do Socorro. Nos meses de maro, a Romaria de Padre Ccero inclui festejos e comemoraes na cidade, que marcada por ter uma grande esttua do padre. As datas que marcam seu nascimento e morte tambm atraem muitos romeiros de todas as localidades do Brasil para o local.
"No dia 20 de julho de 1934, aos 90 anos de idade, Padre Ccero veio a falecer. No obteve em vida a reconciliao com a Igreja Catlica, a qual s ocorreu em 2015, por meio do perdo oficial do Vaticano. Em 2022, foi autorizado o incio do processo de beatificao, fato celebrado por milhares de pessoas", informa o senador Cid Gomes (PDT-CE), relator do projeto, referindo-se ao processo autorizado pela Igreja Catlica.
No relatrio, Cid Gomes lembra que o Padre Ccero j considerado um verdadeiro "santo popular" por muitos fiis catlicos e exalta a trajetria do homem a quem so atribudos milagres.
O PL 10/2020 foi apresentado pelo deputado Jos Guimares (PT-CE) e aprovado pela Cmara em maio de 2023.
O Livro dos Heris e Heronas da Ptria registra o nome e homenageia os brasileiros ou grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida em defesa e construo do pas, com dedicao e herosmo excepcionais. Ele est guardado no Panteo da Ptria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praa dos Trs Poderes, em Braslia (DF).
Agncia Senado (Reproduo autorizada mediante citao da Agncia Senado).
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Oramento de 2024 prev dficit zero e salrio mnimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65%
A proposta oramentria para 2024 (PLN 29/23), entregue nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional pelo governo, prev um salrio mnimo de R$ 1.421, um aumento de 7,65% em relao ao atual, de R$ 1.320. O projeto prev receitas e despesas de 2,2 trilhes e, portanto, dficit fiscal zero.
Os tcnicos do Ministrio da Fazenda afirmaram que as contas revelaram at um pequeno supervit, de R$ 2,8 bilhes. Mas, pelo novo arcabouo fiscal, a meta ser considerada cumprida se ocorrer um dficit ou supervit de at R$ 29 bilhes.
O valor do salrio mnimo uma projeo porque ainda depende da variao anual do INPC at novembro acrescido do crescimento do PIB em 2022, que foi de 2,9%. Segundo os tcnicos, no h previso de reajuste no projeto para a tabela do Imposto de Renda e para os benefcios do Bolsa Famlia.
O Oramento total para 2024 tem R$ 5,5 trilhes por causa das despesas com a dvida pblica e uma parcela de R$ 151,3 bilhes para os investimentos das empresas estatais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a Receita Federal foi conservadora na projeo das receitas de impostos no projeto do Oramento de 2024 e que isso pode gerar uma surpresa positiva mais frente.
Haddad esclareceu que, por causa disso, foi necessrio antecipar medidas de aumento de receita que estavam programadas para serem anunciadas s no ano que vem.
A ministra do Planejamento e Oramento, Simone Tebet, disse que a necessidade de receitas ficou em R$ 168 bilhes. Para o governo federal, sero mais R$ 124 bilhes pagos com estas receitas porque o restante transferido para estados e municpios.
Novas receitas
Para Haddad, possvel cumprir a meta fiscal de 2024 porque, segundo ele, vrios contribuintes estavam espera da votao final da legislao sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o que ocorreu esta semana no Senado. So esperados R$ 97,8 bilhes com as mudanas includas na norma.
Lembrando que ns temos um estoque grande de pr-acordos estabelecidos com contribuintes que querem regularizar sua situao perante a Receita Federal e que estavam aguardando uma deliberao final do Congresso Nacional. Mas temos agora a segurana jurdica necessria para estabelecer os acordos com os devedores que envolvem causas bilionrias, disse o ministro.
Outras medidas elencadas na mensagem enviada ao Congresso junto com o projeto do Oramento so a tributao do valor dos incentivos fiscais concedidos pelos estados, com R$ 35,3 bilhes; e a tributao de fundos fechados, com R$ 13,2 bilhes. A primeira j foi decidida pela Justia, e a segunda est no Congresso.
Em relao estimativa de receita, Haddad explicou que a Receita Federal corrige boa parte da receita ordinria estimada pelo IGP, que tem apresentado deflao. A despesa, porm, corrigida pelo INPC e IPCA, que tem tido variao positiva. Segundo ele, se a receita surpreender, isso pode ser revisto.
Espao fiscal
A ministra Simone Tebet afirmou que o arcabouo fiscal, considerando a possibilidade de o governo poder estimar a inflao at o final do ano para a correo das despesas, gerou um espao fiscal de R$ 129 bilhes para 2024. Mas, com a necessidade de pagar algumas contas praticamente obrigatrias, como os pisos da sade e da educao, a sobra para os demais ministrios foi de R$ 55 bilhes.
O Ministrio da Sade ficar com R$ 231,3 bilhes, sendo que apenas para cumprir o mnimo constitucional foram colocados mais R$ 50 bilhes. Mas todos os ministrios tero pelo menos o mesmo deste ano.
Tebet disse que o governo est consultando o Tribunal de Contas da Unio (TCU) sobre a necessidade de cumprir os pisos constitucionais ainda este ano, j que o arcabouo fiscal foi sancionado hoje (Lei Complementar 200/23). Ela acredita que isso no ser necessrio, at porque seria impraticvel. O direito no exige o impossvel. Se tivssemos que aplicar o piso da educao e o da sade, ainda que proporcionalmente, este ano; isso significaria shutdown em relao a alguns ministrios, explicou.
Investimentos
Como cenrio econmico para 2024, foi considerado um crescimento econmico de 2,26% e inflao de 3,3%. Para a taxa de juros bsica, o governo considera uma queda do atual patamar de 13,25% ao ano para 9,8%.
Em relao aos investimentos, foram alocados R$ 152,8 bilhes (incluindo estatais) para nove eixos de aes: transporte eficiente e sustentvel; infraestrutura social inclusiva; cidades sustentveis; gua para todos; incluso digital; transio energtica; inovao para a indstria de defesa; educao, cincia e tecnologia; e sade.
De acordo com o governo, no foi previsto reajuste para os servidores pblicos em 2024 porque j foram dados aumentos para vrias categorias neste ano. A mensagem afirma que seria uma medida imprudente dado o cenrio fiscal restritivo. No caso da Previdncia Social, a estimativa de queda do dficit em relao ao PIB, chegando a 2,47% no ano que vem. Em 2019, ano da reforma, ele foi de 2,89%.
Tramitao
O projeto do Oramento de 2024 vai ser analisado pela Comisso Mista de Oramento com relatoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). Em seguida, ser votado no Plenrio do Congresso Nacional.
Fonte: Agncia Cmara de Notcias
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COMEMORAOES DOS 60 ANOS DA CASA DO CEAR EM BRASILIA ENTREGUES TITULOS DE INSTITUIO AMIGA A VRIAS ENTIDADES
Na ltima sexta-feira, (18/08), a Casa do Cear ofereceu um almoo em agradecimento s instituies que mais colaboraram com a entidade nos ltimos 10 anos. O evento marcou a abertura das comemoraes dos 60 anos da Casa do Cear. Foram entregues aos homenageados o ttulo de Instituio Amiga da Casa do Cear.
Foram homenageadas as instituies Receita Federal do Brasil 1 Regio, Associao dos Filhos e Amigos de Aurora AFA, Associao dos que Querem Bem a Sobral e ao Distrito Federal AQQB, SESC/DF, Fecomrcio-DF e Campelo Bezerra Advogados Associados.
O presidente da Fecomrcio/DF, Jos Aparecido da Costa Freire, no pde comparecer ao evento, ficando o ttulo para ser entregue em um outro momento.
O presidente da Casa do Cear, Jos Sampaio, agradeceu a todos os homenageados pelos servios prestados a entidade e destacou a importncia do apoio para a manuteno das atividades assistenciais da Casa.
Em seu discurso, o superintendente da Receita Federal, Lindemberg Baltazar, ressaltou o trabalho assistencial da Casa do Cear e sua satisfao em colaborar com a entidade por meio de destinao de mercadorias apreendidas pela Receita Federal.
Estiveram presentes no almoo os representantes da Casa do Cear, Jos Sampaio de Lacerda Jnior presidente; Joo Estenio Campelo Bezerra 1 vice-presidente; Antonio Florencio da Silva- 2 vice-presidente; Vicente Nunes de Magalhes diretor administrativo-financeiro e Mrcia Magalhes, Jos Aldemir Holanda diretor de planejamento e oramento e esposa Rosa Helena Holanda , Maria Djanira Gonalves diretora de promoo social; Francisco Machado da Silva, diretor de sade e esposa Rita Marcia , Antonia Guimares superintendente, o ex-presidente da Casa Fernando Csar Mesquita, os conselheiros Antonio Carlos Aguiar, Sebastio Gurgel, Vicente Landim, Antonio Assuno e esposa Evanir Rangel, Jos de Melo e Antenor Fernandes, o superintendente da Receita Federal Antonio Henrique Lindemberg Baltazar acompanhado de sua filha Olvia Corra Santana Baltazar, o superintendente adjunto Enio Motta Junior, o diretor administrativo-financeiro do SESC/DF, Janderson Evans Gonalves Neves, o presidente da AQQB, Pedro Ximenes, o presidente da AFA, Manoel Macedo, a deputada distrital Paula Belmonte, Patrcia Magalhes, Lucas Magalhes, Sofia Magalhes, Jos Anchieta e esposa Maria de Ftima, Antnio Pinto Macedo, Inacio de Almeida, Danubio Rodrigues, Wanderley Giro, Pedro Jorge e esposa Josi de Castro, Edmar Soares, a assistente social da Casa do Cear Ivete Simonette.
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Nas comemoraes dos 60- anos, Casa do Cear homenageou seus voluntrios no Dia Nacional do Voluntariado Nacional
Dando continuidade as comemoraes dos 60 anos da Casa do Cear, no ltimo dia 28/08, Dia Nacional do Voluntariado, a entidade realizou um coquetel especial para homenagear seus voluntrios que prestam relevantes servios aos projetos sociais da instituio.
Foram homenageados Andreia Carusa Pacheco Barbosa, Marili Maria Amorim Peixoto Rodrigues, Maria Anglica Boeres Juvencio, Carlos Roberto Juvencio, Virgnia Cyrino Carvalho Santos, Rosa Helena Holanda, Jos Aldemir Holanda, Angela Maria Barbosa Parente, Francisco Albery Mariano, Cleuza Luiza Mariano e Cristiane Figuerdo Vilela.
Durante o evento, cada homenageado recebeu uma lembrancinha, que foram entregues por colaboradores e idosos da instituio.
O Presidente da Casa do Cear aproveitou a oportunidade para destacar a importncia do trabalho daqueles que se dedicam em prol dos mais necessitados e agradeceu a todos os voluntrios que contribuem com a entidade.
Estiveram presentes no evento os representantes da Casa do Cear, Jos Sampaio de Lacerda Jnior presidente e esposa Andreia Carusa Pacheco Barbosa; Joo Estenio Campelo Bezerra 1 vice-presidente; Vicente Nunes de Magalhes diretor administrativo-financeiro; Jos Aldemir Holanda diretor de planejamento e oramento e esposa Rosa Helena Holanda; Maria Djanira Gonalves diretora de promoo social; Joo Rodrigues diretor jurdico e esposa Marili Maria Amorim Peixoto Rodrigues; Carlos Euler Currlin Perpetuo e
esposa Angela Parente Francisco Machado da Silva, diretor de sade, Antonia Guimares superintendente, os conselheiros Sebastio Gurgel, Antonio Assuno, Francisco Albery Mariano e Cleuza Luiza Mariano, Cristiane Figuerdo Vilela, Patrcia Magalhes, Ftima Liduna Saldanha de Carvalho, Edmar Soares, a assistente social da Casa do Cear Ivete Simonette, Maria Anglica Boeres Juvencio, Carlos Roberto Juvencio, Fbio Boeres Virgnia Cyrino Carvalho Santos, Alvina Torres Mouro, Zilma Lavorato Atalla, Orlando
do Prado Sobrinho, Paulo Fernando Pimentel Borges, Teresa Florentina Soares, Gilmar Jos de Souza, Edna dos Santos e Paloma da Silva Texeira.
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60 anos da Casa do Cear
Na ltima sexta-feira, (18/08), a Casa do Cear ofereceu um almoo em agradecimento s instituies que mais colaboraram com a entidade nos ltimos 10 anos. O evento marcou a abertura das comemoraes dos 60 anos da Casa do Cear. Foram entregues aos homenageados o ttulo de Instituio Amiga da Casa do Cear.
Foram homenageadas as instituies Receita Federal do Brasil 1 Regio, Associao dos Filhos e Amigos de Aurora AFA, Associao dos que Querem Bem a Sobral e ao Distrito Federal AQQB, SESC/DF, Fecomrcio-DF e Campelo Bezerra Advogados Associados.
O presidente da Fecomrcio/DF, Jos Aparecido da Costa Freire, no pde comparecer ao evento, ficando o ttulo para ser entregue em um outro momento.
O presidente da Casa do Cear, Jos Sampaio, agradeceu a todos os homenageados pelos servios prestados a entidade e destacou a importncia do apoio para a manuteno das atividades assistenciais da Casa.
Em seu discurso, o superintendente da Receita Federal, Lindemberg Baltazar, ressaltou o trabalho assistencial da Casa do Cear e sua satisfao em colaborar com a entidade por meio de destinao de mercadorias apreendidas pela Receita Federal.
Estiveram presentes no almoo os representantes da Casa do Cear, Jos Sampaio de Lacerda Jnior presidente; Joo Estenio Campelo Bezerra 1 vice-presidente; Antonio Florencio da Silva- 2 vice-presidente; Vicente Nunes de Magalhes diretor administrativo-financeiro e Mrcia Magalhes, Jos Aldemir Holanda diretor de planejamento e oramento e esposa Rosa Helena Holanda , Maria Djanira Gonalves diretora de promoo social; Francisco Machado da Silva, diretor de sade e esposa Rita Marcia , Antonia Guimares superintendente, o ex-presidente da Casa Fernando Csar Mesquita, os conselheiros Antonio Carlos Aguiar, Sebastio Gurgel, Vicente Landim, Antonio Assuno e esposa Evanir Rangel, Jos de Melo e Antenor Fernandes, o superintendente da Receita Federal Antonio Henrique Lindemberg Baltazar acompanhado de sua filha Olvia Corra Santana Baltazar, o superintendente adjunto Enio Motta Junior, o diretor administrativo-financeiro do SESC/DF, Janderson Evans Gonalves Neves, o presidente da AQQB, Pedro Ximenes, o presidente da AFA, Manoel Macedo, a deputada distrital Paula Belmonte, Patrcia Magalhes, Lucas Magalhes, Sofia Magalhes, Jos Anchieta e esposa Maria de Ftima, Antnio Pinto Macedo, Inacio de Almeida, Danubio Rodrigues, Wanderley Giro, Pedro Jorge e esposa Josi de Castro, Edmar Soares, a assistente social da Casa do Cear Ivete Simonette.
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Consumidor poder fazer compras com crdito via Pix, diz Campos Neto
O consumidor poder, em breve, fazer compras na funo crdito via Pix, disse nesta sexta-feira (11) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A ferramenta de transferncias instantneas dispensar o uso do carto de crdito.
Voc vai juntar o Pix e outros produtos, lembrando que voc vai poder comear a poder fazer crdito no Pix, ento, em algum momento, no futuro, voc no precisar ter carto de crdito, poder fazer tudo no Pix, afirmou Campos Neto nesta tarde em evento em Curitiba promovido pela Associao Comercial do Paran.
O presidente do BC tambm prometeu uma ferramenta de agregador financeiro, aplicativo que pretende centralizar produtos e servios bancrios num nico ambiente. No agregador financeiro, voc no precisar mais ter um app [aplicativo] para cada banco. Voc poder ter apenas um [aplicativo], que vai centralizar todos os produtos com portabilidade e competitividade em tempo real, declarou.
Pela manh, em palestra a empresrios paranaenses, Campos Neto havia dito que o Banco Central pretendia oferecer mais opes para o consumidor no acesso a compras com crdito. Lanado pelo BC em 2020, o Pix, sistema de transferncias instantneas, est sendo testado com outras funcionalidades, como operaes agendadas e pagamentos recorrentes. O BC tambm estuda a possibilidade do uso do Pix para transaes internacionais.
Fim do rotativo
No mesmo evento pela manh, o presidente do BC disse ter levado um puxo de orelha por ter informado que o rgo estuda o fim do rotativo do carto de crdito. Campos Neto ressaltou que a proposta ainda est em estudo e no foi fechada.
A nossa ideia era fazer um plano onde passasse por ter um parcelamento, ou seja, no ter o rotativo, de tal forma que a gente conseguisse equilibrar os nmeros para o produto. No temos os detalhes. Tomei um puxo de orelha depois que falei. Nos prximos dias, vamos ter um formato mais decisivo, esclareceu.
A declarao sobre o rotativo ocorreu nesta quinta-feira (10) em audincia pblica no Senado. O presidente do BC no informou quem o repreendeu. Apenas informou que est discutindo a ideia com o Ministrio da Fazenda, com as instituies financeiras e associaes de empresrios.
No ltimo dia 2, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os juros do carto de crdito rotativo vo cair, mas que as taxas devem permanecer altas at que o governo chegue a um consenso com os bancos e a um sistema mais saudvel. Segundo o ministro, a reduo ser gradual.
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Real digital se chamar Drex, confirma Banco Central
Moeda virtual que equivaler ao dinheiro em circulao, o real digital se chamar Drex, confirmou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). O nome foi confirmado pelo economista do BC Fabio Araujo, coordenador da iniciativa, em live semanal da autoridade monetria no YouTube.
Segundo o BC, cada letra do real digital equivale a uma caracterstica da ferramenta. O "D" representar a palavra digital; o "R" representa o real; o E representa a palavra eletrnica; e o X passa a ideia de modernidade e de conexo, alm de repetir a ltima letra do Pix, sistema de transferncia instantnea criado em 2020.
O Drex, informou o BC, facilitar a vida dos brasileiros. A soluo, anteriormente referida por Real Digital, propiciar um ambiente seguro e regulado para a gerao de novos negcios e o acesso mais democrtico aos benefcios da digitalizao da economia a cidados e empreendedores, destacou o rgo.
Aplicaes
Diferentemente das criptomoedas, cuja cotao atrelada demanda e oferta e tem bastante volatilidade, o Drex ter o mesmo valor do real. Cada R$ 1 valer 1 Drex, com a moeda digital sendo garantida pelo Banco Central, enquanto as criptomoedas no tm garantia de nenhuma autoridade monetria.
Moeda de atacado, no de varejo, o Drex no ser acessado diretamente pelos correntistas, mas por meio de carteiras virtuais atreladas a uma instituio de pagamento, como bancos e correspondentes bancrios. O cliente depositar nessas carteiras o correspondente em reais e poder fazer transaes com a verso digital da moeda.
Na prtica, o Drex funcionar como um primo do Pix, mas com diferentes finalidades e escalas de valores. Enquanto o Pix obedece a limites de segurana e usado, na maior parte das vezes, para transaes comerciais, o Drex poder ser usado para comprar imveis, veculos e at ttulos pblicos.
Testes
Em testes desde o incio do ano, o real digital deve estar disponvel para a populao s no fim de 2024. Em maro, o BC escolheu a plataforma a ser usada nas transaes. Nos ltimos meses, a autoridade monetria habilitou 16 consrcios para desenvolverem ferramentas e instrumentos financeiros que sero testados no novo sistema.
Previstos para comearem em setembro, os testes com os consrcios ocorrero com operaes simuladas e testaro a segurana e a agilidade entre o real digital e os depsitos tokenizados (ativos reais convertidos em digitais) das instituies financeiras.
Os ativos a serem usados no projeto piloto sero os seguintes: depsitos de contas de reservas bancrias, de contas de liquidao e da conta nica do Tesouro Nacional; depsitos bancrios vista; contas de pagamento de instituies de pagamento; e ttulos pblicos federais. Os testes sero feitos em etapas, com as transaes simuladas com ttulos do Tesouro Nacional sendo feitas apenas em fevereiro do prximo ano.
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Ministrio prev pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto
O Ministrio da Sade informou, na ltima sexta-feira (14), que est em processo de implementao do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento j para ser includo no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, tambm foi realizado, "com xito", um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municpios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federao. O piso ser pago em nove parcelas neste ano.
De acordo com as orientaes da Advocacia-Geral da Unio (AGU), o clculo do piso ser aplicado considerando o vencimento bsico e as gratificaes de carter geral fixas, no includas as de cunho pessoal.
"A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementao do piso em nvel nacional tomar como base um grupo de trabalho com a participao de diferentes pastas (Ministrio da Sade, Ministrio da Gesto e da Inovao em Servios Pblicos, Ministrio do Planejamento e Oramento, Advocacia-Geral da Unio e Controladoria-Geral da Unio), sob superviso dos ministrios que integram a estrutura da Presidncia da Repblica e coordenados pela Casa Civil", diz o informe divulgado pelo Ministrio da Sade.
Entenda
Em maio, o ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem aps o presidente Luiz Incio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crdito especial de R$ 7,3 bilhes para o pagamento do piso.
At ento, o novo piso nacional, definido pela Lei n 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por deciso do prprio Barroso, at que os entes pblicos e privados da rea da sade esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais de R$ 10,5 bilhes e no h recursos para suplementar o pagamento.
Na nova deciso, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municpios, bem como s entidades privadas que atendam, no mnimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema nico de Sade (SUS), a obrigatoriedade de implementao do piso nacional s existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistncia financeira prestada pela Unio para essa finalidade.
Valores
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidao das Leis do Trabalho (CLT) de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Tcnicos de enfermagem recebem, no mnimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores pblico e privado.
Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhes de profissionais no pas, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milho de tcnicos de enfermagem, alm de cerca de 60 mil parteiras.
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MEC: consulta sobre Novo Ensino Mdio recebeu 150 mil respostas
O ministro da Educao, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (7) que a consulta pblica para avaliao e reestruturao da Poltica Nacional de Ensino Mdio, conhecida como Novo Ensino Mdio, recebeu mais de 150 mil contribuies em plataforma virtual. O processo foi concludo na noite desta quinta-feira (6).
Ao longo de 120 dias, ouvimos acadmicos, tcnicos, gestores de redes educacionais, gestores escolares, professores e alunos, destacou Santana. A pesquisa online, realizada por meio de um canal de Whatsapp, obteve aproximadamente 150 mil respostas. Participaram mais de 100 mil alunos, cerca de 30 mil professores, quase 6 mil gestores escolares, entre outros, acrescentou.
Lanada em maro deste ano, a consulta foi feita por meio de audincias pblicas, oficinas de trabalho, seminrios e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares. E chegou a ser prorrogada a pedido de organizaes do setor.
Quero agradecer a todas as entidades que colaboraram para a construo coletiva deste dilogo, encaminhando propostas estruturadas e sugestes para a avaliao e reestruturao da Poltica Nacional de Ensino Mdio, completou o ministro da Educao.
A atual poltica de ensino mdio foi aprovada por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.
Pela lei, a implementao deve ser feita de forma escalonada at 2024. Em 2022, a implementao comeou pelo 1 ano do ensino mdio com a ampliao da carga horria para, pelo menos, cinco horas dirias. Para que o novo modelo seja possvel, as escolas devem ampliar a carga horria para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas dirias, define a legislao. Isso deve ocorrer aos poucos.
Com o novo modelo, parte das aulas ser comum a todos os estudantes do pas, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formao, os prprios alunos podero escolher um itinerrio para aprofundar o aprendizado. Entre as opes, est dar nfase, por exemplo, s reas de linguagens, matemtica, cincias da natureza, cincias humanas ou ao ensino tcnico. A oferta de itinerrios, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.
Em 2023, a implementao deveria seguir com o 1 e 2 anos e os itinerrios devem comear a ser implementados na maior parte das escolas, mas o cronograma foi suspenso pelo governo federal at que haja sistematizao das propostas da consulta pblica e eventuais ajustes na nova etapa de ensino. Em 2024, a previso que o ciclo de implementao esteja concludo, com os trs anos do Ensino Mdio em funcionamento.
A revogao do Novo Ensino Mdio tem sido uma reivindicao de entidades do setor e de muitos especialistas. Apesar disso, o governo federal no cogitou revogar a medida por completo, mas fazer ajustes a partir dos resultados obtidos na consulta.
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Censo do IBGE: Cear o oitavo estado mais populoso do Brasil, com 8,7 milhes de habitantes
Populao do Cear cresceu 4% em comparao com o censo de 2010. Estado tem a quarta cidade mais populosa do pas e a capital de maior densidade demogrfica.
A populao do Cear aumentou na ltima dcada. O Censo Demogrfico de 2022 mostra que o estado tem 8,7 milhes de habitantes, com uma taxa de crescimento de 4,02% em comparao com os dados de 2010. As informaes so do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).
Em 2010, a populao do Cear era de 8,4 milhes. Em valores absolutos, o Cear registrou o acrscimo de cerca de 340 mil habitantes.
Populao do Cear:
Em 2010: 8.451.644 habitantes
Em 2022: 8.791.688 habitantes
Atualmente, o estado o oitavo mais populoso do pas. No Nordeste, fica atrs apenas de Pernambuco, que contabiliza 9 milhes de habitantes.
Confira os 10 estados mais populosos do Brasil:
1. So Paulo: 44.420.459 habitantes
2. Minas Gerais: 20.538.718 habitantes
3. Rio de Janeiro: 16.054.524 habitantes
4. Bahia: 14.136.417 habitantes
5. Paran: 11.443.208 habitantes
6. Rio Grande do Sul: 10.880.506 habitantes
7. Pernambuco: 9.058.155 habitantes
8. Cear: 8.791.688 habitantes
9. Par: 8.116.132 habitantes
10. Santa Catarina: 7.609.601 habitantes
Quarta cidade mais populosa do Brasil
Com a divulgao dos dados mais recentes, Fortaleza se tornou a quarta cidade mais populosa do Brasil. So 2,4 milhes de habitantes na capital, que assumiu a quarta posio na lista de maiores populaes, tomando o posto que antes era de Salvador.
A capital cearense tambm a que apresenta maior densidade demogrfica no pas. Isso quer dizer que a cidade tem o maior nmero de habitantes por quilmetro quadrado entre as capitais.
Em Fortaleza, so 7,7 mil habitantes por quilmetro quadrado. A segunda capital mais densa So Paulo, com 7,5 mil habitantes por quilmetro quadrado.
Maior crescimento populacional
Itaitinga, na Regio Metropolitana de Fortaleza, foi a cidade cearense na qual a populao mais cresceu entre 2010 e 2022. A taxa de crescimento foi de 89,5%, com o acrscimo de 30 mil habitantes.
A populao de Itaitinga era de 34,1 mil habitantes em 2010. Este nmero subiu para 64,6 mil no censo de 2022.
Confira as cidades cearenses com maiores taxas de crescimento:
1. Itaitinga: 89,5%
2. Eusbio: 61,1%
3. Jijoca de Jericoacoara: 50,7%
4. Horizonte: 35,4%
5. Barbalha: 35,1%
Maior perda de populao
A cidade de Catarina, na regio Centro-Sul, foi a que registrou a maior perda de populao. No apenas no Cear, mas em todo o pas. O municpio teve 8,4 mil habitantes a menos que no censo de 2010, com uma taxa negativa de 45%.
Na Regio Metropolitana, o municpio de Maranguape a cidade cearense que aparece na lista das cidades com populao acima de 100 mil habitantes e que tiveram as maiores variaes populacionais.
Maranguape teve variao negativa de 7,5%, tambm perdendo 8,4 mil habitantes e ficando com 105 mil moradores em 2022.
Mdia de moradores por domiclio
Cada domiclio no Cear tem uma mdia de 2,9 moradores. No estado, a cidade que teve a maior mdia de moradores foi Marco, na regio oeste, com 3,39 moradores por domiclio.
Uma cidade cearense lidera o ranking dos 20 municpios brasileiros com o maior percentual de domiclios vagos. o municpio de So Joo do Jaguaribe, no Vale do Jaguaribe, com 29,1% dos domiclios vagos.
Este dado inclui domiclios que no tm moradores, incluindo casas venda ou para alugar.
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Neste dia 24, arraia da casa do Cear vai arrebentar o arrai a grande festa de Braslia
A Casa do Cear em Braslia ir realizar, no dia 24 de junho, das 19h at as 0:00h, sua tradicional Festa Junina, o Arrai da Casa do Cear, um dos cones do calendrio de eventos da instituio e que costuma trazer grande seleto pblico das comunidades da Asa Norte, Lago Norte, cidades satlites e cidades do Entorno.
No ano passado, mais de trs mil pessoas estiveram presentes O Arrai da Casa do Cear contar com a apresentao mais uma vez do Trio Serid, da dupla sertaneja Denis e Paulo e da Quadrilha Junina Num S Piscar, que tambm j fez apresentaes magnificas em festas juninas anteriores
A quadrilha folguedo turstico representativo da quadra junina de festividade por relembrar um casamento na roa. Alm das apresentaes culturais, ser montada uma praa de alimentao com bebidas e comidas tpicas do Nordeste e do Centro Oeste e praa de recreao infantil.
Neste ano, o Arraia contar com mais uma novidade, o Boteco Cearense, onde sero vendidas bebidas e comidas tpicas do Cear e do Nordeste.
O evento tem classificao livre.
Os ingressos custaro apenas R$10,00. Crianas at 12 anos no pagam entrada. A infraestrutura ser montada para uma expectativa de pbico de duas mil pessoas.
O Arrai da Casa do Cear realizado com a finalidade de arrecadar recursos financeiros para a manuteno da Instituio de Longa Permanncia que acolhe 20 pessoas idosas, com funcionamento 24h.
A Casa do Cear est localizada no SGAN 910, Conjunto F/G. Contato: 3533-3800 ou 61-99153-4971, falar com Antnia Guimares, superintendente.
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Cear deve receber R$ 17,7 bilhes para Bolsa Famlia e BPC neste ano, diz ministro Wellington Dias
O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), afirmou que o Cear deve receber R$ 12,5 bilhes para o Bolsa Famlia e mais R$ 5,2 bilhes para o Benefcio de Prestao Continuada, tambm conhecido como BPC.
Dias est em Fortaleza,), para a solenidade de entrega dos cartes-alimentao do Programa "Cear sem Fome", do Governo do Cear, com 300 beneficirios s.. Tambm participaram da solenidade o governador Elmano de Freitas (PT), a senadora Augusta Brito (PT) e o lder do Governo na Cmara dos Deputados, Jos Guimares (PT), alm de secretrios de Estado e prefeitos cearenses.
"Estamos liberando este ano, s para o Cear, R$ 12,5 bilhes s do Bolsa Famlia. Vamos botar, na economia do Cear, alm desses R$ 12,5 bilhes do Bolsa Famlia, mais R$ 5,2 bilhes para o Benefcio da Prestao Continuada, por exemplo, para pessoas com deficincia. Vamos colocar nas mos de milhares de pessoas nos 184 municpios, mais 450 milhes de reais do Auxlio-Gs que o Congresso acabou de aprovar tambm, renovando"
WELLINGTON DIAS
Ministro do Desenvolvimento Social
Segundo o ministro, atualmente cerca de 2,5 milhes de famlias so atendidas pelo Bolsa Famlia no Cear - o equivalente a 5,7 milhes de cearenses. Ao benefcio federal, vem se aliar agora o auxlio de R$ 300 mensais entregue pelo governo estadual, algo que, na avaliao de Dias, pode "estimular todo o Brasil".
"A sensibilidade e o compromisso do governador - isso tambm j aconteceu antes com o governador Camilo (Santana, PT), com o governador Cid (Gomes, PDT) - garante agora que o Cear, nesta largada, j tenha um patamar de pessoas que saem da extrema pobreza maior. (...) Ento eu comemoro porque o Cear est dando um passo primeiro e, a partir da, estimulando todo o Brasil", disse.
No discurso, o ministro apontou o fato de que o Brasil tinha "derrubado a fome no comeo do sculo, agora subiu". Ele afirmou que dados apontam que, pelo menos, 33 milhes de brasileiros esto "com fome". "Imagine quem, nesse horrio, no tem a certeza do almoo, nem do caf da manh e da janta".
"Aqui no s um ato para o Cear, aqui um ato para o Brasil. O desafio esse: Cear sem fome, Brasil sem fome", disse. Durante a coletiva de imprensa, ele aproveitou para dizer que o presidente Lula "pediu para dizer aqui ao povo do Cear que o governador no est s. Ns vamos trabalhar juntos, porque junto que a gente faz mais".
PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL
Dias aproveitou para ressaltar os programas federais que atendem famlias no estado, principalmente o Bolsa Famlia - que alcana 2,5 milhes de famlias cearenses, segundo o ministro. Ele ressaltou ainda o lanamento de outras iniciativas pelo governo federal que devem contribuir para "trazer dignidade" e contribuir para "a incluso socioeconmica".
Entre os citados, esto os programas "Minhas Casa, Minha Vida", j lanado pelo presidente Lula, e outros que devem ser implementados "nos prximos dias", segundo Dias, como o "gua para todos", o "Luz para Todos" e o "Internet Brasil".
O ministro afirmou ainda que, para alm da transferncia de renda, a inteno contribuir para a gerao de emprego e renda, com foco nas pessoas cadastradas no Cadnico, onde esto registradas famlias de baixa renda e em situao de vulnerabilidade.
"A gente trabalha tambm, combinados municpios, estados e governo nacional, para gerar emprego, fazer crescer a renda e olhar para o Cadastro nico, qualificar pessoas no cadastro nico e garantir que, nas oportunidades que surgem, a gente priorize quem est no Bolsa Famlia, quem est no cadastro nico, seja com emprego, seja com empreendedorismo", ressaltou.
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Cmara aprova projeto que institui medidas protetivas para idosos e pessoas com deficincia
Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados. Texto seguir para nova anlise dos senadores.
A Cmara dos Deputados aprovou nesta tera-feira (13) o Projeto de Lei 4438/21, do Senado, que muda os estatutos do Idoso e da Pessoa com Deficincia para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violncia ou da iminncia dela. Para ambos os casos, o projeto lista medidas protetivas semelhantes s constantes da Lei Maria da Penha, relativa violncia contra a mulher.
O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Silvye Alves (Unio-GO), que aproveitou o texto da deputada licenciada Leandre, fazendo ajustes de tcnica redacional. Devido s mudanas, o projeto retorna ao Senado para nova votao.
Segundo o texto aprovado, alm do Ministrio Pblico e do ofendido, tambm a Defensoria Pblica poder pedir ao juiz a aplicao de medidas protetivas.
Tanto os idosos quanto as pessoas com deficincia que tenham sofrido violncia ou que estejam na iminncia de sofr-la devero ser atendidas com prioridade pelo delegado, que comunicar de imediato ao juiz para que ele decida, em 48 horas, se adotar ou no as medidas protetivas.
As medidas em comum contra o agressor adotveis nas situaes de violncia contra ambos os pblicos so:
apreenso imediata de arma de fogo sob posse do agressor;
suspenso ou restrio do porte de arma de fogo, com comunicao ao rgo competente;
afastamento temporrio ou definitivo do lar ou domiclio da vtima ou de local de convivncia com ela;
proibio de aproximao da vtima, de seus familiares e das testemunhas, com limite mnimo de distncia entre esses e o agressor;
proibio de contato com a vtima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicao;
proibio de frequentar determinados lugares a fim de preservar a integridade fsica e psicolgica da vtima; e
restrio ou suspenso de visitas.
A todo caso, a Lei Maria da Penha poder ser aplicada de forma subsidiria no que for cabvel.
Todas as medidas listadas no impedem a aplicao daquelas previstas atualmente na legislao, sempre que a segurana da pessoa com deficincia ou do idoso ou as circunstncias exigirem.
Para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgncia, o juiz poder requisitar, a qualquer momento, ajuda da polcia.
Estatuto do Idoso
Para os idosos, o texto prev mais duas outras medidas protetivas, que so a substituio do curador e a substituio da entidade de abrigo.
A relatora incluiu tambm a obrigao de notificao da Defensoria Pblica sobre os casos de suspeita ou confirmao de violncia praticada contra idosos. Essa obrigao abrange os servios de sade pblicos e privados.
Ao ou omisso
O texto aprovado tambm inclui a Defensoria Pblica entre os rgos que podero pedir ao Poder Judicirio a adoo de medidas j previstas no estatuto para quando houver ao ou omisso da sociedade ou do Estado ou abuso da famlia ou de entidade de atendimento.
Entretanto, com a mudana de redao, o Ministrio Pblico perder a autonomia de determinar a aplicao de certas medidas independentemente de requisio ao Judicirio, como:
encaminhamento famlia ou curador, mediante termo de responsabilidade;
orientao, apoio e acompanhamento temporrios;
requisio para tratamento de sua sade, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar; ou
incluso em programa oficial ou comunitrio de auxlio.
O projeto estabelece que, para as medidas serem aplicadas, tanto o Ministrio Pblico quanto a Defensoria Pblica e a pessoa idosa atingida tero de requerer Justia.
Defensoria Pblica
O texto aprovado tambm estende atribuies do Ministrio Pblico Defensoria Pblica da Unio ou dos estados, aplicveis no mbito de suas funes institucionais e das respectivas leis orgnicas.
Caber a esses rgos, especialmente, orientar e fiscalizar as entidades governamentais e no governamentais de atendimento ao idoso.
Reportagem Eduardo Piovesan
Edio Pierre Triboli
Fonte: Agncia Cmara de Notcias
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Ideia legislativa de me cearense est prestes a virar lei
O Senado deve apreciar nos prximos dias um substitutivo (texto alternativo) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2018, que torna obrigatria a criao de centros de assistncia integral a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema nico de Sade (SUS). O substitutivo foi aprovado pela Cmara dos Deputados na quarta-feira (17) e, caso seja confirmado no Plenrio do Senado, ser a primeira proposta de um cidado comum, encaminhada pelo portal e-Cidadania, a se transformar em lei.
O projeto surgiu de uma ideia legislativa (SUG 21/2017) enviada ao e-Cidadania pela cidad Irene Juc, me de Letcia, jovem autista. Embora a ideia tenha sido assinada por Irene, foi escrita a vrias mos por um grupo de mes de Fortaleza, do qual Irene at hoje faz parte. Em 2017, elas se reuniram para tentar fazer algo pelos filhos. Decidiram propor uma mudana de legislao pelo portal e-Cidadania do Senado Federal: o Sistema nico de Sade (SUS) deveria oferecer, em um mesmo lugar, todas as terapias necessrias para crianas e jovens autistas.
Depois de enviar a proposta para o Senado, Irene e outras mes enviaram mensagens a conhecidos e foram s ruas para pedir apoio causa. Alcanaram os 20 mil apoiamentos necessrios. A ideia foi aprovada pela Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa (CDH) e se transformou no projeto de Lei 16/2018. Em 2021, o projeto foi aprovado no plenrio do Senado e seguiu para a Cmara.
substitutivo da Cmara estabeleceu que a ateno integral s necessidades de sade da pessoa com Transtorno de Espectro Autista ser ofertada por meio dos Centros Especializados de Reabilitao da Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia (RCPD). Agora o projeto retorna ao Senado, para reexame.
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MORRE JORNALISTA WILSON IBIAPINA QUE UM DIA PROCLAMOU; A GENTE SAI DO CEAR MAS CEARA NO SAI DA GENTE
A morte do jornalista Jos Wilson Ibiapina, de 80 anos, nascido na cidade de Ibiapina, no norte do Cear, enlutou a imprensa brasileira e em particular a imprensa de Braslia e a imprensa cearense, onde militou por 50 anos, 90% deles no jornalismo da Rede Globo.de Televiso.
Por algum perodo Ibiapina representou as organizaes Edson Queiroz em Braslia, alm de implantar e dirigir a sucursal do Dirio do Nordeste, da TV Verdes Mares, da \t Dirio e da radio Verdes Mares.
Radialista e jornalista por vocao. desempenhou na Rede Globo importantes funes no Jornalismo sob o comando de Armando Nogueira, Alberico de Souza Cruz.Evandro Carlos de Andrade, Ali Kamel. Implantou e deu dimenso ao jornalismo da rede Globo em Braslia com jornalismo srio , informativo e responsvel, com uma vasta equipe onde se destacaram sua esposa, Edilma Neiva, Toninho Drumond, Ricardo Pereira, Carlos Henrique Valdemar Pacheco; Fabio Peres, Antnio Brito, Marilena Chiarellli, Alexandre Garcia Heraldo Pereira, Ana Paula Padro. Fez vrias coberturas internacionais com seu amigo e conterrneo Francisco Jos.
Dentre seus amigos mais queridos inclua os cantores cearenses Fagner, Belchior, e Fausto Nilo.
No jornalismo cearense fazia parte da gerao que inclui Ari Cunha, Tarcsio Holanda, Lustosa da Costa, Inacio de Almeida, JB Serra e Gurgel, Fernando Cesar Mesquita, Egdio Serpa, Marcondes Sampaio, Tancredo Carvalho, Dario Macedo, Antnio Teixeira Neto e Rangel Cavalcante.
Participou dos principais acontecimentos de crescimento da casa do Car em Braslia, participando do seu conselho Consultivo e sendo co-editor do Cear em Braslia.
Em Braslia, com Geraldo Vasconcelos e Fernando Cesar Mesquita fundou Confraria dos \cearenses em Braslia, responsvel pela realizao de mais de 50 almoos de confraternizao dos cearenses mais bem sucedidos em \Baslia, em todos ramos de atividades.
Mais recentemente foi eleito para a Academia Cearense de Literatura e Jornalismo, em Fortaleza e nos deixou um livro de Memrias, Histrias de Gente com valiosos e depoimentos sobre fatos e pessoas.
O velrio do jornalista Wilson Ibiapina ser hoje na casa do Cear na 910 norte NA asa norte. e o enterro ser COMUNICADO NO VELORIO.
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Cade investigar se plataformas cometeram abuso de posio dominante
O Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) instaurou, nesta tera-feira (2), procedimento preparatrio de inqurito administrativo para apurar suposto abuso de posio dominante por parte do Google e da Meta, no mbito das discusses relacionadas ao Projeto de Lei (PL) 2.630/20. Conhecido como PL das Fake News, o texto visa regulamentao das redes sociais.
O Cade tomou a deciso depois de receber vrias denncias contra as plataformas Google e Meta apontando para a suposta realizao de campanha contra o projeto nestas redes e tambm no YouTube, Facebook e Instagram. No documento, o Cade diz que as empresas esto sendo investigadas em outros inquritos que apuram indcios de infrao ordem econmica.
Este conselho est atento e buscando ativamente combater infraes ordem econmica em mercados digitais, as quais, em virtude da dinamicidade caracterstica de tais mercados, clamam pela adoo de medidas cleres e precisas das autoridades antitruste, diz despacho do Cade.
De acordo com as denncias,nos ltimos dias, as plataformas Google e Meta usaram todos os recursos possveis para impedir a aprovao do projeto, em discusso no Congresso Nacional. Entre as medidas, estariam a apresentao de resultados de busca enviesados para usurios que pesquisam por termos relacionados ao projeto de lei, privilegiando contedos crticos ao texto e impedindo a publicao em redes sociais de posicionamentos favorveis proposta.
Por isso, o Ministrio Pblico Federal em So Paulo (MPF-SP) expediu ofcio empresa Google solicitando informaes sobre suposto favorecimento de resultados contrrios PL 2.630/20.
O rgo cita um estudo de pesquisadores do Laboratrio de Estudos de Internet e Mdias Sociais (NetLab), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), chamado A Guerra das Plataformas contra o PL 2.630, que mostra as diversas iniciativas das plataformas nesse sentido.
Quem tambm se manifestou foi a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) que determinou que a Google cumpra, imediatamente, uma srie de medidas cautelares para corrigir os indcios de que estaria censurando o debate pblico sobre o projeto de lei.
Por j ter dado ampla divulgao s crticas proposta de regulao das plataformas digitais, a Google tambm ter que comear a veicular, em at duas horas aps ser notificada da deciso, as posies favorveis ao projeto de lei. Se descumprir as determinaes da Senacon, a empresa ser multada em R$ 1 milho por hora.
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Governo concede reajuste de 9% a servidores do Executivo
O presidente Luiz Incio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta em 9% os salrios dos servidores pblicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimnia ocorreu nesta sexta-feira (28), no Palcio do Planalto, com a presena de representantes sindicais e da ministra da Gesto e Inovao em Servios Pblicos, Esther Dweck, que liderou a negociao com os trabalhadores.
Esse reajuste uma demonstrao clara que o governo no v os servidores como parasitas, disse a ministra Esther Dweck, em referncia a uma fala do ento ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em 2020, comparou os servidores pblicos com parasitas ao defender uma reforma administrativa para cortar gastos com pessoal.
acordo entre o governo federal e as entidades representativas foi assinado em maro. Para garantir o pagamento dos reajustes, o Executivo enviou projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Oramento Geral da Unio de 2023. O texto ajustou a pea oramentria sem alterar a dotao de R$ 11,2 bilhes que estava prevista na Lei Oramentria Anual (LOA) para a reposio de perdas salariais.
O reajuste ser concedido de forma linear a todas as categorias e comea a valer em 1 de maio, sendo pago no salrio de 1 de junho.
o primeiro acordo para reajuste de servidores pblicos desde 2016. Neste ano, a Mesa Permanente de Negociao entre servidores e governo federal foi reaberta com a participao de cerca de 100 entidades sindicais dos servidores pblicos.
Se tem uma coisa que a sociedade brasileira aprendeu no desgoverno que vivemos foi valorizar a democracia, o dilogo, a negociao. Foram anos sem sentar para conversar com sindicatos, governadores, lideranas. Um governo deve ser muito mais gente do que apenas o presidente, disse Lula.
Concursos pblicos
o presidente, ser necessria a realizao de concursos para repor pessoal em diversas carreiras. Ele citou, por exemplo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama), que tinha 1,7 mil servidores e hoje conta com cerca de 700.
Lula defendeu que a prestao de servios pblicos, como em educao e sade, por exemplo, no pode ser feita apenas por meios digitais. Voc no melhora a educao sem professor, sem funcionrios tcnicos. Voc no melhora a sade sem mais mdicos, sem mais enfermeiros, voc tem que contratar, disse.
s vezes uma incompreenso, eu no sei se por m-f ou no, mas toda vez que falamos de concurso, algumas pessoas comeam a dizer comeou a gastana. Para melhorar qualquer servio pblico, em qualquer pas do mundo, voc tem que contratar seres humanos, ressaltou Lula.
No porque ns estamos no mundo desenvolvido, do ponto de vista digital, que a gente vai prescindir do ser humano. A nossa relao uma relao qumica e ns precisamos de gente atrs do balco para cumprimentar, para sorrir, para ouvir, para dizer sim, para dizer no, acrescentou o presidente.
A ministra Esther Dweck explicou que o oramento prev R$ 2 bilhes para a realizao de concursos este ano. Alguns j foram autorizados e outros devem ser anunciados em breve, como para a Fundao Nacional dos Povos Indgenas (Funai). Segundo ela, sero priorizados os rgos com maior dficit de pessoal.
Conveno da OIT
Outra ao do governo federal para valorizao dos servidores ser a regulamentao da Conveno 151 da Organizao Internacional do Trabalho (OIT), promulgada em 2013. A norma trata das relaes de trabalho na administrao pblica, como a negociao coletiva e garantias aos representantes de entidades de servidores.
Segundo a ministra Esther Dweck, um grupo de trabalho deve ser montado na prxima semana para se debruar sobre o tema.
Com isso, queremos deixar um legado que proteja os servidores mesmo que voc tenha frente do governo algum que no tenha a sensibilidade e a preocupao do presidente Lula, disse.
Ns, servidores pblicos, temos um compromisso gigantesco e essencial com a populao brasileira. Somos ns que garantimos que as polticas pblicas cheguem at a populao e esse compromisso de valorizao do servidor pblico um compromisso, principalmente com a valorizao, das polticas pblicas, completou.
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Cear atinge a marca de 63 audes sangrando; melhor nmero desde 2011
O Cear atingiu a marca de 63 audes sangrando em 2023. O nmero o maior desde 2011, quando foram registrados 67 audes nesta condio. Os dados so da Companhia de Gesto dos Recursos Hdricos (Cogerh). Outros reservatrios ainda podem verter nos prximos dias, j que 11 audes esto com volume acima de 90% da capacidade total.
O volume de gua aportado nos reservatrios at aqui foi da ordem de 9,105 bilhes de metros cbicos. A reserva hdrica atual corresponde a 49% da capacidade total dos 157 reservatrios monitorados pela Cogerh.
A Regio do Baixo Jaguaribe est com os reservatrios com 100% da sua capacidade.
As regies do Acara, Corea e Litoral esto com volumes acima de 90%. J as regies do Salgado, Serra da Ibiapaba e Alto Jaguaribe esto com mais de 60% das reservas.
Enquanto isso, as regies do Curu e Sertes de Crates passaram para o estado em alerta, que quando as reservas marcam entre 30% a 50% de volume.
S a bacia do Mdio Jaguaribe se mantm em estado crtico, com volume abaixo de 30%.
Castanho, Ors e Banabui
Os trs maiores audes cearenses seguem com bons aportes, atingindo os maiores nveis dos ltimos anos. O Aude Ors, por exemplo, chegou a 4,7% no comeo de 2020 e, agora, atingiu a marca dos 63,02%, melhor nmero desde maro de 2013.
O Aude Banabui chegou a estar praticamente seco entre 2015 e 2018, no auge da seca, e hoje possui 37,70%. A reserva mais que triplicou em menos de um ms em 2023.
J o gigante Castanho estava com 30,89% em 2018 e continua recuperando volume, que agora bate 29%, maior percentual desde dezembro de 2014.
Aude Araras
O aude Araras, localizado no municpio de Varjota, na Regio Norte do Cear, chegou a 100% de sua capacidade. O Araras o quarto maior reservatrio do estado e tem capacidade para armazenar at 859 milhes de metros cbicos de gua.
A barragem sangrou pela ltima vez h quase trs anos, no dia 26 de abril de 2020. Antes de 2020, o aude havia sangrado nos anos de 2011, 2009 e 2004.
Segundo a Cogerh, o Aude Araras fica e Santa Quitria. A gua do aude usada para atividades ligad prximo ao rio Acara, que corta os municpios de Pires Ferreira, Hidrolndiaas a piscicultura e serve tambm para o abastecimento humano nas cidades de Reriutaba, Ipu, Hidrolndia e Varjota.
O reservatrio foi construdo em 1951 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e desde ento possui grande relevncia socioeconmica para a regio norte do Cear.
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POSSE DE JB SERRA E GURGEL NA ACADEMIA CEARENSE DE LITERATURA E JORNALISMO
No prximo dia 4 de maio, a Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ) dar posse ao jornalista e escritor JB Serra e Gurgel, Diretor de Comunicao Social da Casa do Cear em Braslia. Nascido em Acopiara (CE), o novo acadmico servidor pblico de carreira (aposentado) da Previdncia, instituio governamental que honrou com a grandeza humana, a competncia profissional e a conduta tica que lhe so prprias. A par da sua trajetria no servio pblico, Serra nome que faz parte da histria da imprensa brasileira, como reprter que brilhou em jornais de Fortaleza e do Rio de Janeiro. Hoje, marca presena na capital da Repblica, como editor do nosso Cear em Braslia, que circula h trinta anos. Por indicao de Fernando Csar Mesquita, Wilson Ibiapina e Reginaldo Vasconcelos foi eleito por unanimidade para a cadeira nmero 40, cujo patrono o jornalista Dorian Sampaio.
Fundada em 2011, a Academia Cearense de Literatura e Jornalismo composta por nomes que representam a histrica ligao que, no Cear, une a imprensa ao fazer literrio. O programa comemorativo do 12 aniversrio da instituio tem, como destaques, a posse do novo membro e o lanamento do livro de memrias De Khabarovsk a Fortaleza, de autoria do linguista russo Dmitry Sidorenko. Intrprete oficial do Consulado do Brasil em So Petersburgo e scio correspondente da ACLJ na Rssia, ir a Fortaleza para participar do evento.
Os parabns da Casa do Cear em Braslia so, pois, em dose dupla: para o acadmico JB Serra e Gurgel, pela merecida eleio, e para a Academia Cearense de Literatura e Jornalismo, pelo novo titular que a dignifica, ilustra e enobrece.
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Medidas sairo junto com pacote para aumentar receitas
O projeto de lei com o novo arcabouo fiscal poder sair nesta quarta-feira (5), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo, ele as equipes tcnicas dos ministrios da Fazenda e do Planejamento esto trabalhando para concluir o texto ainda esta semana. Caso no seja possvel, o projeto de lei ser enviado ao Congresso Nacional na prxima segunda-feira (10).
As equipes esto por conta disso desde sexta-feira (31). Trabalharam no fim de semana. Como no tem sesso no Congresso, vo aproveitar esses dias para calibrar. Mas, certamente antes do dia 15 [prazo limite para o envio do projeto da Lei de Diretrizes Oramentrias], estar no Congresso Nacional. Pode ser [ainda esta semana]. Eu vou estar aqui, o Rui [Costa, ministro da Casa Civil] vai estar aqui, a Simone [Tebet, ministra do Planejamento] vai estar aqui. Se ficar pronto antes, mandamos quarta. Se no, pode ir na segunda-feira da semana que vem, declarou Haddad nesta segunda-feira ao chegar ao Ministrio da Fazenda.
Segundo o ministro, a proposta de impulsionar a arrecadao entre R$ 100 bilhes e R$ 150 bilhes dever ser enviada junto com o projeto de lei complementar do novo arcabouo. No mximo, ser com um dia de diferena, disse.
Haddad no adiantou detalhes, mas disse que um dos eixos consiste em tributar setores que no esto pagando imposto, como determinadas empresas de comrcio eletrnico, que geram prejuzos de R$ 7 bilhes a R$ 8 bilhes por ano aos cofres pblicos por meio do que classificou de contrabando disfarado. O problema o contrabando. O comrcio eletrnico faz bem para o pas, estimula a concorrncia. O que temos que coibir o contrabando, que prejudica quem paga imposto, esclareceu.
O ministro disse que o envio das duas propostas arcabouo fiscal e reforo de receitas ao Congresso Nacional facilitar a discusso de polticas que permitam a reduo dos juros no mdio prazo. Penso que, encaminhando para o Congresso, isso j vai abrir um espao de discusso importante. Com as medidas que vo se somar ao arcabouo, que de recuperao da base fiscal do Oramento Federal, isso vai dar condies para a gente prosseguir, harmonizando a poltica fiscal com a monetria, acrescentou.
Banco Central
Ainda esta segunda-feira, Haddad tem uma reunio com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. O ministro disse que discutir vrios assuntos com o presidente do BC, inclusive o novo arcabouo fiscal, mas informou que no discutir a pesquisa Datafolha que revelou que 80% dos brasileiros apoiam as crticas do presidente Luiz Incio Lula da Silva aos juros altos.
Na verdade, no vamos discutir pesquisa [de opinio] com o Banco Central. Vamos discutir tecnicamente as alternativas que temos para fazer a economia crescer sem inflao, gerando emprego e distribuio de renda, concluiu o ministro.
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Cear chega menor rea com seca relativa desde 2014
O Cear atingiu o cenrio mais positivo em relao rea com algum nvel de seca relativa desde o incio da srie histrica do Monitor de Secas.
De acordo com o mapa mais recente da ferramenta de acompanhamento regular e peridico, o Estado chegou a apenas 4,81% do territrio classificado com seca fraca, que o nvel mais ameno. A rea afetada concentra-se no centro do Serto Central e Inhamuns.
Conforme a Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos (Funceme), o cenrio se d, principalmente, pelas chuvas entre dezembro e fevereiro, que foram dentro da normalidade segundo os padres climticos mdios.
Ateno
Apesar dos dados relativamente melhores, o Cear tem, neste momento, 60 audes, dos 155 monitorados pela Companhia de Gesto dos Recursos Hdricos (Cogerh), com volume abaixo dos 30%.
O mapa mais recente do Monitor de Secas indica que houve um leve recuo na rea classificada com seca fraca entre outubro e novembro.
Conforme a ferramenta de acompanhamento peridico, o Estado apresentava 32,21% do seu territrio com a classificao mais branda da seca e, no ltimo ms, passou a apresentar 28,5%, ou seja, uma variao absoluta de 3,71%.
O recuo ocorreu no sudoeste do estado, onde est localizada parte da macrorregio do Serto Central e Inhamuns. A variao positiva, segundo a Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos (Funceme), ocorreu devido s chuvas acima da mdia no ltimo ms. Porm, os impactos permanecem de curto e longo prazos na poro central e de curto prazo no restante do Cear.
Mais
No estgio de seca fraca, espera-se veranico de curto prazo diminuindo plantio, crescimento de culturas ou pastagem ou ainda dficits hdricos prolongados, pastagens ou culturas no completamente recuperadas.
Segundo dados do Monitor, o Cear no apresenta outro nvel mais grave de seca desde fevereiro, quando o mapa apontou 3,42% do territrio classificado com seca moderada, em que os impactos j so mais intensos.
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Marinho defende reviso de normas de terceirizao trabalhista
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visita hoje (20), no municpio gacho de Bento Gonalves, o local em que 207 trabalhadores foram resgatados, no ms passado, em condies de trabalho anlogas escravido.
Durante a manh, ele se reuniu com o prefeito da cidade, Diogo Siqueira. Aps o encontro, ao ser questionado a respeito das atuais normas trabalhistas, Marinho defendeu uma reviso das regras, e disse que criar um grupo tripartite - com representantes de empresas, empregados e governo - para eventuais revises de pronto na legislao.
O ministro citou como exemplo de norma a ser revisada as regras de terceirizao, que teriam ficado abrangentes demais, resultando em confuses e, em ltimo caso, nos flagrantes de trabalho anlogo ao escravo, como os vistos recentemente no Rio Grande do Sul e em outros lugares.
O projeto de terceirizao ficou bastante amplo, me parece que acabou criando confuso inclusive no ato de contratar, o que pode e o que no pode. Acabou chegando ao absurdo da lgica de ter um elo da produo praticando trabalho anlogo a escravido, disse Marinho.
Ele acrescentou que o aumento recente nos casos de flagrante de trabalho em situaes anlogas escravido leva constatao que isso resultado da precarizao da legislao de trabalho executada no governo anterior.
A agenda de Marinho nesta segunda-feira inclui reunio com produtores de uva e vinhos da regio, incluindo das trs vincolas em que os trabalhadores foram resgatados. O ministro adiantou que pedir s empresas que assumam a responsabilidade do que aconteceu.
Na avaliao de Marinho, as empresas envolvidas - as vincolas Garibaldi, Salton e Aurora - so responsveis pelo ocorrido, do ponto de vista legal, somente por terem contratado a empresa terceirizada que forneceu a mo de obra, mesmo que no tivesse conhecimento das situaes degradantes.
Se as vincolas contrataram, j esto responsveis automticas, responsabilidade de toda cadeia produtiva, disse o ministro.
Ele acrescentou ainda que pretende realizar concurso para recompor o quadro de fiscais.
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A medida provisria que pretende taxar apostas eletrnicas dever ser editada aps a viagem do presidente LULA CHINA
A medida provisria que pretende taxar apostas eletrnicas dever ser editada aps a viagem do presidente Luiz Incio Lula da Silva China, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele tambm anunciou que a taxao ser via contribuio.
Deve sair provavelmente depois da viagem China. A gente deve publicar a medida provisria aps a viagem, disse Haddad ao retornar de reunio ministerial com o presidente Lula. A viagem do presidente para a China est prevista para ocorrer de 24 a 30 de maro.
O ministro disse que a taxao ser via contribuio, cujas receitas ficam integralmente com a Unio. Por tratar-se de uma contribuio nova, provavelmente de Programa de Integrao Social (PIS) e de Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dever obedecer regra da noventena, entrando em vigor 90 dias aps a publicao da medida provisria.
Segundo Haddad, a alquota ainda est sob anlise, porque o governo est fazendo clculos independentes do setor de jogos online. Como no h srie histrica, a gente no tem conhecimento histrico do setor. Ns temos que afunilar informaes que esto vindo do prprio setor, mas no podem ser exclusivas deles, explicou o ministro.
No fim da tarde desta tera-feira, Haddad rene com representantes de entidades e de sites de jogos online. Entre os participantes do encontro, esto a Associao Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), da Betano, Zap Bet, GaleraBet, Vaidebet e F12.
Em maro, Haddad havia anunciado que pretende taxar as apostas eletrnicas para compensar as perdas de receita com a correo da tabela do Imposto de Renda (IR). O ministro tambm informou que seria necessrio elaborar um projeto de lei ou medida provisria porque a regulao atual, de 2020, no serve para os propsitos necessrios.
Uma das promessas de campanha do presidente Luiz Incio Lula da Silva, a correo da tabela do IR dever elevar o limite de iseno de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salrios mnimos, a partir de maio. Caso entre em prtica daqui a dois meses, a medida far o governo deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhes neste ano, segundo a Receita Federal. Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6 bilhes.
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Voa, Brasil vai emitir quase 12 milhes de passagens por ano a R$ 200
O ministro de Portos e Aeroportos, Mrcio Frana, anunciou, neste fim de semana, que o governo Federal vai lanar o programa Voa, Brasil, de reduo de preos de passagens areas no pas. O objetivo democratizar o acesso a passagens de avio, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.
Pelo programa, sero beneficiados servidores pblicos nos trs nveis de governo (municipal, estadual e federal) com salrios de at R$ 6,8 mil, aposentados e pensionistas da Previdncia Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa do Ministrio da Educao. No era justo fazer essa passagem para os executivos que tem condio de pagar preos maiores, pontua o ministro.
Frana garante que a passagem no vai ficar mais cara aos demais passageiros, porque o custo de cada trecho calculado considerando o nmero de assentos por quilmetro voado. Quanto mais assentos por quilmetro estiverem preenchidos, mais barato tem que ficar o preo.
De acordo com o ministrio, a inteno vender esses bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois perodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade mdia de 21% nos voos domsticos. "Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que no tem mais ociosidade, as outras passagens tambm podem ficar mais baratas, projeta o ministro.
Os participantes podero comprar at duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os bilhetes devero ser pagos em at 12 vezes com juros, no valor de at R$ 72 para cada prestao.
Frana esclarece que o governo federal no vai entrar com subsdio. "Vai entrar com a organizao. As vendas sero feitas nos sites das prprias companhias areas, que devem exibir a opo Voa, Brasil. Os interessados que se enquadrarem nos critrios para participar do programa podero realizar a compra, que ser intermediada pela Caixa Econmica e Banco do Brasil.
nota, a Associao Brasileira das Empresas Areas (Abear) diz que est acompanhando a proposta do governo e tem se colocado disposio para contribuir no debate.
"Desde o incio do ano, a Abear e suas associadas mantm dilogo constante com o Ministrio de Portos e Aeroportos sobre o cenrio do setor areo e as possveis solues para o crescimento do nmero de passageiros e destinos atendidos.
A previso do ministro que o Voa, Brasil comece a funcionar no segundo semestre deste ano: "a passagem est muito cara hoje. As passagens tm que baixar de preo, finalizou o ministro.
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Mais de 70 milhes de brasileiros esto inadimplentes, aponta Serasa
Em cinco anos, o nmero de brasileiros inadimplentes passou de 59,3 milhes, em janeiro de 2018, para 70,1 milhes, em janeiro de 2023, um recorde na srie histrica. o que mostra estudo indito da Serasa Experian, divulgado nesta segunda-feira (27) em Braslia.
No s a inadimplncia cresceu, como o valor das dvidas tambm. Em mdia, cada inadimplente deve R$ 4.612,30. Em janeiro de 2018, era R$ 3.926,40. Houve um crescimento de 19% no perodo.
Em relao faixa etria, os idosos com 60 anos ou mais esto entre os mais impactados. Os endividados aumentou 17%, em comparao a outras faixas etrias, com alta de 12%.
As mulheres esto com mais dvidas a pagar em relao aos homens. Entre elas, a alta foi de 18% no valor das dvidas; e entre eles, 16%. As dvidas que mais subiram foram as financeiras, com elevao de 71%.
De acordo com a Serasa, a inflao e os juros altos so os fatores que impulsionaram o aumento da inadimplncia no pas no perodo analisado.
Os dados foram divulgados no anncio de uma edio extraordinria do Feiro Limpa Nome, que teve incio hoje. Geralmente, o feiro ocorre em novembro. Na ao, os consumidores podem renegociar dvidas com bancos, financeiras, telefnicas e outras empresas. Em alguns casos, possvel quitar a dvida com 99% de desconto ou por at R$ 100, segundo a Serasa.
A negociao pode ser feita pelo site www.serasa.com.br, app Serasa no Google Play e App Store, 0800 591 1222 (ligao gratuita) ou WhatsApp 11 995752096. Haver atendimento presencial nas mais de 11 mil agncias dos Correios distribudas, com pagamento de uma taxa de R$3,60.
O governo federal anunciou que vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraram emprstimo consignado oferecido pelo Auxlio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a incluso de pessoas inadimplentes de volta economia.
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Nmero de mortes aumenta e de nascimentos cai em 2021 no pas
O nmero de bitos no Brasil cresceu 18% e atingiu aproximadamente 1,8 milho em 2021, no segundo ano da pandemia de covid-19. Foram 273 mil mortes a mais do que em 2020. Como o maior nmero absoluto e a maior variao percentual frente ao ano anterior, os dados representam novo recorde na srie histrica que comeou em 1974.
O avano nos bitos, em 2021, superou o de 2020 entre os adultos de 40 a 49 anos (35,9%) e de 50 a 59 anos (31,3%). Para o grupo de 70 a 79 anos e de 80 anos ou mais, no entanto, os nmeros cresceram menos.
Os dados, divulgados hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), so de Estatsticas do Registro Civil, que trazem tambm nmeros sobre casamentos e divrcios no pas.
Um ano antes, o nmero de bitos havia chegado a um patamar mais elevado. Em 2020, cerca de 1,5 milho morreram e essa foi a maior variao de toda a srie, com alta de 14,9% e cerca de 196 mil mortes a mais. Com a continuidade da pandemia, o nmero, em 2021, teve aumento superior ao observado no ano anterior. Comparando-se com 2019, o incremento foi de 469 mil mortes, ou seja, 35,6% a mais. J no perodo anterior pandemia, de 2010 a 2019, o crescimento mdio anual de bitos era de 1,8%, informou o IBGE.
A elevao, segundo a pesquisa, ocorreu especialmente no 1 semestre de 2021. O maior nmero de bitos (202,5 mil) foi no ms de maro, sendo 77,8% superior ao registrado em maro de 2020. A partir de julho de 2021, notou-se uma tendncia de queda e, de setembro em diante, o nmero de bitos comeou a cair em comparao ao mesmo ms do ano anterior.
A implementao de medidas sanitrias e, posteriormente, as campanhas de incentivo vacinao parecem ter contribudo para o recuo da pandemia e suas consequncias. H uma clara aderncia entre a diminuio no nmero de bitos e o avano da vacinao no pas, afirmou a gerente da pesquisa, Klvia Brayner.
Regies
cenrio regional dos bitos foi diferente do observado em 2020. A Regio Sul, que entre 2019 e 2020 foi a menos atingida na variao relativa de mortes, avanou 30,6% de 2020 para 2021 - nmero maior entre as grandes regies - seguida por Centro-Oeste (24,0%) e Sudeste (19,8%). A regies Norte (12,8%) e Nordeste (7,1%) registraram patamares inferiores mdia nacional. Em 2020, a maior variao relativa de bitos entre as regies foi a Norte, com aumento de 26,1%.
Nascimentos
A pesquisa indicou queda de 1,6% nos nascimento, o que significa menos 43 mil, totalizando cerca de 2,6 milhes, o menor nmero de nascimentos da srie considerada a partir de 2003, quando houve uma mudana metodolgica no indicador. De acordo com o IBGE, foi o terceiro ano consecutivo de queda. Em 2019, de 3,0% e, em 2020, de 4,7%.O ms com maior nmero de nascimentos continuou sendo maro, como havia ocorrido nos dois anos anteriores. Foram 239 mil, seguido pelo ms de maio com 237,3 mil, enquanto novembro foi o ms com o menor nmero de nascimentos. Foram 205,4 mil.
Regies
A queda nos registros de nascimento foi superior mdia nacional nas regies Sudeste (-4,0%) e Sul (-3,1%), e inferior no Centro-Oeste (-1,1%) entre os anos de 2020 e 2021. Nas regies Norte e Nordeste houve aumento de 4,3% e 0,1% no nmero de registros, respectivamente.
A gerente informou que na anlise da idade da me, na ocasio do parto, em 2000, 2010 e 2021, houve uma progressiva mudana na estrutura dos nascimentos no pas. Enquanto em 2000, mais de 54,0% dos nascimentos eram de crianas geradas por mes com 20 a 29 anos. Em 2010, esse percentual passou para 53,1%. O nmero de nascidos vivos de mes com 30 a 39 anos passou de 22,0% em 2000 para 26,1% em 2010. Em 2021, a participao do grupo de mes com 20 a 29 anos de idade caiu para 49,1% dos nascimentos, enquanto o de mes com 30 a 39 anos cresceu para 33,8%, concluiu a pesquisa.
Para Klvia Brayner, a pandemia da covid-19 mexeu muito com a parte demogrfica do pas. Quando a demografia faz seus estudos, desenvolve projees baseadas em um cenrio mais ou menos estvel. Mas o nmero de nascimentos ficou muito abaixo do que a prpria projeo do IBGE indica e o nmero de bitos, muito acima, disse.
Casamentos
As estatsticas mostraram ainda que foram registrados 932,5 mil casamentos em 2021. O nmero significa elevao de 23,2% na comparao com 2020. Conforme o IBGE, mesmo com o aumento , o nmero anual de casamentos ainda no retornou ao patamar pr-pandemia. Entre pessoas do mesmo sexo ocorreram 9.202 casamentos em 2021, o que equivale a um aumento de 43,0% em relao a 2020, quando foram 6.433.
Divrcios
O nmero de divrcios judiciais concedidos em 1 instncia ou por escrituras extrajudiciais atingiu 386,8 mil. uma alta de 16,8% em relao a 2020 e o maior avano percentual (45,4%) frente ao ano anterior desde 2011. Com isso, a taxa geral de divrcios, que inclui o nmero de divrcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais, tambm subiu, saindo de 2,15 em 2020 para 2,49 em 2021.
A gerente da pesquisa revelou as barreiras que o IBGE vem enfrentado na coleta dessas informaes. Rotineiramente, o IBGE encontra dificuldades para obteno dos dados de divrcios, que so contornadas com o dilogo entre as Superintendncias Estaduais e a Corregedoria Geral da Justia dos Estados. Com a informatizao das Comarcas e a suspenso do atendimento presencial na pandemia, os problemas aumentaram, com o acesso aos sistemas ficando ainda mais difcil, pontuou.
Klvia lembrou que o IBGE no coleta nome, CPF, endereo, ou nada que identifique os envolvidos no processo, apenas as informaes necessrias para a produo da estatstica. Mesmo assim, muitas vezes, o agente do instituto no consegue autorizao para realizar a coleta.
Com isso, comparaes temporais ou a utilizao de alguns recortes geogrficos devem ser realizadas com cautela, considerando a possvel subenumerao dos dados apresentados, indicou.
Outro aumento significativo do percentual foi notado na proporo de divrcios com guarda compartilhada dos filhos menores, que saiu de 7,5%, em 2014, para 34,5%, em 2021. Esse aumento est relacionado com a Lei n 13.058, de 2014, quando essa modalidade passou a ser priorizada ainda que no haja acordo entre os pais quanto guarda dos filhos.
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Congresso aprova Oramento com salrio mnimo de R$1.320 para 2023, Lei oramentria garante Bolsa Famlia de R$ 600 no ano que vem
Um dia aps a promulgao da chamada Proposta de Emenda Constituio (PEC) da Transio, que abriu espao no Oramento para despesas por meio da alterao da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comisso Mista de Oramento, e em seguida no plenrio do Congresso Nacional, o relatrio do senador Marcelo Castro (MDB-PI) proposta oramentria para 2023.
Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Incio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxlio Brasil, que voltar a se chamar Bolsa Famlia, em 2023, alm do adicional de R$ 150 por criana de at 6 anos. O salrio mnimo em 2023 tambm vai ser um pouco maior a partir de 1 de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.
Com a reviso dos nmeros a partir a promulgao da Emenda Constitucional da Transio, o espao fiscal foi ampliado para R$ 169,1 bilhes. O teto de gastos da Unio passou de R$ 1,8 trilhes para R$ 1,95 trilhes. Alm disso, o valor que ser destinado para manuteno e desenvolvimento do ensino, passou de R$ 119,8 bilhes para R$ 130,6 bilhes. O montante mnimo em 2023 de R$ 67,3 bilhes.
O substitutivo de Castro aprovado hoje prev a aplicao de R$ 173,1 bilhes para aes e servios pblicos de sade. O montante maior que o valor mnimo exigido a ser aplicado na rea, R$ 149,9 bilhes. A pea oramentria ambm manteve a estimativa de dficit primrio de R$ 231,5 bilhes. O acrscimo de R$ 63,7 bilhes, em relao proposta enviada pelo Executivo, reflexo da ampliao do teto de gastos de R$ 145 bilhes e pelo espao fiscal adicional de R$ 23 bilhes gerado pela excluso desse teto de despesas com investimentos.
Oramento secreto
Aps o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade das emendas de relator (RP9), conhecidas como oramento secreto, em uma complementao de voto, Castro redistribuiu os R$ 19,4 bilhes em emendas de relator previstas para o prximo ano: sero R$ 9,6 bilhes para emendas individuais e R$ 9,8 bilhes sob controle do governo federal, para execuo dos ministrios.
Edio: Fbio Massalli
Publicado em 22/12/2022 - 15:18 Por Karine Melo Reprter da Agncia Brasil - Braslia
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Salrio mnimo sobe para R$ 1.302 em 1 de janeiro
A partir de 1 de janeiro de 2023, o salrio mnimo, que atualmente de R$ 1.212, ser de R$ 1.302.
O valor atualizado est em uma medida provisria publicada nesta segunda-feira (12) no Dirio Oficial da Unio.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica explicou que valor considera uma variao da inflao de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.
"O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salrio mnimo nacional. O valor aplicvel a todos os trabalhadores, do setor pblico e privado, como tambm para as aposentadorias e penses", acrescenta a nota.
Por se tratar de medida provisria, o texto ter de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salrio mnimo j estava previsto no projeto de Lei Oramentria Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.
Edio: Ndia Franco
Publicado em 12/12/2022 - 14:36 Por Karine Melo Reprter da Agncia Brasil
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Tcnicos pedem vacinas para impedir que variantes sofram mutaes
Diante do aumento de casos de covid-19, autoridades sanitrias internacionais esto em alerta. O registro de novos casos da doena tem a ver com o surgimento de novas subvariantes da micron, BQ.1 e XBB. Segundo os primeiros estudos, elas podem ser mais transmissveis e resistentes s barreiras vacinais.
O mais recente Boletim InfoGripe Fiocruz, divulgado na ltima quinta-feira (10), sinaliza para o aumento nos casos de Sndrome Respiratria Aguda Grave (SRAG) com resultado laboratorial positivo para Covid-19 na populao adulta do Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e So Paulo.
Segundo o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, ainda no possvel afirmar que esse crescimento esteja relacionado especificamente com as identificaes recentes de novas sublinhagens identificadas em alguns pontos do pas.
Em alguns estados, o sinal mais claro nas faixas etrias a partir de 18 anos. A exceo o Rio Grande do Sul, que apresenta essa tendncia apenas nas faixas etrias a partir de 60 anos.
Como os dados laboratoriais demoram mais a entrar no sistema, espera-se que os nmeros de casos das semanas recentes sejam maiores do que o observado nessa atualizao, podendo, inclusive, aumentar o total de estados em tal situao, disse o pesquisador da Fiocruz.
Crianas
o recorte foi feito por capitais, a Fiocruz identificou maior predominncia em crianas. As excees so Manaus, Recife, Rio de Janeiro e So Paulo, que apresentam crescimento nas faixas etrias acima de 60 anos.
Segundo o mdico Werciley Jnior, coordenador da Infectologia da rede Santa, em Braslia, as crianas devem ser um foco de ateno importante. Apesar da doena em crianas ser uma forma normalmente leve, a gente tem dois aspectos. O primeiro que nelas, quando a forma grave, h uma alta taxa de mortalidade. O outro que as crianas so carreadoras do vrus para dentro de casa. Se elas estiverem imunizadas, vo diminuir muito sua capacidade de transmisso, alertou.
Ainda segundo o mdico infectologista, apesar de at o momento os casos no pas serem leves, registros positivos preocupam especialmente entre os no vacinados. O especialista ressaltou que o grande medo da comunidade mdica e de autoridades sanitrias que essa variante sofra uma nova mutao e fuja totalmente da vacina causando doenas graves.
A gente sabe que a taxa de vacinao mais ou menos estacionou com duas doses. As pessoas no esto fazendo a terceira dose que houve uma reduo gigantesca, observou, acrescentando que esse pblico pode desenvolver formas graves da doena.
Segundo o mdico, a vacina tem dois pontos importantes. O primeiro deles proteger as pessoas de modo que quem tiver a doena desenvolve a forma leve.
O outro ponto que, com anticorpos trazidos pela vacina mesmo que parcialmente funcionando, o paciente infectado diminui a carga viral e no consegue transmitir o vrus para a mesma quantidade de pessoas que transmitia sem a imunizao.
Proteo
Alm da vacinao, o infectologista recomendou que pessoas com comorbidades voltem a usar mscaras de proteo facial, evitem aglomeraes e, em caso de suspeita, faam o teste para evitar contaminao de outras pessoas. Publicado em 13/11/2022 - 15:27 Por Karine Melo.
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Inflao sobe 0,59% em outubro, aps trs meses de deflao
O ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,59% em outubro, aps apresentar deflao de 0,68% em julho, 0,36% em agosto e 0,29% em setembro. Com o resultado, a inflao acumula alta de 4,70% no ano e de 6,47% em 12 meses. Em outubro do ano passado, o IPCA fechou em 1,25%. Os dados foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).
Por grupos, as altas mais intensas ocorreram em Vesturio, com 1,22%, e Sade e Cuidados Pessoais, com 1,16%. As maiores influncias no ndice vieram dos grupos Alimentao e Bebidas, com alta de 0,72%, e Transportes, que ficaram 0,58% mais caros no perodo analisado. Apenas Comunicao apresentou queda, de 0,48%, puxado pelo subitem plano de telefonia mvel (-2,05%).
Segundo o IBGE, os itens e subitens com os maiores impactos individuais no IPCA do ms foram passagem area, que teve aumento de 27,38%, higiene pessoal (2,28%) e plano de sade (1,43%).
Entre os alimentos, a alta foi puxada pela alimentao no domiclio, que ficou 0,80% mais cara, com forte influncia do aumento do preo da batata-inglesa (23,36%) e do tomate (17,63%). O IBGE tambm registrou alta na cebola (9,31%) e nas frutas (3,56%).
Quedas
Pelo lado das quedas, o leite longa vida ficou 6,32% mais barato em outubro, aps recuar 13,71% em setembro, e o leo de soja caiu 2,85%, a quinta queda seguida. A alimentao fora do domiclio subiu 0,49%, com a desacelerao do lanche de 0,74% em setembro para 0,30% em outubro e o aumento na refeio de 0,34% para 0,61% na passagem mensal.
Os combustveis registraram queda em outubro, com reduo de 1,56% na gasolina, 2,19% no leo diesel e 1,21% no gs veicular. Apenas etanol registrou alta, de 1,34%.
O IBGE tambm aponta recuo no transporte por aplicativo, que caiu 3,13%, aps a alta de 6,14% registrada em setembro. O preo da passagem de nibus urbano teve queda de 0,23%, com a reduo aos domingos em Salvador (2,99%).
O grupo Vesturio segue com tendncia de alta desde a retomada das atividades aps o isolamento social imposto pela pandemia da covid-19, com aumento nos preos das roupas masculinas (1,70%) e femininas (1,19%). Segundo o instituto, o grupo acumula a maior variao em 12 meses, com 18,48%.
Em Habitao, houve desacelerao de 0,60% em setembro para 0,34%, influenciado pela queda de 0,67% no gs de botijo.
Por regio, todas as reas pesquisadas apresentaram alta em outubro. A maior variao ocorreu no Recife (0,95%), com os aumentos da energia eltrica (9,66%) e das passagens areas (47,37%). O menor ndice veio de Curitiba (0,20%), com os recuos na energia eltrica (9,88%) e na gasolina (2,40%).
INPC
Tambm divulgado hoje pelo IBGE, o ndice Nacional de Preos ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,47% em outubro. A alta acumulada no ano est em 4,81% e nos ltimos 12 meses em 6,46%.
Em outubro de 2021, o indicador fechou em 1,16%. Nesta anlise, os produtos alimentcios passaram de queda de 0,51% em setembro para alta de 0,60% em outubro. J os no alimentcios, que haviam recuado 0,26% em setembro, subiram 0,43%.
O IPCA reflete a inflao para as famlias com rendimentos de um a 40 salrios mnimos e o INPC abrange as famlias com rendimentos de um a cinco salrios mnimos.
As regies pesquisadas so as metropolitanas de Belm, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitria, Rio de Janeiro, So Paulo, Curitiba e Porto Alegre, alm do Distrito Federal e dos municpios de Goinia, Campo Grande, Rio Branco, So Lus e Aracaju. Publicado em 10/11/2022.
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Veja 3 grandes obras do Cear que dependem do Governo Federal para serem concludas
Parcerias entre o Governo Federal e Estados so alternativas importantes para viabilizar grandes obras de infraestrutura e auxiliar no desenvolvimento das cidades. No Cear, h projetos complexos que necessitam da boa execuo desse instrumento para serem concludos.
A transferncia de recursos financeiros para esses empreendimentos nos prximos anos pode requerer ateno do prximo presidente do Brasil, Luiz Incio Lula da Silva, eleito no ltimo domingo (30) com 50,9% dos votos vlidos.
Segundo Helena Sampaio, doutora em Sociedade, Territrio e Meio Ambiente e professora do Curso de Gesto de Polticas Pblicas da Universidade Federal do Cear (UFC), a cooperao entre Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios necessria e um dos fundamentos constitucionais da Repblica brasileira.
Isso porque a Federao tem diversas peculiaridades e, embora alguns entes possuam uma pretensa autonomia, ainda dependem de auxlios tcnicos e financeiros dos demais para concretizar polticas pblicas. Logo, se a parceria no for benfica, as falhas devem ser identificadas e corrigidas.
Competncias prprias de um ente dentro de obras que so comuns vo causando amarras impeditivas, quando deveriam ser amarras de sustentao. A cooperao no deve ser apenas para o conjunto, mas tambm de competncias isoladas para que o conjunto acontea. Quando isso no acontece, fica claro pra mim a pouca ou inexistente mediao de possveis conflitos ambientais de grandes obras que envolvem a gesto pblica, detalha.
A ESPECIALISTA DETALHA FATORES QUE PODEM ATRASAR OBRAS:
a prpria envergadura do empreendimento;
o incumprimento de contrapartidas (falta de pagamentos);
dificuldade no planejamento de polticas pblicas a longo prazo;
desconhecimento ou no aplicao de planejamento para o licenciamento ambiental.
CONFIRA TRS OBRAS CEARENSES QUE NECESSITAM DE APORTES FEDERAIS:
CINTURO DAS GUAS DO CEAR (CAC)
Iniciadas em 2013, as obras do CAC tm como principal objetivo distribuir as guas da Transposio do Rio So Francisco para diversas regies hidrogrficas do Cear, dentro do projeto de expandir a oferta de gua nas reas mais secas do Nordeste.
O Trecho 1 dividido em cinco lotes e est em fase de implantao. Ao todo, so 145,3 km de percurso para levar a gua da barragem Jati at o Rio Caris, no municpio de Nova Olinda, na regio do Alto Jaguaribe, passando por oito cidades: Jati, Brejo Santo, Porteiras, Abaiara, Misso Velha, Barbalha, Crato e Nova Olinda.
O trecho emergencial (lotes 1, 2 e 5) foi concludo em fevereiro de 2022 e beneficia uma cadeia de conduo at o Aude Castanho, que transfere gua para as 19 cidades da Regio Metropolitana de Fortaleza (RMF), beneficiando 4,5 milhes de pessoas, de acordo com o Governo do Cear.
Os lotes 3 e 4 seguem em obras e devem melhorar a segurana hdrica da Regio do Cariri, beneficiando as cidades de Barbalha, Misso Velha, Crato e Nova Olinda. O lote 3 tem 46,48% de concluso; j o lote 4 est em 25,70%, informa a Secretaria dos Recursos Hdricos do Cear (SRH).
Segundo o Ministrio do Desenvolvimento Regional (MDR), desde 2013, o Governo Federal j investiu cerca de R$ 1,3 bilho no empreendimento.
LINHA LESTE DO METROFOR
Viabilizado na dcada de 1990, o projeto Metrofor surgiu pela maior demanda por solues de transporte pblico. Ele executado pelo Governo do Cear, com recursos oriundos do Governo Federal, tesouro estadual e financiamentos.
A Linha Leste, ainda em fase de implantao, teve contrato original iniciado em 2013. Porm, problemas com a empresa responsvel adiaram a nova ordem de servio para novembro de 2018.
O trecho ter 7,3 km de extenso e ligar o Centro de Fortaleza ao Papicu, com uma estao de superfcie e mais quatro subterrneas, num trajeto de 15 minutos.
A Secretaria da Infraestrutura do Cear (Seinfra) informou que, atualmente, h cinco frentes de servio em andamento, que incluem a construo de estaes subterrneas nos bairros Centro e Aldeota.
150 MIL passageiros podero ser transportados por dia, quando o sistema for finalizado.
O financiamento da obra de R$1,86 bilho, sendo R$1,2 bilho do Governo do Cear e os demais R$660 milhes do Governo Federal, de acordo com a Seinfra.
Por conta da complexidade da obra e dos impactos causados pela pandemia do coronavrus, o prazo para concluso do empreendimento foi estendido para 2024, completa a Pasta.
USINA DE URNIO EM SANTA QUITRIA
O projeto ainda no saiu do papel, mas pode ter as obras iniciadas ainda no fim de 2022 ou incio de 2023, conforme o cronograma. Sero investidos cerca de R$ 2,3 bilhes pelo consrcio responsvel, formado pela INB (Indstrias Nucleares do Brasil, vinculada ao Governo Federal) e a empresa Galvani.
Em junho, o Governo do Estado se posicionou a favor da instalao da usina para extrair fosfato e urnio no municpio. As obras do Projeto Santa Quitria sero iniciadas aps a liberao dos rgos reguladores, afirma o consrcio.
A produo estimada pelo consrcio de 1 milho de toneladas/ano de fertilizantes fosfatados, o que seria suficiente para garantir 25% da demanda do Norte/Nordeste; 200 mil toneladas de fosfato biclcico (para rao animal); e 2,3 toneladas de concentrado de urnio, que garantiriam autossuficincia para o Brasil.
A instalao do complexo, porm, no unanimidade. Durante audincias pblicas para discusso de impactos econmicos e ambientais, manifestantes chegaram a entoar gritos e a se posicionar contra o empreendimento.
POLTICAS DE ESTADO, NO DE GOVERNO
comum que a alternncia de gestes aps novas eleies lance dvidas sobre a continuidade de algumas obras, sobretudo se forem consideradas marcas do Poder Executivo.
Porm, na leitura da professora Helena Sampaio, essa dicotomia entre poltica de Estado e poltica de Governo deve ser superada pelo reconhecimento da prpria organizao poltico-administrativa do Pas.
Se o sistema de competncias constitucionais fosse entendido e praticado a partir da cooperao dos entes federativos, levando em conta desde aspectos financeiros ao know-how de como concretizar uma poltica pblica que vai ultrapassar o municpio, que vai ser importante para uma regio, que vai alavancar um objetivo nacional, essa reflexo no seria necessria, destaca.
Segundo Helena, especialmente as polticas socioambientais so mais bem sucedidas se forem descentralizadas, portanto a organizao estatal necessariamente depende da cooperao entre os entes federativos para sua implementao eficiente Escrito por Ncolas Paulino , nicolas.paulino@svm.com.br 13:35 - 04 de Novembro de 2022.
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Governo do Cear chega a 24 memorandos de entendimento assinados sobre energia renovvel
O Governo do Cear assinou, dois memorandos de entendimento para produo de energia elica e hidrognio verde no Cear. Com esses, j se somam 24 documentos ligados ao projeto de tornar o Cear o principal produtor de energia renovvel do pas. Os documentos foram assinados com as empresas Gold Wind, fabricante de maquinrio para energia elica, e Alupar, que est interessada na produo de hidrognio verde.
Ns sentimos a responsabilidade que esse um momento muito importante para o Cear, quando o estado est dando passos e elevando o seu patamar de presena, sempre nessa ideia de desenvolvimento sustentvel e que represente tambm coisas boas para a populao, discursou a governadora Izolda Cela. Coisas como a reduo de desigualdade, porque isso que o desenvolvimento precisa garantir, o que percebemos em nossas tarefas e responsabilidades, garantir um estado melhor e mais bem-estar para as pessoas, completou.
Tambm presente na reunio, o secretrio do Desenvolvimento Econmico e Trabalho do Estado Cear, Maia Jnior, que destacou a importncia desse ato de assinatura para os prximos anos no estado. Hoje tem uma convico muito grande que o Cear vai realizar esses projetos e cumprir o desafio, em at menos de 10 anos, que consolidar o Cear em um dos principais locais do mundo em produo de energias renovveis e produo de hidrognio verde, destacou o secretrio Maia Jnior.
Memorandos
O interesse da Goldwind, representado pelo primeiro Memorando de Entendimento assinado est quarta-feira (26), em produzir equipamentos para produo de energia de fonte elica e, com isso, desenvolver um cluster aglomerado de produo de equipamentos elicos. Alm da implantao de uma planta industrial no Estado do Cear. O investimento orado para o projeto de at R$ 150 milhes para a fbrica de turbinas elicas com gerao de at 250 empregos diretos.
Ao ser questionado sobre os impactos ao meio ambiente, pela chefe do Executivo Estadual, o Diretor Geral Brasil da Gold Wind, Jos Eduardo Teixeira de Carvalho Filho, mostrou-se otimista quanto ao cenrio.
Ns temos acompanhado o mercado offshore, e todos o movimentos, inclusive a regulamentao desse mercado e empresas, principalmente no que d suporte ao programa de hidrognio verde e energia limpa. Com isso, temos expectativas de se tornar vivel, comentou Jos Eduardo. Ns temos uma dedicao muito grande, temos seis mil pessoas trabalhando na pesquisa de desenvolvimento e que esto toda hora inovando, com resultados eficientes, assegurou.
A Alupar, segunda empresa que assinou memorando nesta manh, tem interesse em desenvolver projeto da cadeia produtiva do hidrognio verde, incluindo a inteno da avaliao da participao em pool de armazenamento de amnia e de utilidades a ser desenvolvido e implantado no futuro Hub (complexo de instalaes industriais de diferentes especialidades que reunir tambm instalaes de produo de hidrognio verde para consumo local e exportao) que ser localizado no Porto do Pecm.
Ns j temos investimentos no Cear, e temos a inteno de participar dessa produo de hidrognio verde e tambm estamos estudando a parte de offshore. Sabemos que o Cear foi o primeiro estado a soltar uma regulamentao ambiental para essa rea, e tambm estamos estudando isso. Hoje, sabemos que o Cear tem um grande potencial, seja pelo Porto do Pecm ou outros requisitos, ento no queremos ficar de fora desse desenvolvimento, destacou o Diretor Tcnico de Transmissores da Alupar, Joo Greco.
A empresa e suas subsidirias possuem experincia em desenvolvimento de projetos de produo de energias limpas, atuando no estado do Cear com uma planta em operao de gerao de energia elica, com capacidade instalada de 98 MW e uma planta em implantao, de energia fotovoltaica, com capacidade de gerao de 47,25 MW.
Protagonismo do Cear
O Governo do Cear, do incio do ano at agosto deste ano, j tinha assinado 22 documentos relacionados ao projeto que traz protagonismo para o Cear na produo de energias renovveis. Ns temos um elenco de predicados, temos aquela rea do Pecm, pronta para expandir se necessrio, temos a ZPE Cear, temos trs siderrgicas, ou seja, esse elenco de predicados nos credencia de uma forma diferente, porque no temos que prometer conquistar esses esforos, pois esses esforos j esto conquistados. enfatizou o titular da Sedet, Maia Jnior.
Ns temos algo positivo, que o caso da continuidade, temos um nvel bom de equilbrio fiscal, equilbrio do estado tambm importante, e temos uma boa perspectiva de continuidade. Sempre existem desafios, mas torcemos sempre para que seja sempre feito o melhor no futuro, finalizou Izolda.
Alm da governadora do Cear, Izolda Cela e dos j apresentados no texto, estavam presentes o secretrio da Cincia, Tecnologia e Educao Superior, Carlos Dcimo; Eliana Estrela, secretria da Educao; o titular da Secretaria da Infraestrutura, Lcio Gomes; Artur Bruno, secretrio do Meio Ambiente; o secretrio dos Recursos Hdricos, Francisco Teixeira; alm de Jorge Francisco Manica Pires, Diretor Tcnico das Geradoras da Alupar Investimento S.A.
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Papa Francisco parabeniza beata cearense Benigna: 'Manteve pura a sua vida'
O Papa Francisco parabenizou, nesta quarta-feira (26), durante uma saudao a peregrinos na Praa So Pedro, no Vaticano, Benigna Cardoso da Silva, cearense beatificada na segunda-feira (24).
Queridos irmos e irms, anteontem, em Crato, no estado brasileiro do Cear, foi beatificada Benigna Cardoso da Silva, uma jovem mrtir que, seguindo a palavra de Deus, manteve pura a sua vida, defendendo a sua dignidade. O seu exemplo nos ajuda a ser generosos discpulos de Cristo. A vida do mundo depende do nosso testemunho coerente e alegre do Evangelho. Um aplauso nova beata, disse.
A cerimnia que tornou a Menina Benigna a primeira beata do Cear e a quarta mrtir do Brasil ocorreu no municpio de Crato, no Cariri cearense, e foi presidida pelo cardeal Leonardo Steiner, que representou o Papa na celebrao.
A governadora do Cear, Izolda Cela, celebrou a meno do papa beata cearense: "Papa Francisco, no auge de sua bondade e sabedoria, celebrou hoje a beatificao de menina Benigna. Merecidos aplausos para a mrtir que agora tem sua trajetria reconhecida pelo Vaticano", disse.
Morte aos 13 anos
Benigna nasceu em 15 de outubro de 1928 no Stio Oiti, em Santana do Cariri, no interior cearense. No dia 24 de outubro de 1941, foi assassinada aos 13 anos por Raul Alves com golpes de faco, ao recusar ter relaes sexuais com ele, que morava no mesmo municpio.
Aps a morte, a menina passou a ser venerada como mrtir na regio do Cariri e virou smbolo da resistncia contra feminicdio e violncia sexual contra crianas e adolescentes. A recusa da adolescente, junto a f e devoo crist, tornaram Benigna uma mrtir, que move romarias at hoje.
O processo de beatificao de Benigna comeou em 2013, quando a Diocese do Crato recebeu do Vaticano o "Nihil Obstat", ou seja, o "Nada Impede" para que se pudesse dar incio busca pelo ttulo de beata.
Em 2019, o Papa Francisco reconheceu a histria de Benigna. A solenidade de beatificao deveria ter ocorrido em outubro de 2020, mas devido pandemia de Covid-19, o Vaticano adiou a data.
Quem foi Benigna Cardoso da Silva, cearense beatificada
Vaticano anunciou o dia 24 de outubro de 2022 como a data de oficializao da beatificao da cearense. Ela morreu h 80 anos em uma tentativa de estupro, e desde ento tem sido venerada por fiis da regio.
Benigna Cardoso da Silva, 13 anos, se tornou smbolo de catlicos cearenses aps recusar ter relaes sexuais com outro jovem em Santana do Cariri, a 523 km de Fortaleza. Ao recusar, a menina foi assassinada brutalmente com golpes de faco em outubro 1941. A histria de Benigna se popularizou, e a adolescente conquistou devotos por todo o estado como uma mrtir.
Aps a morte, a menina passou a ser venerada na regio do Cariri como smbolo da resistncia contra feminicdio e violncia sexual contra crianas e adolescentes. Com isso, o Vaticano vai oficializar, nesta segunda-feira (24), a Menina Benigna como primeira beata do Cear e quarta mrtir do Brasil. A autorizao foi dada pelo Papa Francisco em 2019.
Segundo o relato de pessoas que conviveram com Benigna, ela era uma menina simples, sem vaidades, muito estudiosa e com muita f em Deus.
"Ela se relacionava bem com todos, era gentil, muito educada, no usava de palavres e se ocupava responsavelmente com os estudos. Nela, se destacava a simplicidade e a prudncia. Sua fama de santidade e martrio justa", conta Raimundo Alves Feitosa, de 98 anos, que conviveu com a mrtir. Ele foi uma das testemunhas que deram depoimento ao Vaticano no processo de beatificao.
Benigna nasceu em 15 de outubro de 1928 no Stio Oiti, em Santana do Cariri. O processo de beatificao de Benigna comeou em 2013, quando a Diocese do Crato recebeu do Vaticano o "Nihil Obstat", ou seja, o "Nada Impede" para que se pudesse dar incio busca pelo ttulo de beata.
A cerimnia estava originalmente prevista para 2020, mas foi adiada por causa da pandemia de Covid-19.
Lena Sena, g1 CE
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Menina Benigna: primeira Beata do Cear e smbolo contra a violncia mulher
A adolescente de 13 anos, smbolo da luta contra o feminicdio no Estado do Cear, ser beatificada em cerimnia presidida pelo representante do Papa Francisco, o cardeal brasileiro Leonardo Steiner, arcebispo de Manaus. A celebrao na cidade de Crato se realizar nesta segunda-feira, 24 de outubro, dia do martrio de Benigna Cardoso da Silva em 1941.
O Papa Francisco ser representado na beatificao da mrtir Benigna Cardoso da Silva no Brasil pelo cardeal Leonardo Steiner, arcebispo de Manaus. A cerimnia se realiza no Parque de Exposio Pedro Felcio Cavalcanti na cidade de Crato, no Cear, nesta segunda-feira, 24 de outubro, dia do martrio da adolescente de apenas 13 anos no ano de 1941. Danilo Sobreira, coordenador de Pastoral da Parquia Senhora Sant'Ana de Santana do Cariri, cidade natal da mrtir, conta um pouco sobre a histria da futura Beata brasileira que nasceu em 15 de outubro de 1928, ficou rf de pai e me muito cedo, foi adotada com os irmos e criada at os 13 anos, idade do seu martrio:
"Benigna, em vida, foi vista como uma pessoa santa. Era muito dedicada aos estudos - era a primeira da classe, caridosa, amante da natureza e dos animais, extremamente religiosa, com assdua participao na Eucaristia aos domingos. Recebeu de presente uma bblia do proco na poca que virou livro de cabeceira: ela lia as histrias e trazia para a sua vida como reflexo, transmitindo aos amigos e sendo at catequista por ensinar a Palavra de Deus. E tambm nutria devoo especial a Nossa Senhora do Carmo a quem sempre invocava para a livrar do inferno. Aos 12 anos, comeou a ser assediada por um rapaz chamado Raimundo Raul Alves Ribeiro que sempre rejeitou. Aps vrias tentativas de aproximao, ele armou uma emboscada por volta das 16h de 24 de outubro de 1941 aps chegar da escola e quando ia buscar gua prxima de casa: ele a abordou sexualmente. Ela rejeitou por ver no ato uma ofensa a Deus e, em consequncia, ele a golpeou vrias vezes com faco, tirando a sua vida. Desde ento, ela invocada como mrtir, herona da castidade, mrtir da pureza."
A devoo Menina Benigna
Espontaneamente - e por muitas dcadas - as pessoas iam at o local onde ela foi assassinada para rezar e pedir a sua intercesso, acender velas e colocar flores. O local do martrio foi marcado na poca com uma cruz fincada no cho, que depois se tornou um monumento. Em 2004, um grupo de leigos provenientes de Natal-RN decidiram, ento, celebrar uma missa na data e no local do martrio em Santana do Cariri. Mas, como o local de difcil acesso e de propriedade privada, o povo construiu prximo dali uma capela, construda de pedra cariri, em 2005.
A partir da as romarias comearam a ser promovidas, cresceram e ganharam mais importncia quando a Igreja assumiu a causa em 2013, tendo incio o processo diocesano para a beatificao. J em 2019, o pblico estimado na romaria chegou a 30 mil pessoas. Para 2022, ento, a cidade espera receber - sobretudo pela cerimnia de beatificao - cerca de 60 mil pessoas.
Complexo de Benigna ficar pronto em 2023
Para os prximos anos, ento, a regio do Cariri espera melhor receber os devotos da mrtir com o "Complexo de Benigna" que j est com 35% dos trabalhos concludos e fica prximo capelinha do martrio que existe at hoje. A previso de entrega da obra est prevista para agosto de 2023. O local vai contar com uma esttua da futura Beata de mais de 20 metros e um espao para orao que ser chamado de Santurio de Benigna, como explica Ypsilon Felix, secretrio de Cultura de Santana do Cariri-CE:
"Fruto de uma parceria entre governo do Estado e do Municpio, com acompanhamento da Parquia Sant'Ana, aqui da diocese de Crato, est sendo construdo um lindo complexo turstico religioso que contar com uma grande esttua da primeira Beata do Cear, com infra-estrutura de acolhimento para os romeiros da Mrtir Benigna Cardoso. So mais de 48 mil metros quadrados de rea, com capacidade para abrigar mais de 100 mil romeiros, com reas para estacionamento, ambulantes e grandes celebraes."
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Elmano enfrentar cenrio de fome, violncia e desemprego no Cear
Ele prope, no plano de governo, enfrentamento s violncias e criminalidade, nova gerao de polticas pblicas para criar mais oportunidades de trabalho e o fortalecimento do Sistema Pblico Estadual de Trabalho, Emprego e Renda.
Um estudo realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurana Alimentar (Penssan), divulgado em setembro deste ano, mostra que metade da populao cearense sofre com a falta de alimentos e passa fome.
Alm disso, mesmo com diminuio nos ndices de mortes violentas letais e intencionais no Cear, com reduo de 16,9% no ms de setembro, o estado ainda ocupa o quinto lugar no pas com maior nmero de homicdios, segundo o Monitor da Violncia.
Fome
O direito alimentao est previsto na Constituio Federal Brasileira. Entretanto, grande parte da populao de todo o pas ainda sofre com a fome. Segundo Iara Rafaela Gomes, do departamento de geografia da Universidade Federal do Cear, o Cear figurou entre os 10 estados com maior quantidade de domiclios em situao de fome entre 2017 e 2018, com apenas 53,1% dos domiclios cearenses com acesso pleno e regular a alimentos.
"Quando realizamos o clculo da evoluo da quantidade de domiclios em situao de fome entre os anos 2004 e 2018, temos um total de mais de 230 mil domiclios. Outros nmeros ainda nos chamam ateno, como o fato do total de domiclios no Cear, 46,9%, com algum grau de insegurana alimentar e, em especial, a insegurana alimentar grave (fome) encontrada em 6,2% dos domiclios cearenses", pontuou Rafaela Gomes.
Ela acredita que o desafio no governo Elmano de Freitas ser de repensar, inicialmente, a implementao de polticas pblicas de segurana alimentar e nutricional.
"Ele deve considerar a necessidade de realizar Planos Municipais de Segurana Alimentar e Nutricional, inclusive o da cidade de Fortaleza (2018-2021) excelente e j prev uma srie de diretrizes bastante pertinentes, como a construo de programas que vislumbram a produo de alimentos de qualidade, gerando emprego e renda com o cultivo em pequenas reas nas cidades, bem como programas para agricultores familiares, ainda aes junto aos bancos de alimentos, investimento nas cozinhas comunitrias, nos restaurantes populares", afirma.
Elmano prope:
Reforo das polticas de erradicao da pobreza extrema e desenvolvimento de um Sistema Estadual de Segurana Alimentar e Nutricional que rena os esforos das diversas Secretarias de Governo, oferecendo um combate emergencial fome e consolidando o cenrio de soberania alimentar cearense.
Desemprego
De acordo com o professor do Departamento de Economia Agrcola da Universidade Federal do Cear (UFC) e coordenador do Laboratrio de Estudos da Pobreza (LEP/CAEN), Vitor Hugo Miro, a maior dificuldade no combate ao desemprego no Cear est em atrair investimentos que possam dinamizar a economia.
Para ele, o maior desafio do governo Elmano ser impulsionar a economia cearense em um cenrio macroeconmico adverso.
"Infelizmente, o desempenho do mercado de trabalho, mesmo local, depende muito do cenrio macroeconmico. A economia brasileira vem surpreendendo pela fora nos ltimos meses, principalmente pela forte recuperao do setor de servios aps a retomada de vrias atividades quando o cenrio de pandemia causado pela Covid-19 arrefeceu", explicou Vitor Hugo Miro.
Contudo, as expectativas para o prximo ano, quando Elmano assume o governo do Cear, para Vitor Hugo Miro "no so to positivas".
"O prximo presidente da Repblica herdar em 2023 uma economia frgil em termos fiscais. Tambm existe a expectativa de uma recesso global nos prximos meses. A fragilidade fiscal e um cenrio internacional desfavorvel sinalizam que a taxa de juros deve permanecer elevada, o que representa um entrave para novos investimentos e a gerao de novos postos de trabalho", contou.
Elmano prope:
Nova gerao de polticas pblicas para criar mais oportunidades para a juventude com a finalidade de ampliar as habilidades do segmento;
Garantir o avano e consolidao do acesso universal s tecnologias, por meio do cinturo digital e das parcerias do HUB Tecnolgico, permitindo acesso internet e gerando empregos conectados com os avanos universais;
Consolidar o Programa Cear Gastronomia e Cultura Alimentar, que se desenvolve compreendendo a gastronomia na sua potncia de economia criativa, circular e solidria, mas tambm na gerao de riquezas, conhecimento, emprego e de renda;
Desenvolver a economia da cultura como vetores de gerao de trabalho, emprego e renda, bem como de empreendedorismo, combate pobreza, promoo da cidadania e da incluso social.
Violncia
Ocombate violncia no Cear, Elmano dever enfrentar dificuldades e "precisar de estratgias melhores do que seu antecessor para transformar a segurana pblica", acredita o coordenador do Laboratrio de Estudos da Violncia da UFC, Luiz Fbio S. Paiva.
Para ele, mapeamentos de nmeros de ocorrncias no so suficientes e ser necessrio investir em diagnsticos qualitativos dos problemas geradores de violncias e da gesto e governana das instituies de segurana pblica.
" preciso avaliar com cuidado a maneira como a poltica de seu governo funciona na prtica a partir da maneira como ela executada pelas instituies e operadores de segurana pblica no seu dia a dia. No adianta conceber um tipo de poltica se as pessoas que so responsveis por execut-la no esto perfeitamente alinhadas sua viso de sociedade e bem-comum", acredita Fbio.
Tambm fundamental, segundo Fbio, a integrao de um sistema de polcia a polticas de proteo, garantia de direitos e assistncia social massivas.
"Apenas a represso no resolveu e muito menos ir resolver os problemas de segurana pblica do Cear. Tampouco, possvel implementar polticas de proteo e assistncia social para cem ou duzentos jovens, apenas", pontuou.
Fbio destaca, ainda, a necessidade de um trabalho conjunto com todas as foras policiais, Ministrio Pblico, Defensoria Pblica e Poder Judicirio "para transformao da lgica de encarceramento vigente no Cear." " preciso qualificar e acelerar os procedimentos desde a investigao policial feita pela Polcia Civil at o efetivo trnsito dos processos para responsabilizao dos culpados por crime graves".
Elmano prope:
Priorizao das aes de combate ao crime organizado e s faces criminosas em todo territrio estadual em articulao com o governo federal e os municpios;
Formao de policiais militares, civis e penal para atuar de forma estratgica no combate ao crime organizado, em especial ao trfico de drogas e s faces criminosas e para atuar de forma estratgica no mbito da Segurana Cidad;
Poltica de combate s drogas: ampliao de aes integradas voltadas reduo de danos, prevenindo o uso de drogas e substncias psicoativas, alm do suporte aos usurios, com a ampliao de servios de atendimento e cuidados;
Violncia de gnero: proteo e promoo da diversidade cultural em sua plenitude tnica, artstica, territorial e de gneros, reconhecendo a complexidade e abrangncia das atividades e dos valores culturais de cada regio do Estado. Por Isayane Sampaio, g1 CE.
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Os senhores dos anis : os novos donos do poder no DF e no Cear: senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais
Senadores eleitos:
Distrito Federal
Ministra Damares Alves 1.203.054 votos
Cear governador Camilo Santana 3.389.503 votos
Deputados federais eleitos por Brasilia:
Bia Kicis (PL): 214.733 votos
Fred Linhares (Republicanos): 165.358 votos
Erika Kokay (PT): 146.092 votos
Rafael Prudente (MDB): 121.307 votos
Julio Cesar (Republicanos): 76.274 votos
Professor Reginaldo Veras (PV): 54.557 votos
Fraga (PL): 28.825 votos
Gilvan Maximo (Republicanos): 20.923 votos
Deputados federais eleitos pelo Ceara:
Andr Fernandes (PL): 229.509 votos
Jnior Mano (PL): 216.531 votos
Clio Studart (PSD): 205.106 votos
Euncio (MDB): 188.289 votos
Idilvan (PDT): 187.433 votos
Guimares do PT (PT): 186.136 votos
Luizianne Lins (PT): 182.232 votos
Domingos Neto (PSD): 175.074 votos
AJ Albuquerque (PP): 155.456 votos
Robrio Monteiro (PDT): 151.030 votos
Matheus Noronha (PL): 150.823 votos
Mauro Filho (PDT): 135.038 votos
Fernanda Pessoa (Unio Brasil): 121.469 votos
Moses Rodrigues (Unio Brasil): 113.294 votos
Andr Figueiredo (PDT): 111.886 votos
Eduardo Bismark (PDT): 102.287 votos
Luiz Gasto (PSD): 96.537 votos
Yury do Paredo (PL): 90.425 votos
Danilo Forte (Unio Brasil): 88.470 votos
Jos Airton (PT): 82.274 votos
Dr. Jaziel (PL): 79.358 votos
Dayany do Capito (Unio Brasil): 54.526 votos
Deputados distritais eleitos em brasilia:
Fbio Flix PSOL 51.792 votos
Chico Vigilante PT 43.854 votos
Max Maciel Psol 35.758 votos
Daniel Donizet PL 33.573 votos
Martins Machado Republicanos 31.993 votos
Robrio Negreiros PSD 31.341 votos
Jorge Vianna PSD 30.640 votos
Jaqueline Silva Agir 26.452 votos
Thiago Manzoni PL 25.554 votos
Eduardo Pedrosa Unio Brasil 22.489 votos
Joaquim Roriz Neto PL 21.057 votos
Iolando MDB 20.757 votos
Pastor Daniel de Castro PP 20.402 votos
Natural de Itapipoca (CE), o distrital eleito professor, cientista poltico, advogado e ex-administrador de Vicente Pires. Ficou como suplente em duas eleies para deputado distrital: 2014, pelo PMDB, e 2018, pelo PSC. Alm de pautas de sade, segurana e infraestrutura com foco em Vicente Pires, posiciona-se contra a legalizao das drogas e do aborto, entre outros temas. Daniel de Castro do PP.
Hermeto MDB 20.332 votos
Roosevelt Vilela PL 20.223
Dra. Jane KlebiaAgir 19.006
Rogrio Morro da CruzPMN 18.207 votos
Gabriel Magno PT 18.063
Joo Cardoso Professor AuditorAvante 17.579 votos
Paula BelmonteCidadania 17.208 votos
Ricardo ValePT 17.077 votos
Wellington LuizMDB 16.933 votos
Pepa PP 15.393 votos
Dayse Amarilio PSB 11.012 votos
Deputados dstaduai eleito no Cear:
Carmelo Neto (PL) - 118.603 votos
Evandro Leito (PDT) - 113.808 votos
Marta Gonalves (PL) - 112.787 votos
Fernando Santana (PT) - 111.639 votos
Sergio Aguiar (PDT) - 97.522 votos
Romeu Aldigueri (PDT) - 90.399 votos
Zezinho Albuquerque (Progressistas) - 85.138 votos
Dra. Silvana (PL) - 83.423 votos
Gabriella Aguiar (PSD) - 83.128 votos
Renato Roseno (Psol) - 83.062 votos
Cludio Pinho (PDT) - 82.267 votos
Osmar Baquit (PDT) - 79.769 votos
Pr. Alcides Fernandes (PL) - 79.207 votos
David Durand (Republicanos) - 78.419 votos
Guilherme Landim (PDT) - 76.726 votos
Joo Jaime (Progressistas) - 76.053 votos
Marcos Sobreira (PDT) - 72.183 votos
Jeov Mota (PDT) - 68.881 votos
Agenor Neto (MDB) - 68.289 votos
Antonio Henrique (PDT) - 67.148 votos
Lia Gomes (PDT) - 67.000 votos
Queiroz Filho (PDT) - 64.374 votos
Danniel Oliveira (MDB) - 63.463 votos
De Assis Diniz (PT) - 63.253 votos
Moises Braz (PT) - 63.149 votos
Oriel Filho (PDT) - 60.642 votos
Firmo Camura (Unio Brasil) - 57.836 votos
Salmito (PDT) - 56.624 votos
Leonardo Pinheiro (Progressistas) - 56.059 votos
Alysson Aguiar (PCdoB) - 55.449 votos
Davi de Raimundo (MDB) - 55.112 votos
Dr. Oscar Rodrigues (Unio Brasil) - 54.066 votos
Dr. Luclvio Giro (PSD) - 52.368 votos
Luana Ribeiro (Cidadania) - 51.548 votos
J Farias (PT) - 47.816 votos
Julinho (PT) - 46.082 votos
Juliana Lucena (PT) - 45.474 votos
Missias do MST (PT) - 44.853 votos
Sargento Reginauro (Unio Brasil) - 41.635 votos
Larissa Gaspar (PT) - 37.887 votos
Felipe Mota (Unio) - 36.949 votos
Dep Fernando Hugo (PSD) - 36.880 votos
Apstolo Luiz Henrique (Republicanos) - 35.149 votos
Emilia Pessoa (PSDB) - 33.275 votos
Lucinildo Frota (PMN) - 21.751 votos
Stuart Castro (Avante) - 17.243 votos
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A casa do Cear cumprimentou hoje os governadores eleitos do Distrito Federal e do Cear
Excelentssimo. Senhor.
Doutor Ibaneis Rocha Barros Junior
Governador do Distrito Federal
Senhor Governador,
A Casa do Cear em Braslia cumprimenta e parabeniza Vossa Excelncia pela retumbante vitria nas eleies de 2 de outubro, assegurando-lhe mais um mandato de quatro anos.
Temos a certeza de que Vossa Excelncia seguir o caminho de grandes realizaes, semeando e cultivando o bem dos brasilienses que aprovaram sua profcua gesto, com amplos compromissos com a sociedade.
Ns, da Casa do Cear, agradecemos, particularmente, a vossa generosidade e magnanimidade com a nossa instituio, proporcionando-nos na pousada Crysantho Moreira da Rocha, cone de nossa benemrita ao de assistncia social, condies de levar adiante o projeto de acolhimento dos 20 idosos, que atualmente so mantidos pelo Governo do Distrito Federal.
Que continue semeando o bem e consolidando Braslia.
Atenciosamente,
Jos Sampaio de Lacerda Junior
Presidente
Casa do Cear
Excelentssimo. Senhor.
Elmano de Freitas da Costa
Governador do Cear
Prezado Governador,
e parabenizamos Vossa Excelncia pela retumbante vitria nas eleies para o governo do nosso Cear.
Acolhemos com alegria o voto de confiana que lhe depositou os cearenses.
O desafio grande, pois somos um povo que trabalha e assim somos reconhecidos, pois fazemos do Cear a grandeza do Brasil.
Muitos governadores aqui estiveram e muitos contriburam para o fortalecimento desta Casa, exemplo da tenacidade e do empreendedorismo dos cearenses mundo afora.
Desejamos que, na primeira oportunidade, venha visitar a sua Casa, conhecer o que fazemos para honrar a cearensidade e que possa contribuir para que continuemos nossa jornada na crena e fortaleza do povo cearense.
Atenciosamente,
Jos Sampaio de Lacerda Junior
O novo governador do Cear, Elmano de Freitas,tem um ambicioso plano de governo de 20 paginas e ll6 propostas . o Cear trs vezes mais forte O. deputado estadual, Elmano de Freitas, foi eleito governador do Cear, pelaColigao Cear cada vez mais forte Federao Brasil da Esperana (PT, PCdoB e PV) Federao PSOL-REDE MDB, PP, Pros, Solidariedade, PRTB. Elmano conseguiu alcanar 54,02% dos votos vlidos. Era lder lder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Cear. Como vice governadora foi eleita Jade Romero, ex-secretria Executiva de Esportes do Governo do Estado.
Elmano nasceu no municpio de Baturit, e filho do agricultor Francisco Feitosa da Costa, conhecido como seu Odilon, e da professora Elma de Freitas da Costa. O pai de Elmano faleceu em julho de 2022, no mesmo dia em que o PT oficializou a candidatura do deputado ao Governo do Cear.
O candidato ao governo pelo PT formado em Direito pela Universidade Federal do Cear (UFC). Ele j atuou na Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) e na defesa jurdica do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. tem 52 anos e desde 1989 filiado ao PTs Rurais Sem Terra (MST).
CARGOS PBLICOS
Na Prefeitura de Fortaleza, Elmano foi secretrio de Educao entre 2011 e 2012, e coordenador do Oramento Participativo na gesto da ex-prefeita Luizianne Lins (PT). Em 2012, ele foi candidato prefeitura de Fortaleza, chegou ao segundo turno, mas no foi eleito. A eleio, poca, foi vencida por Roberto Cludio,
Em 2014, Elmano foi eleito deputado estadual com mais de 44 mil votos. Em 2016 concorreu novamente prefeitura de Fortaleza, como vice na chapa encabeada por Luizianne Lins (PT). Eles no foram eleitos. J em 2018, Elmano se reelegeu deputado estadual com mais de 68 mil votos. Em 2020, concorreu prefeitura de Caucaia, na Regio Metropolitana de Fortaleza (RMF), mas no foi eleito.
A campanha deste ano, Elmano foi escolhido pelo PT aps o rompimento da aliana de 16 anos do partido com o PDT no Estado.
A definio da candidatura ocorreu depois que o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cludio, foi escolhido pelo PDT para concorrer ao Governo do Estado, em detrimento da tentativa de reeleio da governadora Izolda Cela (sem partido). Com isso, os aliados ficaram em lados opostos nas eleies de 2022.
APOIOS POLTICOS
No rol das alianas, a chapa de Elmano, alm do PT, conta com os partidos PCdoB, PV, MDB, PP, PRTB, Psol, Rede e Solidariedade.
PROPOSTAS E PLANO DE GOVERNO
O plano de governo de Elmano tem 20 pginas e 166 propostas. Nele, as proposies esto divididas de forma especfica em 9 eixos: propostas mestras; economia, infraestrutura, trabalho e renda; sustentabilidade socioeconmica e ambiental; educao, cincia e cultura; segurana pblica; erradicao da pobreza; sade, esporte e qualidade de vida; direitos humanos; gesto Pblica.
Confira algumas propostas:
Ampliao, ao mximo, da oferta de educao pblica em tempo integral, com incentivos s prefeituras que construam escolas neste formato nos municpios cearenses via a destinao de maior parcela dos recursos do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) para estas cidades.
Oferta de tratamento do cncer nos Hospitais Regionais do Cear (Norte, em Sobral; do Cariri, em Juazeiro do Norte; Serto Central, em Quixeramobim; e Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte).
Implementao do passe livre metropolitano no deslocamento entre os municpios da regio e Fortaleza.
Uma das firmaes do Plano:
A gesto Camilo Santana e Izolda Cela, dando sequncia s conquistas do Governo Cid Gomes, aperfeioando, ampliando e inovando mostrou ao Brasil que um estado pobre tem condies, sim, de liderar os investimentos pblicos entre todos os estados brasileiros, em relao sua Receita Corrente Lquida. Por sete anos seguidos estamos frente deste ranking que muito nos orgulha. Assim como muito nos orgulha comprovar que, com equilbrio fiscal, conseguimos garantir e ampliar direitos e conquistas mesmo num cenrio de recesso global como o ocasionado pela pandemia da Covid-19, e anda enfrentando situaes adversas com motim feito por alguns policiais
......
O Cear que temos hoje o da Trinca de Hubs, que se conecta com o mundo por terra, ar e cabos submarinos. o Cear que ampliou o Tempo Integral, para mais de 60% de nossa rede, e que possui plano aprovado para chegar a 100% at 2026. o Cear que segue dando aula na educao, liderando o Brasil e o Nordeste em rankings de aprendizagem, de menor evaso escolar e equidade entre rede pblica e privada. o Cear que, de ponta a ponta, acabou com as estradas fim de linha, com 3.000 quilmetros adicionados nossa malha viria, entre estradas novas e remodeladas. Que auxilia o agronegcio a prosperar e a manter o homem na convivncia com o campo. Que investe na cultura mais do que todos os governos anterior
DECLARAO DE BENS
Dentre os seis candidatos ao Governo do Cear em 2022, Elmano o que tem o menor patrimnio declarado Justia eleitoral, com R$ 72.162,76 em bens. O valor dividido em um terreno, aplicaes financeiras e outros bens mveis, sendo um deles avaliado em R$ 38 mil.
Em 2020, quando disputou a Prefeitura de Caucaia, Elmano declarou R$ 20.162,76 em bens. Em dois anos, ele teve uma evoluo financeira de 257,9%.
A Casa do Cear enviou cumprimentos ao governador Elmano de Freitas:
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Araripe, no Cear, registra rajada de vento de 64 km/h; Cariri recebe os maiores acumulados de chuva
O municpio de Araripe, na Regio do Cariri do Cear, registrou uma rajada de vento de 64 km/h, segundo meteorologista Lucas Fumagalli, da Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos (Funceme). A cidade ficou coberta por poeira e os ventos destelharam residncias. O caso ocorreu tambm em Juazeiro do Norte e Barbalha.
Segundo a Funceme, o pice dos ventos no municpio, foi registrado por volta das 16 horas de sbado (24). Outras cidades como Misso Velha, Crato e Aiuaba todas localizadas na Regio do Cariri tambm registraram fortes ventos.
"No ltimo sbado, as regies do Cariri, Sul do Serto Central e Inhamuns, foram surpreendidos com fortes rajadas de vento e chuva. De acordo com a rede de plataforma de coleta de dados da Funceme, a rajada mxima de vento ocorreu na cidade de Araripe com 64 km/h no horrio das 16 horas de sbado. No mesmo horrio em Misso Velha foi registrado rajada de vento de 50km/h. Uma hora depois s 18 horas de sbado foram observadas rajadas de 45 km/h no Crato e em Aiuaba. Vale ressaltar que nem todos os municpios so monitorados pela rede de plataforma de coleta de dados da Funceme, afirmou Lucas Fumagalli.
Precipitaes do Cariri e as causas
Ainda de acordo com o meteorologista, as maiores precipitaes ocorreram nas cidades da Regio do Cariri. Destaque para 35 milmetros em Misso Velha.
"Os maiores acumulados de chuva entre s 7 horas de sbado e s 7 horas de domingo foram observados em municpios do Cariri. Choveu 38 milmetros em Misso Velha, 25 milmetros em Brejo Santo e 24 milmetros em Porteiras.
As causas das chuvas segundo a Funceme a passagem de uma frente fria pelo Oceano Atlntico prximo a costa leste do Nordeste que acabou atingindo o Sul do Cear.
"O motivo dessas chuvas e rajadas de vento se devem pela passagem de uma frente fria pelo Oceano Atlntico na altura da costa leste do Nordeste que mesmo distante ajudou e contribuiu para reas de instabilidade no sul do Cear. Reforo ainda que nos meses de agosto e outubro temos a temporada dos ventos, tanto no litoral cearense como na serra", completou.
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Empresas podero renegociar dvidas DE 1.4 TRILHAO NA RECEITA com 70% de desconto
DESDE 1 de setembro, os contribuintes com grandes dvidas com a Receita Federal podero renegociar os dbitos com at 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentar os benefcios para quem quer parcelar at R$ 1,4 trilho em dvidas tributrias que ainda no esto sob contestao judicial.
A portaria estendeu Receita Federal a modalidade de renegociao chamada de transao tributria, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dvidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. At agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), rgo que cobra na Justia as dvidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lanava negociaes nesse modelo, mas em casos especiais.
A ampliao da transao tributria havia sido anunciada na tera-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresrios do setor de bares e restaurantes. Na ocasio, ele disse que setores como o comrcio, o servio e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem dbitos como outros segmentos afetados pela pandemia.
A extenso da transao tributria Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poder lanar editais especiais de renegociao de dvidas e sugerir acordos com grandes devedores.
Mudanas
Para o pblico geral, o desconto mximo para a renegociao de dvidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericrdia, o desconto poder ser de at 70%.
O prazo de parcelamento tambm foi ampliado. Para o pblico geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericrdia, o prazo poder estender-se por at 145 meses (12 anos e 1 ms). Apenas o parcelamento das contribuies sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo determinado pela Constituio.
Os devedores de impostos ainda no inscritos em dvida ativa podero apresentar proposta individual de transao ao Fisco. Mesmo os que questionam o dbito na esfera administrativa ou que tiveram deciso administrativa definitiva desfavorvel.
Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhes ao Fisco podero apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas prximas semanas, a Receita dever publicar um edital para a transao tributria de dvidas de pequeno valor.
A Receita definir o tamanho dos benefcios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento ter descontos maiores e prazos mais longos.
Abatimentos e amortizaes
As empresas podero usar os prejuzos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurdica (IRPJ) e a base de clculo negativa da Contribuio Social sobre o Lucro Lquido (CSLL) para abater em at 70% o saldo remanescente da dvida aps os descontos. Normalmente, as empresas que tm prejuzo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.
A portaria permite ainda que precatrios a receber (dvidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justia) ou direito creditrio, determinados por sentenas transitadas em julgado (a qual no cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dvida tributria, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.
Benefcios
Descontos mximos
- passaram de 50% para 65% para pblico em geral;
- at 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericrdia.
Prazos
- nmero de parcelas sobe de 84 para 120 meses para pblico em geral;
- at 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericrdia.
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Operao combate lavagem de dinheiro no mercado de criptomoedas
A Polcia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (22) a Operao Colossus para combater organizao criminosa dedicada lavagem de dinheiro. De acordo com a corporao, o grupo utilizava um intrincado sistema de remessas de recursos ilcitos ao exterior, por intermdio da compra e venda de criptoativos.
A estimativa da PF de que mais de R$ 2 bilhes tenham sido movimentados em operaes de cmbio suspeitas. Tais recursos ingressaram e circularam pelo sistema financeiro oficial, mediante empresas de fachada, sem capacidade econmico-financeira, e transitaram por contas de passagem at a sua converso em criptoativos que poderiam ser utilizados no exterior.
A 6 Vara Criminal Federal de So Paulo expediu mandados de busca e apreenso que esto sendo cumpridos no prprio estado de So Paulo e tambm no Rio de Janeiro, na Bahia e em Santa Catarina. Participam da operao 28 servidores da Receita Federal e cerca de 130 policiais federais.
Os investigados podem ser acusados dos crimes de desvio de fundos, trfico de drogas, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional.
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IBGE prev safra recorde de 261,7 milhes de toneladas em 2022
A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve bater o recorde de 261,7 milhes de toneladas em 2022. Em relao ao ano passado, o aumento previsto de 3,3% ou 8,5 milhes de toneladas. Porm, a estimativa de agosto ficou 0,7% abaixo do apurado em julho, ou 1,8 milho de toneladas a menos.
Os dados so do Levantamento Sistemtico da Produo Agrcola (LSPA), divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). De acordo com o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, a reduo na estimativa de julho para agosto ocorreu devido influncia de questes climticas.
As principais variaes negativas ocorreram no Paran (-865.300 t), em Gois (-559.010 t), em Minas Gerais (-532.786 t), no Cear (-70.185 t), em Alagoas (-24.753 t), no Esprito Santo (-30 t) e no Piau (-10 t). Mas vale ressaltar que a rea colhida alcanou 73 milhes de hectares, 6,5% maior (mais 4,5 milhes de hectares) que a rea colhida em 2021, e 0,1% maior (mais 61,1 mil hectares) que no ms anterior. Esses nmeros mostram que os produtores tm investido no aumento da produo da safra devido aos preos elevados das commodities agrcolas.
Lavouras
Os principais produtos da pesquisa so o arroz, o milho e a soja que, somados, respondem por 91,5% da estimativa da produo e 87,1% da rea a ser colhida.
Na estimativa para a produo de milho, houve acrscimo de 9,8% na rea em relao a 2021, sendo de 7,7% no milho 1 safra e de 10,5% no milho 2 safra. Segundo Barradas, como no houve problemas climticos que prejudiquem a segunda safra, ao contrrio do ano passado quando faltou chuvas, a estimativa que a produo de milho aumente 25,2% na comparao com 2021, chegando a 109,9 milhes de toneladas.
A soja, principal commodity do pas, subiu 4,7% na rea em relao ao ano passado. Quanto ao volume da produo, houve crescimento de 0,1% em relao julho, mas a estimativa de queda de 11,9% na comparao com 2021, com um total de 118,8 milhes de toneladas, devido falta de chuvas no centro sul do pais, como explica o gerente da pesquisa.
Apesar dos produtores terem aumentado a rea de plantio da soja, os problemas climticos derrubaram o potencial de produo agrcola da soja brasileira em 2022. A perda de produtividade est diretamente relacionada aos problemas climticos.
A rea de arroz caiu 2,6%, o algodo herbceo em caroo aumentou 17,7% e o trigo aumentou 9% sua rea, podendo chegar ao recorde de 9,7 milhes de toneladas, o que representa 24,1% a mais do que o volume produzido em 2021. O aumento da produo nacional do trigo uma resposta do produtor brasileiro s restries da oferta internacional devido aos problemas da guerra da Ucrnia, afirma Barradas.
Segundo a anlise do IBGE, a produo do arroz e a do feijo devem ser o suficiente para atender ao consumo do mercado interno, com um total de 10,6 milhes de toneladas e de 3,1 milhes de toneladas, respectivamente.
J quanto ao caf, a produo deve chegar a 3,2 milhes de toneladas, somando as espcies arbica e canephora, um crescimento de 0,9% em relao estimativa de julho e aumento de 9,6% na comparao com 2021. De acordo com Barradas, o clima seco e frio prejudicou o gro.
Em 2022 teramos um ano de bienalidade positiva para o caf arbica, e deveria produzir mais do que est produzindo. Isso no est ocorrendo porque o clima seco e excessivamente frio do inverno de 2021 reduziu o potencial de produo do caf arbica. Os grandes produtores so Minas Gerais, So Paulo, Bahia e Esprito Santo. O caf canfora tem grande produo no Esprito Santo e Rondnia. Essa espcie cresce 9,4% em relao a 2021.
Produo regional
A estimativa de agosto do IBGE, na comparao com 2021, de aumento na produo de cereais, leguminosas e oleaginosas nas regies Centro-Oeste (11,4%), Norte (11%), Sudeste (10,8%) e Nordeste (10,3%). A estimativa para o Sul de queda de 14,6%.
Na variao mensal, apenas a Regio Norte apresentou alta, de 2,1%. O Centro-Oeste caiu 0,4%, o Sul reduziu 1,3%, o Nordeste teve queda de 0,3% e a Regio Sudeste registrou decrscimo de 1,9% na estimativa de safra na passagem mensal de julho para agosto.
Na estimativa de agosto, a participao de cada regio na produo nacional ficou em 49,6% para o Centro-Oeste, 25,1% do Sul, o Sudeste tem 10,4%, o Nordeste 9,7% e a Regio Norte reponde por 5,2% da produo de cereais, leguminosas e oleaginosas do pas.
Entre os estados, Mato Grosso o maior produtor nacional de gros,com participao de 30,8% do total nacional, seguido pelo Paran (13,2%), Gois (10,3%), Rio Grande do Sul (9,8%), Mato Grosso do Sul (8,1%) e Minas Gerais (6,5%). Juntos, esses estados representam 78,7% da produo nacional.
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Oramento de 2023 prev dficit primrio de R$ 63,7 bi
Uma leve reviso para cima das estimativas de arrecadao no prximo ano fez a equipe econmica diminuir a estimativa de dficit primrio para 2023. Segundo o projeto do Oramento do prximo ano, enviado hoje (31) ao Congresso, a meta de resultado negativo corresponder a R$ 63,7 bilhes para o Governo Central composto pelo Tesouro Nacional, pela Previdncia Social e pelo Banco Central.
O dficit ser um pouco menor que o estipulado pela Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) de 2022, sancionada na semana passada. A LDO estipula meta de R$ 65,9 bilhes para o prximo ano.
O dficit primrio no prximo ano, no entanto, poder ser maior. Isso porque o projeto enviado hoje ao Congresso considera o Auxlio Brasil mnimo de R$ 400, valor que vigorar a partir de 1 de janeiro. A eventual manuteno do benefcio mnimo em R$ 600, valor pago neste semestre, requer que o Congresso Nacional aprove proposta de emenda Constituio.
O dficit primrio representa o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dvida pblica. Desde 2014, o setor pblico registra dficits primrios. Para 2022, existe a possibilidade de que o Governo Central Tesouro Nacional, Previdncia Social e Banco Central feche o ano com supervit primrio, conforme admitiu ontem (30) o secretrio do Tesouro Nacional, Paulo Valle.
Apesar da chance de melhora nas contas pblicas neste ano, o projeto do Oramento prev dficit primrio de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pas) em 2022 e 2023, com projeo de supervit primrio de 0,3% em 2024, quando as contas pblicas voltariam a ficar positivas.
Auxlio Brasil
A Secretaria Especial de Tesouro e Oramento do Ministrio da Economia apresentou uma estimativa do impacto do Auxlio Brasil de R$ 600 nos gastos do governo no prximo ano. Segundo o rgo, a manuteno do valor do benefcio custaria 0,48% do PIB em 2023, elevando as despesas totais no prximo ano de 17,6% para 18,1% do PIB, o que faria o dficit primrio de 2023 subir de 0,6% para 1,1% do PIB.
Mesmo com o Auxlio Brasil de R$ 600, os gastos do governo cairiam em relao a 2022. Para este ano, a equipe econmica estipula que as despesas ficaro em 18,9% do PIB. Em relao s receitas, a proposta prev uma queda de 18,2% para 17% do PIB. Isso porque o projeto engloba desoneraes de R$ 80,2 bilhes.
Da desonerao total de R$ 80,2 bilhes, R$ 52,9 bilhes corresponderiam prorrogao das redues de tributos sobre os combustveis, R$ 17,2 bilhes para medidas de incentivos a setores especficos da economia e R$ 10 bilhes de redues de impostos para toda a populao.
Teto de gastos
O projeto do Oramento de 2023 calcula em R$ 1,8 trilho o limite do teto de gastos para o prximo ano. O Poder Executivo poder gastar R$ 1,722 trilho, com os demais Poderes gastando R$ 77,866 bilhes.
O valor foi calculado com base no teto de gastos de 2022, mais a estimativa de 7,2% para a inflao oficial pelo ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de janeiro a dezembro deste ano. At o ano passado, o ndice de correo do teto de gastos para o ano seguinte era definido com base no IPCA acumulado entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. Com a aprovao das emendas constitucionais que parcelaram o pagamento de precatrios (dvidas reconhecidas pela Justia em carter definitivo) de grande valor, o teto de gastos passou a ser corrigido pela inflao de janeiro a dezembro do ano anterior, o que obriga a apresentao de uma estimativa na proposta do Oramento.
Regra de ouro
A proposta para o Oramento de 2023 prev que a insuficincia da regra de ouro espcie de teto para a dvida pblica totalizar R$ 89,2 bilhes no prximo ano. O governo ter de pedir autorizao ao Congresso nesse valor para financiar gastos correntes por meio da emisso de ttulos da dvida pblica. O valor inferior insuficincia de R$ 105,4 bilhes que constava do Oramento de 2022.
Instituda pelo Artigo 167 da Constituio de 1988, a regra de ouro determina que o governo no pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manuteno da mquina pblica), apenas para despesas de capital (como investimento e amortizao da dvida pblica) ou para refinanciar a dvida pblica. Nos ltimos anos, os sucessivos dficits fiscais tm posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emisso de ttulos pblicos.
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Empresas podero renegociar dvidas com o Fisco com 70% de desconto
A partir de 1 de setembro, os contribuintes com grandes dvidas com a Receita Federal podero renegociar os dbitos com at 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentar os benefcios para quem quer parcelar at R$ 1,4 trilho em dvidas tributrias que ainda no esto sob contestao judicial.
A portaria estendeu Receita Federal a modalidade de renegociao chamada de transao tributria, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dvidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. At agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), rgo que cobra na Justia as dvidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lanava negociaes nesse modelo, mas em casos especiais.
A ampliao da transao tributria havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresrios do setor de bares e restaurantes. Na ocasio, ele disse que setores como o comrcio, o servio e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem dbitos como outros segmentos afetados pela pandemia.
A extenso da transao tributria Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poder lanar editais especiais de renegociao de dvidas e sugerir acordos com grandes devedores.
Mudanas
Para o pblico geral, o desconto mximo para a renegociao de dvidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericrdia, o desconto poder ser de at 70%.
O prazo de parcelamento tambm foi ampliado. Para o pblico geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericrdia, o prazo poder estender-se por at 145 meses (12 anos e 1 ms). Apenas o parcelamento das contribuies sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo determinado pela Constituio.
Os devedores de impostos ainda no inscritos em dvida ativa podero apresentar proposta individual de transao ao Fisco. Mesmo os que questionam o dbito na esfera administrativa ou que tiveram deciso administrativa definitiva desfavorvel.
Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhes ao Fisco podero apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas prximas semanas, a Receita dever publicar um edital para a transao tributria de dvidas de pequeno valor.
A Receita definir o tamanho dos benefcios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento ter descontos maiores e prazos mais longos.
Abatimentos e amortizaes
As empresas podero usar os prejuzos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurdica (IRPJ) e a base de clculo negativa da Contribuio Social sobre o Lucro Lquido (CSLL) para abater em at 70% o saldo remanescente da dvida aps os descontos. Normalmente, as empresas que tm prejuzo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.
A portaria permite ainda que precatrios a receber (dvidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justia) ou direito creditrio, determinados por sentenas transitadas em julgado (a qual no cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dvida tributria, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.
Pblico alvo
A transao individual destina-se aos seguintes contribuintes:
- pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhes;
- devedores falidos, em recuperao judicial ou extrajudicial, em liquidao judicial ou extrajudicial ou em interveno extrajudicial;
- autarquias, fundaes e empresas pblicas federais;
- estados, Distrito Federal e municpios e respectivas entidades de direito pblico da administrao indireta.
Benefcios
Descontos mximos
- passaram de 50% para 65% para pblico em geral;
- at 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericrdia.
Prazos
- nmero de parcelas sobe de 84 para 120 meses para pblico em geral;
- at 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericrdia.
Abatimentos
- prejuzo fiscal do IRPJ e da base de clculo negativa da CSLL podero ser usados para abater em at 70% o saldo remanescente aps os descontos;
- precatrios e demais dvidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado podero amortizar o valor principal, a multa e os juros da dvida tributria.
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Governo pede Anvisa liberao de vacina contra a varola dos macacos
O Ministrio da Sade protocolou junto Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa), na noite dessa tera-feira (23), o pedido de anlise da vacina para a preveno da varola dos macacos, com a dispensa de registro.
Na avaliao, a Agncia ir considerar as diretrizes regulatrias estabelecidas na Resoluo da Diretoria Colegiada (RDC) 747, de 19 de agosto de 2022, e o fato de a Vacina Vrus Ankara Modificado, vacina jynneos, do fabricante Bavarian Nordic, ter sido avaliada por autoridades reguladoras estrangeiras equivalentes Anvisa (AREE), informou a Anvisa.
A Agncia acrescentou que, nessa anlise, confirmar se as caractersticas essenciais da vacina so as mesmas aprovadas pela AREE, tais como: fabricante, concentrao, forma farmacutica, indicaes, contraindicaes, posologia, populao-alvo, via de administrao e modo de uso, entre outras informaes.
O processo de avaliao passar pela Comisso Tcnica da Emergncia Monkeypox, criada pela Anvisa e a deciso final ser deliberada pela Diretoria Colegiada da Agncia.
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Um dia histrico para a nao romeira: Padre Ccero a caminho da santificao. Vaticano autoriza sua beatificao
A Igreja que hoje me persegue, amanh tomar a minha defesa, disse Padre Ccero Romo Batista. Na manh deste sbado, 20.08.2022, essa profecia se cumpriu quando a Diocese de Crato anunciou a abertura do processo para beatificao do Patriarca do Nordeste. Foi no largo da Capela do Socorro, em Juazeiro do Norte, ao final da tradicional missa em sufrgio da alma do sacerdote que o bispo de Crato, Dom Magnus Henrique, fez o pronunciamento.
Queridos filhos e filhas da Diocese de Crato e romeiros de todo o Brasil, com grande alegria que vos comunico nesta manh histrica, que recebemos oficialmente da Santa S, por determinao do Santo Padre, o Papa Francisco, a carta do Dicastrio das Causas dos Santos, datada de 24 de junho de 2022, comunicando a autorizao para a abertura do Processo de Beatificao do Padre Ccero Romo Batista, que, a partir de agora, receber o ttulo de Servo de Deus. Deus Seja Louvado!, comunicou o pastor diocesano.
Este dia histrico foi possvel graas ao trabalho incansvel de muitas mos, romeiros e romeiras, leigos e leigas, padres, bispos, religiosos e religiosas. As lgrimas que banharam os rostos dos romeiros e devotos no momento do anncio foram sinais de gratido e de alegria traduzindo o sentimento de toda uma nao. Leia mais na pag.10
Para entender como chegamos at aqui
Bispo e romeiro, Dom Magnus Henrique, nos seis meses frente da Diocese de Crato, abraou a causa do Padre Ccero Romo dando continuidade aos trabalhos realizados por seus antecessores. Em 12 de maio de 2022, por ocasio da visita Ad Limina, ele entregou ao Papa Francisco uma carta expressando o sonho dos milhares de devotos. Assim escreveu:
recorremos vossa solicitude de Pastor Universal da Santa Igreja, para pedir especial clemncia para com este sacerdote catlico, amado e venerado, no sentido de permitir a abertura de uma causa de beatificao. Esperamos que Vossa Santidade, na hora oportuna, examine com corao de Pai e como Sucessor de Pedro este pedido ora formulado, cuja resposta um anseio nosso e dos milhes de devotos do Padre Ccero (Trecho da carta entregue ao Santo Padre Francisco, lida por Dom Magnus na missa deste dia 20).
Em 2001, a Diocese de Crato constituiu uma comisso a fim de preparar uma reviso histrica sobre a causa de Padre Ccero. Aps cinco anos de trabalho, em 30 de maio de 2006, uma petio foi entregue Congregao para a Doutrina da F com a assinatura de 254 bispos brasileiros pedindo um gesto concreto de reconhecimento das aes pastorais e apostlicas do padrinho da nao romeira no desenvolvimento da regio. Oito anos depois, em 27 de outubro de 2014, a Congregao indicou o caminho da reconciliao do Padre Ccero Romo na carta histrica assinada pela Secretaria de Estado do Vaticano.
Servo de Deus
Com a autorizao para abertura do processo, Padre Ccero recebe o ttulo de Servo de Deus. Nessa fase inicial, feita uma investigao das virtudes ou martrio. Concludo o processo, o candidato passa a ser considerado (a) venervel. Para se tornar beato ou beata preciso a comprovao de um milagre alcanado por meio de sua intercesso.
A ABERTURA DA BEATIFICAO DO PADRE CCERO ROMO BATISTA
Este o Dia Que o Senhor Fez Para Ns, alegremo-nos e nEle exultemos (Sl 117).
Na beleza das terras nordestinas, terras de homens e mulheres fortes, como afirmou Euclides da Cunha, desabrocharam grandes figuras que deixaram marcas indelveis no corao do sertanejo, seja na cultura, na musicalidade que embala a nossa esperana, nas msicas que so verdadeiros salmos da nossa luta, na arte, na literatura, na cincia, na F catlica e em tantos outros que, no anonimato, deixaram seus rabiscos, e sua alma expressam na vernissagem do tempo e no museu do corao.
A Igreja Catlica Apostlica Romana gerou e continua gerando em seu seio tantos cientistas, escritores, Santos que transformaram as realidades do mundo da educao, da arte, da sade e da poltica e, no caminho da santidade, continuam incansavelmente lutando todos os dias.
O Santo Padre Francisco, em sua Exortao Apostlica sobre a santidade no mundo de hoje, interpela-nos: Deixemo-nos estimular pelos sinais de santidade que o Senhor nos apresenta atravs dos membros mais humildes deste povo que participam tambm da funo proftica de Cristo, difundindo o seu testemunho vivo, sobretudo pela vida de f e de caridade. Como nos sugere Santa Teresa Benedita da Cruz, pensemos que atravs de muitos deles que se constri a verdadeira histria: Na noite mais escura, surgem os maiores profetas e os santos. () Certamente, os eventos decisivos da histria do mundo foram essencialmente influenciados por almas sobre as quais nada se diz nos livros de histria e nos proclama categoricamente o Santo Padre: A santidade o rosto mais belo da Igreja (cf. Gaudete et exsultate, 8-9).
Em carta que entreguei nas mos do Santo Padre por ocasio da visita ad limina no dia 12 de maio de 2022, expressei o sonho e a histria de um povo, quando assim relatei: recorremos vossa solicitude de Pastor Universal da Santa Igreja, para pedir especial clemncia para com este sacerdote catlico, amado e venerado, no sentido de permitir a abertura de uma causa de beatificao. Esperamos que Vossa Santidade, na hora oportuna, examine com corao de Pai e como Sucessor de Pedro este pedido ora formulado, cuja resposta um anseio nosso e dos milhes de devotos do Padre Ccero (Carta entregue ao Santo Padre Francisco).
com os sentimentos de gratido, alegria, jbilo e esperana que agradecemos o trabalho incansvel de tantos romeiros e romeiras, leigos e leigas, padres, religiosos e religiosas, como tambm ao meu predecessor Dom Gilberto Pastana.
Quero registrar um agradecimento todo especial, repleto de sentimentos de gratido e em nome deles, extensivo a todos que colocaram um chapu de palha na cabea ou no corao e ergueram as mos aos cus e cantaram uma prece, so eles: Dom Fernando Panico, Bispo Emrito, e a Irm Annette (in memoriam). Deus seja louvado! Pois Deus nunca deixou trabalho sem recompensa, nem lgrimas sem consolao (Padre Ccero).
Queridos filhos e filhas da Diocese de Crato e romeiros de todo o Brasil, com grande alegria que vos comunico nesta manh histrica, que recebemos oficialmente da Santa S, por determinao do Santo Padre, o Papa Francisco, a carta do Dicastrio das Causas dos Santos, datada de 24 de junho de 2022, comunicando a autorizao para a abertura do Processo de Beatificao do Padre Ccero Romo Batista, que, a partir de agora, receber o ttulo de Servo de Deus. Deus Seja Louvado!
Do rompimento com a igreja beatificao: quem foi padre Ccero Romo Batista
O religioso pregava o evangelho, aconselhava, dava confisses e acompanhou o crescimento da comunidade, ganhando o carinho dos moradores.
Padre Ccero ou "Padim Cio", considerado "santo popular" para muitos fiis catlicos nordestinos. Todos os anos, as romarias em homenagem a ele atraem milhes de romeiros a Juazeiro do Norte. O padre visitante, ento aos 28 anos, gostou tanto do local que retornou meses depois, para fixar residncia.
'Milagre da hstia'
Em 1 de maro de 1889 um fato mudou a vida de padre Ccero. Durante uma missa ministrada pelo sacerdote religiosa Maria de Arajo recebeu a comunho das mos do padre e a hstia se transformou em sangue na boca da beata.
O fenmeno se repetiu algumas vezes durante cerca de dois anos e logo se espalhou a notcia do milagre em Juazeiro do Norte, fazendo o local virar atrao de romeiros em busca de padre Ccero.
Padre Ccero morreu em 1934 rompido com o Vaticano por envolvimento com a poltica e pelo polmico milagre da hstia.
Em 2015, o Vaticano atendeu ao pedido do bispo Dom Fernando Panico e reconciliou o padre Ccero Romo Batista com a igreja catlica. Com a reconciliao, no havia mais impeditivos para a abertura do processo de beatificao do "santo popular".
Padre Ccero ou "Padim Cio", como carinhosamente chamado, considerado "santo popular" para muitos fiis catlicos nordestinos. Todos os anos, as romarias em homenagem a ele atraem milhes de romeiros a Juazeiro do Norte.
Autorizao para beatificao
A informao da autorizao do Vaticado para o incio do processo de beatificao de padre Ccero foi anunciada pelo bispo da diocese do Crato, Dom Magnus Henrique Lopes, durante missa realizada na manh deste sbado (20), no Largo Capela do Socorro, em Juazeiro do Norte.
"Queridos filhos e filhas da Diocese do Crato, romeiros de todo Brasil, com grande alegria que eu vos comunico nesta manh histrica que recebemos oficialmente da Santa S, por determinao do santo padre, o papa Francisco, uma carta do dicastrio para a causa dos santos, datada do dia 24 de junho de 2022. Recebemos a autorizao para a abertura do processo de beatificao do padre Ccero Romo Batista que, a partir de agora, receber o ttulo de servo de Deus", disse Dom Magnus Henrique Lopes.
O pedido para a autorizao da beatificao foi solicitado por Dom Magnus Henrique Lopes , atravs de uma carta entregue ao Papa Francisco durante a visita ao Vaticano, em maio deste ano. Foi "Recorremos a vossa solicitude de pastor universal da santa igreja para pedir especial clemncia para com este sacerdote catlico, amado, exonerado. Esperamos que Vossa Santidade, na hora oportuna, examine, com o corao de pai e como sucessor de Pedro, este pedido ora formulado, cuja resposta um anseio nosso e dos milhes de devotos do padre Ccero", diz um trecho da carta entregue por Dom Magnus ao papa Francisco.
Centenas de fiis que estavam na missa no Largo da Capela do Socorro, em Juazeiro do Norte, no interior do Cear, acompanharam o anncio da autorizao do processo de beatificao de padre Ccero. Foto: Diocese do Crato/ Divulgao
O trecho foi lido pelo bispo da diocese do Crato durante o anncio da autorizao do processo de beatificao de padre Ccero. A notcia foi recebida com salva de palmas e fogos por centenas de fiis que estavam no local.
Processo de beatificao
Para concluir a beatificao, o Vaticano faz inicialmente um levantamento da biografia do candidato para verificar se h algum fator na biografia que possa impedir o processo. Se nada for encontrado, a igreja emite o Nihil Obstat (nenhum impeditivo), um documento formal, redigido em latim e dirigido ao bispo indicando que o pode haver continuidade do processo.
a partir deste documento que o candidato santidade passa a ser chamado Servo de Deus e tem a investigao livre para desenrolar-se at o fechamento do processo, explica o advogado e especialista em Direito Cannico Jos Lus Lira.
Em seguida, ser constitudo um tribunal eclesistico diocesano que vai aferir as qualidades, as virtudes e constatar toda a vida do Servo de Deus.
Aps a concluso da fase diocesana, os documentos so encaminhados para o Vaticano, onde inicia-se a fase romana. O Vaticano avalia relatos de milagres, graas e atos que possam dar status de beato a Padre Ccero.
Uma vez constatada, ele automaticamente declarado como venervel. Se houver um milagre consistente, nos modos que a Santa S exige, com laudos mdicos e toda documentao cabvel, iniciada a fase de beatificao. Aprovado o milagre, o papa autoriza a beatificao. Depois de se tornar beato, necessrio outro milagre para a canonizao, conta Lus.
Por g1 CE
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Manifesto pede mais vagas para pacientes com cncer no SUS
Um manifesto foi lanado nesta sexta-feira (19) pedindo mais vagas para tratamento de cncer pelo Sistema nico de Sade (SUS). O texto pede ainda reviso dos valores pagos aos hospitais conveniados. Segundo o manifesto, a desatualizao das remuneraes est afastando as instituies dos contratos de atendimento pelo sistema pblico.
Precisamos de polticas pblicas serias e comprometidas com os mais pobres que no podem pagar por uma assistncia sade, enfatiza o texto que chama ateno para o crescimento do nmero de casos da doena. Se nada for feito, o cncer ser a primeira causa de morte at 2030.
No incio da semana, o Hospital A.C. Camargo anunciou que vai deixaria de atender pacientes do SUS a partir de dezembro. Referncia no tratamento de cncer na cidade de So Paulo, o hospital mantido pela Fundao Antnio Prudente h quase 70 anos apontou a defasagem da tabela de remuneraes como uma das principais razes para interromper o atendimento pelo sistema pblico.
No entanto, ontem (18) a prefeitura e o governo de So Paulo conseguiram convencer a direo do hospital a manter o convnio. Pelo acordo, o A.C. Camargo dever se dedicar aos pacientes de alta complexidade. A prefeitura e o governo estadual vo complementar os valores repassados pelo SUS.
Assinam o manifesto as organizaes no governamentais Somos todas uma. Projeto Mechas do Amor, Projeto DIVAS, Instituto Tribo do Bem, Amor Rosa, Apaixone-se por Si, Cludia Amigas do Peito, Unaccam, Voc no est sozinha, GAMA Instituto, Quimioterapia e Beleza, Instituto Brasil+ Social, Projeto Driblando o Cncer, Rosa Mulher e Por ns mesmas.
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Cear tem 991 candidatos nas eleies de 2022, aponta TRE-CE
O Tribunal Regional Eleitoral do Cear (TRE-CE) recebeu 991 pedidos de registro de candidaturas para as eleies 2022. Os partidos e federaes tinham at as 19h desta segunda-feira (15) para fazer solicitao de candidatos. O nmero supera as eleies gerais de 2018, que tiveram 975 nomes.
O g1 listou todas as candidaturas registradas no Cear, que disputam 73 vagas. Veja os nomes registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divididos por cargo pretendido.
Governador e vice (seis chapas na disputa): veja a lista dos candidatos
Senador, 1 e 2 suplentes (seis candidatos e uma vaga): veja a lista dos candidatos
Deputado federal (407 candidatos para 22 vagas) veja a lista dos candidatos
Deputado estadual (554 candidatos para 46 vagas) veja a lista dos candidatos
Neste ano, foram registrados 61 demonstrativos de regularidade de atos partidrios. O nmero tambm supera os indicados nas ltimas eleies gerais, na qual houve 24 demonstrativos.
Os editais com a relao de postulantes por cargo e partido sero publicados no Dirio da Justia Eletrnico. A partir da, Ministrio Pblico Eleitoral, candidatos, partidos e federaes tero cinco dias para impugnar candidaturas.
Aps a publicao do edital, candidatos(as) escolhidos(as) em conveno, que no tiveram o pedido de registro proposto pelo partido ou pela federao, podem entrar com o Requerimento de Registro de Candidato Individual (RRCI). O prazo para a solicitao de dois dias.
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Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor. Estados e municpios no sabem como pagaro
A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, tcnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com a publicao no Dirio Oficial da Unio.
Sancionada ontem (4), pelo presidente da Repblica, Jair Bolsonaro, a Lei 14.434 estipula que, em todo o pas, enfermeiros no podero receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no servio pblico federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
Para tcnicos de enfermagem, o salrio no pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. J os auxiliares e as parteiras no podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, abaixo de R$ 2.375.
Por fora da Emenda Constitucional 124, promulgada em meados de julho, a Unio, os Estados, o Distrito Federal e os Municpios tem at o fim do atual exerccio financeiro para ajustar as remuneraes e os respectivos planos de carreira de seus profissionais.
A lei que institui os pisos nacionais tambm determina que as remuneraes e salrios atualmente pagos a quem j ganha acima desses pisos devero ser mantidas, independentemente da jornada de trabalho para o qual o trabalhador foi admitido. E que tambm os acordos individuais ou coletivos devem respeitar esses valores mnimos.
Veto
Ao sancionar a lei, o Palcio do Planalto vetou um dos artigos do texto inicial que o Congresso Nacional aprovou no ms passado. Em uma mensagem tambm publicada no Dirio Oficial da Unio de hoje, o prprio presidente Jair Bolsonaro explica ter vetado o trecho que determinava que o valor do piso seria reajustado anualmente com base no ndice Nacional de Preos ao Consumidor (INPC) aps consultar os ministrios da Economia, Educao, do Trabalho e Previdncia, Sade e da Advocacia-Geral da Unio (AGU).
A proposio legislativa incorre em vcio de inconstitucionalidade ao prever que o piso salarial desses profissionais seria atualizado, anualmente, com base no INPC, pois promoveria a indexao do piso salarial a ndice de reajuste automtico, e geraria a vinculao ou equiparao de quaisquer espcies de reajuste para o efeito de remunerao de pessoal do servio pblico, o que violaria o disposto no inciso 13 do caput do art. 37 da Constituio, justifica o presidente, apontando que a medida tambm afrontaria a autonomia dos estados, do Distrito Federal e dos municpios decidirem sobre a concesso de reajustes a seus servidores.
Ao longo do tempo, [a medida] implicaria no distanciamento dos valores fixados a ttulo de piso salarial para profissionais do setor pblico e do setor privado, o que estaria no sentido oposto ao desejado pela proposio, que pretende estabelecer patamar mnimo a ser observado por pessoas jurdicas de direito pblico e de direito privado, haja vista que para os profissionais atuantes no setor privado no se evidencia a vedao expressa ao reajuste automtico, como aos atuantes no setor pblico, por fora constitucional", acrescenta o presidente, na mensagem endereada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Por Alex Rodrigues - Reprter da Agncia Brasil - Braslia.
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Hidrognio verde tema de seminrio no Cear
O potencial do Brasil para a produo e exportao do hidrognio verde foi tema de seminrio organizado pela Federao das Indstrias do Estado do Cear (FIEC).
Apontado como o combustvel do futuro, o hidrognio verde pode gerar lucros ao pas, que vem sendo cada vez mais reconhecido internacionalmente com potencial de produo desta commodity.
Pelas condies climticas, o Cear tido como possvel hub para a produo desta verso ambientalmente adequada do gs que, segundo especialistas, poder substituir combustveis danosos ao meio ambiente.
Para receber a chancela de "verde", o hidrognio precisa ser obtido por processo que no envolva o uso de combustveis fsseis. Assim, o uso de energia elica e solar visto como promissor.
O Nordeste brasileiro, "com o sol de dia e vento noite", uma regio que apresenta timas condies para a produo dessa hidrognio verde, na opinio da diretora de Relaes Institucionais da Associao Brasileira de Hidrognio Verde (ABH2), Mnica Saraiva Panik, que participou do seminrio Fiec Summit.
"O potencial do Brasil j foi identificado internacionalmente. Sabemos que todos os pases que tm sol de dia e vento noite sero pases ricos [se explorarem esse potencial]", disse Mnica Panik.
No caso do Brasil, ela destacou tambm as parcerias j firmadas com o Porto de Roterd, na Holanda - o porto mais ativo do mundo, que pode ser a grande porta de entrada desta commodity no mercado europeu.
Combustvel do futuro
"O hidrognio pode ser a commodity energtica que, futuramente, vai substituir o petrleo", disse Ricardo Cavalcante, presidente da Fiec, ao complementar: "Nossa inteno formar um hub de hidrognio no Cear".
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e a governadora do Cear, Izolda Cela, tambm participaram do seminrio. "Esta uma soluo climtica lucrativa", disse Leite.
"O caminho esse: trazer soluo, gerar emprego e industrializar o nordeste, que ter energia verde, renovvel e limpa. Vamos ajudar a criar essa nova economia verde", disse o ministro.
A governadora Izolda Cela lembrou que a luta em questo " pela preservao do planeta e em defesa da vida", e que, nesse sentido, o Cear se posiciona nessa estratgia climtica global, com o sonho de ser a "casa do hidrognio verde", aproveitando as caractersticas climticas do estado.
Complexo industrial
A expectativa de que muitas das empresas - boa parte multinacionais - interessadas em investir no hidrognio verde brasileiro se instalem no Complexo Industrial e Porturio Pacem, no Cear.
"Temos todas as condies de produzir hidrognio verde em condies internacionalmente competitivas", disse a diretora executiva e comercial do complexo, Duna Uribe. Ela cita as possibilidades de extrao de hidrognio a partir de hidrlise da gua do mar dessalinizada, em processos que fazem uso de energia elicas offshore (em instalaes martimas) e onshore (em terra firme).
A diretora lembra, no entanto, a necessidade de se desenvolver um marco regulatrio sobre toda a cadeia produtiva do combustvel, incluindo as formas de transporte, por exemplo, j que trata-se de um gs extremamente explosivo.
Banco Mundial
Economista Snior de Energia do Banco Mundial, Carlos Costa citou alguns desafios que podem vir a dificultar investimentos. O primeiro o alto custo dos hidroeletrizadores, mecanismos que extraem hidrognio da gua.
Outro aspecto seria a incerteza sobre a performance tcnica do combustvel, uma vez que os projetos implementados at o momento envolvem apenas "escalas menores" de produo, "havendo portanto risco ao se passar para grandes escalas".
O marco regulatrio sobre o setor tambm foi citado: "H tambm outros desafios por envolver um novo modelo de negcio, mas do mesmo jeito que a Petrobras criou um centro [petrolfero] no Rio de Janeiro, h possibilidades de se fazer algo similar no Cear", acrescentou.
"Este no um projeto do Cear, mas da nao brasileira, tendo o Cear como leme. Visitei o complexo Pacem e fiquei impressionado com esse projeto que a semente da transio energtica do pas. O Banco Mundial , sim, o parceiro ideal para este desafio", completou.
Emisses de carbono
Segundo a Fiec, o hidrognio verde vem se configurando como uma resposta s emisses do dixido de carbono (CO2), que tem provocado consequncias drsticas ao meio ambiente.
"Com as transformaes, a substncia vai ser produzida a partir de fontes renovveis de energia. Por isso, considerado o combustvel do futuro, j que produzido por meio de um processo chamado eletrlise, no qual as molculas de oxignio e hidrognio da gua so separadas", informou a organizadora do evento que termina amanh (4).
O Fiec Summit teve 1.587 inscritos de 20 pases: Angola, Alemanha, Austrlia, Canad, Chile, Colmbia, Emirados rabes, Espanha, Estados Unidos, ndia, Itlia, Panam, Portugal, Holanda, Reino Unido, Tanznia e Paraguai, alm do Brasil.
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ArcelorMittal anuncia compra da CSP por US$ 2,2 bilhes
A ArcelorMittal, empresa de siderurgia e minerao, anunciou ao mercado, na manh desta quinta-feira (28), um acordo para a compra da Companhia Siderrgica do Pecm (CSP), localizada no Cear, por US$ 2,2 bilhes (em valores atuais, cerca de R$ 11,5 bilhes).
Informa a compradora que o fechamento da transao est sujeito a aprovaes corporativas e regulatrias, inclusive o aval do Cade (Conselho Admnistrativo de Defesa Econmica), que deve ocorrer at o fim de 2022.
A Siderrgica do Pecm uma das maiores empresas do Cear e emprega 22 mil pessoas direta e indiretamente.
No comunicado, a ArcelorMittal refere-se CSP como um grande player global que produz placas de ao de alto nvel a preos competitivos.
CSP A QUARTA MAIOR SIDERRGICA DO MUNDO
Joint venture formada pela brasileira Vale (50% de participao) e as sul-coreanas Dongkuk (30%) e Posco (20%), a CSP a quarta maior siderrgica do mundo. A companhia ocupa 571 hectares do Complexo Industrial e Porturio do Pecm (Cipp). O incio das operaes da siderrgica deu-se em 2016. O aporte de US$ 5,4 bilhes para a construo da indstria foi o maior investimento privado da histria do Cear.
Em 2021, as placas de ao produzidas pela CSP representaram 46% da movimentao total de cargas do Porto do Pecm. Ao todo, passaram pelo terminal cearense no ano passado 22,3 milhes de toneladas.
A produo da CSP exportada para pases como Estados Unidos, Mxico, Canad, Coreia do Sul e Itlia.
Conforme a ArcelorMittal, a aquisio traz diversos benefcios estratgicos companhia. Entre as citadas, esto a "ampliao da posio da empresa na indstria siderrgica brasileira, que tem potencial de alto crescimento".
DE OLHO NO HIDROGNIO VERDE
Outro objetivo capitalizar o investimento planejado de diversos players nacionais e mundiais para formar um hub de hidrognio verde em Pecm.
O Cear j tem 20 protocolos de inteno assinados para empreendimentos de hidrognio verde e est na dianteira dessa corrida energtica que pode se espalhar pelo mundo nos prximos anos, em especial aps a guerra entre Rssia e Ucrnia - que acelerou a busca de naes europeias por fontes alternativas de energia.
A Arcelormittal almeja ainda adicionar 3 milhes de toneladas de capacidade de produo de placas de alta qualidade e com competitividade em termos de custo, com o potencial de fornecer placas dentro do grupo ou de vender nas Amricas do Norte e do Sul.
POSICIONAMENTO DO CSP
Esta coluna entrou em contato com a CSP, que respondeu somente que "cabe apenas aos acionistas e parte interessada na compra pronunciarem-se sobre o assunto".
ArcelorMittal assina acordo de aquisio da CSP no Brasil
A ArcelorMittal anuncia nesta quinta-feira que assinou um acordo com os acionistas da Companhia Siderrgica do Pecm (CSP) para adquirir a CSP por um valor de aproximadamente US$ 2,2 bilhes. O fechamento da transao est sujeito a aprovaes corporativas e regulatrias, inclusive aprovao do CADE, que esperada at o final de 2022.
A CSP uma operao de classe mundial que produz placas de alta qualidade a um preo competitivo. As instalaes de ltima gerao da CSP, localizada no estado do Cear, no nordeste do Brasil, entraram em operao em 2016, produzindo suas primeiras placas em junho do mesmo ano. Opera um alto-forno com capacidade de trs milhes de toneladas e tem acesso ao Porto de Pecm, localizado a 10 quilmetros da usina. A CSP opera dentro da primeira Zona de Processamento de Exportao do Brasil e beneficiada por incentivos fiscais.
A aquisio traz diversos benefcios estratgicos para a ArcelorMittal, incluindo o potencial de:
Ampliar a posio da Empresa na indstria siderrgica brasileira, que tem potencial de alto crescimento.
Capitalizar o significativo investimento planejado de terceiros para formar um hub de eletricidade limpa e de hidrognio verde em Pecm.
Adicionar 3 milhes de toneladas de capacidade de produo de placas de alta qualidade e com competitividade em termos de custo, com o potencial de fornecer placas dentro do grupo ou de vender nas Amricas do Norte e do Sul.
Permitir novas expanses por parte da Empresa, como a opo de adicionar capacidade de siderurgia primria (incluindo reduo direta de minrio de ferro - DRI) e capacidade de laminao e acabamento.
Capturar mais de US$ 50 milhes de sinergias identificadas, incluindo SG&A, compras e otimizao de processo.
O estado do Cear tem a ambio de desenvolver um hub de hidrognio verde de baixo custo. O Hub de Hidrognio Verde de Pecm, uma parceria entre o Complexo Pecm e a Linde, uma empresa lder mundial de gases industriais e engenharia, um projeto de grande porte de hidrognio verde no Porto de Pecm e que almeja produzir at 5GW de energia renovvel e 900 kt/a de hidrognio verde em diversas fases. A primeira fase, que a parceria atualmente espera estar concluda ao longo dos prximos cinco anos, tem como objetivo a construo de 100-150MW de capacidade de energia renovvel.
Aditya Mittal, CEO da ArcelorMittal, disse:
Na CSP, estamos adquirindo um negcio moderno, eficiente, estabelecido e rentvel, que ir melhorar ainda mais a nossa posio no Brasil e agrega valor imediato ArcelorMittal. Existe um potencial significativo para descarbonizar o ativo, dada a ambio do estado do Cear de desenvolver um hub de hidrognio verde de baixo custo e o enorme potencial que a regio tem para a gerao de energia solar e elica.
A CSP produz placas de alta qualidade e competitiva em termos de custo, garantindo que seus produtos sejam competitivos internamente e para exportao. No curto prazo, continuaremos a abastecer a base de clientes existente da CSP nas Amricas do Norte e do Sul. Entretanto, o potencial e as opes que ela oferece no mdio e no longo prazo so o que torna esta aquisio to empolgante. medida que continuamos a desenvolver as nossas capacidades downstream dos nossos negcios na regio NAFTA e no Brasil no mdio prazo, temos a opo de a CSP se tornar um importante fornecedor de placas dentro do grupo. No longo prazo, existe tambm a opo de aumentar significativamente sua capacidade de produo de placas e adicionar capacidades de laminao e acabamento com emisses de baixo carbono.
Sobre a ArcelorMittal
A ArcelorMittal uma empresa lder mundial em siderurgia e minerao, com presena em 60 pases e instalaes siderrgicas primrias em 16 pases. Em 2021, a ArcelorMittal teve receita de US$ 76,6 bilhes e uma produo de ao bruto de 69,1 milhes de toneladas mtricas, enquanto sua produo de minrio de ferro chegou a 50,9 milhes de toneladas mtricas.
Nosso propsito produzir aos cada vez mais inteligentes que tenham um benefcio positivo para as pessoas e o planeta. Aos feitos usando processos inovadores que usam menos energia, emitem significativamente menos carbono e reduzem custos. Aos mais limpos, mais fortes e reutilizveis. Aos para veculos eltricos e infraestrutura de energia renovvel que daro suporte s sociedades medida que elas se transformam ao longo deste sculo.
Tendo o ao como nosso ponto central, nosso pessoal inventivo e uma cultura empreendedora no corao, apoiaremos o mundo nessa mudana. isso que acreditamos ser preciso para sermos a empresa siderrgica do futuro.
A ArcelorMittal est listada na bolsa de valores da Nova Iorque (MT), Amsterdam (MT), Paris (MT), Luxemburgo (MT) e nas bolsas de valores espanholas de Barcelona, Bilbao, Madri e Valncia (MTS).
Arcelor mittal
Lder mundial na produo de ao e um dos maiores em minerao, o Grupo ArcelorMittal possui clientes em 160 pases e conta com mais de 190 mil empregados. Em seus 11 centros de pesquisa, cerca de 1.300 pesquisadores desenvolvem produtos e processos mais eficientes voltados a gerar valor para os clientes e assegurar o crescimento futuro.
A ArcelorMittal Brasil opera na produo de aos no pas, com capacidade instalada superior a 12,5 milhes de toneladas/ano. Com plantas industriais em seis estados, emprega cerca de 16 mil pessoas. Produz aos longos e planos de alta qualidade para indstrias automobilstica, de eletrodomsticos, embalagens, construo civil e naval. Tambm atua em minerao, gerao de energia, produo de biorredutor renovvel e tecnologia da informao. Sua ampla rede de distribuio e servios atende s demandas dos mercados domstico e internacional.
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FGTS vai distribuir R$ 13,2 bilhes em lucro aos trabalhadores
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servio (FGTS) definiu, nesta sexta-feira (22), o valor que ser repassado aos trabalhadores relativos ao lucro obtido pelo Fundo em 2021.
O valor a ser distribudo de R$ 13,2 bilhes. o maior valor lquido desde que o dinheiro comeou a ser dividido.
Atualmente, 106,7 milhes de trabalhadores possuem contas vinculadas ao FGTS, e existe um total de 207,8 milhes de contas com saldo.
Pela lei, a distribuio do lucro deve ocorrer at 31 de agosto, mas o conselho, formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, definiu por votao que a Caixa Econmica Federal deve fazer o repasse assim que houver a publicao do balano - o que j pode acontecer na prxima semana. A antecipao foi proposta com o objetivo de diminuir o impacto da inflao no bolso dos trabalhadores.
O pagamento ser feito mediante crdito nas contas do FGTS que tinham saldo no dia 31 de dezembro de 2021. O ndice de distribuio ser de 0,02748761 sobre o saldo na conta nesta data. Ou seja, quem tinha R$ 100, deve receber R$ 2,75, e quem tinha R$ 1.000, por exemplo, deve ter R$ 27,49 creditados.
A rentabilidade do FGTS fixa, de 3% ao ano. Desde 2017, porm, os trabalhadores recebem parte dos lucros do Fundo de Garantia, que resultam dos juros cobrados de emprstimos a projetos de infraestrutura, saneamento e crdito da casa prpria. A distribuio melhora o rendimento dos recursos depositados no fundo.
No ano passado, foram distribudos R$ 8,12 bilhes. O valor representou 96% do lucro lquido registrado em 2020. J em 2020, o FGTS distribuiu cerca de R$ 7,5 bilhes aos trabalhadores, o que correspondeu a 66,2% do lucro de 2019.
Vale destacar que o recebimento de parte do lucro do FGTS pelos trabalhadores no muda as regras para saque dos valores. As retiradas s podem ser feitas nas condies fixadas em lei, como demisso, aposentadoria, saque aniversrio, compra da casa prpria, entre outras modalidades de saque.
Veja abaixo perguntas e respostas:
Quanto cada trabalhador ir receber?
O repasse ser distribudo de forma proporcional ao saldo das contas vinculadas no dia 31 de dezembro de 2021. Quanto maior o saldo, maior o lucro recebido.
O ndice de distribuio ser de 0,02748761 sobre o saldo na conta nesta data. Ou seja, quem tinha R$ 100, deve receber R$ 2,75, e quem tinha R$ 1.000, por exemplo, deve ter R$ 27,49 creditados.
Como consultar o saldo?
Os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS e o valor do crdito no extrato de sua conta vinculada das seguintes formas:
por meio do aplicativo FGTS;
no site da CAIXA (fgts.caixa.gov.br);
no Internet Banking CAIXA, para os clientes do banco.
A Caixa disponibiliza ainda os seguintes telefones de contato: 3004-1104 (capitais e regies metropolitanas) ou 0800-726-0104 (demais regies).
Como fica para quem sacou o FGTS?
Embora seja pago em agosto de 2022, o rendimento referente a 2021. Assim, os depsitos sero feitos considerando o valor nas contas em 31 de dezembro de 2021. Quem sacou depois disso (por ter sido demitido ou para compra da casa prpria, por exemplo), no perde o rendimento.
J quem fez saque antes da virada do ano vai receber s proporcionalmente ao dinheiro que tinha na conta no ltimo dia do ano passado.
Por Renata Baptista, g1
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Auxlio Brasil de R$ 600 comea a ser pago em agosto O valor ser recebido at dezembro
A partir de agosto, as famlias participantes do Programa Auxlio Brasil recebero o benefcio complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor at dezembro.
o prev a Portaria n 797, publicada pelo Ministrio da Cidadania no Dirio Oficial da Unio de hoje (20).
Vale-gs
Alm de garantir o valor adicional para o Auxlio Brasil, a portaria descreve o clculo do valor de outro benefcio: o vale-gs, que corresponder a um valor complementar na ordem de 50% da mdia do preo nacional de referncia do botijo de 13 quilogramas de Gs Liquefeito de Petrleo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preos (SLP) da Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP), nos seis meses anteriores.
A portaria, no entanto, estabelece um adicional extraordinrio de igual valor. Com isso, o Auxlio Gs, pago a cada dois meses, ter o valor de 100% de um botijo de gs para o pblico beneficirio e ser repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro, informou o Ministrio da Cidadania.
TRE pede tropas federais para segurana de eleies em 10 municpios do Cear; veja lista
Foi aprovado nesta quinta-feira, 21, o pedido de tropas federais para reforar a segurana no dia das eleies em 10 municpios do Cear. A solicitao de reforo para o dia 2 de outubro, primeiro turno das eleies para os municpios de Fortaleza, Quixad, Tau, Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia, Pacajus, Aquiraz, Horizonte e Maracana. A requisio foi aprovada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Cear (TRE-CE).
O pedido uma resposta a consulta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a todos os tribunais regionais eleitorais do Brasil sobre a necessidade de envio de tropas para fazer a segurana. O Governo do Cear sobre a segurana as eleies e a necessidade de tropas para reforo. As manifestaes sero remetidas ao TSE, que decidir se atende ou no ao pedido de reforo.
Municpios
levantamento dos municpios a serem contemplados com tropas federais de segurana nas eleies foi feito pela Comisso Permanente de Segurana do TRE-CE, a partir das demandas das 109 zonas eleitorais do Cear. O pedido foi ratificado pela Procuradoria Regional Eleitoral e aprovado no pleno do tribunal por unanimidade.
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Energia solar passa termeltrica e se torna 3 maior fonte brasileira
Usinas de gerao de energia solar j somam potncia instalada operacional superior das termeltricas movidas a gs natural e biomassa, tornando-se a terceira fonte mais representativa da matriz eltrica do Brasil, segundo levantamento divulgado pela Associao Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
Os dados apontam que o pas conta atualmente com 16,41 gigawatts (GW) de capacidade instalada em usinas solares fotovoltaicas, considerando a gerao centralizada (projetos de grande porte) e a distribuda (instalaes menores em telhados, fachadas e terrenos).
Isso representa 8,1% da matriz brasileira, atrs das fontes hdrica (53,9%) e elica (10,8%), pelo levantamento da Absolar.
J as termeltricas a gs natural somam 16,37 GW de potncia (8,1% de participao na matriz), e as movidas a biomassa e biogs, 16,30 GW (8,0%).
Em comunicado, diretores da Absolar destacaram a competitividade da fonte, que vem crescendo em ritmo acelerado no Brasil principalmente desde 2018.
"As usinas solares de grande porte geram eletricidade a preos at dez vezes menores do que as termeltricas fsseis emergenciais ou a energia eltrica importada de pases vizinhos, duas das principais responsveis pelo aumento tarifrio sobre os consumidores", afirmou Carlos Dornellas, diretor da entidade.
A Absolar estima que a fonte solar j gerou mais de 86,2 bilhes de reais em investimentos no Brasil desde 2012, alm de ter evitado a emisso de 23,6 milhes de toneladas de gs carbnico na gerao de eletricidade.
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ANS: planos de sade registram 49,6 milhes de beneficirios no pas
setor de sade suplementar totalizou, em maio, 49,6 milhes de usurios em planos de assistncia mdica e 29,6 milhes em planos exclusivamente odontolgicos. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS).
Nos planos mdico-hospitalares, em um ano houve crescimento de 1.557.174 beneficirios - o equivalente a 3,14% de aumento em relao a maio de 2021. No comparativo de maio de 2022 com abril de 2022, o crescimento foi de 240.096 usurios, informou a agncia.
Nos planos exclusivamente odontolgicos, somaram-se 2.464.567 beneficirios em um ano, o que representa 8,32% de crescimento no perodo e 252.592 na comparao de maio de 2022 com abril de 2022.
Nos estados, no comparativo com maio de 2021, o setor registrou evoluo de beneficirios em planos de assistncia mdica em 24 unidades federativas, sendo So Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina os que tiveram o maior ganho em nmeros absolutos.
Entre os odontolgicos, 26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual, sendo tambm que So Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, os estados com maior crescimento em nmeros absolutos. Por Ana Cristina Campos Reprter da Agncia Brasil - Braslia
Planos de sade tero consultas ilimitadas para psicologia e fono
A Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitao ao nmero de consultas e sesses com psiclogos, fonoaudilogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
Agora, os planos de sade tero que oferecer cobertura ilimitada para pacientes com qualquer doena ou condio de sade listada pela Organizao Mundial da Sade (OMS), segundo informaes da ANS.
A deciso, tomada ontem (11) em reunio extraordinria da diretoria colegiada da agncia, foi divulgada pela assessoria de imprensa da ANS. A nova resoluo deve comear a valer a partir de 1 de agosto deste ano.
Mdico do paciente
Com isso, sero excludas as diretrizes de utilizao para consultas e sesses com esses tipos de profissionais. O atendimento passar a considerar a prescrio do mdico do paciente.
A ideia foi promover a igualdade de direitos aos usurios da sade suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais.
No dia 1 de julho, a ANS j havia tornado obrigatria, para pacientes com transtornos globais do desenvolvimento, a cobertura de qualquer mtodo ou tcnica indicada pelo mdico.
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Faxineiro profisso que lidera criao de vagas de trabalho no pas; veja ranking
Entre todas as profisses do pas, faxineiro a que mais abriu novas vagas com carteira assinada nos ltimos 12 meses at maio. o que mostra levantamento exclusivo feito para o g1 pela Confederao Nacional do Comrcio de Bens, Servios e Turismo (CNC), a partir dos dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministrio do Trabalho e Previdncia.
Em 1 ano, foram criados 163,4 mil novos postos de trabalho para a ocupao de faxineiro 6,15% de todas as vagas geradas com carteira assinada geradas no pas no perodo (2,66 milhes).
O levantamento listou as profisses que mais criaram novas vagas de emprego em 12 meses entre as 2.608 ocupaes da Classificao Brasileira de Ocupaes (CBO) da base de dados do Caged.
O nmero total de faxineiros com carteira assinada no pas atingiu 1,79 milho de trabalhadores, uma expanso de 10% em 12 meses, superando o contingente pr-pandemia. Em fevereiro de 2020, eram 1,59 milho de faxineiros formais, segundo a CNC.
A maioria das profisses que mais abriram postos de trabalho no acumulado em 12 meses do setor de servios o que mais emprega no pas e o mais afetado pela pandemia de coronavrus , refletindo o processo de reabertura da economia e retomada das atividades de carter mais presencial.
"O setor de servios foi o ltimo a reagir e o que est impulsionando o mercado de trabalho. As empresas reabrindo passam a demandar mais servios como os de faxina", afirma Fabio Bentes, economista da CNC e autor do levantamento.
Apesar da queda do desemprego e do maior nmero de empregos com carteira assinada no pas, o levantamento mostra que a criao de vagas tem sido puxada por cargos de baixa remunerao e que demandam pouca qualificao.
"No que no sejam setores importantes, mas so ocupaes de baixa produtividade em termos de retorno que estas profisso d a empresa. No adianta um banco contratar 50 faxineiros, que o desempenho da empresa no ir melhorar em razo disso", afirma Bentes.
" uma profisso importante, essencial, mas do ponto de vista do investimento no ocupao que ir agregar muito em termos de resultado para a empresa".
Reflexos da pandemia e renda em queda
O levantamento listou tambm as 10 profisses com a maior expanso percentual no contingente de trabalhadores nos ltimos 12 meses, entre as 140 ocupaes que mais empregam no pas .
Neste ranking, a liderana de ocupaes associadas a segmentos que ainda no recuperaram o patamar de atividade pr-pandemia ou cuja demanda aumentou em razo da reconfigurao da economia, com o avano do trabalho hbrido e do comrcio eletrnico.
Veja no quadro abaixo:
"So profissionais necessrios para a subsistncia da empresa, e no para o crescimento dela ou para investimento. diferente de contratar um profissional de TI, da rea financeira ou engenheiro. Estes sim tm a capacidade de aumentar a produtividade da empresa", avalia Bentes.
De acordo com os dados do governo federal, foram criados 277 mil empregos com carteira assinada em maio no Brasil. No acumulado em 12 meses, foram 2,6 milhes de vagas formais a mais. Desse total, 53,9% foram no setor de servios.
Reportagem do g1 mostrou que o salrio mdio de contratao no pas caiu 5,6% em 1 ano, considerando todas as profisses. Em maio, o salrio mdio real de admisso foi de R$ 1.898.
Outro levantamento da CNC mostrou que o salrio de contratao caiu em 128 das 140 principais profisses no acumulado em 12 meses at maio. A remunerao mdia de admisso de faxineiro, por exemplo, ficou em R$ 1.447, abaixo do salrio mdio para novas vagas com carteira assinada.
Perspectivas
Para os prximos meses, a expectativa de uma desacelerao do ritmo de criao de vagas de emprego, em razo da alta dos juros, da inflao persistente na casa de dois dgitos e das incertezas relacionadas disputa eleitoral.
"Alm da inflao e desemprego ainda elevado, isso tem a ver com o baixo crescimento econmico mesmo e com o cenrio de incerteza que ainda permeia a economia, principalmente para 2023", avalia o economista.
A iminente aprovao da a PEC (proposta de emenda Constituio) que libera bilhes em gastos pblicos a pouco mais de trs meses das eleies tambm em elevado os temores de descontrole fiscal, pressionado o cmbio e reforando as apostas de uma alta maior da taxa bsica de juros (Selic).
Para tentar trazer a inflao de volta para a meta, o Banco Central elevou a taxa Selic para 13,25% ao ano, o maior patamar desde 2016, e o BC j indicou que os juros ficaro em patamar elevado por um perodo maior de tempo.
Por Darlan Alvarenga, g1
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Endividamento das famlias de 77,3% em junho, aponta CNC
Em junho, a proporo de famlias com dvidas a vencer ficou em 77,3%, o que representa uma queda de 0,1 ponto percentual em relao a maio. Na comparao com junho de 2021, houve crescimento de 7,6 pontos percentuais. Os dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplncia do Consumidor (Peic) foram divulgados hoje (7) pela Confederao Nacional do Comrcio de Bens, Servios e Turismo (CNC).
De acordo com a CNC, esta a segunda queda seguida no endividamento, aps a alta recorde registrada em abril, quando o indicador ficou em 77,7%. As dvidas no carto de crdito representam a maior fatia do endividamento, com 86,6% do total de famlias relatando este tipo de dvida. Em seguida vem os carns, com 18,3%, e o financiamento de carro, com 10,8%. Em junho de 2021, essas propores eram de 81,8%, 17,5% e 11,9%, respectivamente.
Para o presidente da CNC, Jos Roberto Tadros, a queda no endividamento reflete a melhora no mercado de trabalho. Com menos restries impostas pela pandemia e as medidas temporrias de suporte renda, como saques extraordinrios do FGTS, antecipaes do 13 salrio, INSS e maior valor do Auxlio Brasil, a populao precisou apelar menos para os gastos no carto.
Inadimplncia
A pesquisa mostra que a inadimplncia tambm apresentou queda, com retrao de 0,2 ponto percentual na proporo de famlias com contas em atraso para 28,5%. Esta a primeira queda desde setembro de 2021. A mesma queda foi verificada entre as famlias que afirmam no ter condies de pagar as contas atrasadas, com 10,6% do total.
A responsvel pela pesquisa, Izis Ferreira, explica que a melhora no mercado de trabalho no se reflete no rendimento, pois esto sendo absorvidos trabalhadores com menor nvel de escolaridade e o rendimento mdio est achatado pela inflao elevada.
Alm disso, o avano recente da informalidade no emprego mais um fator que aumenta a volatilidade da renda do trabalho e atrapalha a gesto das finanas pessoais.
Os dois recortes por faixas de renda apresentaram leve queda na proporo de endividados. Entre as famlias com rendimentos acima de dez salrios mnimos, a reduo foi de 0,2 ponto percentual (p.p), para 74,2%, enquanto a parcela com ganhos at dez salrios mnimos caiu 0,1 p.p, para 78,2%.
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Relator na Cmara da PEC das Eleies diz que manter texto do Senado para agilizar pagamentos
O deputado Danilo Forte (Unio-CE), relator na Cmara da Proposta de Emenda Constituio (PEC) que concede uma srie de benefcios sociais em ano eleitoral, afirmou nesta tera-feira (5) vai manter o texto aprovado no Senado para agilizar o pagamento dos auxlios previsto no texto.
Discutida a trs meses das eleies, a PEC aumenta o valor do Auxlio Brasil (de R$ 400 para R$ 600), dobra o valor do Vale-gs e cria um auxlio de R$ 1 mil especfico para caminhoneiros (leia detalhes mais abaixo).
Em todos os casos, os benefcios acabam em dezembro deste ano.
A deciso favorece o presidente Jair Bolsonaro e atende o presidente da Cmara, Arthur Lira (PP-AL). A ideia usar a matria para alavancar a popularidade do presidente s vsperas da eleio. Uma mudana no texto obrigaria que a proposta voltasse ao Senado, atrasando o pagamento dos benefcios.
Ns temos a presso do cronograma de trabalho, pelo calendrio da Cmara, que tem que se encerrar tudo at 15 de julho. E temos a demanda e a necessidade da populao faminta, que est precisando do Auxlio Emergencial e do vale-gs e que tem a presso de comoo social. Diante desses dois fatos, mexer no texto cria mais dificuldade, afirmou o relator.
Motoristas de aplicativo
Nesta segunda-feira (4), Forte chegou a dizer que tinha a inteno de retirar do texto o dispositivo que declara estado de emergncia e incluir tambm motoristas de aplicativo como beneficirios, o que desagradou os governistas.
Ele explicou que, no caso de Uber e aplicativos de transporte, existe uma falta de cadastramento efetivo por parte das empresas, o que dificulta o pagamento do auxlio.
Diante dessas dificuldades e diante do estado de comoo social que estamos vivendo e da questo da necessidade, diante da oferta dos auxlios, acho mais prudente a gente agilizar a votao, e isso significa um cronograma mais curto, afirmou Forte.
Sobre excluir o estado de emergncia do texto, Forte disse que vai manter a expresso e acrescentar o termo "estado de comoo social".
"Na Constituio no existe a nomenclatura 'estado de emergncia'. Existe estado de calamidade, estado de guerra e estado de comoo social. Na lei eleitoral, tem estado de emergncia. Para atender as duas normas, podemos acrescentar estado de emergncia e comoo social, porque juridicamente voc est bem embasado", explicou.
O texto prev at o fim deste ano:
Auxlio Brasil: ampliao de R$ 400 para R$ 600 mensais, cadastro de 1,6 milho de novas famlias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhes);
Caminhoneiros: criao de um "voucher" de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhes);
Vale-Gs: Ampliao de R$ 53 para o valor de um botijo a cada dois meses o preo mdio atual do botijo de 13 quilos, segundo a ANP, de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilho);
Transporte gratuito de idosos: compensao aos estados para atender a gratuidade, j prevista em lei, do transporte pblico de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhes);
Taxistas: benefcios para taxistas devidamente registrados at 31 de maio de 2022. O valor total dessa medida ser de at R$ 2 bilhes;
Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhes ao programa Alimenta Brasil, que prev a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuio a famlias em insegurana alimentar, entre outras destinaes;
Etanol: Repasse de at R$ 3,8 bilhes, por meio de crditos tributrios, para a manuteno da competitividade do etanol sobre a gasolina.
Por Luiz Felipe Barbiri, g1 Braslia
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Pesquisa diz que44% dos empresrios cearenses sentem impacto negativo da guerra na Ucrnia
No Cear, 44,9% dos empresrios afirmam sofrer algum impacto negativo com a Guerra na Ucrnia, segundo levantamento do Observatrio da Indstria da Federao das Indstrias do Cear (Fiec), em parceria com a Confederao Nacional da Indstria (CNI), divulgado nesta segunda-feira (27).
A pesquisa consultou 71 empresas, sendo 22 pequenas, 26 mdias e 23 grandes do segmento de indstria em geral; alm de 20 empresas da construo civil, sendo sete pequenas, dez mdias e trs grandes.
Segundo o levantamento, 29,6% dos empresrios relataram no perceber mudanas, e 25,5% no souberam ou preferiram no responder. A pesquisa mostra que dentre os empresrios que apontaram mudanas negativas, os principais motivos para tal percepo foram:
Aumento de preos de insumos ou matrias-primas: 79,4%;
Aumento do custo de energia (diesel, leo combustvel, gs, carvo, etc.): 66,8%;
Dificuldade logstica: 31,1%;
Aumento da dificuldade em conseguir insumos ou matrias-primas: 28,1%;
Aumento da taxa de juros: 27,2%;
Comportamento desfavorvel da taxa de cmbio: 16,3%
Nenhuma das opes acima: 2,1%
Impacto menor adiante
Em relao ao impacto da guerra nas operaes das empresas nos prximos seis meses, o empresrio do Cear acredita que os efeitos sero menos intensos que o percebido no incio do conflito.
Cerca de 58,9% das empresas esperam algum impacto, das quais 28,2% acreditam que ser de forma menos intensa; 23,1% esperam a mesma intensidade e 7,7% acreditam que os impactos sero mais intensos. J 19,1% dos empresrios consideram que no ir afetar as operaes da empresa.
Efeitos da pandemia
O estudo da Fiec mostra ainda que a falta ou alto custo em adquirir insumos e matrias-primas um dos maiores desafios enfrentados pelo setor industrial cearense, especialmente desde o terceiro trimestre de 2020, quando comeou a pandemia de Covid-19.
No primeiro trimestre de 2022, de acordo com a pesquisa, a pandemia seguiu como o obstculo mais recorrente do setor cearense. Cerca de 71,3% dos industriais revelaram que o aumento de custos de insumos e matria-prima produzida no pas foi superior s expectativas no primeiro trimestre.
Dentre as empresas importadoras (55,9%) de insumos e matrias-primas, a percepo de grande parte dos empresrios (40,6%) tambm foi de aumento de custos acima das expectativas.
Para amenizar as dificuldades encontradas em adquirir insumos ou matrias-primas e importados, a principal estratgia adotada entre as empresas, em ambos os casos, foi a procura de outros fornecedores nacionais. Sendo 40,2% das empresas que utilizam nacionais e 40,7% das empresas que importam insumos.
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A ASA NORTE TREMEU COM A VOLTA DA FESTA JUNINA DA CASA DO CEAR. 1.500 PESSOAS VIBRARAM COM O RETORNO DO EVENTO
Foi um sucesso, Depois de dois anos de pandemia, anos de sofrimento para Brasilia, a Casa do Cear em Braslia realizou em 25.06, sua tradicional Festa Junina, o Arrai da Casa do Cear, que foi marco da ao cultural da Casa e que foi suspensa em 2020 e 2021, A Festa voltou seguindo os protocolos de segurana e sade, retomando os grandes eventos da instituio h 59 anos presente na de vida de Braslia e Entorno. A Casa do Cear sempre foi referncia para as comemoraes de So Joo na roa, numa noite em que dezenas de instituies promoveram festas juninas.
A Casa do contou com o apoio e proteo da Polcia Militar para a realizao da Festa . A Casa providenciou a contratao de segurana privada para assegurar ampla tranquilidade aos participantes. A praa da alimentao contou com inmeras barracas oferecendo comidas e bebidas tpicas do Nordeste e do Cear.
A Superintendente da Casa, Antonia Guimares, com a colaborao e patrocnio do 1 vice presidente da Casa, Joo Estenio Campelo Bezerra, Campelo, contratou o Trio Sirid. O evento, teve ainda, a apresentao do Trio Araticum, liderado por Georges Lacerda, que abriu a Festa e com notvel desempenho.
O presidente da Fecomrcio/DF, Jos Aparecido Freire manteve apoio do SESC com emprstimo de tendas, alambrados, mesas e cadeiras, como fizeram seus antecessores, atravs de Antonio Carlos de Aguiar, fundador e presidente de honra da AQQB
A grande apresentao da noite ficou por conta do Grupo de Quadrilha Num s Piscar e que em diversas oportunidades empolgou os participantes . O grupo antes da pandemia, abrilhantou vrias das festas juninas.
O Arrai da Casa do Cear conta com o apoio de Campelo Bezerra Advogados Associados, Grupo S Reparos, SESC/DF, Associao dos que Querem Bem a Sobral/AQQB, Associao dos Filhos e Amigos de Aurora/AFA, Comendador Albery Francisco Mariano, Jornal de Braslia e Correio Braziliense.
Presentes do ex presidente casa do Cear, Osmar Alves de Melo, acompanhado de suas filhas, Alba Cristina e Adriana e da prima Albertina, do presidente Jos Sampaio de Lacerda Filho e sra. Dos diretores Joo Estnio Campelo Bezerra 1 vice presidente e sra. general Antonio Florncio 2 vice presidente e sra. Vicente Magalhaes diretor de Administrao, Edmilson Sobreira Caminha diretor de Educao e Cultura, JB Serra e Gurgel diretor de Comunicao e sra. Carlos Eduardo Curlin Perptuo / Calela diretor de Obras e sra. Angela Maria Barbosa Parente ex diretora da Casa, Francisco Machado da Silva diretor de Sade e sra. O Conselho Fiscal esteve representado pelo conselheiro Sebastiao Gurgel Holanda e sra.
Tambem estiveram na Festa convidados de Estnio Campelo: Moacir Pinto (Empresrio cearense) e sua esposa Marisane , Paulo Peixoto (Empresrio)Edmar Soares (Jornalista), sua esposa Mnica e sua filha Valentina e o convidado do presidente Lacerda Junior ,Wilson Rossato.
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Cear tem mdia de oito assassinatos por dia em 2022
O Cear tem uma mdia de oito crimes violentos por dia, incluindo delitos como assassinatos e latrocnios (roubos seguidos de morte), de acordo a Secretaria da Segurana Pblica. Segundo a pasta, foram 1.267 notificaes desses crimes de janeiro a maio de 2022.
Ainda de acordo com a Secretaria da Segurana, os crimes violentos acontecem com mais frequncia nas noites de domingo e matam principalmente homens.
Sobre os nmeros da violncia, a Secretaria da Segurana afirmou que o estado registrou, entre janeiro e maio de 2022, uma reduo de 27% nos latrocnios. Segundo a pasta, foram 22 casos registrados ano passado e 16 ocorridos no mesmo perodo deste ano.
nmero de crimes violentos letais intencionais (como so classificados o conjunto de crimes que incluem homicdio, latrocnio e leso corporal seguida de morte) apresentaram queda de 4,3% tambm no perodo de janeiro a maio de 2022.
Durante os meses de maro e abril deste ano, tambm foram registradas redues de 8,8% (indo de 249 para 227) e 11,3% (indo de 275 para 244) no ndice.
A Secretaria da Segurana ainda afirmou que adota aes preventivas, atravs da territorializao do policiamento em locais com maior incidncia de crimes. A passa acrescenta que no ms de maio pediu o bloqueio de R$ 100 milhes de valores que eram movimentados por integrantes de um grupo criminoso, responsvel por crimes de homicdios, trfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Por g1 CE
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Cear tem quinto maior nmero de homicdios do pas no primeiro trimestre, diz Monitor da Violncia
O Cear teve o quinto maior nmero de homicdios do Brasil nos trs primeiros meses de 2022, conforme o Monitor da Violncia, ndice nacional de homicdios criado pelo g1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
O levantamento contabiliza o nmero de vtimas de crimes de homicdios dolosos (incluindo os feminicdios), latrocnios (roubos seguidos de morte) e leses corporais seguidas de morte.
Segundo o monitor, enquanto o Brasil apresentou queda no nmero de assassinatos de janeiro a maro deste ano, o Cear teve 755 mortes do perodo, ficando atrs da Bahia (1.326 mortes), Pernambuco (963 mortes), So Paulo (812 mortes) e Rio de Janeiro (781 mortes).
Em todo o estado, o ms de fevereiro foi o que mais registrou mortes violentas com um total de 277 assassinatos. Em seguida janeiro com 255 e maro com 227 registros.
A Secretaria da Segurana Pblica e Defesa Social do Cear (SSPDS-CE) informou que nos trs primeiros meses de 2022 houve uma reduo de 6,3% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), indo de 805 crimes no primeiro trimestre de 2021 para 754 neste ano.
A SSPDS afirmou ainda que essa reduo ocorre em comparao a um ano (2021) que j havia encerrado com balano positivo em comparao a 2020. Ou seja, a queda foi de 18% durante os doze meses do ano passado, indo de 4.039 para 3.299, se configurando o segundo melhor resultado dos ltimos dez anos, conforme dados extrados pela Gerncia de Estatstica e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendncia de Pesquisa e Estratgia de Segurana Pblica (Supesp).
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Cmara aprova limite para ICMS sobre combustveis e compensao aos estados; proposta vai a sano
A Cmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas do Senado ao projeto que determina a aplicao de alquotas de ICMS pelo piso para produtos e servios essenciais quando incidente sobre bens e servios relacionados aos combustveis, ao gs natural, energia eltrica, s comunicaes e ao transporte coletivo. A matria ser enviada sano presidencial.
Na maior parte dos estados esse piso de 17% ou 18%. De acordo com o substitutivo do deputado Elmar Nascimento (Unio-BA) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (Unio-CE), haver, at 31 de dezembro de 2022, uma compensao paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadao do imposto por meio de descontos em parcelas de dvidas refinanciadas desses entes federados junto Unio.
Ao todo foram aprovadas, parcial ou totalmente, 9 de 15 emendas com novidades como reduo a zero, at 31 de dezembro de 2022, de PIS/Cofins e da Contribuio de Interveno no Domnio Econmico (Cide) incidentes sobre as operaes com gasolina e etanol, inclusive importados.
Sade e educao
Outras emendas garantem a complementao, pela Unio, dos recursos para serem atingidos os percentuais mnimos de aplicao em sade e educao, inclusive o Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao (Fundeb), que estados e municpios devem cumprir constitucionalmente. O ICMS a principal fonte dos recursos desses entes federados para essas despesas.
Segundo o texto, as compensaes abrangem perdas ocorridas durante todo o ano de 2022 e sero interrompidas caso as alquotas retornem aos patamares vigentes antes da publicao da futura lei ou se no houver mais saldo a ser compensado, o que ocorrer primeiro.
Embora o projeto trate da compensao da queda de receita por causa da diminuio da alquota sobre esses produtos e servios agora considerados essenciais, a apurao das perdas englobar o ICMS total arrecadado.
Ainda que aplicadas todas as regras de compensao previstas, a Unio dever compensar os estados e os municpios que no conseguirem cumprir as aplicaes mnimos em sade e educao em razo das perdas provocadas pelo projeto.
Isso incluir os recursos para o Fundeb, que desde 2020 o instrumento permanente de financiamento da educao pblica no Pas. A inteno que seja restabelecida a situao existente antes da lei.
Teto' do ICMS para combustveis: entenda o que pode mudar para o consumidor
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas pblicas e piorar o cmbio e a inflao.
A Cmara Federal aprovou na tera-feira (14) o projeto que limita a alquota do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) sobre combustveis, energia, gs natural, comunicaes e transportes coletivos.
O projeto havia sido aprovado pelo Senado na vspera, e precisou voltar Cmara aps alteraes no texto. A medida uma das tentativas do governo federal para reduzir o preo dos combustveis em ano eleitoral.
Para entrar em vigor, ela agora depende da sano presidencial.
Entenda abaixo o que pode mudar para o consumidor caso a proposta seja sancionada na forma como foi aprovada pelo Congresso.
Por que o preo dos combustveis subiu tanto?
Desde 2016, ainda na gesto de Pedro Parente, a Petrobras, lder de mercado de combustveis, adotou o preo de paridade de importao (PPI) para definir o preo da gasolina e diesel nas refinarias.
O PPI orientado pelas flutuaes do preo do barril de petrleo no mercado internacional e pelo cmbio.
Com a pandemia do coronavrus, os combustveis sofreram seguidos choques com o aumento dos preos do petrleo no mercado internacional e tambm com o real desvalorizado frente ao dlar.
Em 2022, a guerra na Ucrnia e as sanes ao petrleo da Rssia reforaram ainda mais a presso de inflao sobre os combustveis. Na segunda-feira, o barril do tipo Brent terminou o dia a US$ 122,27. Em 2020, o preo mdio do mesmo item foi de US$ 44.
Como o ICMS entra no valor dos combustveis?
O ICMS um tributo estadual e compe o preo da maioria dos produtos vendidos no pas. Ele responsvel pela maior parte da arrecadao tributria dos estados.
A Petrobras ou empresas importadoras vendem a gasolina e o diesel para distribuidoras, que levam aos postos. Entre o preo da refinaria e da bomba, incidem impostos estaduais e federais.
Em resumo, o valor do tributo calculado em cima do preo fixado pela Petrobras nas refinarias. A alquota fixa mas, como ela um percentual aplicado sobre o preo do produto, quanto mais alto o valor do litro, mais o consumidor paga em ICMS.
Por Raphael Martins e Thas Matos, g1
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Cear recomenda uso de mscara para ambientes fechados ou ambientes abertos com aglomerao
O Governo do Estado do Cear ampliou a recomendao do uso de mscara para evitar um novo aumento do nmero de casos da Covid-19. Conforme a governadora Izolda Cela, decreto estadual que entrar em vigor na segunda-feira (13) vai sugerir o uso de mscara nos seguintes ambientes:
Recomendao de uso de mscara em ambientes fechados, "especialmente ambientes escolares"
Recomendao de uso de mscara em locais abertos com aglomerao ou com maior proximidade de pessoas
As recomendaes do decreto em vigncia, que vale at 23h59 de domingo (12), continuam valendo:
Uso obrigatrio de mscara em transporte pblico
Uso obrigatrio tambm em equipamentos de sade, como hospitais, clnicas e UPAs
Recomendao de uso de mscara para idosos, pessoas com comorbidade ou com o sintoma de gripe
"O decreto que vai entrar em vigor mantm e amplia as medidas vigentes", explicou Izolda Cela. Conforme a governadora, a ampliao da medida uma forma de evitar que o nmero de novos casos da Covid-19 se mantenha em alta.
Aumento dos casos da doena e vacinao
O secretrio da Sade, Marcos Gadelha, que esteve ao lado da governadora, afirmou que o ndice de testes positivos para a Covid subiu de 3,8% para 10,7% entre 22 de maio e 5 de junho. Ou seja, atualmente, de cada 10 pessoas que fazem o teste, uma confirma ter Covid.
"Apesar do cenrio de aumento da positividade de casos, isso no tem se refletido no nmero de casos graves nem internao. E no tem esse reflexo exatamente porque temos um timo ndice de vacinao e temos que avanar mais ainda", disse o secretrio.
"Cear j aplicou 20.517.062 doses desde o incio da campanha de vacinao. A nossa taxa de cobertura com a dose de reforo est em 65%, bem melhor que em outros locais, mas no ideal. Precisamos aumentar esse ndice para ser uma barreira imunolgica", completou Izolda Cela.
O g1 revelou nesta sexta-feira que 212 mil cearenses no foram receber sequer a primeira dose da vacina, e 1,2 milho de pessoas devem retornar aos pontos de vacinao para receber a dose de reforo.
Fortaleza e outras cidades cearenses j aplica a quarta dose da vacina contra Covid-19, disponvel para pessoas que cumpram os seguintes critrios:
Ainda segundo a Sesa, 20 milhes de doses foram aplicadas no estado:
8.105.384 pessoas receberam a primeira dose;
7.514.529 pessoas a segunda dose;
e 203.086 receberam a dose nica.
Por g1 CE
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A CASA DO CEAR REALIZA CAF DA MANH PARA homenagear e agradecer A DEPUTADA PAULA BELMONTE
Na ltima sexta-feira (03/06) a Casa do Cear realizou um caf da manh para homenagear e agradecer a Deputada Federal Paula Belmonte ,do DF, que em dezembro de 2021, destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 duzentos mil) Casa do Cear para aplicao na pousada Crisantho Moreira da Rocha, eixo da ao de Assistncia Docial da Casa, que festejar seus 60 anos em 2023.
O recurso est sendo aplicado em um projeto que beneficia 18 idosos acolhidos pela instituio. O projeto Mos Dadas envolve diversas oficinas de onutrio, fisioterapia, sade e bem estar, plantio e jardinagem, pilates, jogos e entretenimento, e alm de empresas contratadas para realizao das oficinas de fisioterapia, pilates, plantio e jardinagem, as atividades contam, tambm, com a colaborao das funcionrias da prpria instituio. O objetivo das oficinas proporcionar aos idosos bem-estar fsico e emocional, incentivar a interao com seus colegas e com a natureza.
Em seu discurso, de homenagem a deputada Paula Belmonte, o presidente da Casa do Cear, Jos Sampaio de Lacerda Jr )Fortaleza), agradeceu a presena e o apoio da Deputada, destacou a importncia dos recursos para a instituio e passou s suas mos um relatrio das atividades desenvolvidas no Projeto de Mos Dadas , que se estender por todo o segundo semestre do ano ,e na Pousada dos idosos Crisantho Moreira Rocha, contendo informaes sobre o andamento do projeto marco nas aes instituci0nais da Casa.
A deputada Paula Belmonte agradeceu a parceria, destacou o respeito e confiana pela instituio e disse ser uma honra ter a oportunidade de contribuir com o trabalho social da Casa do Cear em prol dos idosos. O presidente da Federao do Comrcio do Distrito Federal-FECOMPERCIO, Jos Aparecido, disse reconhecer o relevante servio que a Casa do Cear presta populao idosa do Distrito Federal e Entorno, e aproveitou para informar o apoio e patrocnio da Fecomrcio tradicional festa junina da Casa, que acontecer dia 25/06, importante evento para arrecadao de recursos financeiros para financiar as atividades da instituio.
Aps o caf da manh, Paula Belmonte visitou a Pousada dos Idosos, conversou com todos, participou da roda de msica e visitou a horta, que faz parte do projeto financiado o pela emenda de sua autoria.
Estiveram presentes caf da manha , alm dos presidente da Casa e da Fecomercio, os diretores da Casa do Cear, , Vicente Magalhes (Aurora) _,_Aldemir Holanda (Balxio) , Antnio Florncio (Fortaleza), Carlos Euler (Joinville/SC(e Francisco Machado (Pedra Branca) , o ex-presidente da Casa, Osmar Alves de Melo Iguatu), os conselheiros Francisco Albery Mariano (Santana do Acara) e Cleuza Mariano, Sebastio Gurgel Holanda (Acopiara), Guilherme Campelo Bezerra (Brasilia) e a superintendente Antonia Guimares (Riachinho;MG).
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Muita chuva garante segurana hdrica no Cear por at dois anos, diz Cogerh
As chuvas entre fevereiro e maio garantiram a segurana hdrica nos reservatrios no Cear por at dois anos, segundo a Companhia de Gesto de Recursos Hdricos (Cogerh). De acordo com a Cogerh, em 2022, as chuvas durante o perodo foram responsveis por uma melhora significativa no volume acumulado dos reservatrios cearenses, que saltou de 21% para 38%.
O secretrio da Cogerh, Francisco Teixeira, destaca que este aumento do armazenamento permitiu ao estado aes importantes para beneficiar os cidados e o setor produtivo.
"As chuvas se comportaram dentro da mdia e continuam no ms de junho. Colocando gua nos nossos audes no interior e aumentando a sangria dos reservatrios da Regio Metropolitana de Fortaleza. Entre os anos de 2012 e 2017 ns estivemos com 6% e 7% das nossas reservas hdricas. Hoje ns estamos como um todo com mais de 38%. So reservas importantes que nos d um conforto por mais de dois anos na maior parte do estado".
Francisco Teixeira afirmou ainda que a situao hdrica mais confortvel hoje se comparada a anos anteriores. Desde 2013 o volume total dos audes cearenses no atingia tal marca, registrando baixos aportes sucessivos nos anos subsequentes.
Segundo levantamento realizado pelo setor de monitoramento da Cogerh, s em maio deste ano foram contabilizados 0,71 bilhes de metros cbicos, valor superior a maio de 2021, quando os nmeros foram de 0,54 bilhes.
A boa recarga trouxe conforto, por exemplo, para o microssistema que abastece Fortaleza e regio metropolitana. Registrando 100% da capacidade total de armazenamento, os audes Pacoti, Pacajus, Riacho, Gavio e Aracoiaba do, hoje, autonomia de gua para a regio metropolitana de Fortaleza, sem necessidade de transferncia das guas do aude Castanho.
Alm das Bacias Metropolitanas, as bacias do Litoral, Acara, Corea todas no noroeste do estado tambm tiveram alta expressiva. A bacia do Salgado, na poro sul do Cear, tem atualmente 59% de volume mximo.
Por g1 CE
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Fortaleza tem 'leve aumento' no nmero de casos de Covid em maio; mortalidade 'muito baixa'
Fortaleza apresentou no ms de maio um "leve aumento" nos casos de Covid-19, em comparao com o ms de abril, com a mdia diria mensal saindo de 13,7 para 18,3 ms passado. Apesar do crescimento, a mortalidade pela doena "muito baixa", conforme o boletim epidemiolgico da Secretaria Municipal de Sade (SMS), divulgado na ltima segunda-feira (30).
Segundo o documento, entre os dias 23 a 29 de maio, a proporo de positividade das amostras (RT-PCR) de residentes na capital, analisadas pelos laboratrios da rede pblica, foi de 4,8%. Mesmo com o aumento de um ms para o outro, a mdia mvel atual dos ltimos sete dias, de 12,4 casos, inferior registrada duas semanas atrs, quando atingiu 20,6 casos.
Com o pequeno nmero de casos dirios, entramos em um perodo de estabilizao, embora tenha havido discreto aumento em maio. [...] O cenrio epidemiolgico continua ainda de baixa transmisso, aps o fim da terceira onda epidmica", diz no documento.
A terceira onda da doena, iniciada em dezembro de 2021, com a dominncia da variante micron, Fortaleza chegou a registrar mdia mvel de 3.476 casos no dia 19 de janeiro de 2022, considerado um dos mais mais elevados registros da pandemia na capital.
'bitos so eventos raros'
De 1 a 31 de maio, foram registrados 584 casos e 4 mortes por Covid no ms passado. Em abril, foram 461 casos e 14 bitos.
Ainda de acordo com o boletim da SMS, entre 23 a 29 de maio, perodo de anlise do documento, nenhum bito foi confirmado no municpio. Se considerado desde o ltimo registro do bito na plataforma IntegraSUS, Fortaleza est h 22 dias sem bitos por Covid.
"A mdia mvel de mortes dos ltimos sete dias foi, portanto, estimada em zero (0,0). Atualmente, alcanamos um estgio de muito baixa mortalidade. bitos so eventos raros", afirma o boletim.
Por g1 CE 02/06/2022
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MUITA CHUVA EM Fortaleza e no Cear
A quadra chuvosa no Cear terminou nesta tera-feira (31), mas as chuvas devem continuar em territrio cearense por mais algum tempo. Segundo a Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos (Funceme), instabilidades meteorolgicas devem provocar chuvas acima da mdia no estado nos prximos 14 dias.
O Cear teve, neste ano, a terceira maior quadra chuvosa da ltima dcada. O perodo, que compreende os meses de fevereiro a maio, teve acumulado mdio de 621,3 milmetros (mm), um aumento de 3,4% se comparado mdia histrica, de 600,7 mm, segundo a base de dados da instituio. Os maiores volumes dos ltimos 10 anos foram contabilizados em 2020 (727,4 mm) e 2019 (671,9 mm), com 21,1% e 11,9% acima da mdia histrica, respectivamente.
O que explica a chuva de ps-estao desde o dia 1:
No momento, o Cear tem chuvas provocadas por instabilidades meteorolgicas no relacionadas ZCIT;
As instabilidades podem provocar chuvas em todas as regies do estado por pelo menos os prximos trs dias.
H tendncia de chuvas acima da mdia em todas as regies do estado nas prximas duas semanas.
No entanto, de acordo com a plataforma do rgo, este ms j tem acumulado mdio de 23,7 mm. Em 2020, o observado para o ms foi de 30,4 mm; em 2019, de 27,6 mm. O normal para junho, na srie histrica, de 37,5 mm.
Conforme o meteorologista Lucas Fumagalli, da Funceme, as chuvas registradas no Cear neste ano foram, em maioria, motivadas pela atuao da Zona de Convergncia Intertropical (ZCIT). O sistema meteorolgico o principal a causar chuvas na quadra chuvosa do Cear e proporcionou volumes acima da mdia em maro, abril e maio deste ano.
Como a ZCIT esteve localizada muito prxima do estado do Cear durante a quadra, foi responsvel por organizar as reas de instabilidade que causaram as chuvas. Durante a quadra, foi ela, sem dvidas, que causou grande parte dessa chuva", afirmou.
Acumulado de chuvas por ms na quadra chuvosa do Cear em 2022
Ms Observado Mdia histrica Desvio da mdia histrica
Fevereiro 64,5 mm 118,6 mm - 45,6%
Maro 265,7 mm 203,4 mm +30,6%
Abril 182,2 mm 188 mm -3,1%
Maio 108,8 90,6 mm +20,1%
Fonte: Funceme
Segundo o meteorologista, as precipitaes que esto ocorrendo no esto associadas ZCIT esta, no momento, segue mais no Hemisfrio Norte. As ltimas chuvas esto mais associadas a reas de instabilidades localizadas, aglomeradas muito prximo do estado.
Por Marcelo Monteiro, g1 CE
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1 cidade do Cear a vacinar toda populao adulta est h 4 meses sem bitos e 19 dias sem casos de Covid
Guaramiranga, no interior do Cear, chegou, nesta tera-feira (31), a quatro meses sem bitos e 19 dias sem casos de Covid-19, conforme a secretria municipal da Sade, Silvana Soares de Souza.
Em junho de 2021, o municpio, que tem populao estimada em pouco mais de 5 mil habitantes, se tornou a primeira cidade cearense a vacinar toda a populao adulta com pelo menos uma dose da vacina contra a Covid. Desde ento, a cidade monitorada pela Secretaria da Sade (Sesa) para avaliar a efetividade da vacina.
Segundo Silvana Soares, o ltimo caso da doena na regio foi registrado no dia 10 de maio. De acordo com o IntegraSUS, plataforma da Sesa, de 11 a 30 de maio Guaramiranga registrou dois casos do novo coronavrus. Se contabilizado desde o dia 1 de maio o municpio teve 4 casos ao todo.
J o ltimo bito por Covid ocorreu no dia 28 de janeiro deste ano. Antes disso, o municpio chegou a ficar sete meses sem mortes pela doena. Desde o incio da pandemia, em maro de 2020, Guaramiranga teve 1.598 casos e 5 mortes pelo novo coronavrus.
Vacinao
Atualmente, 125,07% da populao de Guaramiranga recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid. Isto ocorre porque o nmero de vacinados est acima da populao estimada do municpio para 2020, de 5.132 habitantes.
A segunda dose foi aplicada 97,71% da populao. J 70,22% recebeu o reforo 1, que corresponde a terceira dose e 4,36% receberam o reforo 2, que corresponde a quarta dose.
Para a secretria de Sade de Guaramiranga, a vacinao est sendo fundamental para conter o vrus na cidade.
"Ns acreditamos que a vacinao contra a Covid-19 tem sido a principal barreira para conter o vrus no nosso municpio. Iniciamos com a vacinao dos adultos, onde eles tiveram a primeira e segunda doses, a dose de reforo; passamos para os adolescentes, com a primeira e segunda doses e as crianas, tambm com primeira e segunda doses. Os dados esto a, em Guaramiranga com mais de 14 dias sem casos positivos, h mais de 100 dias sem bitos", disse a titular da pasta.
Silvana Soares ressalta que, mesmo com bons ndices, as pessoas no podem descuidar dos cuidados contra o coronavrus.
"D segurana da gente poder atrair novos turistas, d segurana maior as pessoas que vivem aqui tambm. Tambm serve para alertar a populao que o vrus ainda est ativo, que a gente no pode descuidar, que a vacinao com a combinao de outras medidas de segurana so sempre eficazes no combate a Covid", afirma Silvana.
Por Lena Sena, g1 CE
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Casa do Cear em Braslia homenageia meio sculo da Fundao Edson Queiroz
A Casa do Cear em Braslia ofereceu um almoo em homenagem aos 50 anos da Fundao Edson Queiroz (FEQ), na tera-feira (24), na capital federal. Estiveram presentes a Reitora da Universidade de Fortaleza, Ftima Veras; o deputado federal Idilvan Alencar, que presidiou a sesso solene que homenageou a Fundao, na Cmara dos Deputados; o presidente da Casa do Cear em Braslia, Jos Sampaio de Lacerda Jr.; alm de diretores e membros da Casa do Cear e da FEQ.
"A Casa do Cear em Braslia sentiu-se honrada em homenagear a Fundao Edson Queiroz pela comemorao do seu meio sculo de existncia, atuando na rea de educao de qualidade no ensino superior do Cear e do Nordeste, e oferecer singelo almoo em sua sede Magnfica Reitora da Unifor, Dra. Ftima Veras, e ao deputado Federal Idilvan Alencar, de Nova Olinda, diretores da entidade e convidados. Este evento nos deixou profundamente felizes e certos de seguirmos mantendo uma parceria longa e duradoura", disse Jos Sampaio de Lacerda Jr.
A Casa do Cear em Braslia, instituio privada e sem fins lucrativos, foi criada em 15 de outubro de 1963 e, assim como a Fundao Edson Queiroz, tem forte compromisso com a eduo. Entre as aes realizadas pela entidade destaca-se a promoo e difuso da Cultura do Nordeste, em especial a do Cear; promover o ensino, prestar apoio e divulgar o artesanato cearense; promover a confraternizao entre cearenses e descendentes radicados em Braslia; e oferecer vrios cursos profissionalizantes aos adolescente e adultos carentes, preferencialmente aqueles que se encontram desempregado.
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CNM alerta para perdas de R$ 15,4 bilhes para os Municpios em projeto que altera ICMS
Mais uma vez acompanhamos com preocupao projetos avanando em Braslia que trazem impactos expressivos aos Municpios sem que os gestores sejam chamados ao debate ou que seus efeitos na gesto pblica sejam minimamente considerados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) e com previso de votao nesta tera-feira, prope a alterao de entendimento do Sistema Tributrio Nacional e da Lei Kandir com a finalidade de passar a considerar os bens e servios tributados pelo ICMS relacionados energia eltrica, s comunicaes, aos combustveis e ao transporte pblico como essenciais e indispensveis. Com a eventual aprovao do PLP, a alquota teto do ICMS sobre bens e servios classificados passa a ser a alquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
O impacto da ordem de R$ 15 bilhes ao ano apenas aos Municpios. Hoje s combustvel e energia respondem por parcela relevante da receita de ICMS do pas. A carga tributria efetivamente muito alta, mas assim ficou para compensar os expressivos benefcios fiscais de outros setores. Logo, se a Cmara quer corrigir o problema, no basta reduzir os impostos desses produtos. preciso eliminar os benefcios que vigoram para centenas de outros.
Cabe lembrar que o entendimento de um bem como suprfluo ou considerado prejudicial ao meio-ambiente, como o caso dos combustveis fsseis, ensejaram nos Estados e no Distrito Federal a imposio de alquotas muito superiores ao valor modal. Isto uma prtica usual em todos os pases que compem a Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) e tem como fundamento um estmulo a sobretaxar este tipo de bem para diminuir o consumo.
Dessa forma, a mudana de categoria representa o incentivo ao consumo de energias no renovveis, ao mesmo tempo que impacta consideravelmente o principal imposto arrecadado no Brasil, reduzindo o alcance da execuo de polticas pblicas. Nos ltimos 12 meses, a arrecadao total de ICMS superou R$ 673 bilhes, dos quais R$ 168 bilhes foram transferidos aos Municpios via cota-parte. Somente as quatro categorias elencadas no PLP 18/2022 representam quase 1/3 da arrecadao total do imposto.
Estimativas da Confederao Nacional de Municpios (CNM) apontam a perda anual de arrecadao decorrente da aprovao do PLP 18/2022 na ordem de R$ 65,67 bilhes, o que corresponde a uma reduo de 30,9% do valor arrecadado de ICMS em combustveis, energia e comunicaes. A perda anual de arrecadao dos Municpios via cota-parte supera R$ 15,4 bilhes.
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Operao investiga juzes e advogados suspeitos de corrupo no Cear
A Polcia Federal deflagrou hoje (20) a Operao Skiagraphia com o objetivo de desmantelar esquema de corrupo que contaria com a participao de juzes federais, advogados, empresrios e servidores pblicos em Fortaleza (CE).
A operao conta com a participao de 90 policiais federais para o cumprimento de 19 mandados de busca e apreenso nas cidades de Fortaleza, Braslia (SP), So Paulo (SP), Recife (PE) e Dourados (MS). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5 Regio.
De acordo com a PF, as investigaes tiveram incio em 2019 aps informaes fornecidas pela Procuradoria da Fazenda Nacional, apontando indcios de participao de magistrados, advogados e empresrios devedores do Fisco Federal em aes em curso na Justia Federal entre os anos de 2012 a 2016 e que resultaram em prejuzo bilionrio aos cofres da Unio.
A PF acrescenta que foram investigadas suspeitas de ilicitudes na conduo de processos de execues fiscais dos grandes devedores da Unio, vnculos suspeitos entre magistrados e advogados, fluxo financeiro suspeito e falsificao documental com simulao de intimaes da Unio, com prejuzo Fazenda Nacional em benefcio de empresrios.
Caso as suspeitas se confirmem, os investigados podero responder por crimes de corrupo ativa e passiva; lavagem de dinheiro; e organizao criminosa. As penas podem chegar a 42 anos de priso.
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Combustveis: Pacheco diz que momento de frustrao de expectativa"
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou hoje (12) que o momento de frustrao de expectativas em relao ao preo dos combustveis no pas.
Ns tnhamos expectativas no Brasil de uma conteno no aumento dos preos dos combustveis que no se realizou, ressaltou aps receber membros do Comit Nacional de Secretrios da Fazenda, Finanas, Receitas ou Tributao dos Estados e Distrito Federal (Consefaz).
Aps o encontro, o senador defendeu no haver vilo e mocinho nessa histria e cobrou maior participao de todos os entes federativos e da Petrobras na discusso de medidas que resultem na reduo dos valores. Ningum quer sacrifcio absoluto de ningum, mas queremos a colaborao de todos, enfatizou.
Pacheco reconheceu a participao da Unio, ao tomar providncias relativas participao tributria nos combustveis, dos estados que, desde novembro de 2021, adotaram a tarifa nica. Alm disso, segundo o senador, h a necessidade de a Petrobras cumprir sua finalidade social de fazer com que os combustveis no sofram tanto reajuste de preos.
Na briga por medidas que possam aliviar o preo dos combustveis na bomba, os secretrios de fazenda argumentam que, ao adotarem o congelamento do ICMS, desde novembro de 2021, fizeram sua parte, j que a perda de receita, estimada para o ano de 2022, de mais de R$ 30 bilhes.
Na conversa com Pacheco, uma das solues defendidas pelo grupo foi a reformulao do sistema tributrio. Nesse sentido, eles defendem a votao da proposta de emenda constitucional (PEC) 110/19 que, sem consenso, est emperrada na Comisso de Constituio (CCJ) no Senado. Para os gestores, a aprovao da proposta poderia trazer uma soluo com a criao de um imposto nico, o imposto sobre valor agregado.
A PEC 110 deve ser pautada no Senado nas prximas semanas, acredito que nessa semana o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, possa submeter ao crivo da CCJ a PEC 110 e, uma vez aprovada na CCJ, tem o compromisso da presidncia do Senado para apreciao desta PEC, garantiu Rodrigo Pacheco.
Outro ponto defendido pelos secretrios foi o Projeto de Lei (PL) 1.472, j aprovado no Senado, que est em anlise na Cmara. A proposta cria um sistema de bandas de preos para limitar o reajuste dos derivados de petrleo e gs de cozinha (GLP) ao consumidor final. O texto tambm prev um auxlio combustvel para motoristas autnomos de baixa renda.
Segundo Pacheco, assim que o presidente da Cmara voltar de uma misso oficial ao exterior, vai intermediar uma reunio com a participao do deputado e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Eu acredito que uma medida, nesse instante, muito necessria, sobretudo aps o anncio do lucro da Petrobras no primeiro trimestre, da ordem de R$ 44,5 bilhes. evidente que os dividendos da Unio devem participar e contribuir para essa soluo especialmente para a sociedade que mais precisa da conteno do aumento desses combustveis, defendeu.
Pacheco tambm vai pedir uma reunio com o Frum de Governadores. Agora temos um desafio em junho, um pedido que farei aos governadores dos estados nessa reunio, que mantenham esse congelamento [do ICMS] em relao gasolina para que se mantenha a lgica de uma arrecadao equilibrada e estabilizada sem se aproveitar dos aumentos do preo de combustvel. S isso j um grande proveito da Lei Complementar 192 [que alterou a tributao sobre combustveis], mas tambm cuidaremos de identificar outras medidas que possam ser tomadas alm dessas, para poder resolvermos o problema dos combustveis do nosso pas, disse.
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Governadora Izolda Cela conversa com ministra Crmen Lcia sobre litgio de terras entre CE e PI e defende territrio cearense
A governadora do Cear Izolda Cela (PDT) participou, nesta tera-feira (10), de uma audincia com a ministra Crmen Lcia do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre o litgio territorial entre Cear e Piau. A chefe do executivo afirmou que reforou a defesa para que os cearenses no sejam prejudicados. "A nossa firme determinao de fazer a defesa daquilo que nos parece de direito, certo e legtimo, defender o nosso povo cearense do direito de pertencimento ao estado do Cear", disse.
Um litgio secular, iniciado em 1758, entre o Piau e o Cear permanece at hoje. Os dois estados disputam uma rea de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municpios cearenses e oito piauienses. Ao todo, so 3 mil quilmetros quadrados de terras e cerca de 25 mil pessoas envolvidas no imbrglio.
Em entrevista concedida aps a reunio, Izolda Cela esclareceu que a ministra no tomou nenhuma posio acerca do assunto, pois isso depende de um rito a ser seguido no STF com a presena das duas partes envolvidas.
"A ministra no trata com as questes processuais apenas com uma das partes interessadas. Ela tem todo o respeito liturgia do processo e dos procedimentos", explicou.
A governadora comentou sobre os possveis prejuzos que o Cear pode sofrer caso perca parte do seu territrio para o estado vizinho que, segundo ela, vo alm de problemas geogrficos.
"O prejuzo seria de diversas ordens, muito especialmente naquilo que toca as pessoas, no seu pertencimento, nas suas razes, realmente algo para ns considerarmos toda essa ordem, mas ns temos tambm a posio de confiarmos no bom senso", comenta.
Izolda avaliou como positiva a expectativa para resolver o problema da disputa dos territrios e acredita que a situao ir ser resolvida por meio do dilogo amigvel com as lideranas do estado do Piau, com quem ela afirmou que o Cear sempre teve boas relaes.
"A expectativa positiva. Eu vim cumprir um dever que considero importante como governadora do estado compartilhar pontos que considero muito relevantes, importantes daquela regio que est supostamente em litgio e tambm a expresso que chega a mim e que meu dever compartilhar das pessoas, das comunidades, dos muncipes, das lideranas, ento a expectativa boa nesse sentido de abrir canais de dilogo", finaliza.
Piau reivindica territrio
A Procuradoria Geral do Estado do Piau, que acompanha os trmites judiciais, reivindica o territrio para o estado. Segundo o rgo, o Piau "fundamenta a pretenso em slidos argumentos jurdicos, histricos e geogrficos. A questo bastante antiga. A origem remonta 1870, ano em que a Provncia do Cear 'criou' a freguesia de Amarrao (atual Municpio de Lus Correia) dentro do territrio da Provncia do Piau. Como pode um Estado criar um Municpio dentro do territrio de outro Estado?", questionou.
E completa: "No houve uma 'troca' de territrios para o Piau ter acesso ao litoral. Desde a criao do Piau este sempre teve acesso ao Oceano Atlntico, como todas as demais capitanias hereditrias. Houve uma espcie de 'compensao' para o Cear 'devolver' Lus Correia, transferindo Crates para o Cear. O mesmo decreto imperial estabeleceu que a Serra da Ibiapaba seria a linha divisria entre os 2 estados, de modo que as vertentes ocidentais pertencem ao Piau. Portanto, voc no pode ainda estar subindo a serra e j se deparar com uma placa dizendo 'bem-vindo ao Cear'. Isso no faz sentido", argumentou o procurador Luiz Filipe.
Abaixo-assinado proposto no Cear
Em reunio com a governadora do Cear Izolda Cela realizada na ltima quinta-feira (5), a deputada estadual cearense Augusta Brito (PT), presidente do Comit de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Cear (Celditec) da Assembleia Legislativa comentou que o colegiado organiza, com ajuda de outras organizaes, um abaixo-assinado para ouvir a opinio da populao da Serra da Ibiapaba.
Dentro do comit, ns temos vrias entidades que estamos tentando inclusive fazer uma expanso; tem j a UVC que Unio dos Vereadores, ns temos a Aprece com os prefeitos, as associaes em geral tambm esto querendo entrar, como de agricultura, que pediram para participar do comit e tambm coletar assinaturas, explica a deputada.
Esse grupo de lderes da Ibiapaba, que um grupo de empresrios, tambm j encampou essa coleta com a CDL (Cmara de Dirigentes Lojistas) tambm da regio para coletar assinaturas, j que tem toda essa mobilizao. O nosso comit tambm atravs da Assembleia e dos mandatos est fazendo essa coleta para que a gente possa juntar para mostrar e para provar tambm a questo do sentimento da regio, complementa a parlamentar.
O litgio
Durante o sculo XIX, a localidade da Amarrao teve assistncia da cidade cearense vizinha, Granja, at que, em 1874, os parlamentares estaduais decidiram elevar a localidade categoria de vila, conforme explicao da Assembleia Legislativa do Cear.
A Casa informa ainda que a atitude dos governantes de Granja chamou a ateno dos polticos do Piau que reivindicaram o territrio. A soluo para o impasse ocorreu com o Decreto Imperial n 3.012, de 22 de outubro de 1880, determinando que haveria uma troca, na qual o Piau restabeleceria a totalidade de seu litoral e o Cear incorporaria os municpios de Crates e Independncia.
Desde essa poca, portanto, que nos limites entre o Cear e o Piau persistem vrios pontos com indefinies, e ambas as unidades da federao continuam disputando o controle de tais locais.
Os municpios cearenses envolvidos na disputa, que podem perder parte do seu territrio, so: Granja, Viosa do Cear, Tiangu, Ubajara, Ibiapina, So Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croat, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crates.
No Piau, alguns municpios podem ter seus territrios aumentados, sendo eles: Lus Correia, Cocal, Cocal dos Alves, So Joo da Fronteira, Pedro II, Buriti dos Montes, Piracuruca, So Miguel do Tapuio.
Por Paulo Martins, g1 CE.
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Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas
Para destravar a reforma tributria no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma verso mais enxuta do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e reduo dos impostos cobrados sobre as empresas.
A hora agora. J aprovamos essa reforma na Cmara [dos Deputados], ela est travada no Senado. Podemos fazer uma verso mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas, disse Guedes durante a apresentao de uma nova ferramenta para monitorar os investimentos no pas.
O ministro defendeu ainda o fim de toda tributao sobre a indstria para permitir que o Brasil, que tem todas as matrias-primas, seja uma potncia mundial. Ele disse que o governo j segue nesse caminho, e mencionou a reduo no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida via decretos publicados no fim do ms passado.
A fala do ministro ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido, na sexta-feira (6), parte da reduo do IPI, atendendo a pedido do partido Solidariedade.
A legenda alegou que a reduo do IPI em todo o pas para produtos que tambm so produzidos na Zona Franca de Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento da regio.
Moraes suspendeu liminarmente (de maneira provisria) a reduo do IPI para todos os produtos que tambm sejam produzidos na Zona Franca, onde vigora regime tributrio diferenciado, protegido pela Constituio. Isso inclui itens como sapatos, TVs, aparelhos de som, mveis, brinquedos e outros.
"A reduo de alquotas nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a existncia de medidas compensatrias produo na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaando, assim, a prpria persistncia desse modelo econmico diferenciado constitucionalmente protegido, escreveu o ministro.
Monitor de investimentos
O Monitor de Investimentos foi lanado nesta segunda-feira (9) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio financeiro do governo do Reino Unido, por meio de um fundo dedicado ao desenvolvimento sustentvel.
Na plataforma ficam disponveis dados e projees sobre a economia brasileira e os planos de desenvolvimento para os setores como os de infraestrutura, energia, conectividade e saneamento. A ideia que a ferramenta traga o detalhamento e a avaliao sobre a sustentabilidade de todos os projetos de parceria pblico-privada existentes no Brasil.
A plataforma vai reunir para o investidor informaes relevantes sobre cada projeto disponvel, dados da srie histrica, aspecto social, aspecto ambiental, plano de expanso e todas as informaes necessrias para ajudar a ilustrar no s projees de investimento como para dar subsdio na tomada de deciso, explicou Daniella Marques, secretria de Produtividade e Competitividade do ministrio.
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Mundo est "cada vez mais cego" sobre transmisso da covid-19, diz OMS
O diretor-geral da Organizao Mundial da Sade (OMS), O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, pede que se mantenha vigilncia sobre infeces pelo coronavrus, que vrus est se espalhando com queda no nmero de testes., fez um apelo nesta tera-feira (26)para que os pases mantenham a vigilncia sobre infeces pelo novo coronavrus, dizendo que o mundo est "cego" para como o vrus est se espalhando, por conta da queda nos nmeros de testes.
"Enquanto muitos pases diminuem a testagem, a OMS vem recebendo cada vez menos informaes sobre transmisses e sequenciamento", disse o diretor-geral da organizao, Tedros Adhanom Ghebreyesus em entrevista coletiva na sede da agncia integrante da Organizao das Naes Unidas (ONU) em Genebra, na Sua.
"Isso nos torna cada vez mais cegos aos padres de transmisso e evoluo", acrescentou.
Bill Rodriguez, diretor executivo do Find, um grupo global de auxlio que trabalha com a OMS na expanso do acesso a testes, disse que "as taxas de testagem despencaram".
"Temos uma habilidade sem precedentes de saber o que est acontecendo. E hoje, j que a testagem a primeira vtima da deciso global de baixar a guarda, estamos nos tornando cegos para o que est acontecendo com o vrus",afirmou Rodrguez.
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Crescimento do comercio varejista foi de 1,1% em fevereiro contra 2,1% em janeiro
Em fevereiro de 2022, o volume de vendas do comrcio varejista cresceu 1,1%, na srie com ajuste sazonal, aps variar 2,1% em janeiro. A mdia mvel trimestral, variou 0,2% no trimestre encerrado em fevereiro, depois da estabilidade (0,0%) no trimestre at janeiro. Na srie sem ajuste, o comrcio varejista cresceu 1,3% frente a fevereiro de 2021, depois de queda de 1,5% em janeiro de 2022, frente a janeiro de 2021. No acumulado no ano, o varejo teve variao de -0,1%. J o acumulado nos ltimos doze meses, ao passar de 1,3% at janeiro para 1,7% em fevereiro, o setor mostrou aumento de intensidade de crescimento.
No comrcio varejista ampliado, que inclui veculos, motos, partes e peas e material de construo, o volume de vendas avanou 2,0% em relao a janeiro (0,2%). Com isso, a mdia mvel do trimestre encerrado em fevereiro avanou 0,7%, quando comparada mdia mvel no trimestre fechado em janeiro (0,3%).
Vendas crescem em 26 unidades da federao na comparao com janeiro
De janeiro a fevereiro de 2022, na srie com ajuste sazonal, a taxa mdia nacional de vendas do comrcio varejista cresceu 1,1%, com resultados positivos em 26 das 27 unidades da federao, com destaque para Amap (8,0%), Rondnia (8,0%) e Acre (5,9%). Somente Tocantins teve resultado negativo (-3,7%).
Na mesma comparao, no comrcio varejista ampliado, avanou 2,0%, puxado por 23 das 27 UFs, com taxas positivas mais intensas no Amap (8,7%), Acre (8,4%) e Mato Grosso do Sul (7,1%). Por outro lado, pressionando negativamente, figuram Pernambuco (-14,1%), Bahia (-2,5%), Esprito Santo (-1,9%) e Gois (-0,4%).
Frente a fevereiro de 2021, as vendas do comrcio varejista cresceram 1,3%, com resultados positivos em 18 UFs, principalmente Amazonas (21,5%), Roraima (17,8%) e Acre (16,5%). No campo negativo, esto nove unidades da federao, entre elas, Pernambuco (-7,7%), Sergipe (-7,0%) e Piau (-5,0%).
No comrcio varejista ampliado, na comparao com fevereiro de 2021, a variao foi de 0,3%, com resultados positivos em 17 unidades da federao. Os destaques positivos foram Amazonas (16,5%), Roraima (13,0%) e Acre (11,6%). Das 10 UFs com resultados negativos, as principais foram Pernambuco (-8,0%), Rio Grande do Norte (-5,2%) e Bahia (-4,4%).
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Em uma semana, Fortaleza tem mais chuva em abril deste ano que o total do ms em 2021
Os primeiros dias de abril deste ano em Fortaleza j somam um volume de chuva maior que o total do mesmo ms de 2021. Conforme a Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos, a capital cearense recebeu, em mdia, 211 milmetros de precipitao em nos postos de coleta de dado dos bairros Pici, Castelo, gua Fria e Messejana. Os mesmo postos receberam uma mdia de 138 milmetros nos 30 dias de abril do ano passado.
Fortaleza a cidade cearense mais chuvosa do Cear em 2021, conforme o rgo. A cidade recebeu chuvas por 37 dias seguidos, com volumes mais intensos a partir da segunda metade de maro.
Segundo a gerente de meteorologia da Funceme, Meiry Sakamoto, as precipitaes na cidade, assim como no restante do Cear, exceto na regio Sul, so ocasionadas pela Zona de Convergncia Intertropical (ZCIT), sistema meteorolgico em atividade nos trpicos.
Volume de chuva em Fortaleza
Posto de coleta Abril de 2021 (milmetros) Abril de 2022 (milmetros)
Pici 109 246
Castelo 143 211
Messejana 139 168
gua Fria 164 220
Mdia 138 211
Fonte: Funceme
A Zona de Convergncia uma rea de nuvens, uma faixa alongada, que circunda o planeta inteiro, prximo Linha do Equador. Dentro dessa faixa voc tem nuvens muito carregadas, nuvens de chuva desenvolvidas, que provocam as precipitaes na faixa litornea", explica Meiry Sakamoto.
Previso do tempo no Cear
O Cear segue com tendncia de chuvas, nesta segunda-feira (11), em todas as regies, conforme previso do tempo elaborada pela Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos (Funceme). O cenrio deve se repetir ainda na tera-feira (12).
O rgo destaca ainda que a faixa litornea, a Ibiapaba, o Cariri e o sul do Serto Central e Inhamuns devem ocorrer os maiores acumulados.
Conforme a Funceme, as chuvas esperadas ocorrero devido s reas de instabilidade vindas do oceano Atlntico Tropical, bem como em razo de efeitos locais, como temperatura, relevo e umidade.
Previso do tempo no Cear
Esta segunda deve apresentar cu variando de nublado a parcialmente nublado com chuva em todas as macrorregies. J as chuvas tendem a acontecer nos seguintes perodos:
Madrugada: Na faixa litornea, no Cariri, no sul do Serto Central e Inhamuns e no Macio de Baturit.
Manh: Na faixa litornea, no Macio de Baturit, no Cariri e no Sul do Serto Central e Inhamuns.
Tarde: Na faixa litornea, no Macio de Baturit e na Ibiapaba, no baixo e mdio Jaguaribe e no norte do Serto Central e Inhamuns.
Noite: Na Ibiapaba, na Jaguaribana, no Cariri e no sul do Serto Central e Inhamuns.
Na tera, segue a tendncia de cu variando de nublado a parcialmente nublado com chuva isolada em todas as macrorregies. Com relao s chuvas, a Funceme aponta que devem ocorrer:
Madrugada: Na faixa litornea, no Cariri, no s
Por g1 CE
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Inflao oficial sobe para 1,62% em maro e para 11,30% em 12 meses
O ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflao oficial, registrou taxa de 1,62% em maro deste ano. O indicador ficou acima dos observados no ms anterior (1,01%) e em maro do ano passado (0,93%). Essa a maior taxa para um ms de maro desde a implantao do Plano Real, em 1994.
O dado foi divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). O IPCA acumula taxa de 3,20% no ano. Em 12 meses, o acumulado chega a 11,30%, acima dos 10,54% de fevereiro.
O principal impacto na inflao de maro veio dos transportes, que subiram 3,02% no ms. A taxa foi puxada pela alta nos combustveis, que subiram 6,70% no perodo. A gasolina foi o item de maior impacto no IPCA de maro (6,95%).
Outros combustveis com alta de preos foram o leo diesel (13,65%), gs veicular (5,29%) e etanol (3,02%). Tambm tiveram aumento itens como transporte por aplicativo (7,98%), seguro voluntrio de veculo (3,93%) e conserto de automvel (1,47%).
Em seguida, aparecem os alimentos, com alta de 2,42%, puxada por itens como tomate (27,22%), cenoura (31,47%), leite longa vida (9,34%), leo de soja (8,99%), frutas (6,39%) e po francs (2,97%). A refeio fora de casa subiu 0,65%.
Oito dos nove grupos tiveram alta de preos: vesturio (1,82%), habitao (1,15%), sade e cuidados pessoais (0,88%), despesas pessoais (0,59%), artigos de residncia (0,57%) e educao (0,15%). O nico com queda foi comunicao, com -0,05%.
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Reajuste para funcionalismo ser decidido at junho, diz Tesouro
A reposio da inflao para o funcionalismo pblico federal ser decidida at o fim de junho, quando acaba o prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, disse hoje (30) o secretrio do Tesouro Nacional, Paulo Valle. At 30 de junho, o governo poder encaminhar reajustes que reponham a perda da inflao.
Em entrevista para explicar o resultado fiscal de fevereiro, o secretrio afirmou que o Oramento de 2022 destina R$ 1,7 bilho para reajustes ao funcionalismo. Gastos acima disso, ressaltou Valle, precisaro ser compensados com reduo em outras despesas.
Por se tratar de ano eleitoral, reajustes acima da inflao s podero ser concedidos at seis meses antes das eleies, de acordo com a Lei 9.504/1997. Neste ano, o prazo acaba no sbado (2), e o Ministrio da Economia descarta planos de reajustes acima da inflao.
No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido destinar a verba para reajustar salrios de agentes federais de segurana, como policiais federais, agentes penitencirios e policiais rodovirios federais. No entanto, logo aps a aprovao do Oramento, o presidente disse que as categorias que tero reajuste ainda no esto definidas.
Por causa da indefinio em torno de quem receber reajuste, diversas categorias tm promovido paralisaes e operaes-padro desde o fim do ano passado. Hoje, os mdicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve. Na sexta-feira (1), ser a vez de os servidores do Banco Central cruzarem os braos.
Sobre as diversas paralisaes e greves no servio pblico, o secretrio do Tesouro defendeu o alinhamento das carreiras dos servidores, evitando que uma categoria receba reajuste maior que outra. "A experincia mostra que sempre que voc toma uma medida em que uma carreira mais beneficiada que a outra, o movimento tende a se agravar, no sei se a palavra muito forte, mas tende a ficar mais radical, declarou Paulo Valle.
Combustveis
Durante a entrevista, o secretrio tambm se disse contrrio criao de um fundo com recursos pblicos para controlar preos de combustveis. Esse fundo subsidiaria os combustveis em momentos de alta do petrleo e seria abastecido com receitas quando o produto estivesse em baixa.
A gente acredita que, para enfrentar esse problema dos combustveis, as medidas tm que ser mais focalizadas. O fundo, nossa viso que se trata de uma iniciativa cara e ineficiente, declarou Valle. O secretrio disse que esta tambm a posio do ministro da Economia, Paulo Guedes.
A criao do fundo era defendida pelo economista Adriano Pires antes de ele ser indicado presidncia da Petrobras. H cerca de dez dias, o futuro presidente da estatal escreveu um artigo em um site no qual apresentava a proposta. Os recursos poderiam vir dos dividendos pagos pela Petrobras Unio, dos royalties do petrleo ou da venda de leo da estatal PPSA, que comercializa o petrleo da camada pr-sal. O fundo operaria de trs a seis meses.
O secretrio do Tesouro defendeu a focalizao do gasto pblico, com benefcios voltados para a populao mais pobre, como o Auxlio Gs, em vez de um fundo para os combustveis que beneficie quem tem carro. Quando algo est afetando a populao mais pobre, voc d alguma medida para aquela populao. No precisa dar um benefcio para toda a populao atingindo classe baixa, mdia e alta, justificou.
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CASA DO CEAR PROPE AO GDF AMPLIAO DO ACOLHIMENTO PARA 20 IDOSOS NA POUSADA CRYSANTHO MOREIRA DA ROCHA
A reposio da inflao para o funcionalismo pblico federal ser decidida at o fim de junho, quando acaba o prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, disse hoje (30) o secretrio do Tesouro Nacional, Paulo Valle. At 30 de junho, o governo poder encaminhar reajustes que reponham a perda da inflao.
Em entrevista para explicar o resultado fiscal de fevereiro, o secretrio afirmou que o Oramento de 2022 destina R$ 1,7 bilho para reajustes ao funcionalismo. Gastos acima disso, ressaltou Valle, precisaro ser compensados com reduo em outras despesas.
Por se tratar de ano eleitoral, reajustes acima da inflao s podero ser concedidos at seis meses antes das eleies, de acordo com a Lei 9.504/1997. Neste ano, o prazo acaba no sbado (2), e o Ministrio da Economia descarta planos de reajustes acima da inflao.
No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido destinar a verba para reajustar salrios de agentes federais de segurana, como policiais federais, agentes penitencirios e policiais rodovirios federais. No entanto, logo aps a aprovao do Oramento, o presidente disse que as categorias que tero reajuste ainda no esto definidas.
Por causa da indefinio em torno de quem receber reajuste, diversas categorias tm promovido paralisaes e operaes-padro desde o fim do ano passado. Hoje, os mdicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve. Na sexta-feira (1), ser a vez de os servidores do Banco Central cruzarem os braos.
Sobre as diversas paralisaes e greves no servio pblico, o secretrio do Tesouro defendeu o alinhamento das carreiras dos servidores, evitando que uma categoria receba reajuste maior que outra. "A experincia mostra que sempre que voc toma uma medida em que uma carreira mais beneficiada que a outra, o movimento tende a se agravar, no sei se a palavra muito forte, mas tende a ficar mais radical, declarou Paulo Valle.
Combustveis
Durante a entrevista, o secretrio tambm se disse contrrio criao de um fundo com recursos pblicos para controlar preos de combustveis. Esse fundo subsidiaria os combustveis em momentos de alta do petrleo e seria abastecido com receitas quando o produto estivesse em baixa.
A gente acredita que, para enfrentar esse problema dos combustveis, as medidas tm que ser mais focalizadas. O fundo, nossa viso que se trata de uma iniciativa cara e ineficiente, declarou Valle. O secretrio disse que esta tambm a posio do ministro da Economia, Paulo Guedes.
A criao do fundo era defendida pelo economista Adriano Pires antes de ele ser indicado presidncia da Petrobras. H cerca de dez dias, o futuro presidente da estatal escreveu um artigo em um site no qual apresentava a proposta. Os recursos poderiam vir dos dividendos pagos pela Petrobras Unio, dos royalties do petrleo ou da venda de leo da estatal PPSA, que comercializa o petrleo da camada pr-sal. O fundo operaria de trs a seis meses.
O secretrio do Tesouro defendeu a focalizao do gasto pblico, com benefcios voltados para a populao mais pobre, como o Auxlio Gs, em vez de um fundo para os combustveis que beneficie quem tem carro. Quando algo est afetando a populao mais pobre, voc d alguma medida para aquela populao. No precisa dar um benefcio para toda a populao atingindo classe baixa, mdia e alta, justificou.
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Com desvio de 31,4%, chuvas de maro ficam acima da mdia
As chuvas de maro, segundo ms da Quadra Chuvosa, ficaram acima da mdia, segundo balano parcial da Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos (Funceme).
Os dados indicam que o acumulado foi de 267,2 milmetros, representando um desvio de 31,4% em relao normal climatolgica. A Funceme aponta ainda que foi um dos 10 maiores acumulados da srie histrica para o ms de maro.
As precipitaes mais expressivas em maro se deram, principalmente, proximidade da Zona de Convergncia Intertropical (ZCIT), que o principal sistema indutor de chuvas nesta poca do ano. A atuao de uma Cavado de Altos Nveis (CAN), alm de fatores locais como altitude, temperatura e umidade do ar.
Quanto s macrorregies, todas ficaram acima da normalidade neste ltimo ms, exceto o Serto Central e Inhamuns, que aparece na categoria em torno da mdia. Cariri, no sul do Estado, e a Ibiapaba, localizada no noroeste do Cear, foram as mais chuvosas.
Chuva em todas as macrorregies;
O incio desta semana dever seguir com condies para chuvas em todas as macrorregies. De acordo com a Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos (Funceme), a tendncia de alta possibilidade (entre 40 e 70%) at quarta-feira (6).
Para esta segunda (4), a expectativa de precipitaes concentradas na faixa litornea entre manh e tarde, chegando Ibiapaba e sul do Estado entre tarde e noite.
J entre tera (5) e quarta-feira, o cenrio esperado semelhante, porm, com chances de chuva no Cariri, Serto Central e Inhamuns j entre madrugada e manh.
Em geral, as precipitaes esperadas devero ocorrer em virtude de reas de instabilidade oriundas do oceano Atlntico devido proximidade da Zona de Convergncia Intertropical (ZCIT0, bem como em razo de efeitos locais, como temperatura, relevo e umidade.
fORTALEZA TEVE MAIOR INDICE DE CHUVA DESTE 1973
Fortaleza atingiu, nesta quinta-feira (31), o maior acumulado para o ms de maro considerando a srie histrica desde 1973, ano de criao da Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos (Funceme). Conforme o balano parcial, o observado mensal foi de 638,4 milmetros, superando os 617,4 mm de maro de 1986.
Alm do recorde histrico, as chuvas da Capital representam ainda o maior acumulado entre os 184 municpios cearenses. Logo atrs vm Granjeiro e Vrzea Alegre, ambos no Cariri, com 551,7 e 551,5 milmetros, respectivamente.
As precipitaes em Fortaleza ficaram ainda acima da normal climatolgica, com um desvio de 97%. Tal cenrio foi permitido devido, em maior parte, proximidade da Zona de Convergncia Intertropical (ZCIT), que o principal sistema indutor de chuvas no Cear nesta poca do ano.
Confira os maros mais chuvosos em Fortaleza:
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Governo autoriza reajuste de at 10,89% no preo dos medicamentos
O governo federal autorizou o aumento de at 10,89% no preo dos medicamentos. A resoluo com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada hoje (1) no Dirio Oficial da Unio (DOU), com o mesmo percentual de ajuste mximo permitido para os medicamentos dos nveis 1, 2 e 3. Os nveis se referem s classes teraputicas de cada medicamentos, como analgsicos e anti-inflamatrios. A cobrana dos novos valores comea a valer a partir desta sexta-feira.
De acordo com a resoluo, o aumento foi calculado com base no ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores ligados produtividade relativos a cada setor, conforme resoluo da Cmara de Regulao do Mercado de Medicamentos (CMED).
A resoluo diz ainda que para fazerem jus ao ajuste de preos, as empresas produtoras de medicamentos devero apresentar relatrio de comercializao CMED at o dia 10 de abril.
O texto diz que as empresas produtoras devero dar ampla publicidade aos preos de seus medicamentos, por meio de publicaes em mdias especializadas de grande circulao. Os preos no podem ser superiores aos preos publicados pela CMED no portal da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa).
Ao comrcio varejista, caber dar publicidade dos reajustes, mantendo disposio dos consumidores e dos rgos de proteo e defesa do consumidor as listas dos preos de medicamentos atualizadas.
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Cear volta a ter um ministro em Brasilia. General Paulo Sergio Nogueira de Oliveira (Iguatu) Nomeado para Ministrio da Defesa
A exonerao foi publicada em edio extra do "Dirio Oficial da Unio", que j incluiu a nomeao do atual comandante do Exrcito, Paulo Srgio Nogueira de Oliveira (Iguatu), como novo ministro da Defesa. Nogueira de Oliveira foi substitudo pelo general Freire Gomes no comando do Exrcito.
A edio extra inclui, ainda, a nomeao de Braga Netto como assessor especial do gabinete pessoal de Bolsonaro.
A legislao eleitoral determina a sada dos ministros que vo disputar as eleies. O nome tcnico "desincompatibilizao", e a medida deve acontecer at seis meses antes do pleito. O primeiro turno deste ano est marcado para 2 de outubro.
A lei eleitoral tambm prev que servidores efetivos e comissionados precisam deixar os cargos para disputar as eleies. No entanto, o prazo neste caso de trs meses.
muito tempo que o Cear no era distinguido com um Ministro de Estado.
Os ltimos ministros foram:
Cesar Cals ministro das Minas e Energia no Governo Joo Figueiredo.
Ciro Gomes, ministro da Fazenda no governo Itamar Franco,
Paulo Lustosa, ministro da Desburocratizao no governo Jos Sarney
Vicente Fialho, ministro das Minas e Energia, no governo Jos Sarney
Ciro Gomes, ministro da Integrao Nacional no governo de Luis Inacio lula da Silva
Cid Gomes, ministro da Educao no governo Dilma Rousseff.
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Cmara aprova urgncia para projeto sobre subsdio a passagens de nibus de idosos
O Plenrio da Cmara dos Deputados aprovou, por 307 votos contra 64, requerimento de urgncia para votao do PL 4392/21, do Senado, que aporta por trs anos recursos federais para subsidiar a tarifa gratuita de pessoas com mais de 65 anos. A estimativa que a proposta tenha um impacto de R$ 5 bilhes.
O programa prev aportes da Unio a estados, Distrito Federal e municpios que oferecerem servios de transporte pblico coletivo urbano regular. Os recursos viro dos royalties de petrleo e sero enviados a fundos de transporte pblico coletivo, que devero ser criados pelos entes federados, com distribuio proporcional populao maior de 65 anos residente em cada localidade.
No caso de transporte intermunicipal em regies metropolitanas ou regies integradas de desenvolvimento, 20% do valor do fundo ser retido pela Unio e repassado ao ente federativo responsvel.
O lder do PSD, Antonio Brito (BA), defendeu o projeto. "Devemos apoiar os idosos deste Pas", declarou. J o lder do Novo, Tiago Mitraud (MG), critica a proposta por conceder a subsdios por faixa etria e no por condio socioeconmica. "Mais um programa nacional que trata tanta diversidade como se fosse homogeneidade e no vai ter condies de fazer algo em nossos municpios", afirmou.
Reportagem - Francisco Brando
Edio - Wilson Silveira
Fonte: Agncia Cmara de Notcias
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UTI Covid-19: Cear tem menor ocupao de leitos dos ltimos seis meses
Secretaria da Sade tem observado reduo persistida na presso assistencial por leitos Covid-19 desde a segunda quinzena de fevereiro. Queda resultado da menor circulao viral.
Nessa tera-feira, 22, o Cear registrou 27,71% de ocupao dos leitos intensivos para pacientes com Covid-19. Na data, 314 vagas de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) estavam ativas para receber cearenses com o coronavrus. A taxa desta semana a menor registrada desde 29 de setembro do ano passado, quando estavam ocupados 26,54% dos leitos intensivos.
A taxa de ocupao a proporo de pessoas internadas em relao ao total de vagas disponveis. Assim, a cifra varia no s em relao ao nmero de pessoas que so infectadas e necessitam de tratamento hospitalar, mas tambm devido ao nmero varivel de leitos ativos. Em 2022, o total de leitos de UTI para Covid-19 no Cear variou entre o mximo de 682 e o mnimo de 199, de acordo com a demanda.
Tenha acesso a todos os contedos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmcias e muito mais.
Conforme dados atualizados s 11h12min desta quinta-feira, 24, o Estado tem 216 leitos de UTI ativos e uma ocupao de 29,36%.
A Secretaria da Sade do Cear (Sesa) afirma que "tem observado reduo persistida na presso assistencial por leitos Covid-19 desde a segunda quinzena de fevereiro de 2022". "Isso uma consequncia natural da diminuio da circulao viral da variante micron, que ocasionou a terceira onda da pandemia no Estado", explica a secretria executiva de Ateno Sade e Desenvolvimento Regional da Sesa, Tnia Mara Coelho.
Segundo a gestora, a Pasta realiza trabalho contnuo de readequao dos leitos em todas as regies do Estado, "adaptando as vagas para outros perfis de pacientes, como aqueles das cirurgias eletivas, por exemplo". Os procedimentos cirrgicos no emergenciais haviam sido suspensos durante o pico da terceira onda da pandemia, mas j foram retomados.
Nos leitos de enfermaria, a ocupao atual de 26,61%. Ao todo, 372 vagas esto aptas a receber pacientes com Covid-19 no Cear. Neste ano, esse nmero variou entre 1.745 e 324 leitos de enfermaria ativos.
Variao do nmero de leitos
Desde o incio da pandemia de Covid-19 no Cear, o Estado chegou a ter, no dia 6 de abril de 2021, o mximo de 1.717 leitos de UTI disponveis para pacientes com complicaes da doena. J o mnimo foi de 38 leitos ativos, no dia 26 de novembro daquele ano. A taxa de ocupao em unidades intensivas variou entre 94,26% (em 19 de abril de 2021) e 26,54% (em 29 de setembro de 2021).
Os nmeros referentes ao leitos de enfermaria variaram de forma semelhante. Em 6 de abril do ano passado, eram 3.648 vagas ativas. Em 27 de novembro, eram apenas 146. O pico de ocupao (83,94%) aconteceu em 20 de abril de 2021. J a menor taxa (12,29%) do dia 31 de outubro daquele ano.
Tnia Mara afirma que ainda necessrio manter um nmero reduzido de leitos Covid-19 para pacientes j internados e "tambm como um backup de segurana para possveis novas internaes". Segundo ela, alguns leitos permanecem ocupados, na sua maioria, por pacientes mais idosos ou com comorbidades, ou ainda aqueles sem o ciclo vacinal atualizado.
Em 2022, 4.414 cearenses foram hospitalizados devido a Sndrome Respiratria Aguda Grave (SRAG) por Covid-19. A maioria (62,4%) so pessoas acima dos 60 anos de idade. Alm disso, do total de hospitalizados por coronavrus neste ano, 1.402 (41,9%) tm alguma doena cardiovascular e 950 (28,4%) apresentam diabetes. Os dados sobre o perfil dos pacientes internados so de boletim epidemiolgico divulgado pela Sesa no ltimo dia 17. (Colaborou Gabriela Custdio)
Nota: a fim de abranger dados de toda a pandemia de Covid-19 no Cear, O POVO utilizou nesta matria dados referentes a internaes por "Sndromes Respiratrias Agudas Graves (SRAG) Covid ou no Covid-19", disponibilizados pela Sesa por meio do IntegraSUS. A Secretaria passou a diferenciar casos Covid-19 e casos SRAG (no Covid-19) a partir de janeiro de 2022.
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PIB do Cear cresce 6,63% em 2021, acima da mdia do pas
O Produto Interno Bruto (PIB) Cear cresceu 6,63% no ano passado, em comparao com 2020. O resultado foi superior ao do pas, que registrou alta de 4,6%. A informao foi divulgada nesta tera-feira (22) pelo governador Camilo Santana (PT) em postagem nas redes sociais.
"timo resultado para a economia do nosso estado. O estado cresceu 6,63% no ano passado, em comparao com 2020, acima da mdia do pas, que foi de 4,6%", comemorou o governador nas redes sociais.
Ainda segundo Camilo, o setor de indstria registrou o maior crescimento do ano, com 13,35%, seguido de servios (5,96%).
Brasil sai da recesso tcnica no 4 trimestre e PIB cresce 4,6% em 2021
PIB do Brasil
PIB cresce 4,6% em 2021 e recupera as perdas da pandemia
O PIB do Brasil cresceu 4,6% em 2021 e o pas saiu da recesso tcnica no 4 trimestre, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 8,7 trilhes no ano passado.
O resultado ficou em linha com o esperado pelo mercado e vem aps o tombo histrico de 3,9% com a pandemia em 2020.
"Esse avano recuperou as perdas de 2020, quando a economia brasileira encolheu 3,9% devido pandemia", destacou o IBGE. Apesar de ter encerrado o ano passado 0,5% acima do patamar pr-pandemia (4 trimestre de 2019), o PIB ainda est 2,8% abaixo do ponto mais alto da atividade econmica na srie histrica, alcanado no primeiro trimestre de 2014.
J o PIB per capita alcanou R$ 40.688,1 em 2021, um avano real de 3,9% ante o ano anterior, mas ainda sem recuperar o padro pr-pandemia.
Por g1 CE
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Mais de mil cidades podem ficar sem verba por no mudar a Previdncia
Mais de mil municpios brasileiros correm o risco de ficar de fora da lista de cidades autorizadas a receber transferncias voluntrias da Unio, celebrar acordos e convnios com rgos do governo federal e ainda obter emprstimos com instituies financeiras. O nmero (1.039) representa quase 20% de todas as Prefeituras ou cerca da metade das 2.151 que possuem regime prprio de Previdncia e ainda no implementaram um sistema complementar para servidores que recebem acima do teto. O prazo se encerra no prximo dia 31.
A adeso ao modelo foi uma das medidas aprovadas em carter obrigatrio na reforma nacional da Previdncia, em 2019. Apesar de deixar Estados e municpios fora do texto final, o Congresso Nacional estabeleceu uma srie de normas a serem aprovadas nos Legislativos locais.
Alm do modelo complementar de previdncia, tambm chamado de capitalizao, preciso estabelecer, por exemplo, alquota mnima de 14% para contribuio dos funcionrios pblicos e deixar de pagar benefcios adicionais, como auxlio-doena e salrio-maternidade ambos passam a ser exclusividade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O no cumprimento das regras impede a concesso do Certificado de Regularidade Previdenciria (CRP) aos municpios. Sem o documento, verbas federais acordadas por meio de convnios custeados por emendas parlamentares ficam, em tese, bloqueadas. A consequncia prtica a no execuo de obras e servios nas cidades ou a compra de equipamentos para as prefeituras.
Mas h excees, como os recursos destinados ao Sistema nico de Sade (SUS) ou oriundos de fundos constitucionais, como o Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica (Fundeb), que no podem deixar de ser repassados.
Maioria das cidades que ainda no se adaptaram nova Previdncia est no Norte e Nordeste do Pas
A poucos dias do fim do prazo relativo ao modelo complementar de Previdncia, 48% das cidades atingidas pela norma no comprovaram a aprovao de leis sobre o tema, segundo dados do Ministrio da Economia e Previdncia. Proporcionalmente, a maior parte delas est nas regies Norte e Nordeste do Pas. No Maranho, por exemplo, s 6% das prefeituras que deveriam aprovar legislaes prprias comprovaram a medida pasta. J em Santa Catarina, esse ndice de 87%.
No regime de capitalizao, a aposentadoria paga com base nas reservas acumuladas individualmente pelo servidor ao longo dos anos de contribuio. Funciona como uma espcie de poupana a ser utilizada no futuro exatamente como na previdncia privada. No setor pblico, no entanto, ele passa a ser obrigatrio para quem recebe acima do teto do INSS e deseja se aposentar com o mesmo valor.
No caso da alquota mnima e dos auxlios extras, o cumprimento geral entre os 2.151 municpios foi maior: 77% e 81%, respectivamente, at agora. Em ambos os casos, o prazo j se encerrou. Em ano eleitoral, no entanto, a expectativa baixa em relao a avanos, especialmente no que diz respeito ao aumento da contribuio previdenciria mnima de 14%.
At mesmo capitais no seguiram o prazo para reajustar a cobrana, como Macap (AP), Belm (PA), Teresina (PI), Aracaju (SE) e Boa Vista (RR). Segundo relatrio da pasta a que o Estado teve acesso, outras cidades grandes seguem no mesmo grupo, como Arapiraca (AL), Betim (MG), Altamira (PA) e Piracicaba (SP).
Dida Sampaio/Estado Presidentes da Cmara e do Senado, poca da Reforma da Previdncia, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Durante a reforma, o Congresso estabeleceu uma srie de normas a serem seguidas pelos municpios.
Desateno s questes previdencirias pode comprometer o equilbrio das contas municipais
Por causa das possveis consequncias, e pela proximidade do prazo relativo ao sistema complementar, a Associao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tem enviado alertas a prefeitos e vereadores. Na semana passada, por meio de uma nota tcnica, o presidente da entidade, Cezar Miola, apontou que a eventual desateno s questes previdencirias pode comprometer o equilbrio das contas municipais e ainda levar incapacidade de pagamento dos servidores no mdio ou longo prazos.
Conselheiro ouvidor do TCE-ES, Domingos Augusto Taufner afirma que h uma presso por parte dos servidores que acaba por postergar e dificultar o debate regional. Essa presso muito forte sobre prefeitos e vereadores porque as reformas trazem prejuzos imediatos s categorias, que tm dificuldade de ver os benefcios futuros da reforma, como a garantia de que os benefcios sero pagos, disse.
Outro motivo para os atrasos, segundo Taufner, est relacionado deciso do Congresso de no estender a reforma feita em 2019 automaticamente a Estados e municpios, gerando um desequilbrio entre os funcionrios pblicos dos diferentes entes.
De acordo com dados da Atricon, apenas 327 das 2.151 Prefeituras com sistema prprio de Previdncia aprovaram reformas consideradas amplas, nos moldes da emenda federal.
A capital paulista est nesse grupo desde o ano passado, quando conseguiu aval da Cmara para estabelecer a mesma idade mnima do INSS, que de 65 anos para homens e 62 para mulheres, assim como para acabar com a iseno dos inativos que recebiam acima de um salrio mnimo.
A gesto Ricardo Nunes (MDB) calcula que a reforma possa reduzir o dficit previdencirio da cidade, hoje estimado em R$ 171 bilhes, para R$ 60 bilhes num prazo de 75 anos. Em 2018, o municpio j havia aprovado o aumento da contribuio dos servidores a alquota sobre a folha de pagamento passou de 11% para 14% e a criao do sistema complementar para quem recebe acima do teto federal.
Recente, o modelo, no entanto, s recebeu a inscrio de 43 servidores. A Secretaria Municipal da Fazenda espera um aumento significativo a partir da prxima semana, quando a legislao permitir a migrao tambm de funcionrios que ingressaram antes de 2018.
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Covid-19: Brasil j confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro
O ministro da Sade, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil j registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavrus, a Deltacron.
A nova cepa combina caractersticas genticas da micron e da Delta e vem sendo monitorada pela Organizao Mundial da Sade (OMS) desde o incio do ms, quando os primeiros casos foram identificados na Frana.
Nosso servio de vigilncia genmica j identificou dois casos no Brasil. Um no Amap, outro no Par, disse o ministro a jornalistas, ao chegar ao ministrio.
Queiroga destacou que, em um contexto de pandemia, no qual um vrus se espalha com maior facilidade entre a populao, se replicando velozmente, as probabilidades dele sofrer mutaes aumentam. Segundo ele, isso demonstra a importncia da populao se vacinar.
Esta variante [a Deltacron] considerada de importncia e requer o monitoramento, acrescentou Queiroga, assegurando que, mesmo com a desacelerao do surgimento de novos casos da covid-19 em todo o pas, as autoridades sanitrias devem continuar vigilantes.
Tudo que acontece nos outros pases, ns observamos. Monitoramos todos os casos, e isto fruto do fortalecimento da capacidade de vigilncia genmica no Brasil [fruto] dos fortes investimentos que o governo federal fez aps a pandemia, acrescentou o ministro.
De acordo com o Ministrio da Sade, entre a tarde de domingo (13) e o fim da tarde de ontem (14), foram confirmados 11.287 novos casos de covid-19 no pas, e 171 mortes em decorrncia da doena.
Aos sbados, domingos e segundas-feiras, os nmeros contabilizados tendem a ser menores que os dos demais dias da semana devido dificuldade das secretarias de sade dos estados e municpios repassarem informaes. Mesmo assim, os resultados gerais indicam uma melhora da situao.
Com este cenrio, vrios estados e municpios j flexibilizaram medidas de controle sanitrio, como a obrigatoriedade do uso de mscaras de proteo.
"O STF [Supremo Tribunal Federal] delegou a estados e municpios a prerrogativa de, de maneira complementar Unio, dispor a respeito do uso de mscaras. No se trata de obrigar as pessoas a no usar mscaras, mas sim de desobrigar o uso. E isto depende do cenrio epidemiolgico [local]. preciso fazer isto de forma inteligente. Por exemplo, mesmo o nmero de casos estando desacelerando, recomendvel continuarmos usando as mscaras em hospitais. Pessoas imunocomprometidas e indivduos que passaram por um transplante tambm", finalizou o ministro.
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Congresso derruba veto renegociao de dvidas de micro e pequenas empresas
O Congresso Nacional derrubou) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dvidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperao judicial.
O veto foi derrubado com o voto de 65 senadores e 430 deputados. Houve 2 votos a favor do veto no Senado Federal e 11 a favor na Cmara dos Deputados. O projeto seguir para promulgao.
De autoria do Senado, o texto foi aprovado na Cmara com emenda de redao do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).
O parcelamento, chamado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Dbitos no mbito do Simples Nacional (Relp), dirige-se s empresas endividadas, que podero aderir a ele at o ltimo dia til do ms seguinte ao de publicao da futura lei, devendo pagar a primeira parcela nesta data para ter o pedido deferido.
Pelo texto, o contribuinte ter descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente queda de faturamento no perodo de maro a dezembro de 2020 em comparao com o perodo de maro a dezembro de 2019. Empresas inativas no perodo tambm podero participar.
Zeca Ribeiro/Cmara dos Deputados
O autor do projeto, senador Jorginho Mello (PL-SC), ressaltou que as pequenas e microempresas sofreram na pandemia pela retrao da economia e pelo fechamento de setores. O Relp a renegociao das dvidas com desconto at 90%. Ele necessrio para deixar o empresrio legalizado, deixar em dia todas as certides, declarou.
Jorginho Mello anunciou que houve acordo com o governo para derrubar o veto. Segundo ele, o governo reconheceu a importncia do Relp para estimular o crescimento econmico do Pas. Para deixar o microempresrio de p, gerando emprego, gerando crescimento, disse.
Parcelamento especial
Relator da proposta na Cmara dos Deputados, o deputado Marco Bertaiolli destacou que o parcelamento especial para as pequenas empresas vai organizar o pagamento das dvidas. No uma anistia, no abrir mo de receitas, no renncia fiscal, um organizador oramentrio para que essa empresa possa pagar de forma parcelada, explicou.
Bertaiolli lembrou que as dvidas acumuladas podem levar excluso do Simples, o que poderia contribuir para o fechamento da empresa. Uma empresa que no sobrevive nunca mais pagar os dbitos acumulados, deixar de gerar empregos e no vai pagar os impostos, disse.
As micro e pequenas empresas foram as mais afetadas com o fechamento na pandemia. Nesses dois anos, obviamente, no produziram e acumularam dvidas com o governo federal. Isso porque, na priorizao do pagamento das dvidas, natural escolher o colaborador em vez do imposto, afirmou.
Zeca Ribeiro/Cmara dos Deputados
Deputado Marco Bertaiolli, relator do projeto
Lder do Novo, o deputado Tiago Mitraud (MG) foi o nico parlamentar a discursar a favor da manuteno do veto. Esse Refis muito amplo, pega dvidas tributrias de antes do perodo da pandemia, autoriza adeso de empresas que tiveram aumento de faturamento na pandemia, e tem um prazo extremamente longo, criticou.
Segundo o projeto, depois dos descontos e do pagamento de uma entrada, o saldo restante poder ser parcelado em at 180 meses, vencveis em maio de cada ano. Entretanto, para dvidas com a Previdncia Social, o parcelamento ser em 60 meses.
As primeiras 12 parcelas devero corresponder a 0,4% da dvida consolidada; da 13 24, a soma total deve ser igual a 0,5% dessa dvida; o total da 25 36 parcela dever somar 0,6% da dvida; e a soma da 37 parcela em diante ser o que sobrar dividido pelo nmero de prestaes restantes.
Cada parcela ter um valor mnimo de R$ 300, exceto no caso do MEI, que poder pagar R$ 50 ao ms. A correo ser pela taxa Selic, incidente do ms seguinte ao da consolidao da dvida at o ms anterior ao do pagamento, mais 1% no ms em que houver a quitao da parcela.
O que pode parcelar
De acordo com o texto, podero ser parceladas quaisquer dvidas no mbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido at a competncia do ms imediatamente anterior entrada em vigor da futura lei.
Tambm podero ser includos no Relp os dbitos de parcelamento previsto na lei de criao do Simples Nacional (em 60 meses); aqueles da Lei Complementar 155/16, de 120 meses; e do ltimo parcelamento, de 145 a 175 parcelas (Lei Complementar 162/18).
Durante 188 meses, contados do ms de adeso ao Relp, o contribuinte no poder participar de outras modalidades de parcelamento ou contar com reduo do montante principal, juros ou multas e encargos. A exceo para o parcelamento previsto no plano de recuperao judicial, de 36 meses.
Casos de excluso
Alm da falncia ou da imposio de medida cautelar fiscal contra o contribuinte, ele ser excludo do refinanciamento se:
no pagar trs parcelas consecutivas ou seis alternadas;
no pagar a ltima parcela;
for constatado esvaziamento patrimonial para fraudar o cumprimento do parcelamento;
se no pagar os tributos que venham a vencer aps a adeso ao Relp ou no cumprir as obrigaes com o Fundo de Garantia do Tempo de Servio (FGTS).
Aes na Justia
Para aderir ao Relp, o beneficirio deve desistir de recursos administrativos e de aes na Justia contra o governo, mas no precisar pagar os honorrios advocatcios de sucumbncia.
Por outro lado, as garantias reais dadas administrativamente ou em aes de execuo fiscal continuam valendo. Com Reportagem Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edio Pierre Triboli. Fonte: Agncia Cmara de Notcias.
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Mais de 3 mil raios caram no Cear nas ltimas 24 horas
Essa quinta-feira, 10, foi o terceiro dia com maior nmero de raios atingindo o Cear em 2022. Foram 3.073 descargas atmosfricas contabilizadas por meio do Sistema de Monitoramento e Alerta da Enel durante o dia que terminou com tempestade em Fortaleza e no Interior. Desde janeiro, j foram registrados 64.525 raios em todo o Estado.
Segundo a Distribuidora Enel, em 13 de janeiro foi registrado o maior nmero de descargas atmosfricas no Cear, contabilizando um total de 6.852 raios, seguido pelo dia 11 de janeiro (5.333). O Centro-Sul, o Vale do Jaguaribe e o Serto de Crates so as macrorregies mais atingidas neste ano.
Sobre o assunto
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Nestes trs primeiros meses do ano, os municpios mais atingidos por raios no Estado so Granja (3.641), Crates (2.263), Morada Nova (1.651), Santa Quitria(1.648) e Caris (1.245). Comparativamente, em relao a 2021, Granja e Santa Quitria se mantiveram no ranking foram os municpios com maior incidncia de raios no ano passado, com 7.461 e 3.327 descargas atmosfricas, respectivamente.
Ainda sobre 2021, maro foi o ms daquele ano com o maior nmero de incidncias, com o registro de 32.463 raios. Ao todo, foram contabilizados 97.795 raios no Cear no ano passado.
Conforme a Enel, alm de chuvas, ventos fortes, queimadas e descargas atmosfricas, o Sistema de Monitoramento e Alerta auxilia na verificao de possveis ocorrncias na rede da distribuidora. O sistema emite boletins dirios sobre as condies meteorolgicas do Cear e antecipa contingncias no atendimento de emergncia. O trabalho realizado 24 horas por dia a partir de satlite e com dados fornecidos em tempo real pelo Climatempo.
Cuidados durante uma tempestade
Dentro de casa
Evitar o uso do celular, secador de cabelo, ferro eltrico e outros aparelhos conectados tomada;
Evitar uso de chuveiro ou torneira eltrica;
Evitar consertos de instalaes eltricas;
Se possvel, permanecer dentro de casa enquanto a tempestade durar
Fora de casa
Evitar contato com objetos metlicos, como cercas de arame, tubos metlicos e principalmente linhas telefnicas ou eltricas;
Evitar estar em locais como campos abertos, piscinas, lagos, praias, rvores
5 audes esto sangrando no Cear
Nmero de audes sangrando no Cear subiu para cinco nesta quarta-feira, 9, de acordo com dados do Portal Hidrolgico, gerido pela Companhia de Gesto dos Recursos Hdricos (Cogerh). O reservatrio de Quand, em Itapipoca, no Litoral Oeste, chegou aos 100% de sua capacidade de 3,37 milhes de metros cbicos (m). Os outros quatro com a capacidade mxima so: Germinal (Palmcia), Tijuquinha (Baturit), Rosrio (Lavras da Mangabeira) e Ubaldinho (Cedro).
A Barragem do Batalho, em Crates, tambm est prxima de sangrar, com 96,88% da sua capacidade total. Os outros 149 reservatrios do Estado monitorados pela Cogerh esto com volume abaixo dos 90%, sendo 69 deles com quantidade de gua abaixo de 30% do total suportado. Conforme resenha publicada nessa tera-feira, 8, nove audes esto secos e 17 com volume morto (com menos de 5% de sua capacidade).
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Ajuste de 18% da Petrobras: previso gasolina chegar a R$ 9 e diesel a R$ 8 nos postos
O aumento dos valores de combustveis ao consumidor deve chegar j nesta sexta-feira, 11 de maro, nos postos que comprarem novos estoques. Segundo Ricardo Pinheiro, especialista da rea de Petrleo, o preo da gasolina deve variar entre R$ 8,50 a R$ 9, e o diesel de R$ 7,50 e R$ 8 no Cear. Ele ainda no descarta novos aumentos nas prximas semanas se a guerra da Rssia contra Ucrnia continuar.
Isso porque a Petrobras implementar a partir de amanh, 11 de maro, uma nova tabela de preos praticados para a venda de combustveis para as distribuidoras.
A variao no preo ser aplicada sobre o litro da gasolina comum, com alta de 18%, e do leo diesel, com acrscimo de 24,9%. A estatal ajustou ainda o preo do Gs Liquefeito de Petrleo (GLP), o gs de cozinha, saindo de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilograma vendido s distribuidoras.
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Com os reajustes, a partir de amanh, o preo mdio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passar de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Considerando os percentuais de composio de preo, a parcela da Petrobras no preo ao consumidor ser de R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variao de R$ 0,54 por litro.
No caso do leo diesel, o preo praticado pela Petrobras para as distribuidoras passar de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro.
O ltimo reajuste nesses combustveis havia sido feito h 57 dias e conforme a Petrobras, o aumento "vai no mesmo sentido de outros fornecedores de combustveis no Brasil que j promoveram ajustes nos seus preos de venda". No caso do gs de cozinha, no havia um reajuste por parte da Petrobras h 152 dias.
Sobre o assunto
"Esses valores refletem parte da elevao dos patamares internacionais de preos de petrleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia. Mantemos nosso monitoramento contnuo do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade", afirma a Petrobras.
Impacto da guerra da Rssia e Ucrnia nos combustveis
O aumento implementado pela Petrobras ocorre em meio escalada de preos do petrleo no mercado internacional diante da instabilidade gerada na oferta do produto com o conflito armado da Rssia com a Ucrnia.
A invaso da Rssia Ucrnia elevou o preo do barril de petrleo tipo brent, referncia ao mercado e produzido essencialmente no leste europeu, ao maior patamar desde 2014, superando os US$ 110 (dlares americanos).
A Petrobras destaca ainda que monitora os preos praticados internacionalmente de forma regular e pontua que os reajustes so necessrios para "o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsveis pelo atendimento s diversas regies brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, alm da Petrobras".
A estatal reconhece ainda a instabilidade na oferta de petrleo no mercado internacional gerada pela guerra na Ucrnia pode gerar novos reajustes caso os pases do ocidentes no tomem aes que busquem o equilbrio econmico entre os agentes importadores de petrleo e derivados.
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Projeto autoriza emendas parlamentares para entidades de assistncia social
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei (PL 126/2022) pelo qual as entidades de assistncia social podero receber diretamente recursos provenientes de emendas parlamentares ao Oramento Geral da Unio. Como condio, o servio prestado pelas entidades assistenciais deve ser capaz de retirar as pessoas da situao de extrema pobreza. Essas organizaes sem fins lucrativos integram o Sistema nico de Assistncia Social (Suas) e atuam como parceiras do poder pblico no atendimento a pessoas, famlias ou grupos em situao de risco ou vulnerabilidade.
A legislao em vigor j permite a destinao de emendas parlamentares para entidades que integram o Sistema nico de Sade (SUS), como santas casas de misericrdia, hospitais e entidades filantrpicas, mas os recursos so repassados primeiramente aos estados e municpios. Segundo o PL 126/2022, para receber dinheiro por meio de emendas parlamentares, as organizaes do Suas devem assumir o compromisso de retirar o pblico atendido da situao de extrema pobreza.
Pretendemos estabelecer um repasse direto vinculado a todas as entidades que prestam assistncia social, dispensando a intermediao das secretarias de assistncia social de estados e municpios. O repasse direto ficar condicionado ao compromisso da entidade de retirada de pessoas da situao de extrema pobreza, com a consequente excluso do Cadastro nico, explica Zenaide Maia na justificativa do projeto.
De acordo com o texto, o repasse de dinheiro por meio de emendas parlamentares s entidades de assistncia social depender de regulamento do Poder Executivo. Pelo texto, apenas organizaes listadas no Cadastro Nacional de Entidades da Assistncia Social (CNEAS) estariam aptas a recebem os recursos. O PL 126/2022 aguarda distribuio para as comisses permanentes do Senado.
Agncia Senado (Reproduo autorizada mediante citao da Agncia Senado)
Fonte: Agncia Senado
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Fertilizantes: o STF de costas para o interesse nacional
Na semana passada, esta coluna falou da incompetncia da iniciativa privada e do governo brasileiros que, dispondo de algumas das maiores reservas mundiais de potssio, matria prima para a produo de fertilizantes, no conseguiram, ainda, explor-las. Por isto, o Brasil importa, por ano, 45 milhes de fertilizantes.
A informao correta, porm, esta: a explorao das grandes jazidas brasileiras de potssio que se localizam no Norte do pas no pode ser feita porque, em mais uma deciso monocrtica, o Supremo Tribunal Federal, o STF, suspendeu, liminarmente, a execuo do projeto de extrao do potssio, alegando que a rea mineral est muito prxima de terras indgenas.
De costas para o interesse nacional, os ministros do STF esto a impedir, assim, que a agricultura brasileira, a mais moderna do mundo, possa desvencilhar-se da longa e inexplicvel dependncia do potssio importado, que significa 80% do que utilizado pelos grandes produtores rurais brasileiros para a correo e a fertilizao do solo de suas propriedades.
A guerra na Ucrnia j causou a suspenso das importaes de potssio da Bielorssia, que eram feitas pelo porto martimo da Litunia, uma repblica que pertenceu antiga e extinta Unio Sovitica e que hoje integra a OTAN.
A Litunia, ao proibir o uso do seu porto para as exportaes da Bielorssia, que declaradamente aliada do governo de Vladimir Putin, assume uma atitude de retaliao que prejudica o Brasil.
Ontem, a ministra a Agricultura, Tereza Cristina, disse, durante entrevista coletiva em Braslia, que as reservas de fertilizantes do Brasil duraro at outubro, a partir do que sero necessrias algumas providncias, entre as quais a importao do produto de outros pases.
A ministra informou, tambm, que a Embrapa j estuda a adoo de tecnologias para permitir o uso de menor quantidade de fertilizante para o enriquecimento do solo, mas no deu maiores explicaes de como isso ser possvel.
No ano passado, o Brasil importou 45 milhes de toneladas de fertilizantes, 20% dos quais oriundos da Rssia e da Bielorssia.
Resumindo: o alto interesse nacional est a exigir, agora, neste instante, que o Executivo, o Legislativo e o Judicirio se unam para evitar que a guerra no Leste Europeu, a milhares de quilmetros de distncia daqui, cause, por nossa prpria mxima culpa, a destruio da mais importante atividade econmica do pas - a agropecuria - a qual, nas ltimas duas dcadas, tem garantido, com sua produo para os mercados interno e externo, os supervits da balana comercial brasileira.
No tem sentido que o Poder Judicirio siga barrando os projetos de explorao das minas de potssio do Norte do pas sob pretexto de que, ao seu derredor, h comunidades indgenas que podem ter suas reas invadidas.
Os povos indgenas sobrevivem e crescem no Brasil. No resto do mundo, incluindo os EUA, eles foram simplesmente eliminados, e o que dele restou hoje ponto de visitao turstica, como os que existem na Flrida.
Manter a proibio de explorao do potssio no Norte do pas , primeiro, impedir o desenvolvimento do setor primrio da economia brasileira; segundo, abrigar argumentos claramente ideolgicos contrrios livre iniciativa; terceiro, atender o interesse de grandes naes agrcolas, incomodadas com o crescimento da agricultura do Brasil, que , principalmente do ponto-de-vista tecnolgico, a mais avanada do planeta.
A INTEGRAO DO GRUPO TELLES
Everardo Telles, que lidera o Grupo Telles, com atuao agroindustrial no Cear, Rio Grande do Norte e Tocantins, desenvolve neste ltimo estado um gigantesco projeto de Integrao Lavoura, Pecuria e Floresta, nos moldes desenhados pela Embrapa, que criou esse sistema.
No Tocantins, no municpio de Caseara, o Grupo Telles tem 45 mil hectares, onde produz soja e milho, cria 30 mil cabeas de gado e preserva uma gigantesca rea verde.
NOVA OUTORGA DE GUA
Pequenos produtores rurais, principalmente os que tm suas propriedades a pouca distncia de cursos ou de coleo dgua, alegraram-se com a informao divulgada ontem por esta coluna, segundo a qual ser lanada, no prximo dia 22, a Nova Poltica de Outorga de gua do Cear.
Ela trar como grande novidade a reduo ao mnimo possvel da burocracia estatal.
Por exemplo: entre a entrada do pedido de outorga na Secretaria de Recursos Hdricos e na Companhia de Gesto de Recursos Hdricos e a sua efetiva concesso, consomem-se hoje, em mdia, 211 dias.
Esse tempo ser encurtado para apenas sete dias teis, diz o presidente da Federao da Agricultura do Cear (Faec), Amlcar Silveira, que, entusiasmado com a novidade, elogia o secretrio da SRH, Francisco Teixeira, e o presidente da Cogerh, Joo Lcio Farias, que elaboraram a nova poltica.
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Assemblia do Cear aprova reajuste de 33,34% no salrio dos professores da rede estadual
Os professores da rede pblica estadual do Cear esto a um passo de receber o reajuste de 33,34% no piso salarial. Nesta quarta-feira (23), a proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa do Cear (AL-CE), menos de 24 horas aps ser encaminhada pelo governador Camilo Santana (PT). Agora, a matria segue para sano do mandatrio.
"O Cear, que referncia na valorizao dos educadores, tem a melhor carreira do pas no magistrio. Um justo reconhecimento queles profissionais que se dedicam dia e noite a fazer da educao do estado a melhor do Brasil".
O aumento, que foi anunciado pelo governador no incio do ms, retroativo a janeiro de 2022. A medida e segue o que estipula a Lei Federal n 11.738/2008. O reajuste deve beneficiar professores ativos, aposentados, pensionistas e temporrios.
Ao todo, sero beneficiados em torno de 51 mil profissionais, com um investimento de R$ 279 milhes no ano de 2022.
O acrscimo ser dado na tabela de vencimentos e na atualizao dos valores financeiros da Parcela Varivel de Redistribuio do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica (PVR-Fundeb).
FORTALEZA
Na ltima quarta-feira (22), o prefeito de Fortaleza, Jos Sarto (PDT), sacionou lei semelhante que estabelece reajuste de 22,24% no salrio de professores do Municpio.
O percentual se complementa aos 11% j concedidos para a categoria ao fim do ano passado e, assim, cumpre o novo piso nacional do magistrio proposto pelo Governo Federal, que estabelece a correo salarial de 33,24%.
Escrito por Igor Cavalcante
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Previso de chuvas fortes nas Regies do Cariri, Centro-Sul e Inhamuns, no Cear
Trs regies do Cear devem receber chuvas acompanhadas de ventania, nesta quinta-feira (17). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu avisos de precipitao intensa com ventos fortes para o Cariri, Centro-Sul e Serto dos Inhamuns. Veja abaixo a previso do tempo para essas regies.
O aviso de perigo potencial vale at 10h20 desta sexta-feira (18). Cidades como Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Iguatu, Ic e Crates podero ser atingidas.
Previso para esta quinta-feira:
Chuva isolada no Serto Central e Inhamuns e no Cariri. Nas demais regies, cu parcialmente nublado com baixa possibilidade de chuva isolada, de acordo com a Fundao Cearense de Meteorologia (Funceme).
Prximos dias
Para sexta-feira, a Funceme prev cu parcialmente nublado em todas as macrorregies com chuva isolada no Serto Central e Inhamuns e no Cariri.
Nas demais regies, cu parcialmente nublado com alta possibilidade de chuva isolada. No sbado (19), cu variando de parcialmente nublado a sem nuvens em todas as macrorregies com alta possibilidade de chuva.
Previso nas principais cidades:
Juazeiro do Norte: Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. noite muitas nuvens com chuva isolada.
Crato: Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. noite nuvens com chuva isolada.
Barbalha: Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. noite nuvens com chuva isolada.
Iguatu: Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. noite muitas nuvens com chuva isolada.
Ic: Muitas nuvens. noite muitas nuvens com chuva isolada.
Crates: Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. noite muitas nuvens com chuva isolada.
Por g1 ce
Cear tem 40% de chance de ter chuvas acima da mdia at abril, diz Funceme
Previso de chuvas abaixo da mdia histrica de 20%; e a possibilidade de chover um volume prximo ao da media, 40%.
H 20% de probabilidade de chuvas abaixo da mdia nos meses de fevereiro, maro e abril. Foto: Fabiane de Paula/ SVM
Entre fevereiro e abril, a possibilidade chover um volume acima da mdia histrica no Cear de 40%, conforme previso divulgada nesta quinta-feira (20) pela Fundao Cearense de Meteorologia a Recursos Hdricos (Funceme). A possibilidade chover abaixo da mdia de 20%; e de precipitaes em torno da mdia histrica, 40%.
O estudo foi apresentado pelo presidente da Funceme, Eduardo Svio Martins.
Previso da Funceme para as chuvas em 2022:
20% de probabilidade de chuvas abaixo da mdia;
40% em torno da normalidade;
40% de chance do volume total ser acima da mdia histrica.
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MEC divulga cronograma da nova edio do Sisu, com 221,7 mil vagas
O Ministrio da Educao (MEC) ofertar 221.790 vagas para ingresso em instituies pblicas de ensino superior na primeira edio de 2022 do Sistema de Seleo Unificada (Sisu). Segundo o MEC, mais de 84,5% das vagas so para instituies federais (universidades e institutos).
As inscries para o Sisu sero abertas no dia 15 deste ms e podem ser realizadas at as 23h59 do dia 18, horrio de Braslia. As vagas so para 6.146 cursos de graduao, em 125 instituies pblicas de ensino superior.
Os interessados podem verificar as vagas oferecidas por modalidade de concorrncia, cursos e turnos, instituies e localizao dos cursos. Tambm ser possvel acessar a ntegra do documento de adeso de cada uma das 125 instituies ao Sisu.
Todas as instituies pblicas de educao superior puderam aderir ao Sisu para ofertar suas vagas nesta edio do primeiro semestre de 2022.
Os 10 cursos com maior oferta de vagas so, nesta ordem: pedagogia, administrao, cincias biolgicas, matemtica, direito, qumica, fsica, agronomia, interdisciplinar em cincia e tecnologia e engenharia civil.
Para participar desta edio do Sisu, o candidato precisa ter feito o Enem de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redao, e no tenha participado do Enem na condio de treineiro.
Cronograma
Pelo cronograma, as inscries iro de 15 a 18 de fevereiro, e o resultado sair no 22. De 23 de fevereiro a 8 de maro, sero feitas as matrculas.
Os candidatos tero prazo de 22 de fevereiro a 8 de maro para manifestar interesse em participar da lista de espera: A partir de 10 de maro ocorre a convocao dos selecionados por meio dessa lista.
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Manchas de leo chegam a Amontada e j atingem 13 dos 20 municpios costeiros do Cear
As manchas de leo que voltaram a aparecer em janeiro deste ano no litoral cearense continuam avanando pelo litoral oeste e chegaram ao municpio de Amontada, na manh desta sexta-feira (15). Na cidade, ficam destinos tursticos nacionais, como Icaraizinho e Moitas.
Ao todo, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) j contabiliza 60 praias de 13 municpios com o aparecimento de piches.
O titular da Secretaria de Meio Ambiente de Amontada, Cndido Neto, informou que encontrou vestgios oleosos na praia de Caetanos de Cima, mas a quantidade, conforme ele, era inferior a 100 gramas. Por isto, a prefeitura ir realizar novo monitoramento durante a tarde para analisar se h mais resqucios do material.
As causas do desastre ambiental ainda so desconhecidas. Pesquisadores ainda tentam descobrir o que provocou o derramamento, mas j descartaram hipteses como resqucios do desastre ambiental de 2019 e relao com a erupo do vulco em Tonga.
Veja quais praias e municpios j tm registro de manchas de leo:
Litoral Leste
Aracati Cumbe, Canoa Quebrada, Majorlndia, Quixaba, Fontainha e Lagoa do Mato;
Fortim Praia Cano e Praia do Forte;
Beberibe Praia do Parajuru e Prainha do Canto Verde;
Cascavel Barra Nova, Barra Velha, guas Belas e Caponga;
Fortaleza e Regio Metropolitana
Aquiraz Porto das Dunas, Japo, Prainha, Marambaia, Praia Bela, Praia do Presdio, Praia do Iguape, Praia do Barro Preto e Praia do Batoque;
Fortaleza Praia da Abreulndia, Sabiaguaba, Praia do Futuro, Cais do Porto/Serviluz, Praia da Leste Oeste e Barra do Cear;
Caucaia Praia do Cumbuco; Caupe, Icara, Tabuba e Iparana;
So Gonalo do Amarante Praia da Taiba, Pecm, Barramar e Colnia;
Litoral Oeste
Paracuru Praia do Quebra Mar, Praia Pau Enfincado, Vapor, Piriquara, Pedra Rachada, Praia do Canto, Praia das Almas, Boca do Poo, Ronco do Mar, Praia da Munguba/Farol e Praia da Barra;
Paraipaba Praia de Lagoinha, Porto Velho, Capim A;
Trairi Praia de Cana Brava, Guajiru, Emboaca, Flexeiras e Munda;
Itapipoca Praia de Trememb, Praia das Pedrinhas e Praia da Baleia;
Amontada Praias atingidas ainda no foram confirmadas.
No informe dirio da Sema, h a informao de que a ONG AQUASIS relatou aparecimento de manchas de leo na praia de Picos, em Icapu, no extremo leste do Cear. Contudo, a equipe de acompanhamento comunicou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca de Icapu (SEDEMA) disse que foi a campo e no confirmou a presena do material.
Monitoramento
Mais praias do litoral cearense so poludas por manchas de leo
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) criou um grupo de trabalho com gestores municipais, cientistas e rgos de monitoramento e ambientalistas para identificar os locais de forma rpida e coordenar as atividades de investigao e de limpeza.
As praias que esto apresentando vestgios oleosos esto sendo limpas pelas prefeituras, que recolhe o material e o encaminha para a Superintendncia Estadual do Meio Ambiente (Semace). O que for reunido encaminhado Companhia de Cimento Apodi.
Municpios costeiros sem leo nas praias:
Icapu
Itarema
Acara
Cruz
Jijoca de Jericoacoara
Camocim
Barroquinha
Por g1 CE
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Aos 18 anos, cearense foi aluna nota mil na redao do Enem 2021 e coleciona ouros em olimpadas de fsica e qumica
Cassinha, atende, voc tirou mil na redao do Enem!. Foi assim, com uma mensagem de voz de um amigo, que a cearense Cssia Caroline Aguiar, de 18 anos, acordou no incio da noite de quarta-feira (9).
Ela j tinha desistido de visualizar seu boletim de desempenho do Exame Nacional do Ensino Mdio. Apesar de o ministro Milton Ribeiro ter anunciado no Twitter que a divulgao das notas, prevista inicialmente para sexta-feira (11), seria antecipada para as 19h de quarta-feira, candidatos tiveram dificuldade de acessar os resultados nas trs primeiras horas.
Fiquei impaciente e decidi dormir cedo. Mas a meu amigo me procurou e disse que estava conseguindo ver as notas dele. Passei meu login, e ele abriu meu perfil no celular dele, conta Cssia. Quando viu minha nota mil, me mandou mensagem e ligou. Comemorei muito com a minha me e a minha av.
Talvez voc imagine que Cssia aquela aluna 100% de humanas, que escreveu centenas de redaes ao longo do ano e que prefere linguagens aos nmeros. Engano seu.
A jovem coleciona medalhas em olimpadas de exatas: s citando os maiores destaques, ela ganhou ouro na Brasileira de Fsica (OBF, no 9 ano do ensino fundamental) e na Brasileira de Qumica (OBQ, no 3 ano do ensino mdio). Em 2021, ainda foi bronze na Olimpada Internacional de Qumica (se no fosse a pandemia, ela teria feito a prova presencialmente, no Japo).
Exatamente por esse desempenho excepcional nas competies, Cssia ganhou uma bolsa de estudos para fazer parte da turma de ensino mdio do Colgio Master, em Fortaleza, no grupo focado para o vestibular do Instituto Tecnolgico de Aeronutica (ITA, um dos mais concorridos do pas).
Faltando dois meses para o fim do ano letivo, ela mudou de ideia e pediu transferncia para a classe que se concentraria no preparo para o Enem.
Percebi que, no ITA, ficaria mais direcionada a assuntos de fsica e de clculo, a coisas de escritrio. Mas sempre gostei de qumica e de biologia. Queria trabalhar com pessoas. Por isso, decidi fazer medicina, conta.
S ento comearam os treinos de redao. A professora ensinava o esqueleto da dissertao. Eu fazia alguns textos e ficava os relendo depois, procurando meus erros. Mas sei que muita gente exercitou bem mais do que eu nessa parte.
Cssia agora aguarda as inscries do Sistema de Seleo Unificada (Sisu) para pleitear uma vaga na Universidade Federal do Cear (UFC).
Qual era o tema da redao mesmo?
Quais foram os argumentos que voc apresentou na sua redao, Cssia?, questionou o g1. Ai, na emoo, eu at esqueci: qual era o tema mesmo?, respondeu, rindo.
Depois de alguns segundos, ela deu uma olhada na folha de rascunho do seu texto.
Nossa, est cheio de asterisco; no d para entender nada. Lembro que, quando vi qual era o assunto [Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso cidadania no Brasil"], no sabia direito o que escrever , a deixei essa parte mais para o fim da prova", afirma.
"S que fiquei aperreada, com medo de no dar para terminar, diz.
O finalzinho do ltimo pargrafo, por exemplo, foi escrito direto na folha final.
Ainda assim, restava a esperana de tirar a nota mxima.
No fundo, sempre fica aquele sonho de conseguir o 'mil'".
Por Luiza Tenente, g1.
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Cear receber a primeira usina de hidrognio verde do Brasil com operao j em 2022
Em transmisso ao vivo pelas redes sociais, o governador Camilo Santana anunciou, ao lado da diretoria da EDP do Brasil, a instalao do projeto piloto para implantao de uma usina de hidrognio verde no Pecm, com capacidade de produo de 250 Nm3/h do gs. Sua operao deve ser iniciada j em dezembro de 2022, atraindo um total de R$ 41,9 milhes de investimento.
Camilo celebrou que o Cear est se tornando a casa do hidrognio verde. com alegria que recebemos a notcia que a multinacional EDP do Brasil far um investimento de quase R$ 42 milhes em hidrognio verde no Brasil, ao anunciar que o Cear ter a primeira usina de hidrognio verde no Pas. Temos apostado muito nessa energia limpa, e a EDP j gera mais de 350 empregos diretos no Cear no Porto do Pecm com sua termeltrica, que que produz quase a metade do consumo de energia de todo o Estado, disse.
No evento estavam presentes Joo Marques da Cruz, CEO da EDP no Brasil, Lus Otvio, seu vice-presidente, Nuno Costa, seu diretor de comunicao, Lourival Teixeira, diretor da companhia no Brasil, o secretrio do Desenvolvimento Econmico e Trabalho (Sedet), Maia Jnior, a secretria executiva da Sedet, Rosiane Oliveira, e o presidente do Complexo Industrial e Porturio do Pecm (CIPP S/A), Danilo Serpa.
A nova usina
Instalada no Complexo Industrial e Porturio do Pecm (CIPP), a planta ser a primeira do grupo, com capacidade de 3 MW e um mdulo eletrolisador de ltima gerao para produo do combustvel com garantia de origem renovvel. A unidade modular ter capacidade de produzir 250 Nm3/h do gs. O projeto da usina de H2 foi apresentado pelo CEO da EDP no Brasil, Joo Marques da Cruz.
Considerando que o Cear rene caractersticas estratgicas para protagonizar o processo de introduo do hidrognio verde no Pas, seja por seu excepcional potencial solar e elico fundamental para a produo do gs seja por sua localizao e pela oferta de excelente infraestrutura para o escoamento desse produto ao mercado internacional, elegemos o estado para abrigar nossa primeira planta de hidrognio verde no Brasil. Este projeto posicionar o Cear de forma pioneira na gerao de conhecimento sobre o tema e no centro de uma vasta cadeia produtiva e de aplicao desse combustvel, afirma Joo Marques da Cruz, CEO da EDP no Brasil.
Projeto de Pesquisa & Desenvolvimento
A usina de Hidrognio Verde (Pecm H2V) da EDP um projeto de Pesquisa & Desenvolvimento da UTE Pecm, instalada em So Gonalo do Amarante (CE), que deve gerar o combustvel limpo com garantia de origem renovvel, alm de desenvolver um roadmap com anlises de cenrios de escalabilidade, considerando todos os elos a jusante e montante da produo do hidrognio. Ao longo do projeto, sero analisados a cadeia produtiva do gs; modelos de negcios; parcerias estratgicas com indstrias, empresas de servios e empresas automotivas; gerao e armazenamento do combustvel; e adaptaes em mobilidade utilizando o gs hidrognio, nos transportes rodovirio, ferrovirio, areo e martimo.
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Governo do Cear inaugura segunda expanso do Porto do Pecm com encontro de governadores do Cear; veja fotos
Com investimento de R$ 772,8 milhes, a segunda expanso do Porto do Pecm inaugurada nesta quinta-feira, 10/2. A ocasio reuniu o governador Camilo Santana (PT) e os ex-lderes do Estado: Tasso Jereissati (PSDB), Ciro (PDT) e Cid Gomes (PDT).
O novo espao no terminal porturia conta com novo porto de acesso (Gate 2), uma ponte para os peres (Ponte 2) e um bero de atracao (Bero 10).
De acordo com o Governo do Cear, o investimento representa um avano na capacidade operacional do terminal cearense, que faz parte do Complexo do Pecm (Cipp S/A) joint venture formada pelo Governo do Cear e pela Port of Rotterdam, administradora do Porto de Roterd. A inaugurao conduzida pelo governador do Estado, Camilo Santana (PT).
Em seu discurso, o governador do Cear destacou que em breve ser entregue a rodovia de placas da Siderrgica e a duplicao da CE-155. "Tudo isso so investimentos importantes para transformar o Pecm num grande complexo e ns vamos consolidando essa estratgia com a trinca de hubs (porturio, areo e tecnolgico)."
Porto do Pecm
Em 2021, o Porto do Pecm superou, pela primeira vez na sua histria, a marca de 22 milhes de toneladas movimentadas, passando, segundo frisou Danilo Serpa, presidente da Companhia do Complexo Industrial do Pecm (Cipp S.A.), em discurso na inaugurao, o Porto de Suape, em Pernambuco.
Na solenidade, tambm marcaram presena Izolda Cela, vice-governadora, Maia Jnior, secretrio do Desenvolvimento Econmico e Trabalho, Eduardo Neves, presidente da Zona de Processamento de Exportao (ZPE) do Cear, e o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Evandro Leito (PDT).
Emocionado, Maia disse que o Cear se descola do Brasil por ter projeto. E Evandro acrescentou que tem "orgulho de um estado que produz tanto, alm de riquezas, inteligncia para o Brasil."
Neste contexto, Izolda acrescentou que o Estado mostra uma cultura de construo e fortalecimento de aes e projetos que "direcionam ao desenvolvimento com justia social".
As frases de Cid Gomes
Ao discursar, Cid disse que "Danilo e Maia so os grandes responsveis por tocar esse grande equipamento."
Ele frisou que a segunda expanso exemplo de projeto de Estado, independentemente de disputas polticas. "Ns sabemos da importncia do Porto do Pecm."
Sobre o futuro, afirma: "No porque o Cear pobre que vamos deixar de lutar para sermos no futuro um estado rico" e que a "luta pela refinaria vai continuar".
Atualmente, o Estado, que busca pela instalao de um projeto do tipo h mais de 65 anos, tem assinado um memorando de entendimento para a instalao de uma refinaria de petrleo na rea da ZPE, a cargo da companhia brasileira Noxis Energy. O valor total do investimento para a implantao do projeto de R$ 4,240 bilhes.
Cid ainda aproveita o momento para criticar que "falta de compreenso e viso estratgica (no Brasil) importar derivados de petrleo".
O que disse Ciro Gomes
J o pr-candidato Presidncia da Repblica, Ciro Gomes, elogiou o governador: "Camilo coroa esse momento da histria do Cear".
Ele exaltou ainda a educao cearense: "das 150 vagas do ITA (Instituto Tecnolgico de Aeronutica), 62 so de cearenses. O Cear est no ponto alto do Ideb (ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica)."
E frisou o Estado como maior investidor pblico per capita do Brasil. "Isso no por acaso, tem a ver com um padro de decncia e planejamento estratgico... Brasil deve olhar o exemplo de escolha de liderana correta que proporcionou o milagre que o Cear produziu."
Discurso de Tasso
Na vez de Tasso Jereissati, o empresrio e poltico cearense pontuou Maia Jnior como uma "referncia importantssima" no Cear. Para ele, a continuidade do projeto do Pecm tem a caracterstica de cada governante.
"Tive a sorte de ter como sucessores governadores brilhantes, que deram continuidade ao projeto e o aperfeioaram", disse, acrescentando sobre o Pas que tem muita confiana de que "no teremos retrocesso".
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Fortaleza ultrapassa 5 milhes de doses aplicadas da vacina contra a Covid-19
Fortaleza ultrapassou o nmero de 5 milhes de doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas na populao, entre todos os pblicos e faixas etrias aptas a receberem. De acordo com a Secretaria Municipal de Sade (SMS), so somados 2.263.112 da primeira dose, 1.980.108 da segunda e 760.288 da terceira dose.
"Sabemos que com o esquema vacinal completo, ou seja, com maior proteo da vacina, os sintomas da doena so mais leves, inclusive, reduzindo internaes e bitos. Por isso, nossa misso , cada vez mais, ampliar o nmero de vacinados. Trabalhamos com aes para chegar a 100% de toda a populao vacinada", afirma Ana Estela Leite, secretria da Sade de Fortaleza.
O prefeito Jos Sarto tambm comentou a meta alcanada. "Parabns aos gestores e trabalhadores da sade pelo empenho! Ainda temos muitos desafios. Mas a vacina tem se confirmado como melhor estratgia contra essa pandemia. Seguiremos guiados pela cincia e pelo compromisso de garantir proteo a toda a nossa gente", disse o gestor municipal.
Entre 7 e 11 de fevereiro, mais de 71 mil pessoas foram agendadas para a vacinao da terceira dose e da primeira dose infantil. Alm disso, o governo municipal segue ofertando segunda e terceira doses para quem chegou data limite e livre demanda para primeira dose de adolescentes, adultos e idosos.
Por g1 CE
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Aps problemas, BC anuncia novo site para consultar dinheiro 'esquecido' em bancos
O Banco Central informou nesta segunda-feira (7) que ser criada uma nova pgina na internet para o servio de consultas a recursos esquecidos em bancos.
Esse novo site entrar em operao na prxima segunda-feira (14), data j anunciada pelo BC para a retomada do servio de consultas, suspenso aps a grande procura derrubar a pgina do Banco Central na Internet (leia mais abaixo).
O novo endereo para as consultas a valores esquecidos valoresareceber.bcb.gov.br
No ser mais possvel fazer essa consulta por meio do site do BC.
Devoluo a partir de maro
A instituio informou, ainda, que os valores esquecidos nos bancos sero devolvidos somente a partir de 7 de maro.
Para ter acesso ao sistema de consultas, preciso fazer um cadastro pelo site Acesso (https://sso.acesso.gov.br) ou pelo aplicativo Gov.br
O BC explicou que apenas depois de acessar o sistema, e somente no caso de pedir o resgate sem indicar uma chave Pix, a instituio financeira escolhida entrar em contato para realizar a transferncia.
A ferramenta foi disponibilizada, inicialmente, no dia 24 de janeiro. Porm, no dia seguinte sistema no suportou a grande quantidade de acessos, e o Banco Central tirou o site do ar.
De acordo com o BC, houve demanda muito superior esperada, e a instituio est "investindo fortemente" na ampliao de sua capacidade de atendimento.
Ainda segundo o BC, os cidados no devem se preocupar com eventuais recursos que tenham a receber.
Explicou, tambm, que os clientes podero acessar o novo site valoresareceber.bcb.gov.br a qualquer momento e receber uma nova data de agendamento.
"O cidado nunca perde o direito sobre os valores em seu nome. As instituies financeiras guardaro esses recursos pelo tempo que for necessrio, esperando at que o cidado solicite a devoluo", declarou.
Na nota, o BC faz um alerta em relao a tentativas de golpe, e d as seguintes instrues:
O nico site para consulta ao SVR e para solicitao de valores valoresareceber.bcb.gov.br.
O Banco Central NO envia links NEM entra em contato com o cidado para tratar sobre valores a receber ou para confirmar seus dados pessoais.
NINGUM est autorizado a entrar em contato com o cidado em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber.
Portanto, o cidado NUNCA deve clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.
O cidado NO deve fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores. golpe!
At R$ 8 bilhes
Segundo o Banco Central, nesta primeira fase do servio so cerca de R$ 3,9 bilhes de valores a serem devolvidos para 24 milhes de pessoas fsicas e jurdicas. Os valores decorrem de:
contas-correntes ou poupana encerradas com saldo disponvel;
tarifas e parcelas ou obrigaes relativas a operaes de crdito cobradas indevidamente, desde que a devoluo esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
cotas de capital e rateio de sobras lquidas de beneficirios e participantes de cooperativas de crdito; e
recursos no procurados relativos a grupos de consrcio encerrados.
Ao todo, o Banco Central estima que os clientes tenham a receber cerca de R$ 8 bilhes. Deste total, R$ 900 mil foram resgatados. O restante dos valores ser disponibilizado no decorrer deste ano de 2022, fruto de:
tarifas e parcelas ou obrigaes relativas a operaes de crdito cobradas indevidamente, previstas ou no em Termo de Compromisso com o BC;
contas de pagamento pr-paga e ps-paga encerradas com saldo disponvel;
contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de ttulos e valores mobilirios encerradas com saldo disponvel; e
outras situaes que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituies.
Publicidade
Na poca em que anunciou a criao da funcionalidade, o Banco Central disse que objetivo do sistema dar publicidade a valores que clientes de instituies financeiras tm direito e, muitas vezes, nem sabem.
"Alm disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode no motivar as pessoas a procurarem as instituies financeiras com as quais mantm ou mantiveram relacionamento atrs de informaes, afirmou o BC em nota na poca.
A autoridade monetria informa que as informaes disponibilizadas no novo servio so de responsabilidade das prprias instituies.
"Em algumas situaes, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidados que agora possuem uma forma simples e gil para receber esses valores", diz o Banco Central em nota.
Por Alexandro Martello, g1 Braslia
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Sete cidades do Cear vo receber unidades de trs universidades estaduais
Sete cidades do interior do Cear vo receber campi das universidades estaduais. O anncio em Fortaleza,, durante o evento que apresentou a expanso do ensino superior no Estado.
Com as novas unidades, o Cear passa de 16 para 23 municpios (o Esstado tem 184 muncipios) com campus da Universidade Estadual do Cear (Uece), Universidade Estadual do Vale do Acara (Uva) ou Universidade Regional do Cariri (Urca). Um aumento de 44% no ensino superior estadual.
Em reconhecimento ao momento histrico, o ex-governador e hoje senador Cid Gomes pontuou que o processo de interiorizao consolida o Cear como a Terra da Luz. O Cear, mais uma vez, d o exemplo. Isso parte de uma estratgia, um estudo e uma necessidade que se tem de fortalecer a nossa educao desde a Educao Infantil, na parceria com os municpios. No Ensino Fundamental, o Cear d exemplo: das 100 melhores escolas, ns temos 82 situadas entre elas. No Ensino Mdio, somos o quarto melhor indicador do Brasil.
Cidades que ganharam os novos campi:
Acara: cursos de agronomia e pedagogia da Uva;
Aracati: cursos de licenciatura em matemtica e letras portugus/ingls da Uva;
Barbalha: curso de turismo da Urca;
Camocim: cursos de cincias contbeis e engenharia de pesca da Uva;
Canind: curso de administrao de empresa e pedagogia da Uece;
Mauriti: curso de agronomia da Urca;
Quixeramobim: curso de medicina da Uece.
Alguns campi esto em construo, outros em processo de licitao e h ainda os que esto tendo as reas desapropriadas.
Na ocasio, o governador tambm anunciou a ampliao da oferta de cursos nas cidades que j tm campi das universidades estaduais.
Municpios que ganham novos cursos:
Crates: medicina na Uece;
Crato: medicina na Urca;
Juazeiro do Norte: arquitetura e urbanismo na Urca;
So Benedito: agronomia na Uva;
Tau: medicina veterinria na Uece.
Concurso para professores
Na ltima tera-feira o Estado anunciou concurso pblico com 663 vagas para professores efetivos para as universidades estaduais.
Sero 365 vagas destinadas para a Uece, 184 para a Urca e outras 114 para Uva.
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Volume de chuva no Cear em janeiro o melhor desde 2016
O volume de chuvas no Cear em janeiro deste ano ficou acima da mdia histrica e o melhor registro dos ltimos seis anos. O observado desde ano aponta que choveu 165,6 milmetros acima do esperado que 98,7%. Um desvio positivo de 67,7%, segundo a Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos (Funceme).
No ano passado, houve apenas 45,9 milmetros de precipitao no estado, um desvio negativo de -53%,5%.
O melhor registro alm do visto em janeiro de 2022 ocorreu em 2016 quando foi observado 189,6 milmetros com um desvio positivo final de 92,1%.
O municpio que recebeu mais precipitaes no ms de janeiro deste ano foi Hidrolndia, na Serra da Ibiapaba com 401 milmetros. Um desvio positivo de 320%, j que o normal 95,5 milmetros.
Em seguida aparecem Caririau, na Regio do Cariri (397 milmetros); Iguatu, no Centro-Sul (384 milmetros); Ibiapina, na Regio da Ibiapaba (376,8 milmetros) e So Benedito (363,4 milmetros).
Reservatrios
Segundo a Cogerh, o Cear possui dois reservatrios monitorados sangrando. Alm disso, 64 audes esto com volume inferior a 30%. O Castanho, maior reservatrio cearense, chegou a 8,45% de sua capacidade. O Ors est com 22,77% e o Banabui com 8,18%.
Prognstico para o trimestre de fevereiro a abril
Entre fevereiro e abril, a possibilidade chover um volume acima da mdia histrica no Cear de 40%, conforme previso divulgada nesta quinta-feira (20) pela Fundao Cearense de Meteorologia a Recursos Hdricos (Funceme). A possibilidade chover abaixo da mdia de 20%; e de precipitaes em torno da mdia histrica, 40%.
O estudo foi apresentado pelo presidente da Funceme, Eduardo Svio Martins.
Previso da Funceme para as chuvas em 2022:
20% de probabilidade de chuvas abaixo da mdia;
40% em torno da normalidade;
40% de chance do volume total ser acima da mdia histrica.
LEIA TAMBM:
Em 19 dias, Cear tem mais que o dobro do volume de chuva de janeiro de 2021
'Profeta da chuva' observa a Lua e prev fortes chuvas no Cear em 2022; encontro ocorre neste fim de semana
Cear entra no perodo da pr-estao chuvosa; previso de poucas chuvas nos prximos dias
Eduardo Svio lembra que o volume de precipitaes podem variar dependendo da regio do estado. Ele explica que perfeitamente natural que mesmo com previses boas surgem regies com chuvas abaixo da mdia. "Vamos ficar atentos no monitoramento. Nosso prognstico de baixo-curto prazo".
Em 19 dias, Cear tem mais que o dobro do volume de chuva de janeiro de 2021. Eduardo Svio tambm falou sobre as boas chuvas deste incio de ano.
Temos que considerar que ainda faltam 13 dias para a finalizao de janeiro e j tem reas na categoria acima da mdia. Ibiapaba, litoral de Fortaleza, litoral do Pecm e macio do Baturit esto acima da mdia, afirmou.
O relatrio da Funceme aponta que apenas uma macrorregio se encontra com o desvio negativo de precipitaes neste ms de janeiro. Trata-se do Litoral Norte que recebeu at o momento 108,9 milmetros onde o normal 111 milmetros. Um desvio negativo de apenas -1,9%. As demais regies todas encontram-se com desvio positivo. Veja tabela abaixo.
Chuvas nas macrorregies do Cear em janeiro
Macrorregio Normal (mm) Observado (mm) Desvio (%)
Cariri 148,3 160,9 8,5%
Ibiapaba 108,5 145,4 34,1%
Jaguaribana 83,6 111,1 32,8%
Litoral de Fortaleza 97,2 159,8 64,3%
Litoral de Pecm 88,1 121,2 37,6%
Litoral Norte 111 108,9 -1,9%
Macio de Baturit 95,9 191,9 100,1%
Sertes de Inhamuns e Crates 88,1 117,9 33,9%
Fonte: Funceme
Influncia atmosfrica e ocenica para as chuvas
De acordo com a Funceme, o cenrio esperado para os prximos meses se d a partir da anlise das condies atmosfricas e ocenicas e dos resultados de modelos numricos de previso. Em relao ao mesmo perodo do ano passado, mais otimista, j que, em 2021, a maior probabilidade era de precipitaes abaixo da mdia, o que acabou se confirmando ao final do perodo de trs meses.
Por g1 CE
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Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente
Os cerca de 36 milhes de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefcios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no tero que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anncio foi feito pelo presidente do INSS, Jos Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimnia no Palcio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida ser feita pelo prprio governo, que consultar bases de dados pblicas e privadas para saber se a pessoa est viva.
A partir de agora, a obrigao de fazer a prova de vida nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os rgos do governo. Ns faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e tambm em entidades privadas, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefcios.
Para viabilizar a mudana, entre as bases de dados que sero consultadas esto a da renovao da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votao.
Se caso ns no encontrarmos um movimento do cidado em uma dessas bases, mesmo assim o cidado no vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS prover meios, com parcerias que far, para que essa entidade parceira v residncia e faa a captura biomtrica na porta do segurado, garantiu o presidente do INSS.
A nova regra entrar em vigor depois de publicada no Dirio Oficial da Unio, o que deve ocorrer at amanh (3). O INSS tem at o dia 31 de dezembro para implementar as mudanas necessrias. "At essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovao de vida fica suspenso", informou o governo.
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Prejuzos causados pelas chuvas no Brasil entre 2017 e 2022 ultrapassam R$ 55,5 bilhes, revela CNM
As chuvas nos ltimos meses gerou uma srie de prejuzos aos Municpios brasileiros, sendo o segundo perodo sazonal chuvoso com maiores impactos desde o ano de 2017. A informao de estudo realizado pela Confederao Nacional de Municpios (CNM), que contabilizou que entre 1 outubro de 2017 at 17 de janeiro de 2022 os prejuzos econmicos aos Municpios afetados contabilizaram cerca de R$ 55,5 bilhes.
De acordo com o Sistema Nacional de Proteo e Defesa Civil (Sinpdec), o perodo sazonal das chuvas se inicia a partir do primeiro dia de outubro e termina no final de maro do ano seguinte. Do total dos R$ 55,5 bilhes, o perodo chuvoso de 2020/2021 foi o mais afetado, com R$ 18,9 bilhes em prejuzos, seguido do perodo 2021/2022, com mais de R$ 17,2 bilhes, e, em terceiro, o perodo 2018/2019, com R$ 8,2 bilhes.
O levantamento realizado pela entidade municipalista contabilizou ainda nos perodos chuvosos entre 2017 a 2022 que os desastres decorrentes do excesso de chuvas levaram os Municpios a 5.622 decretaes de Situao de Emergncia em todo Brasil. Diante do exposto, a Entidade chama ateno, que antes do fim do perodo chuvoso de outubro de 2021 a 17 de janeiro de 2022, o nmero de declaraes foi de 1.302, ultrapassando o recorde do perodo de 2017/2018, onde contabilizou 1.155 decretaes.
De acordo com com o estudo da CNM, o perodo chuvoso de 2019/2020 foi o que mais apresentou nmero de casas danificadas e ou destrudas, somando 143.602, seguido pelo perodo 2020/2021 com 130.884 casas danificadas e ou destrudas. As chuvas dos ltimos seis anos, afetaram mais de 28,8 milhes de pessoas.
Em seis anos foram contabilizados que 637 pessoas perderam suas vidas por causa dos desastres decorrentes das chuvas. O perodo sazonal das chuvas de 2018/2019, registrou 327 bitos, 171,7 mil pessoas ficaram desabrigadas e 819,8 mil ficaram desalojadas. O perodo foi o mais problemtico da histria e deixou mais de 14,8 milhes de pessoas afetadas pelas chuvas. A CNM ressalta que foi neste perodo que ocorreu o desastre de uma barragem no Municpio de Brumadinho (MG), o que ocasionou a morte de 264 pessoas, sendo que, at hoje, ainda h seis desaparecidas.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que, alm das mortes, os impactos so imensurveis quando se leva em considerao os recursos necessrios para a reconstruo do Municpio. As prefeituras sentem mesmo os prejuzos aps o perodo das chuvas, quando precisam reconstruir o que perderam. Esses danos no tem como se mensurar. H Municpios que, passada uma dcada, ainda no conseguiram se reestruturar, alerta.
Bahia e Minas Gerais
As chuvas neste incio de ano j contabilizam, de acordo com dados divulgados pelos Estados de Minas Gerais e Bahia, um prejuzo de R$ 10,3 bilhes aos Municpios mineiros e de R$ 2,1 bilhes aos Municpios baianos, os dois Estados mais afetados at o momento.
Da Agncia CNM de Notcias
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Taxa mdia de juros em dezembro registrou 24,4% ao ano
A taxa mdia de juros cobrada por instituies financeiras, como bancos e cooperativas, fechou o ms de dezembro em 24,4% ao ano, informou hoje (28) o Banco Central. Em janeiro do ano passado, a taxa estava em 20% ao ano. O resultado, que consta do relatrio de Estatsticas Monetrias e de Crdito, mostra ainda que o aumento foi registrado tanto para pessoas fsicas quanto para empresas.
De acordo com o documento, a taxa mdia de juros das pessoas fsicas passou de 24,3% em janeiro para 28,7% em dezembro. J em relao s empresas, os juros mdios dos emprstimos e financiamentos passaram de 13,4% para 17,4%.
Tambm houve aumento na taxa mdia cobrada no crdito rotativo do carto de crdito, que passou de 329% para 349,6% ao ano. A cobrana do rotativo feita quando o valor total da fatura no pago at a data de vencimento. J a taxa do parcelado do carto fechou dezembro em 168,5%. Com isso, a taxa de juros total do carto de crdito terminou dezembro em 63,9% . No cheque especial, a taxa de juros cobrada foi de 127,6%.
No credito livre, a taxa de juros fechou o ano em 33,9% ao ano, uma elevaca~o de 8,4 pontos percentuais (p.p.) em relao ao registrado em janeiro. Nessa modalidade, os bancos tm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.
O relatrio aponta que no credito livre a`s empresas, a taxa media de juros situou-se em 20% ao ano, contra 11,6% em janeiro, com destaque para a elevao da taxa em capital de giro de longo prazo (9,1 p.p.), desconto de duplicatas e recebiveis (6,3 p.p.), financiamento a exportaco~es (7,7 p.p.) e aquisica~o de veiculos (6,8 p.p.).
No credito livre a pessoas fisicas, a taxa de juros alcancou 45,1% a.a., elevaca~o de 7,9 p.p. no ano, com destaque para o aumento em credito pessoal na~o consignado (10,8 p.p.) e aquisica~o de veiculos (7,6 p.p.).
O Indicador de Custo do Credito (ICC), que mede o custo medio de todo o credito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), atingiu 18,4% ao ano, uma elevao de 1,6 p.p. em relao ao registrado em janeiro. No credito livre na~o rotativo, o ICC situou-se em 24,3% ao ano, com variao de 1,9 p.p. ao longo do ano.
A inadimple^ncia do credito geral atingiu 2,3% em dezembro, muito proximo ao menor valor da serie observado ao final de 2020, quando ficou em 2,1%. No credito livre, esse indicador aumentou 0,2 p.p. em 2021, encerrando o ano em 3,1%.
J nas operaco~es direcionadas houve estabilidade (0,1 p.p.) em 2021, finalizando o ano em 1,2%. Essas operaes tm regras definidas pelo governo, e so destinadas, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrdito.
Volume de crdito
O relatrio mostra que, em 2021, o volume de credito do SFN alcancou R$ 4,7 trilho~es, um aumento de 16,5% no ano, ante a variaca~o de 15,6% no ano anterior. O credito a empresas variou 11,1%, desacelerando ante 21,8% em 2020. O credito a`s familias cresceu 20,8%, ante os 11,2% registrados em dezembro de 2020. Em dezembro de 2021, o credito total variou 1,9% com aumentos de 2,3% na carteira de pessoas juridicas e de 1,7% na carteira de pessoas fisicas.
Em 2021, o credito livre para pessoas juridicas alcancou R$ 1,3 trilha~o, expansa~o de 18,3% no ano, resultado que ficou abaixo do crescimento registrado em 2020, quando ficou em 21,2%.
Destacam-se os crescimentos nas modalidades de duplicatas e antecipaca~o de faturas de carta~o, conta garantida, aquisica~o de veiculos e ACC. Destaque- se, tambem, a reduca~o na modalidade de capital de giro ate 365 dias, compensada pelo fortalecimento da modalidade acima de 365 dias, diz o relatrio.
O credito livre a`s familias atingiu R$ 1,5 trilha~o, um crescimento de 22,8% em 2021. O resultado aponta para uma acelerao no crescimento, j que em 2020 a expanso foi de 10,8%. O destaque vai para a expansa~o das modalidades credito pessoal, aquisica~o de veiculos e operaco~es com carta~o de credito.
Em 2021, o credito direcionado atingiu R$ 1,9 trilha~o, elevaca~o de 10,8% no ano, desacelerando apos crescimento de 15,9% em 2020. O comportamento foi bastante desigual entre pessoas juridicas e fisicas: enquanto as primeiras apresentaram retraca~o de 0,3% no ano (apos expansa~o de 22,8% em 2020), as familias apresentaram crescimento de 18,4% (apos alta de 11,7% no ano anterior).
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Anunciado reajuste de 33,24% no piso salarial dos 1,7 milho de professores de estados e municpios
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (27) que reajustou o piso salarial para professores de todo o pas em 33,24%. Com isso, o piso passa de R$ 2.886 para R$ 3.845.
A informao de que o governo iria dar esse reajuste foi antecipada pelo blog da Ana Flor.
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste feito anualmente, no ms de janeiro.
De acordo com o blog da Ana Flor, setores do governo debatiam at a noite desta quarta (26) qual deveria ser o tamanho do reajuste.
Casa Civil, Ministrio da Economia e Ministrio da Educao estavam considerando um aumento de 7,5%, que atenderia a governadores e prefeitos, j que estados e municpios arcam com a maior parte do custo da folha da educao bsica.
S que a presso de parlamentares da rea da educao e das categorias do magistrio, alm das ameaas de judicializao, levaram o governo a no querer assumir o custo poltico de dar um percentual de reajuste menor que 33%.
O reajuste de 33% defendido pelos professores segue os critrios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manuteno da Educao Bsica (Fundeb), substituda por uma nova verso aprovada no fim de 2020
Por Guilherme Mazui, g1 Braslia
Professores da educao bsica tero reajuste no piso salarial
O presidente Jair Bolsonaro anunciou agora tarde, pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educao bsica. " com satisfao que anunciamos para os professores da educao bsica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse o maior aumento j concedido pelo governo federal , desde o surgimento da Lei do Piso, afirmou.
O aumento leva em considerao o valor, por aluno, pela variao da inflao nos ltimos dois anos, conforme prev a Lei do Magistrio. Segundo o presidente, mais de 1,7 milho de professores de estados e municpios, que lecionam para mais de 38 milhes de alunos nas escolas pblicas, sero beneficiados.
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Demanda inesperada de acessos derruba site do Banco Central
O grande nmero de acessos ao site do Banco Central, registrado ontem (24) noite, resultou na sobrecarga em um sistema recm-criado pelo banco para ajudar as pessoas a identificar se tm algum dinheiro depositado em seu nome, sem que tenha conhecimento, o que pode ocorrer em casos de devoluo de cobranas indevidas de tarifas, por exemplo.
Segundo o Banco Central, o Sistema de Valores a Receber registrou demanda acima da esperada, mas j estamos ajustando a capacidade de atendimento. No h, no entanto, at o momento, qualquer previso sobre o restabelecimento do site. Os relatos que recebemos de que o problema teve incio ontem, aps as 20h, informou a assessoria do banco Agncia Brasil.
O BC disponibilizou, desde ontem, um servio por meio do qual o cidado pode consultar se tem valores a receber de instituies financeiras. O Registrato, sistema do BC que fornece um extrato das informaes de uma pessoa com instituies financeiras, abriu uma funcionalidade para que o usurio verifique se tem direito a recursos.
O Registrato fornecia, at ento, consultas apenas sobre dvidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancrias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior. De acordo com o BC, existem cerca de R$ 8 bilhes parados em bancos e demais instituies financeiras, esperando serem sacados.
Para reaver os recursos, o cidado poder pedir o resgate de duas formas. A primeira ser diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a instituio tenha aderido a um termo especfico com o BC. Nos demais casos, o beneficirio informar os dados de contato no sistema, e a instituio o meio de pagamento ou de transferncia.
Aprimoramento
Na primeira fase do servio, o Registrato divulgar R$ 3,9 bilhes que podem ser devolvidos decorrentes de contas correntes ou poupanas encerradas e no sacadas, cobranas indevidas de tarifas ou de obrigaes de crdito com termo de compromisso assinado com o BC, cotas de capital e rateio de sobras lquidas de associados de cooperativas de crdito e grupos de consrcio extintos.
Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devoluo de valores decorrentes de tarifas ou obrigaes de crdito cobradas indevidamente no previstas em termo de compromisso, contas de pagamento pr-paga e ps-paga encerradas e com saldo disponvel, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de ttulos e de valores mobilirios e demais situaes que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituies financeiras.
Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato so de responsabilidade das prprias instituies financeiras. Em alguns casos, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas o rgo orienta o cidado a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e gil, por meio do novo servio.
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Covid-19: taxa de bitos 27 vezes maior entre idosos sem imunizao
A taxa de vtimas de covid-19 a cada 100 mil habitantes entre idosos com vacinao incompleta 27 vezes maior que a dos idosos vacinados com todo o esquema de doses, segundo o boletim epidemiolgico divulgado ontem (24) pela Secretaria Municipal de Sade do Rio de Janeiro.
A diferena foi destacada na reunio do Comit Especial de Enfrentamento Covid-19 da Prefeitura do Rio de Janeiro, realizada na segunda-feira, entre os indicadores de que a vacinao vem cumprindo seu objetivo principal, que a reduo de casos graves, hospitalizaes e bitos.
O boletim mostra que, entre os idosos que receberam a dose de reforo, houve 2,9 mortes a cada 100 mil habitantes na cidade do Rio de Janeiro, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022.
A taxa sobe para 16,2 vtimas a cada 100 mil habitantes entre os idosos que receberam duas doses ou dose nica sem a dose de reforo, e chega a 78 mortes por 100 mil habitantes quando so considerados aqueles que no receberam nenhuma dose ou no chegaram segunda dose.
A Secretaria Municipal de Sade tambm informa a relao entre a vacinao e as internaes de idosos: entre os no vacinados ou com vacinao incompleta, a taxa de internaes por 100 mil habitantes foi 17 vezes maior que entre os imunizados com todas as doses recomendadas.
Foram registradas 24,9 internaes de idosos a cada 100 mil habitantes entre os vacinados, enquanto, entre os no vacinados, a taxa atinge 429,3 por 100 mil. As internaes dos que no tomaram a dose de reforo mas receberam as doses interiores foi de 68,9 internaes a cada 100 mil.
Adolescentes e adultos
O boletim tambm fez uma anlise da mortalidade e das taxas de internaes entre pessoas de 12 a 59 anos. Entre esse pblico, no foi registrada nenhuma morte entre os vacinados com esquema completo e reforo no perodo analisado. J entre os no vacinados ou com imunizao incompleta, a mortalidade foi de 1,8 vtima a cada 100 mil habitantes.
A frequncia de internaes entre os no vacinados foi dez vezes maior que entre os vacinados. Segundo o boletim, foram registradas 17,5 internaes de adultos e adolescentes no imunizados a cada 100 mil habitantes. J entre os totalmente vacinados, a taxa de internaes foi de 1,77 a cada 100 mil.
Assim como entre os idosos, a vacinao sem a dose de reforo na populao de 12 a 59 anos reduziu as mortes e internaes quando comparada mesma faixa etria sem vacinao, mas no conferiu a mesma proteo que a imunizao com dose de reforo.
Foram contabilizadas 5,37 internaes e 0,4 bitos a cada 100 mil habitantes entre a populao que se vacinou mas no recebeu a dose de reforo.
Preveno
O comit recomendou a intensificao da vacinao e a rigorosa cobrana de comprovao vacinal com dose de reforo para os cariocas e visitantes da cidade. Outro ponto levantado foi a necessidade de discutir a situao do transporte coletivo no municpio e reforar a orientao para que o uso de mscara seja respeitado nos veculos e terminais.
O grupo reforou que toda situao de aglomerao representa maior risco de transmisso de covid-19 e elencou as principais medidas de preveno doena: a vacinao completa com dose de reforo; o uso correto de mscaras em locais fechados ou com aglomerao; a higienizao das mos sempre aps o contato com outras pessoas ou com superfcies potencialmente contaminadas; e a ventilao adequada dos ambientes.
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Cear tem dois audes pequenos sangrando, mas grandes reservatrios seguem com baixo volume
O Cear est, atualmente, com dois audes pequenos sangrando, mas os grandes reservatrios continuam com volume abaixo de 30% de suas capacidades. As informaes esto disponveis no portal hidrolgico da Companhia de Gesto de Recursos Hdricos do Cear (Cogerh).
O aude Germinal, no municpio de Palmcia, no bacia Metropolitana, sangrou neste domingo (23). A capacidade dele de 2.107 hm, considerada pequena quando comparada a de grandes reservatrios cearenses. A Barragem do Batalho, em Crates, foi a primeira a sangrar neste ano, no dia 8 de janeiro. A capacidade do aude de 1.638 hm.
Cear tem 40% de chance de ter chuvas acima da mdia at abril, diz Funceme
O portal hidrolgico da Cogerh ainda aponta que h 71 reservatrios cearenses com volume de gua inferior a 30%. Entre eles, esto os trs maiores do Cear, como o Castanho, o Banabui e o Ors. Veja as capacidades e os volumes atualmente:
Volumes dos maiores reservatrios do Cear
Aude Capacidade Volume atual Volume (%)
Castanho 6.700 hm 569,12 hm 8,49%
Banabui 1.534 hm 125,83 hm 8,20%
Ors 1.940 hm 443,53 hm 22,86%
Fonte: Cogerh
Mesmo com o incio da quadra chuvosa, os maiores audes do Cear seguem com volumes inferiores ao ideal. O Castanho, maior reservatrio de mltiplos usos do Pas, tem atualmente 8,49% da sua capacidade, conforme a Cogerh.
J o Ors, o segundo maior reservatrio do estado est com 22,86% da sua capacidade. O Banabui, por sua vez, se encontra com 8,20%.
Previso de 40% acima da mdia
Na quinta-feira (20), a Fundao Cearense de Meteorologia (Funceme) informou que, entre fevereiro e abril, a possibilidade chover um volume acima da mdia histrica no Cear de 40%. A possibilidade de chover abaixo da mdia de 20%; e de precipitaes em torno da mdia histrica, 40%.
O estudo foi apresentado pelo presidente da Funceme, Eduardo Svio Martins. Ele ressaltou que o volume de precipitaes podem variar dependendo da regio do estado.
Segundo o gestor, perfeitamente natural que, mesmo com previses boas, surgem regies com chuvas abaixo da mdia. "Vamos ficar atentos no monitoramento. Nosso prognstico de baixo-curto prazo".
Nos primeiros 19 dias do ano, o Cear teve mais que o dobro do volume de chuva de janeiro de 2021. Temos que considerar que [...] j tem reas na categoria acima da mdia. Ibiapaba, litoral de Fortaleza, litoral do Pecm e macio do Baturit esto acima da mdia, afirmou.
Por g1 CE
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Choveu em cerca de 80 municpios no Cear
O Estado do Cear registrou, no que se refere ao intervalo de 7 de domingo (16) e as 7h segunda-feira (17), precipitaes em 79 municpios, de acordo com relatrio parcial da Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos (Funceme).
Os acumulados chegam at 82,2 milmetros, no municpio de So Gonalo do Amarante, posto Croat. Os demais destaques observados foram:
-So Gonalo do Amarante (Posto: So Gonalo do Amarante): 55mm
-Aracoiaba (Posto: Sede): 53.8mm
-Caridade (Posto: Sede): 50mm
-Capistrano (Posto: Sede): 48mm
O Cear deve seguir com condies favorveis chuva em todas as macrorregies at a prxima quarta-feira (19), pelo menos. Porm, segundo a Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos (Funceme), os principais acumulados devero ocorrer entre segunda (17) e tera-feira (18).
Para hoje, a tendncia de cu variando de parcialmente nublado a poucas nuvens em todas as regies. As principais chuvas so esperadas para o interior do Estado, principalmente entre tarde e noite. J no litoral, os registros podero ocorrer at o fim da tarde.
Para tera, a Funceme indica cenrio semelhante ao esperado para hoje, com as precipitaes mais expressivas esperadas para as macrorregies da Ibiapaba, Cariri, Serto Central e Inhamuns.
Por fim, na prxima quarta, a tendncia de cu variando de parcialmente nublado a poucas nuvens com baixa possibilidade de chuva em todas as macrorregies.
Santa Quitria
Choveu em todas as macrorregies do Cear no intervalo entre as 7h desta quinta (13) e as 7h desta sexta-feira (14), conforme dados da Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos (Funceme).
No intervalo de 24 horas, os maiores acumulados foram os seguintes:
-Santa Quitria (Posto: TRAPI) : 79.6mm
-Santa Quitria (Posto: MACARA) : 62mm
-Paramoti (Posto: PARAMOTI) : 57mm
-Groaras (Posto: CAPIM 1) : 52.2mm
-Sobral (Posto: AC. SOBRAL) : 44mm
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Brasil teve 10,06% de inflao em 2021, a maior em seis anos
Impulsionado por alta de combustveis, energia e alimentos, ndice ficou bem acima do teto da meta estabelecida pelo Banco Central e superou expectativas de analistas. A inflao oficial do Brasil, medida pelo ndice Nacional de Preos ao Consumidor (IPCA), encerrou 2021 com uma variao acumulada de 10,06% em 12 meses, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) nesta tera-feira (11/01). a maior inflao registrada desde 2015, quando o ndice fechou o ano a 10,67%. E ficou bem acima dos 4,52% que haviam sido registrados em 2020. Superando em muito a meta estabelecida pelo Banco Central, de 3,75%, com tolerncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, a inflao tambm ficou acima do esperado por analistas. Em dezembro, os preos aumentaram 0,73% em relao ao ms anterior, o que significa uma leve desacelerao em relao a novembro, quando a variao mensal havia sido de 0,95%. Itens que mais subiram O resultado de 2021 como um todo foi influenciado principalmente pelo grupo transportes, que apresentou a maior variao (21,03%) e o maior impacto (4,19 pontos percentuais) no acumulado do ano. Na sequncia vieram habitao (13,05%) e alimentao e bebidas (7,94%).
A alta nos transportes est ligada sobretudo ao preo dos combustveis, que aumentaram em todos os meses do ano com exceo de abril e dezembro. No acumulado do ano, o preo da gasolina subiu 7,49%, e o do etanol, 62,23%. O IBGE tambm destacou o aumento de 17,59% nos valores de passagens areas. Na categoria habitao, o principal fator que contribuiu para a alta foi a energia eltrica, cujos preos saltaram 21,21% em meio crise hdrica e problemas de gerao de energia. Apesar da forte alta registrada em 2021, influenciada por seca e geadas, a alta de alimentos e bebidas foi menor que a do ano anterior (14,09%). Na alimentao no domiclio, os itens que tiveram maior alta foram o caf modo (50,24%), a mandioca (48,08%) e o acar refinado (47,87%). lf (IBGE, Efe, ots)
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Nove em dez artistas perderam dinheiro durante a pandemia no Brasil
Nove em cada dez artistas ligados ao mercado musical afirmam ter perdido dinheiro durante a pandemia de covid-19. Este um dos dados da pesquisa "Msicos e Pandemia", realizada em parceria entre a Unio Brasileira dos Compositores e a ESPM, Escola Superior de Propaganda e Marketing.
A pesquisa ouviu 611 msicos e 37 empresas em dezembro de 2021. 89% dos entrevistados responderam que passaram a ganhar menos dinheiro durante a pandemia.
Este o caso do msico, compositor e produtor Billy Brando. O artista disse que a pandemia diminuiu muito os ganhos dele relacionados a shows e gravaes. No entanto, Billy conseguiu manter uma parte da renda com outras atividades relacionadas msica, que ele pde realizar por meio da internet.
Outro dado trazido pela pesquisa aponta que metade dos entrevistados perderam 100% da renda que ganhavam com msica antes da pandemia. Um em cada quatro entrevistados afirmou ter perdido at 80% dos rendimentos.
A coordenadora do Ncleo de Pesquisas e Publicaes da ESPM Rio, Ana Erthal, disse que os resultados do levantamento foram muito semelhantes aos nmeros obtidos na primeira pesquisa realizada com msicos no final de 2020.
Apesar de a pandemia ter afetado o sustento dos profissionais do mercado musical, a coordenadora de comunicao da Unio Brasileira dos Compositores, Milla Ventura, destacou que a pesquisa tambm trouxe um dado positivo: a resilincia e a paixo dos msicos diante de um cenrio adverso.
A pesquisa da ESPM tambm levantou as expectativas dos artistas sobre a volta das apresentaes com plateias. 39% dos entrevistados acreditam que os eventos vo ter grande adeso de pblico, devido demanda reprimida pelo confinamento. Um nmero menor de artistas, 11% dos entrevistados, afirma que as apresentaes ao vivo vo ter pblico reduzido, devido ao medo de novas variantes.
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Fim de semana dever apresentar condies para chuvas em todas as regies; sbado pode ter maiores acumualdos
Neste fim de semana dever apresentar condies de chuva em todas as macrorregies cearenses, conforme previso do tempo elaborada nesta sexta-feira (14).
De acordo com a Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos (Funceme), ainda para a tarde e noite de hoje, a tendncia de registros no Serto Central e Inhamuns, Ibiapaba, Cariri, Jaguaribana e Macio de Baturit.
Para sbado (15), destacam-se condies mais favorveis para acumulados na poro centro-oeste do Estado, principalmente nas macrorregies do Serto Central e Inhamuns e na Ibiapaba, concentrados no perodo da madrugada e manh.
O mesmo cenrio meteorolgico esperado para o domingo (15), isto , com chances de precipitaes em todas as regies, porm, com acumulados menos expressivos.
Em ambos os dias, a faixa litornea poder apresentar chuva tambm no perodo entre madrugada e manh. J no decorrer do dia, cu com poucas nuvens.
Tais precipitaes so esperadas devido atuao de reas de instabilidades que esto se formando devido a efeitos locais tais como, relevo, temperatura e disponibilidade de umidade. Alm disso, no interior do Nordeste, encontra-se atuando um Vrtice Ciclnico de Altos Nveis (VCAN), colaborando para a intensificao dos sistemas indutores de chuva.
Choveu em cerca de 100 municpios entre
Choveu em cerca de 100 municpios no intervalo entre as 7h de segunda (10) e as 7h desta tera-feira (11), conforme dados parciais da Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos (Funceme).
Os principais acumulados neste perodo de 24 horas foram registrados no Cariri e Litoral de Fortaleza. So eles:
Caririau (Posto: CARIRIACU) : 100mm
Granjeiro (Posto: CANA BRAVA DOS FERREIRAS) : 81mm
Fortaleza (Posto: CASTELO) : 76.2mm
Fortaleza (Posto: PICI) : 73.6mm
Vrzea Alegre (Posto: RIACHO VERDE) : 70mm
Para mais dados, basta acessar funceme.br/calendario
PREVISO
Ainda entre tarde e noite desta tera, novos registros devero ocorrer no Litoral de Fortaleza, Litoral do Pecm, Macio de Baturit e norte da macrorregio Jaguaribana. A Funceme aponta ainda que o Litoral Norte e a Ibiapaba podero apresentar chuvas intensas.
Para quarta-feira (12), h tendncia de chuva isolada e passageira em todas as macrorregies, principalmente durante o perodo da madrugada e manh.
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Cear chega marca de 15 milhes de vacinas aplicadas contra Covid
O Cear alcanou o nmero de 15 milhes de vacinas aplicadas contra a Covid-19, segundo dado do Vacinmetro da Secretaria da Sade do Cear (Sesa) atualizado nesta quinta-feira (13).
Desde o incio da campanha de vacinao, 6,4 milhes pessoas completaram o ciclo vacinal e receberam as duas doses da vacina contra o novo coronavrus no Estado. Outras 178.114 receberam a dose da Janssen, que necessita apenas de uma aplicao para garantir a imunizao. No estado tambm houve aplicao de 1,5 milho de doses de reforo.
disso, o Estado j recebeu mais de 17 milhes de doses de vacinas contra a Covid-19, que foram enviadas pelo Ministrio da Sade. Total de doses distribudas para os municpios soma um total de 16.808.833
Somente 19,9% das crianas de 5 a 11 anos esto cadastradas para receber a vacina contra a Covid no Cear
Nmero corresponde a 183 mil crianas cadastradas, das 904 mil existentes no Estado na faixa etria.
Somente 19,9% das crianas de 5 a 11 anos esto cadastradas na plataforma Sade Digital para receber a vacina contra a Covid-19 no Cear, segundo informou o governador Camilo Santana por meio das redes sociais, na manh desta quinta-feira (13).
O nmero corresponde a 183 mil crianas cadastradas, das 904 mil existentes no Estado dentro dessa faixa etria.
" Superamos as 183 mil crianas entre 5 e 11 anos cadastradas no sistema de vacinao da Secretaria da Sade, de um total de 904 mil em todo o estado. Reitero a importncia de os pais ou responsveis realizarem esse cadastro o quanto antes...", diz um trecho da publicao de Camilo Santana.
O primeiro lote de vacinas peditricas contra Covid-19, com 55.100 doses da Pfizer, est previsto para chegar ao Cear na manh desta sexta-feira (14). Conforme Camilo, com a chegada das doses, a vacinao das crianas est prevista para comear j no sbado (15).
G1 Por g1 CE
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Brasil tem maior ndice de transmisso de Covid dos ltimos 10 meses, diz estudo
O Brasil alcanou um ndice de transmisso de Covid-19 de 1,3 nos primeiros dias de 2022, o maior ndice desde maro de 2021, quando a pandemia caminhava para seu pico, segundo estudo divulgado nesta tera-feira (11).
Os nmeros apontam que houve um salto depois das festas de final de ano.
No dia 20 de dezembro, o ndice de transmisso do coronavrus no pas estava em 0,90, segundo anlise de dados da plataforma Info Tracker, que pertence a USP e Unesp, o que significa que havia uma desacelerao da pandemia.
O ndice abaixo de 1 indica que h menos de uma pessoa sendo contaminada por cada paciente que j tenha a doena, o que significa uma reduo de casos.
No ltimo levantamento, porm, houve uma reverso, com o ndice superando 1 ponto. Atualmente, portanto, cada pessoa que contrai o coronavrus transmite para 1,3, na mdia.
Nas ltimas 24 horas, o Brasil registrou 34.788 casos de Covid-19 e 110 bitos pela doena.
Retorno de restries
O aumento no nmero de casos tem gerado cancelamento de voos e novas restries. As companhias areas Azul e Latam confirmaram nos ltimos dias que esto cancelando e remanejando voos por conta do avano de casos de Covid-19 e de Influenza entre a tripulao e na populao geral.
A Latam informou em comunicado nesta segunda-feira que cancelou 111 voos previstos at o dia 16 de janeiro. Na ltima semana, mais de 100 voos da Azul tambm foram cancelados.
Alm disso, algumas capitais anunciaram o aumento de restries para tentar conter o aumento de casos.
Em So Paulo, por exemplo, a exigncia do passaporte da vacina deixou de ser apenas para eventos com mais de 500 pessoas e passou a ser universal.
J Salvador retomou a limitao de pblico em grandes eventos e adoo de passaporte em bares e restaurantes.
So Luiz, que havia desobrigado o uso de mscaras, restabeleceu a obrigao de sair de casa apenas com a proteo facial.
Veja as novas restries de algumas capitais brasileiras:
Macap (AP): limitao de pblico em eventos
Campo Grande (MS): retomada das barreiras sanitrias
Fortaleza (CE): todos os eventos programados foram cancelados pela Prefeitura
Recife (PE): passaporte da vacina comea a vigorar
Manaus (AM): todos os eventos foram cancelados
Salvador (BA): limitao de pblico em grandes eventos e adoo de passaporte em bares e restaurantes
Teresina (PI): restrio de horrio no comrcio
So Luiz (MA): uso de mscara volta a ser obrigatrio
So Paulo (SP): adoo de passaporte da vacina para qualquer evento
Alisson Negrinida CNN
Em So Paulo
11/01/2022 s 15:04 | Atualizado 11/01/2022 s 15:10
Com informaes de Juliana Elias e Raphael Coraccini, da CNN
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Petrobras anuncia aumento no preo do litro da gasolina e do diesel
A Petrobras vai aumentar o preo do litro da gasolina e do diesel para as distribuidoras a partir de amanh, quarta-feira, 12 de janeiro de 2022. No comunicado ao mercado, a empresa informa que o ajuste ocorre aps 77 dias sem elevaes.
"Os ltimos aumentos ocorreram em 26/10/2021 e, desde ento os preos praticados pela Petrobras para a gasolina foram reduzidos em R$ 0,10 litro em 15/12/2021, e permaneceram estveis para o diesel", frisa, em nota.
Com isso, a partir de amanh, 12 de janeiro, o valor mdio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passar de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro.
"Considerando a mistura obrigatria de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composio da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preo ao consumidor passar de R$ 2,26, em mdia, para R$ 2,37 a cada litro vendido na bomba. Uma variao de R$ 0,11 por litro."
J para o diesel, o preo mdio passar de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro. "Considerando a mistura obrigatria de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composio do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preo ao consumidor passar de R$ 3,01, em mdia, para R$ 3,25 a cada litro vendido na bomba. Uma variao de R$ 0,24 por litro", informa a companhia.
Conforme a empresa, os ajustes so importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econmicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsveis pelo atendimento s diversas regies brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, alm da Petrobras.
"Dessa forma, a Petrobras reitera seu compromisso com a prtica de preos competitivos e em equilbrio com o mercado, acompanhando as variaes para cima e para baixo, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preos internos, das volatilidades externas e da taxa de cmbio causadas por eventos conjunturais."
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Pfizer antecipar 600 mil doses da vacina peditrica contra a covid-19
O ministro da Sade, disse hoje (10) ter conseguido antecipar 600 mil doses da vacina peditrica contra a covid-19, produzidas pela empresa Pfizer. Ao defender a forma como o governo tem conduzido o combate pandemia, Queiroga disse que a fabricao ou a importao de doses de vacina s podem ser feitas aps a autorizao da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa). Caso contrrio, a situao configuraria crime sanitrio, disse o ministro.
Conseguimos antecipar com a Pfizer mais 600 mil doses da vacina peditrica agora no ms de janeiro. Ento sero 4,3 milhes de doses de vacina, informou Queiroga nesta manh ao passar pela portaria do ministrio.
Segundo ele, o trmite para aquisio e distribuio de vacinas no pas satisfatrio, se comparado a outros pases. A indstria farmacutica s pode deflagrar produo de doses aps o aval da agncia regulatria [Anvisa]. Ento doses no aprovadas pela agncia regulatria no podem adentrar no pas, sob pena de caracterizar at mesmo crime sanitrio, argumentou o ministro.
O governo federal anunciou a incluso de crianas de 5 a 11 anos no plano de operacionalizao de vacinao contra a covid-19. As primeiras doses de vacinas contra a doena destinadas a crianas de 5 a 11 anos devero chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. Est prevista uma remessa de 1,2 milho de doses do imunizante da Pfizer - o nico aprovado at o momento pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa).
O Brasil receber, no primeiro trimestre de 2022, 20 milhes de doses peditricas destinadas a este pblico-alvo, que de cerca de 20,5 milhes de crianas. O Ministrio da Sade receber, ainda em janeiro, um lote de 3,74 milhes de doses de vacina.
O secretrio executivo do rgo, Rodrigo Cruz, informou que outras 20 milhes de doses foram reservadas. O envio est condicionado confirmao pelo laboratrio e pelo andamento do ritmo de vacinao.
O esquema vacinal ser com duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicaes. O tempo superior ao previsto na bula da vacina da Pfizer. Na indicao da marca, as duas doses do imunizante poderiam ser aplicadas com trs semanas de diferena.
Segundo o Ministrio da Sade, ser preciso que a criana v vacinar acompanhada dos pais ou responsveis ou leve uma autorizao por escrito.
O Ministrio tambm recomendar uma ordem de prioridade, privilegiando pessoas com comorbidades e com deficincias permanentes; indgenas e quilombolas; crianas que vivem com pessoas com riscos de evoluir para quadros graves da covid-19; e em seguida crianas sem comorbidades.
obrigao de prescrio mdica para aplicao da vacina no foi includa como uma exigncia, conforme foi ventilado por membros do governo durante as discusses nas ltimas semanas. Mas o Ministrio sugeriu que os pais procurem profissionais de sade.
Questionado por jornalistas se essa recomendao no desestimularia os pais a levarem os filhos para vacinar, o ministro da Sade, Marcelo Queiroga, respondeu afirmando que isso deixaria os pais mais seguros para decidir sobre a imunizao.
Durante a coletiva, o ministro e seus secretrios defenderam o processo de anlise e definio da incluso do pblico infantil no Plano Nacional de Imunizaes (PNI). A Anvisa autorizou a aplicao da vacina da Pfizer nessa faixa etria em 16 de dezembro, mas o Ministrio decidiu realizar uma consulta pblica e uma audincia pblica antes de anunciar a incluso hoje.
No h atraso. No podemos trazer doses antes da aprovao da Anvisa. Consulta pblica foi importante sim para tomada de posio do Ministrio, declarou Queiroga.
Tivemos cuidado e no foi excessivo, muito pelo contrrio. Tambm estava no nosso radar. Ns temos uma tempestividade, o tempo correto de ser feito. E acredito que este o tempo adequado, acrescentou a secretria extraordinria de Enfrentamento Covid-19, Rosana Leite.
O custo total da vacinao da populao de 5 a 11 anos deve ser em torno de R$ 2,6 bilhes.
O secretrio executivo Rodrigo Cruz comentou que a equipe da pasta acionou a Pfizer aps o anncio da deciso da Anvisa. Um aditivo do 3 contrato foi firmado no dia 28 de dezembro, que fechou a entrega das 20 milhes de doses no 1 trimestre.
Pfizer
Em nota, a Pfizer confirmou a assinatura do contrato de aquisio das 20 milhes de doses e o incio da entrega na semana do dia 10 de janeiro.
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Guardadores de experincias do serto apontam fortes chuvas para o Cear
Amenos de um ms para o incio da quadra chuvosa no Cear (fevereiro a maio), agricultores e os 'profetas' da chuva olham para os sinais da natureza e opinam segundo as experincias herdadas de antepassados se neste ano o Estado ter ou no boas chuvas. Reunidos no stio Aroeiras, zona rural de Ors, a 350km de Fortaleza, na regio Centro-Sul cearense, sob a sombra de um Juazeiro, rvore tpica da Caatinga, um grupo de observadores apresentou suas experincias na manh dessa quinta-feira, 6. As previses foram consensuais e apontaram para muitas chuvas.
Os guardadores de experincias que receberam como legado dos pais e avs esto animados. Para mim, o nosso inverno j comeou e est muito bom, e as chuvas ainda sero mais fortes, disse o produtor rural sio Barros. As seis pedras de sal, colocadas sobre o telhado da casa na vspera do dia de Santa Luzia (13 de dezembro) ficaram todas bem molhadas, isso indica que teremos chuvas at junho.
Para o poeta popular e profeta, Jos Santana, as experincias foram todas favorveis e todos vamos ver que os audes vo encher, que teremos chuva em demasia.
Outro observador da natureza, o agricultor Francisco Vitor comentou sobre chuva no dia de Natal, posicionamento da estrela DAlva, sementes de cumaru em abundncia. Tudo indica fortes chuvas neste ano, pontuou.
Amilton Alcntara comeou a seguir as observaes feitas pelo pai durante dcadas, e elas se relacionam com o vento Aracati. Foi muito favorvel, mas chuvas fortes sero em abril para encher rios e audes, afirmou.
Cada agricultor traz sua experincia e compartilha com outros produtores rurais e convidados. O evento promovido pelo msico Z Vicente, parceiro do padre Zezinho, em uma rea preservada, que mantm a memria de sua famlia. Valorizar a cultura popular do sertanejo e preservar essa tradio em nosso meio esse o nosso objetivo, explicou. Neste ano, tudo j est verde no serto e esperamos boas chuvas e tima safra para.
Quixad
Neste sbado, 8, ser realizado na cidade de Quixad, no Serto Central, o Encontro dos Profetas de Chuva. O evento que neste ano chega sua 26 edio ser promovido de forma hbrida limitado a 250 pessoas presentes e por meio de redes sociais, a partir das 9 horas, no auditrio da Faculdade Cisne.
Funceme
Na segunda quinzena deste ms, a Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos (Funceme) apresenta o primeiro prognstico de chuva para o trimestre fevereiro a abril.
Os modelos de previso climtica para o Cear no trimestre janeiro, fevereiro e maro de 2022, realizados pelos institutos Centro de Previso do Tempo e Estudos Climticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos (Funceme), so coincidentes e apontam para um prognstico favorvel com chuvas acima da categoria normal.
Os dados foram apresentados em Reunio de Anlise e Previso Climtica, realizada na cidade de Cachoeira Paulista (SP) no ltimo dia 17 de dezembro de 2021.
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Prmios de loterias no resgatados somam R$ 491 milhes em 2021
A somatria parcial do dinheiro esquecido no ano passado j maior que a dos ltimos 6 anos
Pode ser difcil acreditar, mas h pessoas que ganham na loteria e no resgatam o prmio. Em 2021, entre janeiro e setembro, mais de R$ 491 milhes deixaram de ser retirados pelos vencedores, conforme dados fornecidos pela Caixa Econmica Federal.
O valor esquecido maior que os R$ 370 milhes pagos na Mega da Virada do ano passado, apontado como a maior quantia da histria j sorteada pelo concurso. Somente em abril, R$ 272,6 milhes no foram sacados pelos ganhadores.
A somatria do dinheiro esquecido nos dez meses de 2021 j maior que a dos ltimos 6 anos sem considerar a inflao. Em 2020, R$ 312 milhes em prmios no foram sacados.
Valor no retirado em cada ms de 2021
Janeiro: R$ 27.742.000
Fevereiro: R$ 23.290.000
Maro: R$ 29.817.000
Abril: R$ 272.631.000
Maio: R$ 23.824.000
Junho: R$ 21.554.000
Julho: R$ 26.702.000
Agosto: R$ 32.029.000
Setembro: R$ 33.417.000
Para aonde vai o dinheiro no resgatado?
O valor dos prmios da Mega-Sena, Lotofcil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca e Lotogol no sacado no prazo de 90 dias repassado integralmente ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O programa federal de financiamento possibilita que estudantes cursem o ensino superior em instituies privadas.
Em 2020, o Balano Geral da Unio registrou um ajuste de prejuzos para R$ 27,9 bilhes no fundo. No fim do ano passado, o governo publicou uma Medida Provisria (MP) permitindo a renegociao das dvidas da iniciativa, oferecendo possibilidade de perdo de at 92%.
O que feito com a arrecadao da loteria?
A Caixa Econmica Federal ainda responsvel pelo repasse das arrecadaes geradas pelas apostas nas loterias, alm de administrar o destino dos prmios esquecidos.
Segundo a instituio financeira, os valores so redistribudos para investimento no pas em reas como sade, educao, segurana, esportes, entre outros.
"Alm de alimentar os sonhos de milhes de apostadores, as loterias Caixa constituem uma importante fonte de recursos para fomentar o desenvolvimento social do Brasil.
Quase metade do total arrecadado com os jogos, incluindo o percentual destinado a ttulo de Imposto de Renda, repassado para investimento nas reas prioritrias."
CAIXA ECONMICA FEDERAL
sobre os repasses sociais
POR EXEMPLO, CONFIRA O PERCENTUAL DE REPASSES DA MEGA-SENA
Prmio Bruto: 43,35%
Seguridade Social: 17,32%
Nacional da Cultura: 2,92%
Fundo Penitencirio Nacional: 1%
Fundo Nacional de Segurana Pblica: 9,26%
Ministrio do Esporte (Ministrio da Cidadania): 2,46%
Fenaclubes: 0,04%
Secretarias de esporte, ou rgos equivalentes, dos Estados e do Distrito Federal: 1%
Comit Brasileiro de Clubes: 0,50%
Confederao Brasileira do Desporto Escolar: 0,22%
Confederao Brasileira do Desporto Universitrio: 0,11%
Comit Olmpico do Brasil: 1,73%
Comit Paralmpico Brasileiro: 0,96%
Despesas de custeio e manuteno: 19,13%
Escrito por Carol Melo, carolina.melo@svm.com.br 12:17 - 06 de Janeiro de 2022
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Mdia diria de casos em investigao para Covid-19 sobe 87% em dezembro no Cear
Comparativo dos meses de novembro e dezembro mostra crescimento dos exames para identificao do quadro infeccioso
Ser que estou com alergia, gripe ou coronavrus? A busca pela resposta de muitos cearenses se reflete no aumento da mdia diria de casos em investigao para diagnstico da Covid-19, que passou de 148.4, em novembro de 2021, para 278.29, em dezembro.
Ser que estou com alergia, gripe ou coronavrus? A busca pela resposta de muitos cearenses se reflete no aumento da mdia diria de casos em investigao para diagnstico da Covid-19, que passou de 148.4, em novembro de 2021, para 278.29, em dezembro.
O crescimento representa aumento de 87.52% na anlise de testes entre os dois meses no Estado. Os dados so da plataforma IntegraSUS da Secretaria da Sade do Cear (Sesa) tabulados pelo Dirio do Nordeste. Os nmeros se referem aos testes feitos em unidades pblicas e privadas de sade.
So 20.978 casos em investigao at esta quarta-feira (5) sendo 19.394 sem informao disponvel quanto ao resultado.
Alm disso, h 4 testes em anlise no laboratrio, 30 com resultado inconclusivo e 85 com teste rpido negativo. Outros 1.465 exames laboratoriais no foram encontrados nos sistemas oficiais.
Entre novembro e dezembro houve aumento na testagem: foram 45.661 exames em novembro e 54.347 no ltimo ms de 2021.
Os nmeros de casos em investigao tambm so afetados pelo apago de dados nas plataformas do Ministrio da Sade, como informou a Sesa por meio de nota. Com isso, a atualizao dos resultados, que feito pelas prefeituras por meio do sistema do Governo Federal, foi prejudicada pela instabilidade na plataforma.
Os exames RT-PCR, disponibilizados para a populao gratuitamente, so analisados pelo Laboratorio Central de Sade Pblica (Lacen) com resultado em at 48 horas, conforme a Sesa. O aumento pela procura e logstica de transporte dos testes tambm afetam o tempo para o diagnsitico.
A ampliao da testagem de Covid-19 e de gripes tambm deve ser debatida na reunio do comit estadual de enfrentamento pandemia.
Testagem como estratgia de sade
Monitorar o avano da influenza e do coronavrus na populao um estratgia para garantir capacidade de atendimento ao pblico mais vulnervel, como frisa o mdico infectologista Ivo Castelo Branco. Fazer teste tem um gasto, mas a economia muito maior do que no saber a realidade, reflete.
Quanto mais saber a realidade na populao consegue planejar estratgias para cuidar, prevenir e tomar decises de sade
IVO CASTELO BRANCO
Infectologista
O contexto da transmisso da variante da gripe H3N2 e da micron, do coronavrus, evidencia a importncia de se proteger, como alerta Ivo, tambm professor na Universidade Federal do Cear (UFC)
Essa uma situao que a gente tem que comear a pensar na cidadania, nenhum governo controla a situao se a populao tambm no aderir ao que est sendo feito, ressalta.
Com as celebraes e a flexibilizao observada no fim do ltimo ano, mais casos so registrados, mas com atenuao dos sintomas entre as pessoas devidamente imunizadas para as doenas.
O grande objetivo das vacinas fazer com que as pessoas que se infectem no tenham formas graves da doena, o que est acontecendo, mas tem que ter a populao como coadjuvante para conter a transmisso, refora.
Quando devo procurar atendimento por Covid-19?
Outro questionamento recorrente na populao diz respeito ao momento adequado para buscar uma unidade de sade para diagnstico e tratamento das sndromes gripais. O infectologista Ivo Castelo Branco cita sinais de alerta para a deciso:
Cansao
Palpitaes cardacas ao fazer esforos mnimos
Sensao de desmaio
Assim, o adequado deve ser buscar a testagem para identificao do causador da doena e manter o isolamento independentemente do vrus constatado.
Sintoma gripal atualmente, primeira coisa, ficar em casa o tempo que puder. importante fazer teste, mas estamos numa situao em que a quantidade de pessoas que voc conhece com sintomas gripais muito grande, pondera o especialista.
Quem diagnosticado com a Covid-19 em um contexto de imunizao completa tende a no precisar de internamento em hospitais.
Devemos cuidar para que as pessoas que realmente precisam de atendimento o tenham. Para quem j tomou a 2 ou 3 dose, a infeco tem sido mais branda, mas as pessoas que no tomaram vacina ou de forma incompleta esto precisando mais de hospitalizao.
Dirio do Nordeste 05.01.2022
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Dezembro termina com chuvas acima da mdia; Cariri o destaque
Dados parciais indicam que o ms de dezembro de 2021 terminou com chuvas acima da mdia. De acordo com a Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos (Funceme), o observado foi de 50,8 milmetros contra os 31,6 mm da normal climatolgica, representando um desvio positivo de 60,6%.
Durante o perodo, o Cariri foi a macrorregio que mais se destacou, j que apresentou a maior acumulado entre as demais. L, onde costuma chover mais em dezembro, apresentou 141,9 mm. A mdia mensal, segundo a Funceme, de 66,1 milmetros.
Alm da regio localizada no sul do Estado, Macio de Baturit e Ibiapaba apresentaram precipitaes acima da mdia, com observados de 56,1 e 55 mm, respectivamente.
As chuvas de dezembro, que marca o primeiro ms da Pr-Estao, se deram, principalmente em decorrncia de reas de instabilidade e ainda da atuao de uma Zona de Convergncia do Atlntico Sul (ZCAS), mesmo sistema que levou precipitaes torrenciais para o sul da Bahia.
Observao
As precipitaes acima da mdia em dezembro do ltimo ano no tm interferncia na qualidade das chuvas esperadas para a quadra chuvosa, que comea em fevereiro, pois os sistemas que atuam agora costumam ser diferentes.
No principal perodo de precipitaes no Cear, a Zona de Convergncia Intertropical (ZCIT) o sistema meteorolgico responsvel pelas precipitaes.
O Cear deve seguir apresentando condies favorveis s chuvas at, pelo menos, a prxima quinta-feira (6), segundo previso do tempo elaborada pela Fundao Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos (Funceme).
Nesta tera (4), a tendncia que ocorram precipitaes entre os litorais de Fortaleza e Pecm at o fim da manh. Nos perodo da tarde e da noite, as chuvas tendem a ocorrer nas macrorregies da Ibiapaba, do Litoral Norte, do Cariri e ainda na poro sul das regies Jaguaribana e no Serto Central e Inhamuns.
Para quarta-feira, a Funceme indica que as precipitaes podem acontecer nas reas central, sul e oeste do Estado ao longo do dia. Enquanto na faixa litornea, as chuvas devero se concentrar entre a madrugada e manh.
Por fim, para a prxima quinta, a expectativa, neste momento, de reduo nas condies, mas ainda com alta possibilidade de chuva.
Em geral, os acumulados previstos ocorrero em virtude de reas de instabilidade, bem como em razo de efeitos locais, como temperatura, relevo e umidade.
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Servidores anunciam paralisao em janeiro e greve em fevereiro por reajuste salarial
BRASLIA, DF (FOLHAPRESS) - Representantes da elite do funcionalismo decidiram nesta quarta-feira (29) que, para pressionar o governo federal a conceder reajuste salarial generalizado, podero ocorrer paralisaes de um ou dois dias em janeiro e at mesmo uma greve geral, sem prazo para terminar, a partir de fevereiro.
O movimento foi deflagrado aps o lobby de policiais federais surtir efeito e as corporaes garantirem recursos para aumentos salariais em 2022, com apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).
realizada nesta quarta uma reunio do Fonacate (Frum Nacional Permanente de Carreiras Tpicas de Estado).
A entidade rene 37 associaes e sindicatos de carreiras de estado, sendo que cerca de 30 so de categorias do servio pblico federal, como CGU (Controladoria-Geral da Unio), diplomatas, analista de comrcio exterior, Tesouro Nacional, Receita Federal, auditores do trabalho e peritos federais. Ao todo, so cerca de 200 mil servidores pblicos associados.
A presso do funcionalismo por aumento salarial preocupa a equipe econmica.
Em mensagens encaminhadas a ministros e membros do governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) pediu apoio contra o reajuste amplo aos servidores, que, segundo ele, pode quebrar o pas.
Nos clculos do governo, cada aumento de 1% linear a todos os servidores tem um impacto de R$ 3 bilhes.
A estratgia traada por integrantes do Fonacate tentar uma negociao por reajuste nas duas primeiras semanas de janeiro. Nesse perodo, para elevar a presso, cargos de chefia devero ser entregues por servidores. Essa debandada j prejudica a prestao de servios pblicos.
Sem avano nas tratativas, o Frum prev uma paralisao de um dia no dia 18 de janeiro. Se mesmo assim o governo no ceder, a paralisao dever ser de dois dias entre 25 e 26 de janeiro.
Essas etapas so necessrias para que se possa aprovar uma greve geral a partir de fevereiro, segundo o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.
"Somos obrigados a cumprir uma srie de formalidades antes da deflagrao da greve", explicou Marques. Para a paralisao e para a greve so necessrias aprovaes em assembleias de sindicatos.
Em nota, o Frum ressaltou que a maioria dos servidores pblicos federais est com o salrio defasado em 27,2%, pois no h reajuste desde 2017.
Como mostrou a Folha, enquanto Bolsonaro acena com aumentos a 45 mil policiais, cerca de 1 milho de servidores federais esto sem reajuste h cinco anos.
O aumento aos policiais foi um pedido do prprio presidente Bolsonaro. Apenas PF, PRF (Polcia Rodoviria Federal) e Depen (Departamento Penitencirio Nacional), alm de agentes comunitrios de sade, obtiveram previso de reajuste dentro do funcionalismo. O oramento prev R$ 1,7 bilho para o reajuste para essas corporaes.
Caso a negociao da elite do funcionalismo no resulte em aumento salarial generalizado, algumas categorias j estudam acionar a Justia para conseguir um reajuste semelhante ao que deve ser concedido a policiais.
Nos ltimos dias, auditores fiscais da Receita Federal entregaram cargos de chefia aps o Congresso aprovar previso de reajuste para policiais federais no Oramento de 2022.
Sindifisco (sindicato dos auditores) estima que 738 auditores em postos de chefia j abriram mo de cargos comissionados em protesto. Isso representa, segundo dados divulgados pela entidade, 93% dos delegados (chefes de unidade) do pas.
Os auditores fiscais detm grande poder de presso dentro do governo e conseguiram levar suas demandas Casa Civil, em reunio nesta segunda-feira (27).
Outras carreiras do Executivo federal comearam a se queixar do aumento previsto para policiais. Entre elas esto os funcionrios do Ipea (Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada) e do BC (Banco Central), alm de peritos mdicos e auditores agropecurios.
Fbio Faiad, presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionrios do Banco Central), disse que 500 cargos de chefia podem ser entregues a partir de 3 de janeiro. "Os servidores no aceitam que seja concedido reajuste apenas para algumas categorias [policiais]", afirmou.
THIAGO RESENDE. Folhapress, 29.12.2021.
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Melhora nvel de reservatrios de usinas hidreltricas, diz ONS
A ltima semana do ano sinaliza para uma melhoria nos nveis dos reservatrios de usinas hidreltricas de todo o pas, o que aponta o Operador Nacional do Sistema Eltrico (ONS). De acordo com boletim mensal do rgo, no perodo de 25 a 31 de dezembro, o volume de gua estar maior em todos os quatro subsistemas: Norte, Sul, Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, onde deve ser registrado o maior volume, com os reservatrios em 50% da sua capacidade, devido s chuvas acima da mdia na bacia do Rio So Francisco.
De acordo com o boletim, a semana operativa mantm o padro observado das ltimas semanas, com a formao de um sistema de baixa presso, ao largo da costa da Regio Sul, que favorece a formao de um novo corredor de umidade.
Portanto, h previso de precipitao acima da mdia semanal para as bacias dos rios Madeira, Tocantins, So Francisco e Parnaba. As demais bacias de interesse do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentam previso de precipitao abaixo da mdia semanal, disse o ONS.
Com isso, as chuvas previstas para a bacia do Rio Madeira devem colaborar para que o subsistema da Regio Norte alcance 47,8% da capacidade. No Sul, as projees indicam que o nvel chegar a 41,1%, e, no Sudeste/Centro-Oeste, a 24,9%.
A estimativa do ONS de que os reservatrios terminem o ano com um volume maior que o registrado em 2020, quando os subsistemas Nordeste, Norte, Sul e Sudeste/Centro-Oeste encerraram o ano, respectivamente, com 46,1%, 28,1%, 27,5% e 18,67%, de energia armazenada nas usinas.
Carga de energia
O documento indica ainda que a carga de energia esperada para o ms de dezembro deve ter um recuo de 0,6% perante carga de dezembro de 2020, com o volume estimado ficando em 70.631 MegaWatts (MW) mdios.
O Sudeste/Centro-Oeste apresentar reduo de 1,7%, com 40.088 MW mdios. A Regio Nordeste vai registrar desacelerao de 2,7%, com 11.699 MW mdios. A carga do Sul segue em 3,6%, com 12.835 MW mdios. Em relao ao Norte, a previso de 2,3%, com 6.009 MW mdios.
O percentual reflexo dos feriados relativos s festas de final de ano, mudana na trajetria de recuperao da indstria em decorrncia das interrupes prolongadas na cadeia de suprimentos, presses intensas sobre os preos, incerteza do mercado e aumento das taxas de juros, informou o ONS.
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Prvia da inflao oficial fecha ano em 10,42%
O ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prvia da inflao oficial, fechou 2021 em 10,42%. Essa a maior taxa para um ano desde 2015 (10,71%). Em 2020, o IPCA-15 havia ficado em 4,23%.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), entre os grupos de despesas com maiores altas esto os transportes, que fecharam o ano com taxa acumulada de 21,35%. Tambm tiveram taxas de inflao relevantes os grupos habitao (14,67%) e artigos de residncia (12,18%). O grupo alimentao e bebidas fechou 2021 com alta de preos de 8,68%.
O indicador trimestral (IPCA-E) ficou em 3,18% no ltimo trimestre do ano.
Dezembro
Em dezembro deste ano, o IPCA-15 registrou inflao de 0,78%, abaixo de 1,17% do ms anterior e de 1,06% de dezembro de 2020. Dos nove grupos de produtos e servios pesquisados, sete apresentaram alta em dezembro. Apenas sade e cuidados pessoais (com queda de preos de 0,73%) e educao (com estabilidade) no registraram aumento no ms.
O maior impacto na prvia da inflao oficial em dezembro tambm veio dos transportes, que tiveram inflao de 2,31% no perodo, devido, principalmente, alta de preos dos combustveis (3,40%), como gasolina (3,28%), etanol (4,54%) e leo diesel (2,22%).
Tambm tiveram alta os preos dos automveis novos (2,11%) e usados (1,28%) e das passagens areas (10,07%).
Habitao teve alta de preos de 0,90%, puxada principalmente pelo aumento do custo da energia eltrica (0,96%). J alimentao subiu 0,35%, influenciada por produtos como caf modo (9,10%), frutas (4,10%), carnes (0,90%) e cebola (19,40%).
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Governo define plano de cargos e salrios do Mdicos pelo Brasil
O Ministrio da Sade definiu a estrutura de cargos, salrios e benefcios dos profissionais que atuaro no Programa Mdicos pelo Brasil, que substituir gradativamente o Mais Mdicos. A resoluo, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Agncia para o Desenvolvimento da Ateno Primria Sade (Adaps), foi publicado hoje (21) no Dirio Oficial da Unio.
Os aprovados no programa sero alocados em unidades de sade predefinidas pelo ministrio e tero dois anos para realizar curso de especializao em medicina de famlia e comunidade. O valor da bolsa formao ser de R$ 12 mil mensais e gratificao de R$ 3 mil adicionais para reas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indgenas.
O curso ser etapa eliminatria e classificatria preliminar ao ingresso do candidato ao cargo de mdico de famlia e comunidade da Adaps, a ser contratado pelo regime da Consolidao das Leis do Trabalho (CLT). O salrio-base do mdico da Adaps, aprovado em todas as etapas de seleo, ser de R$ 12,6 mil a R$ 18,4 mil, divididos em quatro nveis de senioridade, previsto no regime de progresso da carreira.
Critrios
A progresso entre os nveis ser a partir de critrios de antiguidade e desempenho, que sero estabelecidos em regulamento especfico. O tempo mnimo entre uma progresso e outra ser de cinco anos. Esses contratos tambm tero gratificaes para atuao em reas remotas e indgenas e acrscimos por desempenho que variam de R$ 1,4 mil a R$ 4,6 mil, a depender do nvel de senioridade.
Alm disso, os mdicos que acumularem funo de tutor recebero R$ 142,85 por mdico bolsista acompanhado, o mnimo de cinco e o mximo de 10 bolsistas.
Para a funo de tutor mdico da Adaps, sero selecionados especialistas em medicina de famlia e comunidade ou de clnica mdica. Aps aprovao em processo seletivo, eles tambm sero contratados pela CLT e ficaro responsveis pelo atendimento populao nas unidades definidas e pela superviso dos demais mdicos durante o curso de especializao.
Benefcios sociais e trabalhistas assegurados pelo regime CLT e outros benefcios adicionais previstos, como auxlio alimentao e condies de movimentao, sero definidos pela Adaps.
A Secretaria de Ateno Primria do Ministrio da Sade tambm poder instituir, como forma de incentivo, contrapartida de alimentao e moradia aos profissionais bolsistas, que dever ser paga pelos municpios e distritos indgenas que aderirem ao Programa Mdicos pelo Brasil.
Primeira adeso ao programa
O programa foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira mdica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. O Mdicos pelo Brasil substituir gradativamente o Mais Mdicos e ser executado pela Agncia de Desenvolvimento da Ateno Primria Sade (Adaps), tambm criada pela lei do novo programa.
O Ministrio da Sade destaca que ambos os programas seguiro vigentes durante a transio, o que significa que diferentes editais concorrero paralelamente para que as equipes de sade no fiquem sem os profissionais.
No incio do ms, a pasta definiu os 5.233 municpios elegveis para participar do Mdicos pelo Brasil e o edital de chamamento foi publicado no ltimo dia 16.
Os gestores tm at hoje (21) para manifestar interesse nesse primeiro edital que pretende selecionar 5 mil mdicos para esses locais no primeiro trimestre de 2022. O cronograma e o passo a passo do processo de adeso esto disponveis no site do ministrio.
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Anvisa rebate questionamentos do presidente Bolsonaro sobre vacinao
A diretoria da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) divulgou nota nesta sexta-feira (17) rebatendo questionamentos do presidente Jair Bolsonaro acerca da deciso de autorizar a vacinao em crianas com o imunizante da Pfizer-BioNTech.
Em live em redes sociais ontem, Jair Bolsonaro disse que pediu extraoficialmente o nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianas a partir de 5 anos". "Queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem foram essas pessoas e forme seu juzo.
Em nota, a diretoria da Anvisa afirmou que seu ambiente de trabalho isento de presses internas e avesso a presses externas. A anlise de vacinas, segue o texto, baseado na cincia e oferece ao Ministrio da Sade opes seguras, eficazes e de qualidade.
O comunicado lembra que os diretores do rgo j foram objeto de ameaas por conta da anlise sobre a possibilidade de vacinao do pblico infantil.
A Anvisa est sempre pronta a atender demandas por informaes, mas repudia e repele com veemncia qualquer ameaa, explicita ou velada que venha constranger, intimidar ou comprometer o livre exerccio das atividades regulatrias e o sustento de nossas vidas e famlias: o nosso trabalho, que proteger a sade do cidado, conclui a nota.
Servidores
A Associao dos Servidores da Anvisa (Univisa) tambm publicou nota reconhecendo o trabalho dos tcnicos do rgo e lembrou que a avaliao teve a participao de especialistas da Associao Brasileira de Sade Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
A inteno de se divulgar a identidade dos envolvidos na anlise tcnica no traz consigo qualquer interesse republicano. Antes, mostra-se como ameaa de retaliao que, no encontrando meios institucionais para faz-lo, vale-se da incitao ao cidado, mtodo abertamente fascista e cujos resultados podem ser trgicos e violentos, colocando em risco a vida e a integridade fsica de servidores da Agncia, classifica a entidade.
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BC reduz previso de crescimento da economia de 4,7% para 4,4% em 2021
O Banco Central (BC) reduziu a projeo para o crescimento da economia em 2021. A estimativa para a expanso do Produto Interno Bruto (PIB) a soma de todos os bens e servios produzidos no pas passou de 4,7% para 4,4%. A informao est no Relatrio de Inflao, publicao trimestral do BC, divulgado hoje (16), em Braslia.
Segundo o rgo, surpresas negativas em dados recentemente divulgados, novas elevaes da inflao parcialmente associadas a choques de oferta e aumento no risco fiscal, de controle das contas pblicas, pioram os prognsticos de crescimento para 2021 e, em especial, para 2022. Para o ano que vem, a estimativa do PIB foi reduzida de 2,1% para 1%.
O PIB do terceiro trimestre e alguns dos principais indicadores mensais de atividade econmica apresentaram, de modo geral, resultados piores do que os esperados poca do relatrio anterior, divulgado em setembro. Corroborando a evoluo menos favorvel da atividade, os indicadores de confiana de empresrios e consumidores, particularmente relevantes para entender a atividade ao longo do trimestre corrente, recuaram nos ltimos meses, disse o BC.
No terceiro trimestre deste ano, o PIB recuou 0,1%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). Em 12 meses, encerrados em setembro, o indicador acumula alta de 3,9%. Dessa forma, o resultado abaixo do esperado no terceiro trimestre e a piora nos prognsticos para o quarto reduzem a projeo de crescimento para 2021 e o carregamento estatstico para 2022, explicou o BC.
No curto prazo, os choques de oferta continuam influenciando os preos e afetando negativamente a atividade e o consumo. Segundo o Banco Central, as limitaes na disponibilidade de insumos em determinadas cadeias produtivas devem perdurar por mais tempo do que se esperava anteriormente. Portanto, posterga-se no tempo a expectativa de efeitos positivos que a normalizao, mesmo que gradual, da cadeia de insumos industriais possa ter sobre o crescimento, afirma o relatrio.
Alm disso, os recentes questionamentos em relao ao arcabouo fiscal, de aumento dos gastos pblicos, j se traduzem em elevao de prmios de risco (relao entre risco e rendimentos de investimentos). Para o BC, isso impacta as condies financeiras atuais e, consequentemente, a atividade econmica corrente e futura.
Nesse contexto, na semana passada, o Comit de Poltica Monetria (Copom) do BC elevou a taxa bsica de juros, a Selic, de 7,75% para 9,25% ao ano, mantendo a trajetria mais contracionista da poltica monetria.
Outro risco apresentado pelo Banco Central a prpria evoluo da pandemia de covid-19. Apesar da trajetria favorvel no Brasil, com a continuidade da vacinao, chama ateno o aumento de casos mesmo em pases da Europa com vacinao elevada e a recente deteco de nova variante de preocupao, a micron. Esses eventos recentes indicam aumento do risco de desacelerao da atividade econmica mundial, com reflexos na economia brasileira, e at mesmo de reverso da trajetria benigna da crise sanitria no Brasil, frisou o relatrio do BC.
Projeo por setores
No mbito da produo, houve reduo nas previses de crescimento para os trs setores em 2021. A projeo para a agropecuria passou de crescimento de 2%, no ltimo Relatrio de Inflao, para recuo de 0,6%, influenciada por queda no terceiro trimestre mais intensa do que se previa. Segundo o BC, houve queda nas estimativas de produo em culturas com participao elevada no setor, como milho, cana-de-acar, caf, algodo e laranja, principalmente por problemas climticos.
Alm disso, a previso de recuo no abate de bovinos, influenciada por consumo domstico deprimido e, mais recentemente, pela suspenso das exportaes de carne bovina para China, contribui adicionalmente para a perspectiva de retrao da agropecuria neste ano.
Na indstria, a previso de crescimento caiu de 4,7% para 4,1%, com piora nas projees para a indstria de transformao e para a produo e distribuio de eletricidade, gs e gua, parcialmente compensada por melhora no prognstico de crescimento da indstria da construo. A indstria de transformao segue afetada por dificuldades nas cadeias de suprimentos e por preos de insumos elevados, explicou o BC.
A previso para o setor de servios em 2021 recuou de 4,7% para 4,6%. Segundo o BC, apesar da relativa estabilidade na previso agregada para o setor, houve alteraes relevantes nos componentes. De um lado, destacam-se as altas nos prognsticos para administrao, sade e educao pblicas; outros servios; e transporte, armazenagem e correio, atividades que continuam se beneficiando da recuperao da mobilidade e das interaes presenciais. Em sentido oposto, repercutindo resultados piores do que os esperados no terceiro trimestre, houve redues nas previses para intermediao financeira e servios relacionados e em atividades imobilirias e aluguel, explicou o relatrio.
A previso para o crescimento do comrcio, que possui correlao com o desempenho industrial, tambm foi reduzida.
Com relao demanda agregada (procura por bens e servios), a estimativa do BC para a variao do consumo das famlias passou de 3,3% para 3,4%, diante da recuperao no terceiro trimestre mais intensa do que a projetada. Isso se deve em razo da continuidade da recuperao do mercado de trabalho e o provvel recuo da taxa de poupana em relao ao trimestre anterior.
A previso para o consumo do governo foi revista de 0,9% para 1,8%, alta bastante influenciada pela reviso da srie histrica. Apesar da trajetria de recuperao, o consumo do governo ainda se encontra 2,2% abaixo do nvel do quarto trimestre de 2019, o que sugere haver espao para novas altas ao longo dos prximos trimestres, enfatizou o relatrio.
Por fim, a projeo de crescimento da formao bruta de capital fixo das empresas foi revista de 16% para 16,8%, em linha com a melhora da construo.
Ainda segundo o BC, as exportaes e as importaes de bens e servios, em 2021, devem variar, na ordem, 5,5% e 14,5%, projees bastante prximas das apresentadas no relatrio anterior, de 5,0% e 14,2%, respectivamente.
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Petrobras reduz preo da gasolina A para distribuidoras
A partir de amanh (15), o preo mdio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passar de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, uma reduo mdia de R$ 0,10 por litro, anunciou hoje (14) a empresa.
Considerando a mistura obrigatria de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composio da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preo da gasolina na bomba passar a ser de R$ 2,26 a cada litro em mdia. Uma reduo de R$ 0,07, informou, em nota, a companhia.
No comunicado, a Petrobras reiterou o compromisso com a prtica de preos competitivos e em equilbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preos internos, das volatilidades externas e da taxa de cmbio causadas por eventos conjunturais.
Esse ajuste reflete, em parte, a evoluo dos preos internacionais e da taxa de cmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, acrescentou a Petrobras.
Segundo a empresa, a ltima reduo do preo da gasolina pela Petrobras foi no dia 12 de junho Publicado em 14/12/2021 - 14:13 Por Ana Cristina Campos Reprter da Agncia Brasil - Rio de Janeiro
Policiais federais devem ter reajuste at 2022, diz presidente
O presidente Jair Bolsonaro disse, ainda na tarde de hoje vai tratar com a equipe econmica sobre reajuste salarial para agentes da Polcia Rodoviria Federal (PRF), Polcia Federal (PF) e do Departamento Penitencirio Nacional (Depen) at o ano que vem.
Temos que valorizar vocs tambm, no podemos ficar apenas nos discursos e nas promessas, afirmou o presidente.
A questo de recursos [para o reajuste salarial] para vocs, a parte humana, se Deus quiser, hoje tarde a gente resolve, disse o presidente, que tambm convidou os diretores da PRF, Silvinei Vasques, e da Polcia Federal (PF), Paulo Maiurino, para participarem do lanamento do programa Rodovida 2022, no Palcio do Planalto. O programa da PRF, com apoio do Ministrio da Infraestrutura
A ao tem como foco a integrao entre rgos pblicos federais, estaduais e municipais para a fiscalizao, preveno e reduo de acidentes de trnsito.
Ontem, sem dar detalhes, por meio das redes sociais, o ministro da Justia, Anderson Torres, j havia adiantado que entregou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma proposta para reestruturao das carreiras policiais. Segundo ele, a medida busca ainda mais valorizao das foras de segurana
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Nove de cada 10 mortos por Covid-19 no Cear desde maro de 2021 no tomaram nenhuma dose da vacina
O acompanhamento da imunizao comprova aquilo apontado por cientistas e demais profissionais da sade desde o incio da campanha: as vacinas contra a Covid-19 reduzem muito as mortes, internaes e quadros graves da doena. No Cear, 92,8% das vidas perdidas para o coronavrus foram de pessoas sem nenhuma dose de imunizante - entre maro e novembro deste ano.
Isso quer dizer que 10.893 cearenses perderam a vida sem ao menos ter recebido a primeira parte da imunizao.
Alm disso, o nmero de internaes tambm maior entre os no vacinados: 28.790 (91,8%) pacientes precisaram de assistncia em unidades de sade.
Os dados so da plataforma Info Tracker, desenvolvida pela Universidade de So Paulo (USP) e Universidade Estadual de So Paulo (Unesp), com recorte de informaes sobre o Cear e Fortaleza tabulados a pedido do Dirio do Nordeste.
Os pesquisadores utilizam o Sistema de Informao da Vigilncia Epidemiolgica da Gripe (Sivep Gripe), do Ministrio da Sade. O controle considera os nmeros at as duas primeiras semanas de novembro - j que o restante ainda no foi disponibilizado.
Todos os casos foram confirmados oficialmente e no entraram para a contagem os pacientes apenas com suspeita da doena.
Ao todo, 11.732 pessoas foram internadas e morreram em decorrncia da infeco pelo novo coronavrus. Sem nenhuma dose da vacina, 10.893 (92,8%) perderam a vida para a doena. Entre as mortes, 519 pessoas (4,4%) estavam parcialmente vacinadas - ou seja, ainda no haviam recebido a segunda dose da vacina.
Os menos atingidos foram os indivduos com a imunizao completa, seja por duas aplicaes ou vacina de dose nica, com 320 mortes (2,7%) no perodo analisado.
Com o aumento da populao vacinada no Estado, os ndices sofrem consecutivas quedas e evidenciam a eficcia da imunizao.
Nada alm daquilo que a gente j esperava: o efeito da vacina. Quem ainda no vacinou, por favor, v vacinar, porque levanta-se muito o questionamento agora com a questo da dose de reforo, destaca Marilaine Colnago, coordenadora da plataforma Info Tracker.
Foram 3.803 (97,4%) pessoas no vacinadas mortas pela Covid-19 em maro deste ano. Em outubro, foram 28 (46,7%). No Cear, o total de bitos de outubro equivale a 1.5% do total de bitos que teve em maro", frisa.
"Ento, por mais que essa proporo (de pessoas vacinadas mortas) comece a aumentar ao longo do tempo, porque temos mais vacinados do que no vacinados, a reduo do total de bitos muito grande, analisa Marilaine, tambm doutora pelo programa de ps-graduao em Cincias da Computao e Matemtica Computacional do Instituto de Cincias Matemticas e de Computao da USP.
COM MAIS VACINAS, MENOS LEITOS SO NECESSRIOS
Os leitos de unidades de sade do Cear receberam 31.372 pacientes por Covid-19 no perodo analisado. Destes, 28.790 (91,8%) no receberam nenhuma dose da vacina. Outros 1.160 (3,7%) estavam parcialmente vacinados e 1.422 (4,5%) haviam recebido as duas doses.
Quando se destaca a situao dos no vacinados, em maro, 96,0% das internaes eram dos que no receberam as doses - nmero que chegou a 62,6% em outubro. Nas duas primeiras semanas de novembro, o ndice est em 34,8%.
muito importante ressaltar essa informao para a populao, porque a vacina est sendo administrada exatamente para evitar essas mortes e, como a grande maioria foi a bito por no ter se vacinado, analisa a mdica infectologista Mnica Faanha.
As pessoas podem no ter tido acesso informao da vacina disponvel, a morte pode ter sido antes delas terem tido a oportunidade, mas pode ter sido porque elas no acharam importante se vacinar
MNICA FAANHA
Mdica infectologista
A especialista concorda que o balano est confirmando, na prtica, o que era esperado: a vacina realmente reduz os bitos, internaes e casos graves. Agora, a preocupao est entre o grupo que permanece sem acesso s vacinas.
As pessoas no vacinadas tm uma multiplicao do vrus muito maior, ficam transmitindo por mais tempo e tem uma chance maior de gerar essas novas cepas, acrescenta Mnica. Com isso, a preocupao o vrus se alterar a ponto de no ser combatido com as vacinas existentes.
Para evitar um cenrio de volta ao aumento dos casos, a infectologista destaca a necessidade de busca ativa e informaes adequadas sobre o processo de vacinao. Ter mais campanhas mostrando os benefcios que a vacina traz, porque a desinformao que tem tido muito ruim. As pessoas tm medo de se vacinar e isso pssimo, frisa.
Procurada para comentar a pesquisa, a Secretaria da Sade do Cear (Sesa) destacou que os dados da pesquisa "reforam o argumento da importncia da vacinao como principal estratgia para reduzir a circulao viral, mas principalmente para diminuir internaes e bitos dos infectados com a doena".
A pasta tambm reforou "o apelo populao para completar os esquemas vacinais e para tomar as doses de reforo".
CENRIO DA CAPITAL
Os nmeros de Fortaleza se assemelham, proporcionalmente, ao do Estado: 93,6% das mortes pela doena, entre maro e novembro, foram de no vacinados. Assim, 6.474 pessoas do grupo morreram sem receber ao menos uma dose da vacina.
No perodo, 233 (3,6%) bitos foram de pessoas parcialmente vacinadas e 118 (1,8%) eram pacientes completamente vacinados.
queda com o avano da vacinao refora a ideia sobre o impacto da vacinao: em maro, 98% das vtimas da doena eram no vacinadas e, em outubro, eram 50%. No comeo de novembro, o ndice estava em 10,0%.
J as internaes no perodo foram marcadas, em sua maioria, por no vacinados com 16.915 pacientes (92,7%). Os parcialmente vacinados foram 585 (3,2%) da demanda e os vacinados eram 743 (4,1%) dos pacientes na Capital.
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Comisso do Senado aprova PL para estabilizar preo dos combustveis
A Comisso de Assuntos Econmicos (CAE) do Senado aprovou nesta tera-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilizao do preo do petrleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preo do barril de petrleo e conter a alta nos preos dos combustveis.
O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogrio Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenrio.
Segundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos preos do setor e apenas uma das ferramentas que o governo ter para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional no impactem com tanta frequncia o pas.
O projeto aprovado estabelece alquotas mnimas e mximas para o Imposto de Exportao do produto, que sero zeradas at o valor do barril atingir US$ 45. A verso anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudana relativa alquota mxima, que agora ser de at 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos.
Alquotas
Pelo substitutivo, a alquota ser de, no mnimo, 2,5% e, no mximo, 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petrleo bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. A alquota passa para, no mnimo, 7,5% e, no mximo, 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petrleo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril.
Para parcelas superiores a US$ 100 por barril, a alquota ser de, no mnimo,12,5% e, no mximo, 20% e no incidir sobre a totalidade dos valores, mas apenas sobre a parcela de preo que exceder os valores mencionados.
Assim, no caso de um barril de US$ 75, um carregamento exportado resultaria no pagamento de US$ 0,5 a US$ 1,5 por barril, ou seja, 0,6% a 2% do valor faturado. Adicionalmente, o texto prev que pessoas jurdicas que destinem parte da produo para refino no mercado interno possam receber alquotas diferenciadas na exportao, conforme regulamentao.
Pelo relatrio, o Poder Executivo poder alterar as alquotas do Imposto de Exportao incidente sobre o petrleo bruto, obedecidos os limites mnimo e mximo fixados no projeto.
Estabilizao
O texto aprovado determina que o Executivo regulamente a uso de bandas de preos, de forma a estabelecer limites para variao de valores de combustveis, definindo a frequncia de reajustes e os mecanismos de compensao. O sistema de banda de preo estipula um limite mximo para as variaes dos preos do petrleo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos.
Em seu projeto, o senador Rogrio Carvalho propunha que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da instituio de um fundo de estabilizao. No substitutivo, o fundo passou a ser o Programa de Estabilizao, para reduzir a volatilidade dos preos de derivados de petrleo.
Com informao da Agncia Senado
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Fortaleza vacina 100% da populao adulta contra a Covid-19, diz prefeitura
A secretria da Sade de Fortaleza, Ana Estela Leite, afirmou, nesta segunda-feira (6), que o municpio atingiu 100% da populao adulta vacinada com pelo menos uma dose de vacina contra a Covid-19. Desse total, 92% dos adultos esto imunizados, com duas doses da Pfizer, AstraZeneca ou CoronaVac ou dose nica do imunizante Janssen.
"Os nossos nmeros sinalizam que 100% da nossa populao adulta j recebeu pelo menos uma dose da vacina e que 92% j recebeu duas doses ou dose nica. E aqui a gente est avanando, e nosso grande desafio completar 100% com a segunda dose, faltam a 8% das pessoas que j tiveram agendamento da segunda dose e ainda no compareceram", disse.
Os dados consideram a populao estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) para Fortaleza em 2020. A quantidade da populao adulta, conforme Ana Estela, de quase 2 milhes de fortalezenses.
Segundo a secretria, " possvel at que a gente ultrapasse esses 100%, que so um sinalizador de que ns vacinamos pessoas de outros municpios tambm, que apresentaram endereo de Fortaleza".
Nas redes sociais, o prefeito Jos Sarto (PDT) comemorou o dado e disse que a cidade estima chegar a 120% de cobertura vacinal.
Adolescentes
J com relao demanda de adolescentes que tm entre 12 e 17 anos, pblico mais jovem com liberao para vacinao pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) ainda faltam cerca de 21 mil cadastrados que no receberam a primeira dose do imunizante.
Com a primeira dose, segundo Ana Estela, j so 95% deste pblico com ao menos uma dose e 85% com a imunizao completa, sem considerar a dose de reforo. Conforme a secretria, houve avano nessa faixa etria por causa da obrigatoriedade do passaporte vacinal e de uma ao em conjunto com a rede municipal de ensino.
"A gente avanou bastante, muito mesmo depois da exigncia do passaporte vacinal, da ao feita em conjunto com a sade e a educao, foi feita busca ativa dos adolescentes da nossa rede municipal e levados at os centros de vacinao", acrescentou.
Por Kilvia Muniz e Cadu Freitas, g1 CE
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4,1 milhes de cearenses viviam com no mximo R$ 522 por ms em 2020
Durante o ano de 2020, no pice da crise social, econmica e sanitria gerada pela pandemia, 4,1 milhes de cearenses viviam com renda mensal de no mximo R$ 522, valor equivalente a meio salrio mnimo. A informao faz parte da sntese de indicadores socioeconmicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), divulgado nesta sexta-feira, 3 de dezembro.
A pesquisa considera a soma de todas as rendas das famlias cearenses divididas pelo nmero de membros de cada ncleo familiar e expressa que 44,7% de toda populao do Estado detinha renda mxima de R$ 522 por ms ao longo do ano passado. Outros 1,6 milho de cearenses enfrentaram o ano de 2020 com renda individual de at no mximo R$ 261.
Na anlise da renda familiar, o IBGE destaca que durante o ano de 2020 as famlias cearenses viviam em mdia com renda de R$ 980. Nvel abaixo da mdia nacional de R$ 1.349 por ms, mas fica acima do rendimento mdio das famlias nordestinas, estimado em R$ 891 ao longo do ano passado.
Desocupados e mercado informal
Ainda devido os impactos da pandemia de Covid-19, mais da metade de toda populao em idade apta ao trabalho no Cear estava desocupada, ou seja, sem emprego formal e sem nenhum tipo de atividade no mercado informal durante 2020. Foi o primeiro ano desde o comeo do monitoramento em que a proporo de pessoas trabalhando no Estado ficou abaixo de 50%.
Nesse contexto, a atuao no mercado informal de trabalho foi o principal meio trabalhista dos cearenses ao longo de 2020. Levantamento feito pelo IBGE destaca que ao longo do ano passado, 1,8 milho de pessoas, nmero representa 54,1% de toda populao ocupada no Estado no ano de 2020.
Entram neste recorte, aqueles que exerciam atividades informais como empregado e trabalhador domstico sem carteira assinada, trabalhador por conta prpria, empregador no contribuintes para a Previdncia Social e trabalhador familiar auxiliar.
A pesquisa destaca ainda que, em 2020, houve reduo de 16,5% no nmero de pessoas trabalhando sem carteira assinada no Cear e queda de 13,5% dentre aqueles que trabalhavam por conta prpria. Com esse saldo, o Cear encerrou o ano de 2020 com 503 mil pessoas em busca de trabalho, dos quais 10,4% eram brancos e 14,5% para pretos ou pardos, destacando a questo racial da desigualdade social no Estado.
Alm disso, a pesquisa do IBGE destaca que o impacto social foi amenizado pelas polticas de transferncia de renda com os auxlios emergenciais estaduais e federais. Com o pagamento de tais benefcios, a incidncia de extrema pobreza, ou seja, famlias com renda mensal de at R$ 89, saiu de 12,9% em 2019 para 9,3% em 2020.
Tambm houve reduo de famlias pobres, saindo de 43,1% em 2019 para 40,6% no ano passado. Com isso, 3,72 milhes de cearenses encerraram o ano como pobres, ou seja, com renda diria de no mximo US$ 5,50 (dlares).
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260 milhes de casos: veja balano mundial da pandemia de Covid-19
Apandemia de coronavrus provocou ao menos 5.193.392 mortes no mundo desde que o escritrio da OMS na China notificou a apario da doena em dezembro de 2019, segundo um balano estabelecido pela AFP neste domingo (28) s 07h00 (horrio de Braslia) a partir de fontes oficiais.
Desde o comeo da epidemia, mais de 260.448.580 pessoas contraram a doena. A grande maioria dos pacientes se recupera, mas uma parte ainda mal avaliada conserva os sintomas por semanas ou meses.
Os nmeros se baseiam nos relatrios comunicados diariamente pelas autoridades de sade de cada pas e excluem as correes realizadas posteriormente pelos diferentes rgos de estatstica, que concluem que a quantidade de mortes muito maior.
A OMS estima inclusive que se for considerar a sobremortalidade vinculada covid-19, direta e indireta, o saldo da pandemia poderia ser duas a trs vezes maior que o registrado oficialmente.
Uma parte significativa dos casos menos graves ou assintomticos permanece sem ser detectada, apesar da intensificao dos testes em vrios pases.
No sbado, o mundo registrou 6.192 novas mortes e 482.861 casos. Os pases que registraram mais mortes segundo os ltimos balanos oficiais so Rssia, com 1.224; ndia (621) e Ucrnia (400).
A quantidade de mortos nos Estados Unidos chega a 776.537, com 48.202.506 contgios. Depois dos Estados Unidos, os pases com mais vtimas mortais so Brasil, com 614.186 mortos e 22.076.863 casos; ndia, com 468.554 mortos (34.572.523 casos); Mxico, com 293.859 mortos (3.882.792 casos) e Rssia, com 272.755 mortos (9.570.373 casos).
Entre os pases mais afetados, o Peru registra a maior taxa de mortalidade, com 610 mortes a cada 100.000 habitantes, seguido da Bulgria (403), Bsnia (380), Montenegro (363), Macednia do Norte (361), Hungria (351) e Repblica Tcheca (307).
Neste domingo s 07h00 e desde o incio da epidemia, Amrica Latina e Caribe totalizam 1.539.386 mortes (46.625.559 contgios), Europa 1.511.949 (83.496.736), sia 895.994 (57.122.769), Estados Unidos e Canad 806.165 (49.986.856), frica 222.486 (8.633.429), Oriente Mdio 214.141 (14.278.152) e Oceania 3.271 (305.082).
Este balano foi realizado com dados das autoridades nacionais coletados pelos escritrios da AFP e com informaes da Organizao Mundial da Sade (OMS).
Devido a correes das autoridades ou publicao tardia dos dados, o aumento dos nmeros publicados em 24 horas pode no corresponder exatamente com os nmeros do dia anterior.
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IBGE: desemprego cai 1,6 ponto percentual e atinge 12,6%
A taxa de desemprego atingiu 12,6% no terceiro trimestre deste ano, o que significa queda de 1,6 ponto percentual na comparao com o segundo trimestre de 2021. O nmero de pessoas em busca de emprego no pas recuou 9,3% e, com isso, chegou a 13,5 milhes. Os ocupados tiveram um crescimento de 4%, alcanando 93 milhes de pessoas. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios Contnua (Pnad Contnua), foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).
Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, o crescimento da ocupao no perodo foi relevante. No terceiro trimestre, houve um processo significativo de crescimento da ocupao, permitindo, inclusive, a reduo da populao desocupada, que busca trabalho, como tambm da prpria populao que estava fora da fora de trabalho, observou.
A populao fora da fora de trabalho o contingente daqueles que no esto ocupados e nem buscando emprego. Com o crescimento no nmero de ocupados, o nvel da ocupao, que o percentual de pessoas em idade de trabalhar que esto no mercado de trabalho, subiu para 54,1%, enquanto no trimestre anterior tinha sido de 52,1%.
Domstico
De acordo com a coordenadora, dentro desse crescimento, a informalidade representa 54%. Os empregados do setor privado sem carteira assinada (10,2%), que somaram 11,7 milhes de pessoas, esto entre as categorias de emprego que mais cresceram na comparao com o trimestre anterior. No mesmo perodo, o nmero de trabalhadores domsticos atingiu 5,4 milhes - o que equivale a uma expanso de 9,2%, o maior desde o incio da srie histrica da pesquisa, em 2012.
No primeiro trimestre do ano passado, seis milhes de pessoas eram trabalhadores domsticos. Se considerados apenas os trabalhadores sem carteira, houve aumento de 10,8%, sendo 396 mil pessoas a mais.
Segundo Adriana Beringuy esse um processo de recuperao que j vinha ocorrendo desde junho. A categoria dos empregados domsticos foi a mais afetada na ocupao no ano passado e, nos ltimos meses, h uma expanso importante. Embora haja essa recuperao nos ltimos trimestres da pesquisa, o contingente atual desses trabalhadores inferior ao perodo pr-pandemia, afirmou.
Conta prpria
O contingente de trabalhadores por conta prpria (3,3%) tambm cresceu. As 25,5 milhes de pessoas nessa categoria representam o maior nmero desde o incio da srie histrica da pesquisa. A esto includos os trabalhadores que no tm CNPJ, que cresceram 1,9% ante o ltimo trimestre. Com isso, a taxa de informalidade chegou a 40,6% da populao. So 38 milhes de trabalhadores nessa situao.
Conforme a pesquisa, o crescimento na ocupao tambm est relacionado principalmente s atividades de comrcio (7,5%), que equivale a mais 1,2 milho de trabalhadores; indstria (6,3%), 721 mil pessoas a mais; construo (7,3%) com 486 mil pessoas a mais; e servios domsticos (8,9%), com adio de 444 mil pessoas.
Rendimento
O avano no nmero de pessoas ocupadas no veio com melhorias no rendimento real habitual de todos os trabalhos. Ficou em R$2.459, uma queda de 4% relativo ao ltimo trimestre e de 11,1% em relao ao terceiro trimestre do ano passado.
Com o valor de R$223,5 bilhes, a massa de rendimento ficou estvel nas duas comparaes. Para a coordenadora, esses nmeros indicam que o aumento da ocupao foi puxado por postos de trabalho com salrios menores. H um crescimento em ocupaes com menores rendimentos e tambm h perda do poder de compra devido ao avano da inflao, completou.
Regies
A queda na taxa de desocupao do pas se estendeu a todas as regies. No Sudeste, que a regio com o maior nmero de pessoas desempregadas (6,3 milhes), a taxa passou de 14,6% no segundo trimestre para 13,1%. No Nordeste, saiu de 18,3% para 16,4%. Ainda assim, a regio permanece tendo a maior taxa de desocupao do pas.
Essa queda na desocupao no nvel nacional tambm est sendo observada regionalmente em vrios estados. Isso indica que h um processo de recuperao de trabalho que ocorre de maneira disseminada no pas, disse.
Mesmo com a a maior taxa de desocupao do pas (18,7%), a Bahia apresentou estabilidade nesse indicador e no nmero de pessoas que esto buscando por uma vaga no mercado de trabalho (1,3 milho). O nmero de ocupados do estado cresceu 6,5%. O motivo foi o aumento de trabalhadores domsticos (18,3%) e por contra prpria (12,3%). Conforme a pesquisa, depois da Bahia, as maiores taxas de desocupao foram registradas por Amap (17,5%) e Rio Grande do Norte (14,5%).
Entre os 93 milhes de pessoas ocupadas no Brasil, aps a alta de 4,0% no terceiro trimestre, 66,4% de empregados, 4,1% de empregadores, 2,1% de trabalhadores familiares auxiliares e 27,4% de pessoas que trabalhavam por conta prpria. Este ltimo grupo foi maior no Norte (34,5%) e no Nordeste (31,1%). Conforme a pesquisa, dos 17 estados que tiveram taxas de informalidade maiores que a nacional, 16 so do Norte e do Nordeste. O Par (62,2%) registrou a maior.
A coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE disse que essas regies, de maneira geral, tm um percentual grande desse tipo de trabalho. A informalidade maior nessas duas regies. E esse perfil de trabalhador est contribuindo para a recuperao do trabalho local. Parte importante do trabalho nessas duas regies atribuda aos trabalhadores informais, que tem nos trabalhadores por conta prpria um contingente importante, concluiu.
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Agncia Brasil explica: como vai funcionar o vale-gs
A partir de dezembro, o governo federal pagar um vale-gs a famlias de baixa renda, para recompor a alta do preo do gs de cozinha. O Programa Gs do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficar em vigor por cinco anos.
Quem tem direito?
O benefcio destinado a famlias inscritas no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salrio mnimo nacional, ou famlias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefcio de Prestao Continuada (BPC).
Quando comea?
O pagamento comea em dezembro e, no primeiro ms, o Ministrio da Cidadania informou que utilizar recursos prprios da pasta, no valor de R$ 300 milhes. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espao para a liberao de recursos do oramento.
Pela lei, o programa ser financiado com recursos dos royalties pertencentes Unio na produo de petrleo e gs natural sob o regime de partilha de produo, de parte da venda do excedente em leo da Unio e bnus de assinatura nas licitaes de reas para a explorao de petrleo e de gs natural. Alm disso, sero utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Oramento Geral da Unio e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe Unio da Contribuio de Interveno no Domnio Econmico (Cide) incidente sobre combustveis.
Qual o valor?
Cada famlia elegvel receber, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mnimo, 50% da mdia do preo nacional de referncia do botijo de 13 quilos de gs de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preos (SLP), da Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda sero definidas em decreto.
De acordo com o levantamento, o valor mdio do botijo em 2021 de R$ 102,48. Ou seja, cada famlia deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem que o valor mdio do botijo suba para R$ 112,48.
Como cadastrar?
No necessrio cadastramento, ser usada a base de dados do Cadnico e do BPC. O governo utilizar a estrutura do Programa Auxlio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gs, por meio da Caixa Econmica Federal.
Ele ser concedido, preferencialmente, s famlias com mulheres vtimas de violncia domstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgncia. A preferncia de pagamento tambm ser para a mulher responsvel pela famlia.
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Cear no ter grandes eventos de Rveillon, anuncia Camilo Santana
Cear probe grandes festas de Rveillon, anuncia Camilo. Anncio foi feito em live pelo governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secretaria da Sade do Cear (Sesa), Marcus Gadelha. Festas em locais abertos devero ter no mximo cinco mil pessoas e em ambientes fechados o mximo ser 2.500 pessoas. Medidas vlidas a partir de 16 de dezembro.
Decreto anterior:
O ltimo decreto estabeleceu a exigncia de passaporte de vacinao Covid-19 para a entrada em restaurantes, bares e eventos no Cear. Alm disso, foi anunciado que as restries de horrios nos estabelecimentos foram encerradas. As medidas esto valendo desde o dia 15 de novembro.
Decretos na 2 onda no Cear
2 lockdown: o isolamento rgido em Fortaleza comeou em 5 de maro de 2021. No dia 13, decreto estadual estendeu as medidas para todo o Estado.
12 de abril: no dia 4 de abril, Camilo Santana anunciou o incio da flexibilizao no Cear para o dia 12 de abril. Com a reabertura, foram permitidas algumas atividades de servio e comrcio em horrios reduzidos, toque de recolher de segunda sexta-feira e lockdown aos fins de semana.
17 de abril: decreto anterior foi mantido, com liberao de atividades fsicas individuais em espaos pblicos.
23 de abril: flexibilizao avana com liberaes para escolas, igrejas, templos. barracas de praia e academias de ginstica. Lockdown continua aos sbados e domingos.
30 de abril: Camilo anuncia flexibilizao aos sbados e domingos, com autorizao para funcionamento de comrcio e restaurantes. Na semana, as regras seguem as mesmas.
7 de maio: aps quatro semanas de flexibilizao, o Cear no avana na reabertura, mantendo as medidas em vigor. Dois indicadores acenderam sinal de alerta: alto patamar de internaes e aumento na positividade de exames.
14 de maio: Regio de Fortaleza e de Sobral avanam na flexibilizao, com ampliao do horrio de funcionamento das atividades comerciais. Cariri, Serto Central e Litoral Leste/Jaguaribe continuam com as mesmas restries.
22 de maio: decreto anterior prorrogado mantendo ampliao Fortaleza e de Sobral e medidas mais rgidas nas outras trs regies do Estado
29 de maio: decreto amplia flexibilizao no Serto Central e Litoral Leste/Jaguaribe, que passam mesma situao de Fortaleza e Sobral. Cariri mantm restries
4 de junho: decreto amplia horrio de funcionamento de shoppings e restaurantes at 22 horas e toque de recolher vai para 23 horas. Exceo Cariri, onde restries so mantidas
11 de junho: governo libera aulas em todas as sries do ensino mdio, amplia a capacidade de pblico em academias, reabre museus, bibliotecas e cinemas. Apenas o Cariri continua com restries
18 de junho: governador anuncia prorrogao do decreto, interrompendo a sequncia de reabertura. Restries mais severas mantidas no Cariri.
25 de junho: governo libera aulas presenciais em universidades.
28 de junho: decreto autoriza o funcionamento de feiras livres.
9 de julho: anunciado aumento do horrio do comrcio.
23 de julho: restaurantes podem funcionar at 23 horas. Eventos podem receber at 200 pessoas.
6 de agosto: por causa da chegada da variante Delta, decreto prorrogado sem mudanas.
20 de agosto: Camilo anuncia que restaurantes modero funcionar at meia noite.
3 de setembro: Camilo amplia horrio de comrcio e academias.
17 de setembro: aulas liberadas com 100% da capacidade e anncio de evento-teste
1 de outubro: restaurante podero funcionar at 2h; ensino presencial reforado
15 de outubro: jogos autorizados com 30% da capacidade; as igrejas podero funcionar com 100% da capacidade; e lojas, eventos e restaurantes tambm tiveram capacidade ampliada
29 de outubro: Decreto: Camilo amplia para 80% pblico nos estdios e exige vacinao
12 de novembro: Passaporte de vacina ser exigido em restaurantes, bares e eventos no Cear
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Hospital do Vale do Jaguaribe vai atender 550 mil pessoas de 20 cidades do Cear
O Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ), na cidade de Limoeiro do Norte, a 200 km de Fortaleza, ser inaugurado s 16 horas desta quinta-feira (25). A unidade ter 304 leitos e vai atender 550 mil cearenses dos 20 municpios das regies do Vale do Jaguaribe e Litoral Leste.
Sero disponibilizados servios de emergncia e urgncia, ambulatrio, centro de imagem e diagnstico, centro de parto, centro cirrgico com seis salas, e enfermarias clnica, cirrgica, traumatolgica e peditrica. Nas etapas seguintes haver a criao de uma Unidade de Cuidados Intermedirios (UCI) neonatal e UTIs neonatal, peditrica e adulta, alm de espao para ensino e pesquisa.
"Hospital se encontra todo equipado com pessoal j selecionado e contratado. Claro que no vai funcionar todo de uma vez como nenhum hospital capaz de fazer isso", afirmou o governador Camilo Santana.
O HRVJ se integra Rede da assistncia da Secretaria da Sade do Cear, que j conta com unidades de alta complexidade nas Regies do Cariri, Norte, Serto Central e Fortaleza (HGF, Albert Sabin, Csar Cals, Waldemar de Alcntara, So Jos e Messejana).
Conforme o Governo do Cear, o hospital ir ampliar a rede da Sesa, que j conta com trs unidades regionais (Hospital Regional Norte, Hospital Regional do Cariri e Hospital Regional do Serto Central).
Por g1 CE
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Cear soma 24.615 bitos e 949.400 casos de Covid-19
Estado do Cear (Sesa), s 09h50min, desta quarta-feira, 24, o Estado j registrou 949.400 casos confirmados de Covid-19. Desde o comeo da pandemia, 24.615 pessoas morreram vtimas da infeco no Estado. Os nmeros foram obtidos por meio da plataforma digital IntegraSUS.
At o momento, 874.163 pessoas j se recuperaram da doena no Cear. Mesmo que os nmeros publicados no apontem mortes ocasionadas pela doena nas ltimas 24 horas no Estado, o aumento dirio de bitos na plataforma se d devido ao atraso que ocorre para que mortes mais recentes entrem no sistema. Algumas acabam sendo registradas posteriormente.
Segundo a ltima atualizao do IntegraSUS, 14.129 casos ainda esto sendo investigados. A taxa de letalidade da doena, no Estado, se mantm em 2,6%. At este dia 24 de novembro, j foram realizados 3.010.298 exames para deteco do Sars-Cov-2, o coronavrus causador da Covid-19.
Covid-19: nmeros do Cear
949.400 casos confirmados
24.615 bitos
2,6 de taxa de letalidade
3.010.298 exames realizados
874.163 pessoas recuperadas
Nenhuma morte foi confirmada nas ltimas 24 horas
Avano da Vacinao
De acordo com o Vacinmetro da Sesa, 12.899.969 doses de imunizantes contra a Covid-19 j foram aplicadas no Estado at o ltimo dia 23 de novembro. No Estado, 5.559.947 pessoas j receberam a segunda dose de alguma das vacinas. Outras 457.329 j foram contempladas com a dose de reforo.
Taxa de letalidade
H uma diferena entre taxa de mortalidade e de letalidade de uma doena. A taxa de mortalidade se refere quantidade de pessoas que morreram por uma doena em relao populao total de um lugar seja uma cidade, estado, pas, ou at mesmo o mundo inteiro. J a taxa de letalidade se refere quantidade de pessoas que morreram por uma doena em relao quantidade de infectados por ela.
Campanha de vacinao
Na campanha de vacinao contra a Covid-19 no Estado, todos os municpios cearenses j comearam a vacinar a populao em geral. A nova etapa da campanha acontece de forma escalonada por ordem decrescente de idade, a partir dos 59 anos. Para receber a vacina, as pessoas devem estar devidamente cadastradas na plataforma Sade Digital, da Sesa.
Alm do pblico em geral, as pessoas includas nos grupos prioritrios das fases 1, 2, 3 e 4, do PNI, esto recebendo os imunizantes contra o coronavrus em paralelo. Dentre as categorias, esto: trabalhadores da sade, idosos, indgenas, quilombolas, pessoas com comorbidades, grvidas, purperas, pessoas portadoras de deficincia, moradores de rua, trabalhadores da educao, profissionais do transporte coletivo rodovirio, metrovirio, areo, aquavirio, porturios entre outros.
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Governo do Cear inaugura a 21 policlnica do Estado em Canind
O governador Camilo Santana presidiu a solenidade e destacou a importncia da Policlnica, dentro da poltica estadual de modernizao da Sade no Cear.
So grandes especialidades mdicas que vo atender aos seis municpios da Regio de Sade, com todos os equipamentos necessrios para oferecer um diagnstico de qualidade a quem procurar por este atendimento, destacou o governador.
Com o novo equipamento na regio, aumenta para 21 o nmero de policlnicas regionais no Estado. J existem estruturas semelhantes funcionando em Baturit, Tau, Camocim, Acara, Brejo Santo, Aracati, Itapipoca, Russas, Crates, Quixad, Caucaia, Sobral, Campos Sales, Pacajus, Barbalha, Tiangu, Ic, Iguatu, Limoeiro do Norte e Crato.
Nessas unidades de sade, os moradores tm acesso gratuito a consultas de mdicos especialistas em Cardiologia, Traumato-ortopedia, Urologia, Mastologia, Ginecologia, Clnica Geral, Cirurgia Geral, Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Gastroenterologia. Tambm oferecido atendimento multiprofissional nas reas de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia e servio social.
Para a prefeita de Canind, Rozrio Ximenes, a chegada da Policlnica vai beneficiar a toda a Regio. Canind recebe uma Policlnica equipada coletiva, o que h de melhor para atender a nossa populao e aos moradores dos municpios vizinhos que nos procuram. mais uma prova do compromisso do governador Camilo Santana com a nossa sade, o que vem acontecendo desde o incio da pandemia, quando ns tivemos o apoio do Governo do Cear para equipar o nosso hospital e poder atender a nossa populao com qualidade oferecendo o que h de melhor.
Entre os exames ofertados no novo equipamento, esto: mamografia, audiometria, exames oftalmolgicos e Raio-X, todos relacionados ao perfil de policlnica tipo 1, como classificada a de Canind.
O secretrio da Sade, Marcos Gadelha, pontuou que a pasta cumpre mais uma meta do Plano de Modernizao da Sade do Cear. Aqueles pacientes da ateno primria que precisam de um atendimento mais especializados vm aqui para a Policlnica e vo receber o atendimento devido. a confirmao de que a poltica pblica estadual de levar sade de qualidade a quem mais precisa est de fato chegando na ponta.
Na estrutura, foram investidos em obras e equipamentos R$ 9.313.405,13, recursos exclusivamente do Governo do Cear.
Maria Ritanice Almeida Silva comerciante e agora tem um ponto em frente Policlnica para vender lanche. Para ela, o equipamento representa um avano para a sade da populao. Agora vamos ter acesso a exames e consultas e poder trazer os nossos filhos e toda a nossa gente para ser atendido aqui.
O marceneiro Jos Edilson dos Santos disse que a nova Policlnica um sonho realizado. tudo que a gente de Canind e das cidades vizinhas precisa. Sade de qualidade, com exames, consulta. H uns 20 anos era um sonho. A gente tinha que sair daqui e ir para outro municpio. Agora no precisamos mais, comemorou.
Homenagem
Na fachada da policlnica regional em Canind, a populao l o nome Frei Lucas Dolle. O frade chegou ao municpio no dia 8 de dezembro de 1967, vindo da cidade de Campo Formoso, na Bahia. A primeira missa celebrada por ele foi no dia 13 do mesmo ms, dia de Santa Luzia.
Frei Lucas era alemo e exerceu por mais de 50 anos o sacerdcio no Brasil. Entre as grandes obras para o municpio de Canind, esto o Curso Profissionalizante Irm Silvina, o Hospital Regional So Francisco, a Praa do Romeiro e a rodovia que liga Canind a Santa Quitria. Ele faleceu no dia 26 de fevereiro de 2013, em um acidente de carro no municpio de Valena, a 255 km de Salvador (BA).
Mais parcerias para Canind
Durante a solenidade de inaugurao da Policlnica o governador Camilo Santana anunciou duas importantes obras para o municpio de Canind: um novo Campus da Universidade Estadual do Cear (Uece) e a obra de urbanizao do entorno da Esttua de So Francisco.
A grande vocao de Canind o turismo religioso e esta obra de urbanizao da esttua de So Francisco vai atrair mais turistas e visitantes e assim vai movimentar a economia do municpio. Sobre o novo Campus da Uece, vamos trazer educao superior de qualidade no s para a cidade, mas para todos os municpios vizinhos, afirmou o governador.
A Prefeitura de Canind est viabilizando um prdio para que sejam iniciadas as aulas dos novos cursos da Uece, a partir de janeiro de 2022, at a que a obra do novo Campus da Uece esteja concluda.
Compareceram solenidade os deputados estaduais Joo Jaime, Edilardo Eufrsio e Leonardo Arajo, a prefeita de Madalena e presidenta do Consrcio de Sade da Regio dos Sertes de Canind, Snia Costa, secretrios municipais, vereadores e lideranas da Regio.
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Entenda por que o Cear tem 34 cidades em alerta elevado para Covid mesmo com casos e bitos caindo
Apesar de casos confirmados e bitos por Covid-19 em queda mais expressiva nos ltimos trs meses, o Cear ainda tem 34 cidades em nvel de alerta alto ou altssimo para a transmisso da doena, de acordo com a plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Sade do Cear (Sesa). A anlise se refere at o dia 20 de novembro.
O total representa 18% dos 184 municpios do Estado. A maioria (22) est no nvel alto, enquanto outras 12 esto no alerta altssimo.
Segundo o IntegraSUS, o estado geral do municpio definido pelo indicador de nvel mais alto, ou seja, se um municpio tiver trs indicadores baixos e um altssimo, seu nvel de alerta final ser altssimo.
Guaramiranga, por exemplo, est em alerta altssimo embora seja a cidade com a populao adulta completamente vacinada com pelo menos a primeira dose. A plataforma indica risco relacionado a internaes por causas respiratrias. Tiangu e Juazeiro do Norte tm alertas relacionados letalidade pela doena.
At o ltimo dia 19, Tiangu registrou 4 novos casos em 24 horas e tinha apenas 5% de leitos de enfermaria ocupados com pacientes suspeitos. Em Juazeiro, no sbado (20), havia cinco pacientes hospitalizados e 22 em isolamento domiciliar. As informaes so de boletins epidemiolgicos municipais.
A presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Sade do Cear (Cosems-CE), Sayonara Cidade, observa que grande parte das pessoas que esto sendo contaminadas e desenvolvendo formas graves da Covid atualmente no tomaram a vacina ou no completaram as duas doses, alm de um quantitativo alto de pessoas que assinaram o termo de recusa da vacina.
"Ns iremos conviver com a Covid-19 de agora em diante, por isso a vacinao no garantia de a populao no se contaminar com o vrus; ela contribuir para uma maior resistncia e, consequentemente, evitar muitos bitos pela doena, lembra.
Confira as cidades com alerta mais alto:
NVEL ALTO
Acarape
Alto Santo
Antonina do Norte
Aratuba
Apuiars
Campos Sales
Cascavel
Erer
Fortim
Jucs
Martinpole
Misso Velha
Mulungu
Nova Olinda
Pacuj
Pereiro
Pindoretama
Pires Ferreira
Salitre
So Lus do Curu
Tarrafas
Vrzea Alegre
NVEL ALTSSIMO
Altaneira
Deputado Irapuan Pinheiro
Guaraciaba do Norte
Guaramiranga
Ic
Juazeiro do Norte
Parambu
Poranga
Quiterianpolis
Ors
Tiangu
Umari
De maneira geral, o Cear tem risco moderado relacionado letalidade pela doena. Contudo, os outros quatro indicadores analisados pelo IntegraSUS esto em baixa.
De acordo com o infectologista Ivo Castelo Branco, professor da Universidade Federal do Cear (UFC), como o Estado atravessa um momento de nmero baixo de casos, quando h qualquer novo incremento, por menor que seja, pode acarretar em uma alta variao percentual.
Por exemplo: se uma cidade registra 4 casos em uma semana e 12 na seguinte, o aumento percentual de 200%, no significando, porm, que aquela cidade est em uma situao de risco, considera Sayonara Cidade, do Cosems.
Para tratar de risco, necessrio analisar o cenrio geral do municpio para que se tenha a real situao que o mesmo se encontra, afirma.
A Sesa informou que segue monitorando diariamente os indicadores da Covid-19 e coordenando aes preventivas com os municpios, quando necessrio.
METRO
Quais os motivos para a nova onda de Covid-19 no exterior e como isso afeta o Cear?
A Pasta refora que, apesar de estarmos no momento de maior controle dos ndices epidemiolgicos e assistenciais da pandemia, preciso que os cearenses completem o esquema vacinal, alm de buscarem a terceira dose ou dose de reforo para garantir mxima proteo contra a doena.
A presidente do Cosems destaca que municpios com percentual de vacinao mais alto tm, consequentemente, menos casos de contaminao e bitos, notando um excelente trabalho nas campanhas de vacinao em todo o Estado.
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Total de crianas nascidas e registradas no Cear cai 6,9%; idade das mes sobe
Em 2020, mais de 2,7 milhes de pessoas foram registradas em cartrios no Brasil. Desse total, 2.678.992 se referem a crianas nascidas em 2020 e registradas at o 1 trimestre de 2021, e aproximadamente 2% (49.281) correspondem a pessoas nascidas em anos anteriores ou com o ano de nascimento ignorado. Na comparao com 2019, o Pas teve uma queda de 4,7% no nmero de crianas nascidas e registradas no mesmo ano.
A reduo ocorreu em todas as regies brasileiras, sendo superior mdia nacional nas Regies Norte (-6,8%) e Nordeste (-5,3%). No Cear, o decrscimo foi de 6,9%. Enquanto 126.377 pessoas foram registradas em 2019; foram 117.688 crianas no ano seguinte.
Menos crianas nasceram na maioria dos municpios do Estado (em 127 das 184 cidades cearenses). So Joo do Jaguaribe apresentou a maior queda (35,1%), seguido por Piquet Carneiro (25,8%), Solonpole (23,0%) e Campos Sales (22,9%). As informaes fazem parte do relatrio Estatsticas do Registro Civil 2020 e foram publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) nesta quinta-feira, 18.
Na comparao mensal entre registros de nascimentos realizados em 2020 e a mdia de registros realizados nos ltimos cincos anos no Brasil, observa-se uma queda de registros em todos os meses de 2020. Maro e maio, meses com uma maior demanda aos cartrios, houve uma queda superior a 40 mil registros quando comparado mdia dos mesmos meses no perodo de 2015 a 2019.
Conforme os tcnicos do IBGE, a adoo de medidas restritivas como parte do Plano de Contingncia Nacional contra a Covid-19 imps mudanas no funcionamento dos cartrios. Tais mudanas podem ter contribudo para a diminuio expressiva na realizao de registros de nascimento no ms de maro e a postergao dos registros para junho e julho, meses em que apresentaram sinais de retomada na realizao de registros de nascimentos ainda que em patamares inferiores mdia dos ltimos cinco anos, afirmam no relatrio.
Envelhecimento das mes
Os dados de 2020 tambm evidenciam o incremento da representatividade das crianas cujas mes tinham 30 a 39 anos de idade, com relativa reduo dos registros de filhos nascidos de mes em idades mais jovens. Tais resultados corroboram as tendncias, observadas no Censo Demogrfico 2000 e de 2010, de reduo das taxas de fecundidade das mulheres mais jovens.
Comparando-se dados regionais, percebe-se diferenciais relacionados estrutura de nascimentos. Na Regio Norte, 19,5% dos registros de nascimentos em 2020 foram de recm-nascidos cujas mes, na ocasio do parto, tinham menos de 20 anos. Nas regies Norte e Centro-Oeste, a concentrao de filhos de mes na faixa etria de 20 a 29 anos superior mdia brasileira, sendo de 52,5% no Norte e de 50% no Centro-Oeste.
Por outro lado, tanto no Sudeste como no Sul, observa-se uma grande representatividade de nascimentos cujas mes tinham idades de 30 a 39 anos. Nessas regies, o percentual de nascidos vivos gerados por mes nessa faixa etria foi superior 37% dos nascimentos ocorridos em 2020 e registrados.
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No Senado, presidente do Inep descarta risco realizao do Enem
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, voltou a negar hoje (17) qualquer risco quanto realizao do Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem), marcado para os dias 21 e 28 deste ms.
A declarao de Dupas ocorre em meio crise que atinge a autarquia, aps 37 servidores ligados a cargos em comisso voltados para a realizao do Enem e de outras avaliaes terem pedido exonerao dessas funes.
O Enem 2021 ser realizado normalmente. No h qualquer risco s aplicaes, disse Dupas, que participou, na manh desta quarta-feira, de um audincia pblica no Senado para tratar do tema. Na semana passada, o presidente do Inep j havia comparecido Cmara dos Deputados tambm para falar sobre as exoneraes no instituto.
Ao abordar novamente a questo, Dupas repetiu o que o ministro da Educao, Milton Ribeiro, afirmou ontem (16): que no h interferncia poltica na elaborao do Enem. Segundo Dupas, as exoneraes esto relacionadas a questes administrativas e no com as provas do Enem.
"As provas foram montadas pela equipe tcnica seguindo a metodologia que vem sendo adotada, a Teoria de Resposta ao Item (TRI). A prova possui um conjunto de questes de diversos nveis de dificuldade que so calibradas para garantir um certo nvel de prova. comum, portanto, que durante a montagem da prova tenha itens que so colocados e itens que so retirados justamente para garantir o nivelamento das provas, justificou.
Gratificao
Segundo Dupas, a crise na instituio teria, entre outras motivos, o debate sobre uma gratificao dada a alguns servidores, a Gratificao por encargo de Curso ou Concurso (GECC), paga para aquelas atividades que no esto previstas nas competncias da rea ou da carreira do servidor.
"Somos questionados se natural que esse elevado nmero de servidores pea exonerao ao mesmo tempo. A resposta no, mas tambm no natural que 37 servidores, aparentemente preocupados com os exames e com o Inep, peam exonerao ao mesmo tempo e na vspera da realizao das provas, criticou.
J o presidente da Associao dos Servidores do Inep (Assinep), Alexandre Retamal, rebateu as acusaes e disse que os servidores que pediram exonerao, que atuam em funes ligadas logstica e ao desenvolvimento da aplicao do exame, atriburam os pedidos fragilidade tcnica e administrativa da atual gesto do Inep. Retamal voltou a afirmar que a posio no se trata de posio ideolgica ou de cunho sindical, e citou ainda a existncia de denncias de assdio moral.
Para ns servidores do Inep, o que est acontecendo no uma situao por conta de briga ideolgica ou por motivao ideolgica ou poltica ou uma situao por motivaes financeiras, disse. Os servidores do Inep no confiam nessa gesto. Se confiassem, ns no estaramos vivendo essa situao. E eu acho que cabe ao presidente do Inep um exame, mais do que ficar s nos acusando, para tentar entender por que que os servidores do Inep no esto confiando na sua gesto, acrescentou.
Segundo Retamal, os servidores apontam, como sada para a crise no Inep a adoo de soluo estrutural, com autonomia para a autarquia. O servidor disse ainda que a prova do Enem deve acontecer sem incidentes graas ao trabalho realizado pelos servidores.
"O Inep precisa ter autonomia para produzir suas estatsticas e dados para guiar polticas pblicas, disse. "Pode ter certeza, toda a sociedade, se o Enem 2021 for aplicado normalmente graas dedicao dos servidores do Inep e nossa responsabilidade e pedimos que os servidores sejam respeitados", finalizou.
O Presidente da Frente Parlamentar Mista de Educao, o deputado federal Israel Batista (PV-DF), afirmou que no normal que um nmero elevado de servidores tenha pedido exonerao em conjunto e disse que o presidente do Inep no conseguiu esclarecer as questes levantadas. Batista disse que a questo no pode ser resumida ao embate entre servidores e a presidncia do Inep, como apontou Dupas. O deputado manifestou ainda preocupao com a elaborao das provas do Enem.
No um debate de servidores contra a direo por causa de gratificao. Esse tensionamento comeou em 2019 e nada tem a ver com gratificao. Esto se queixando de interferncias amplamente defendidas pelo alto escalo do governo, inclusive o presidente da Repblica. O Enem uma prova que precisa ter a cara do Brasil. uma poltica de Estado, e no de um governo. Traz uma parte do pas para os grandes debates pblicos, opinou.
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PIB de 22 estados tem aumento em 2019. 13 estados tiveram crescimento acima da mdia nacional
Entre as 27 unidades da federao, 13 tiveram aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 acima da mdia nacional, que foi de 1,2%, alcanando R$7,4 trilhes. Ao todo, 22 estados tiveram crescimento naquele ano. Os dados so das Contas Regionais 2019, divulgadas hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).
A maior alta no ano foi do Tocantins, que cresceu 5,2%, seguido por Mato Grosso (4,1%), Roraima (3,8%), Santa Catarina (3,8%) e Sergipe (3,6%). Pelo lado das quedas, a maior retrao ocorreu no Esprito Santo (-3,8%). Par (-2,3%), Piau (-0,6%) e Mato Grosso do Sul (-0,5%) completam a lista das redues e Minas Gerais ficou estvel. As demais altas foram abaixo do ndice nacional.
De acordo com a gerente de Contas Regionais do IBGE, Alessandra Poa, no Tocantins, que tem 0,5% de participao no PIB nacional, o crescimento foi puxado pela silvicultura. No Tocantins, o crescimento atrelado elevao em volume de 278,2% na produo florestal, pesca e aquicultura, principalmente na silvicultura, impulsionada em grande medida pela extrao de madeira em tora de eucalipto. Alm disso, houve um crescimento do comrcio no perodo.
A gerente destaca que o comrcio contribuiu para o crescimento do PIB em seis unidades da federao em 2019. Dentre essas 13 unidades [que tiveram alta acima da mdia nacional], o comrcio tem um peso considervel na economia, uma atividade que consta em seis unidades da federao entre as duas maiores contribuies: Tocantins, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina, Amap e Amazonas. Atividades imobilirias [ quesito que] aparece em cinco [AP, GO, CE, AL e RN] e a Agricultura em quatro: Mato Grosso, Sergipe, Cear e Alagoas.
No Mato Grosso, o crescimento da agricultura foi amparado nos cultivos de algodo herbceo e de soja na srie histrica, segundo Poa. Na anlise de desempenho ao longo da srie 2002-2019, o Mato Grosso continua se destacando com a maior variao em volume acumulada entre os entes federativos, um crescimento de 130,4% no perodo. O desempenho do estado esteve bastante vinculado agropecuria, devido ao cultivo de algodo e pecuria no perodo.
Quedas
Entre os estados que apresentaram queda no PIB em 2019, no Esprito Santo e no Par a retrao da economia foi vinculada s indstrias extrativas, com reduo na extrao de minrio de ferro. O Piau apresentou queda na agricultura e no comrcio e reparao de veculos automotores e motocicletas. J no Mato Grosso do Sul, houve decrscimo na cadeia de produo da celulose, alm do cultivo de soja e criao de bovinos e sunos.
Em Minas Gerais, Poa explica que a estabilidade se deveu retrao da extrao de minrio de ferro e da agropecuria, com a bienalidade negativa do caf.
A produo mineral teve queda de 45,6% em 2019 no estado, ocasionada pelo rompimento da barragem em Brumadinho e pela paralisao temporria na operao de vrias minas por motivos de monitoramento e segurana. Isso foi determinante para a inflexo do volume desse grupo de atividades, visto que os demais agregados industriais apresentaram expanso no nvel de atividade.
Concentrao regional
O Sudeste, que tem a maior participao no PIB nacional, diminuiu de 53,1% para 53%, com a desacelerao das economias fluminense e capixaba. Na passagem de 2018 para 2019, as regies Norte (0,2 p.p.) e Sul (0,1 p.p.) elevaram suas participaes, alcanando 5,7% e 17,2%, respectivamente.
Nordeste teve reduo de 0,1 ponto percentual, respondendo em 2019 por 14,2% das riquezas produzidas no pas. O Centro-Oeste se manteve no mesmo patamar de contribuio para a economia brasileira, com 9,9% do total.
O estado de So Paulo concentra cerca de um tero do PIB nacional, com R$2,35 trilhes. Na srie histrica, SP passou de 34,9% da economia brasileira em 2002 para 31,8% em 2019. A gerente da pesquisa destaca que o estado teve crescimento de 1,7% de 2018 para 2019.
Os maiores acrscimos na economia paulista foram no grupo de atividades de servios (2%), entre elas atividades financeiras, de seguros e servios relacionados; comrcio e reparao de veculos automotores e motocicletas e atividades profissionais, cientficas e tcnicas, administrativas e servios complementares.
O Rio de Janeiro vem em segundo, com R$779,9 bilhes, e em terceiro est Minas Gerais, com PIB de R$ 651,87 bilhes. RJ, MG, RS e PR respondem juntos por outro tero do PIB, passando de 33,3% em 2002 para 32,2% em 2019. Os outros 22 estados somados passaram de 31,9% do PIB nacional em 2002 para 36% em 2019.
PIB Per Capta
Na anlise de PIB per capta, o Distrito Federal se manteve na frente em 2019, com o valor de R$ 90.742,75, o que representa cerca de 2,6 vezes o valor mdio do pas, que R$ 35.161,70.
Entre as unidades da federao, todos os estados das regies Norte e Nordeste tm o PIB per capta menor do que o nacional, enquanto no Sul todos os estados esto acima.
No Centro-Oeste, apenas Gois est abaixo da mdia nacional e, no Sudeste, Esprito Santo e Minas Gerais ficam abaixo.
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Sociedade civil pede que PGR apure crimes apontados na CPI da Pandemia
Por ser um tribunal poltico, uma comisso parlamentar de inqurito no pode punir nenhum cidado. Na prtica, a CPI recomenda indiciamentos, porm o aprofundamento das investigaes e o eventual oferecimento de denncia dependem de outras instituies. No caso do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades com foro por prerrogativa de funo, como ministros de Estado, deputados e senadores, a anlise de crimes imputados cabe ao procurador-geral da Repblica.
A diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, destacou que Aras ainda est dentro do prazo e que importante que ele assuma plenamente seu papel, que todo agente pblico tem, de dialogar com a sociedade.
Os indcios de crimes que vimos na CPI eram fortssimos. Mesmo se a CPI no tivesse investigado, temos mais de 600 mil vidas perdidas e isso demanda, com urgncia, que o PGR d consequncia dos passos necessrios para responsabilizar os apontados, disse.
Campanha
Lanada em junho pela Anistia Internacional Brasil, a campanha Omisso No Poltica Pblica, que originou a petio, tem apoio de 20 organizaes da sociedade civil e foi assinada por mais de 34 mil pessoas. Entre as entidades esto Oxfam Brasil, Instituto de Estudos Socioeconmicos (Inesc), Associao Brasileira de Sade Coletiva (Abrasco), Conselho Indigenista Missionrio (Cimi), Terra de Direitos, Coordenao das Organizaes Indgenas da Amaznia Brasileira (Coiab), Justia Global, Centro de Defesa dos Direitos da Criana e do Adolescente (Cedeca), Engajamundo e Associao de Vtimas e Familiares de Vtimas da Covid-19 (Avico Brasil).
A CPI da Pandemia investigou aes e eventuais omisses do governo federal no combate pandemia de covid-19 e, ao final, pediu 80 indiciamentos. Entre eles, foi imputado ao presidente Jair Bolsonaro nove crimes, que vo desde delitos comuns, previstos no Cdigo Penal, a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. H tambm citao de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.
Alm de Bolsonaro, mais 77 pessoas, entre elas trs filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, mdicos e empresrios esto na lista. H ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. Com isso, so 80 pedidos de indiciamento no relatrio.
O que diz a PGR
Em comunicado, a PGR informou que apenas na tera-feira (9) a equipe designada por Augusto Aras recebeu os documentos sigilosos reunidos ou produzidos pela CPI, quando passou, ento, a contar o prazo de 30 dias para manifestao.
O lapso temporal entre a entrega simblica do relatrio, ocorrida no ltimo dia 27 [de outubro], e o recebimento das mdias deve-se a dificuldades operacionais decorrentes do volume do material (aproximadamente 4 terabytes) e da necessidade de se observar os protocolos institucionais que visam assegurar a cadeia de custdia, fundamental validade jurdica das informaes, explicou o rgo.
De acordo com a procuradoria, assim que forem concludas as medidas de praxe para a internalizao do material, todos os documentos sero liberados equipe de investigadores que atua em auxlio ao procurador-geral da Repblica. Dessa anlise, decorrero eventuais pedidos de diligncias e demais providncias cabveis em relao a todos os fatos apontados e indiciamentos sugeridos pelos parlamentares, destacou.
Nessa oportunidade, o MPF reitera o respeito ao trabalho desenvolvido pela CPI ao tempo em que refora o compromisso da instituio no respeito ao devido processo legal, aos direitos fundamentais e Constituio, na conduo do trabalho, inclusive, quanto observncia dos prazos legais, completa o comunicado.
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Mais da metade da populao cearense j se encontra totalmente vacinada
O Cear apresenta o maior percentual de populao totalmente imunizada contra a Covid-19 de todos os estados do Nordeste. Os dados foram reunidos pelo consrcio de veculos de imprensa, a partir de informaes das secretarias estaduais de Sade.
De acordo com o consrcio, 55,32% da populao cearense j recebeu as duas doses ou a dose nica de imunizantes, o que significa dizer que esto totalmente vacinados. Se forem considerados os nmeros apenas das primeiras doses aplicadas, o ndice sobre para 70,58%.
Os nmeros do consrcio mostram tambm que estado o oitavo que mais vacinou a populao. Fica atrs de So Paulo (69,46%), Mato Grosso do Sul (65,13%), Rio Grande do Sul (61,88%), Paran (59,55%), Esprito Santo (56,29%), Distrito Federal (56,01%) e Minas Gerais (55,76%).
Queda no nmero de mortes por Covid-19 no Brasil
O Brasil registrou neste domingo (7) 64 mortes por Covid-19 nas ltimas 24 horas, com o total de bitos chegando a 609.484 desde o incio da pandemia. Com isso, a mdia mvel de mortes nos ltimos 7 dias ficou em 232 - abaixo da marca de 250 pelo 5 dia (e abaixo de 300 pelo 7 dia). Em comparao mdia de 14 dias atrs, a variao foi de -31% e aponta queda pelo quarto dia seguido.
Os nmeros esto no novo levantamento do consrcio de veculos de imprensa sobre a situao da pandemia de coronavrus no Brasil, consolidados s 20h deste domingo. O balano feito a partir de dados das secretarias estaduais de Sade.
Veja a sequncia da ltima semana na mdia mvel:
Segunda (1): 296
Tera (2): 261
Quarta (3): 225
Quinta (4): 227
Sexta (5): 230
Sbado (6): 237
Domingo (7): 232
Em 31 de julho, o Brasil voltou a registrar mdia mvel de mortes abaixo de 1 mil, aps um perodo de 191 dias seguidos com valores superiores. De 17 de maro at 10 de maio, foram 55 dias seguidos com essa mdia mvel acima de 2 mil. No pior momento desse perodo, a mdia chegou ao recorde de 3.125, no dia 12 de abril.
Dez estados no registraram bitos em 24 horas: Acre, Amap, Amazonas, Cear, Gois, Mato Grosso, Piau, Rondnia, Roraima, Sergipe.
J a Secretaria de Sade do Distrito Federal (DF) informou na sexta (5) que no divulgar mais os dados de casos e bitos aos finais de semana e feriados. As informaes sero divulgadas apenas nos dias teis. Segundo o rgo, a deciso foi motivada "pela queda de captao dos dados em dias no teis".
Os estados do Tocantins, Mato Grosso do Sul e Esprito Santo, por sua vez, no atualizaram dados neste domingo.
Em casos confirmados, desde o comeo da pandemia, 21.877.828 brasileiros j tiveram ou tm o novo coronavrus, com 5.774 desses confirmados no ltimo dia. A mdia mvel nos ltimos 7 dias foi de 9.896 novos diagnsticos por dia. Isso representa uma variao de -17% em relao aos casos registrados em duas semanas, o que indica queda nos diagnsticos.
Em seu pior momento a curva da mdia mvel nacional chegou marca de 77.295 novos casos dirios, no dia 23 de junho deste ano.
Brasil, 7 de novembro
Total de mortes: 609.484
Registro de mortes em 24 horas: 64
Mdia de novas mortes nos ltimos 7 dias: 232 (variao em 14 dias: -31%)
Total de casos confirmados: 21.877.828
Registro de casos confirmados em 24 horas: 5.774
Mdia de novos casos nos ltimos 7 dias: 9.896 (variao em 14 dias: -17%)
Estados
Em alta (2 estados): RN e SP
Em estabilidade (6 estados): AP, RS, SC, PB, PE, MG
Em queda (15 estados): AC, AM, PA, RO, RR, GO, MT, PR, AL, BA, CE, MA, PI, SE, RJ
No atualizou dados (3 estados e o DF): MS, TO, ES
Essa comparao leva em conta a mdia de mortes nos ltimos 7 dias at a publicao deste balano em relao mdia registrada duas semanas atrs (entenda os critrios usados pelo g1 para analisar as tendncias da pandemia).
Vale ressaltar que h estados em que o baixo nmero mdio de bitos pode levar a grandes variaes percentuais. Os dados de mdias mveis so, em geral, em nmeros decimais e arredondados para facilitar a apresentao dos dados.
Vacinao
56,06% da populao tomou a segunda dose ou a dose nica de vacinas contra a Covid e est totalmente imunizada. Os dados do consrcio de veculos de imprensa, divulgados s 20h deste domingo (7), apontam que 119.586.696 pessoas receberam as doses.
Os que tomaram a primeira dose de alguma vacina contra a Covid e esto parcialmente imunizados so 155.812.037 pessoas, o que representa 73,04% da populao.
A dose de reforo foi aplicada em 10.000.770 (4,69% da populao).
Somando a primeira dose, a segunda, a nica e a de reforo, so 285.399.503 doses aplicadas desde o comeo da vacinao.
Por g1 CE
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Primeiro leilo do 5G movimenta R$ 46,79 bilhes
O leilo do 5G, para selecionar as operadoras de servios de conectividade utilizando a quinta gerao da telefonia mvel, arrecadou R$ 46,79 bilhes. O valor ficou abaixo dos R$ 50 bilhes previsto inicialmente pelo governo, pois nem todos os lotes foram arrematados. A informao foi divulgada hoje (5) pela Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel) aps o encerramento da anlise das propostas.
De acordo com o rgo, ainda assim, considerando as faixas contratados, houve gio (valor acima do previsto) de R$ 5 bilhes, cerca de 12%. Nos prximos dias, o governo e a Anatel devem decidir se esse valor total ser destinado como outorga ao governo ou se sero revertidos em investimentos no setor.
Segundo a Anatel, comum em leiles que alguns lotes no sejam contratados. Nesse leilo, mais de 85% de tudo que foi colocado a venda foi comercializado e todas as obrigaes de cobertura foram assumidas. Os lotes que sobraram podero ser reeditados em um novo leilo.
O processo licitatrio comeou ontem (4), quando as operadoras j em atuao no pas, Claro, Vivo e TIM, arremataram o lote principal do leilo, de abrangncia nacional, pelo valor de R$ 1,1 bilho. Alm delas, no mbito regional, empresas atuantes como Sercomtel e Algar Telecom tambm levaram lotes e seis novas operadoras entraro em operao no mercado - Winity II, Brisanet, Consrcio 5G Sul, Neko, Fly Link, Cloud2u.
O leilo consistiu em uma concorrncia em quatro faixas de radiofrequncias - 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz, que tm finalidades especficas de mercado, divididas em diversos lotes.
Investimentos previstos
Do valor total arrecadado, R$ 7,4 bilhes (includo o gio de R$ 5 bilhes) sero em outorgas para o governo e o restante ser utilizado pelas empresas vencedoras em compromissos definidos em edital. O objetivo dessas contrapartidas garantir investimentos no setor para sanar as deficincias de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a servios de telecomunicaes do pas.
Nosso pas tem uma escassez muito grande de internet, tem um deserto digital enorme, e pela primeira vez teremos a garantia e a certeza que todos os valores arrecadados nesse leilo iremos converter em benfeitorias para a populao, disse o ministro das Comunicaes, Fbio Faria, durante coletiva imprensa para apresentar os resultados do leilo.
Entre esses compromissos esto as obrigaes de investimentos com tecnologia 4G ou superior em reas sem cobertura, como pequenas localidades e rodovias federais. Para os municpios com mais de 30 mil habitantes, est previsto o atendimento j com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G dever comear a ser oferecido pelas vencedoras do leilo antes de 31 de julho de 2022 e haver um cronograma de implantao para as demais cidades at 2029.
Alm disso, o edital tambm contempla recursos para a implementao de redes de transporte em fibra tica na Regio Norte e a construo da Rede Privativa de Comunicao da Administrao Pblica Federal, para sustentao dos servios de governo. J os recursos das autorizaes da faixa de 26 GHz, cerca de R$ 3,1 bilhes arrecadados, sero destinados a projetos de conectividade de escolas pblicas, ainda a serem definidos pelo Ministrio da Educao. Esse valor, segundo a Anatel, significativo e suficiente para garantir cobertura 5G para as escolas de educao bsica do pas.
Novas tecnologias
O 5G uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexo mvel e reduz a latncia, permitindo novos servios com conexo com segurana e estabilidade que abrem espao para o uso de novos servios em diversas reas, como indstria, sade, agricultura e na produo e difuso de contedos.
Diferente das mudanas nas geraes passadas, do 2G, 3G e 4G, no se trata apenas de aumento de velocidade de conexo, mas tambm na especificao de servios que permitam o atendimento a diferentes aplicaes, em especial quelas relacionadas chamada Internet das Coisas (IoT), que o uso coordenado e inteligente de aparelhos para controlar diversas atividades.
Ao conectar objetos do cotidiano como eletrodomsticos, smartphones, roupas e automveis internet (e entre si), a tecnologia 5G permitir at mesmo a realizao de procedimentos mdicos delicados a distncia, alm de sistemas de direo automtica de carros e as mais diversas tecnologias de automao e inteligncia artificial, inclusive para a agricultura, a indstria e as cidades.
A Agncia Brasil publicou uma matria especial explicando o que o 5G e quais os impactos que essa nova tecnologia pode ter para cidados, rgos pblicos, empresas e instituies das mais diversas reas.
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Brisanet vence lote do leilo 5G com lance de R$ 1,25 bilho e assume Nordeste
Acearense Brisanet vence lote C4 do leilo de frequncias de banda larga 5G para prestao de servios em todo Nordeste. A empresa nascida em 1998, na cidade de Pereiro, regio do Grande Jaguaribe, deu lance equivalente a R$ 1.250.000.000 e ganhou o direito de expandir a rede de banda larga e tambm comear a oferecer servios de telefonia mvel em todos os nove estados do Nordeste.
O segundo maior lance vlido para o lote foi da empresa Meganet no valor equivalente a R$ 9.030.664,85. Com isso, a cearense emitiu proposta cerca de 13.741% a mais do que o valor mnimo exigido para o lote.
las regras do leilo, a Meganet teve ainda o direito de oferecer uma contraproposta para oferta feita pela Brisanet, mas no foi capaz de equiparar os preos, conferindo assim o lote de 80 Megaherts para controle da empresa cearense.
principal obrigao da empresa cearense com o domino do lote regional de 3,5 Ghz ser criar infraestrutura necessria e garantir o acesso a rede 5G em todos os municpios com menos de 30 mil habitantes nos nove estados do Nordeste brasileiro
Acearense Brisanet, operadora de internet por fibra ptica, divulgou balano do crescimento no primeiro semestre deste ano, com alta de 67% na sua receita lquida ante somatrio de iguais seis primeiros meses de 2020. Saiu de R$ 200 milhes nos para R$334 milhes de janeiro a junho de 2021.
J o lucro lquido girou em torno de R $7,3 milhes ante o prejuzo de R$ 6,8 milhes apresentado em 2020.
Quando se compara o segundo trimestre de 2021 (abril a junho) com igual perodo do ano passado, a receita lquida aumentou 66,4%, passando de R$ 102,3 milhes para R$170,2 milhes.
"Isso se deu, principalmente, em funo do aumento do nmero de assinantes, que foi ampliado de 468.896 em junho de 2020 para 736.580 em junho de 2021, representando um crescimento de 57% no perodo", avalia a empresa, em nota.
os dados, a Brisanet adicionou 385 mil portas com expanso para oito novas cidades, sendo duas delas capitais, e o crescimento contnuo em reas onde j estava presente.
"A telecom adicionou quase 50 mil portas por meio da rede de franquias Agility Telecom, e expandiu seu backbone em quase 900 km. Esse crescimento est refletido no maior fluxo destinado a investimentos, no valor de R$367 milhes durante o primeiro semestre de 2021; se comparado ao mesmo perodo de 2020, foi 140% maior", detalha.
No balano, a Brisanet frisa ainda a contratao de mais de 2.100 novos funcionrios nos primeiros seis meses deste ano, tendo uma mdia de 350 admisses por ms. Atualmente so mais de 7 mil contratados.
Mercado de capitais
Neste ano, em maro de 2021, com o objetivo de buscar capitalizao, a companhia emitiu debntures, no conversveis em aes, no montante de R$ 500 milhes, que sero liquidados em parcelas semestrais, com vencimento inicial em maro de 2025 e final em maro de 2028.
Ainda realizou oferta pblica de aes (IPO) no segmento Novo Mercado da B3. Com isso, a empresa levantou R$ 1,25 bilho, que sero destinados, principalmente, para a expanso da rede.
Expanso da empresa
A Brisanet tambm informa que busca ampliar a oferta de servios e cobertura, e que fechou julho com mais de 754 mil assinantes e a sua rede de franquias, Agility Telecom, contabilizou cerca de 154 mil assinantes no perodo.
Com incio das operaes da Brisanet em Teresina (PI), e com ativao de clientes em Aracaju prevista para setembro, a companhia se fixar em sete dos nove estados do Norde.
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Mortes por Covid-19 caem 85% em outubro no Cear
O nmero de mortes por Covid-19 confirmadas em outubro deste ano 85% menor em relao ao mesmo ms de 2020, de acordo com dados desta segunda-feira, 1, do IntegraSUS, plataforma da Secretria de Sade do Cear (Sesa). Em relao a setembro deste ano, a marca de outubro de 2021 tambm apresentou uma queda, passando de 93 para 52 registros. Os casos mais recentes, no entanto, podem ainda no ter entrado no sistema devido ao atraso nas notificaes.
Em relao ao nmero de casos confirmados no Cear, tambm h uma reduo ao longo dos ltimos meses. O pico de registros neste ano aconteceu em abril, com mais de 136 mil mortes, e em outubro essa estatstica atingiu 2,4 mil bitos. No ltimo boletim epidemiolgico publicado pela Sesa, no dia 18 de outubro, a pasta apontou reduo de 29% no nmero de casos confirmados e 45% dos bitos em decorrncia da crise na sade.
Os indicadores tambm seguem apresentando melhoras em relao ocupao da rede hospitalar. Neste domingo, 31, eram 183 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ativos, com 40,44% de ocupao, enquanto no incio de setembro o nmero de equipamentos ativos superou 300 e a ocupao tambm se aproximava de 40%. J nas enfermarias, a quantidade de leitos ativos no fim de outubro era quase a metade do registrado no incio de setembro caindo de 844 para 423.
Desde o incio da pandemia, 24.497 cearenses morreram e 943.675 foram infectados em decorrncia da Covid-19, conforme dados consolidados s 13h01min desta segunda-feira, 1, pela Secretaria de Sade do Estado. Em relao ao avano da vacinao, j so 4.885.843 pessoas que completaram o ciclo vacinal, com as duas doses ou dose nica da vacina contra a Covid-19 o nmero representa 52% da populao do Cear, segundo projeo para 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). Com pelo menos uma das doses, 71% dos cearenses esto imunizados contra a doena.
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Atualizao do Cadnico ser necessria para receber Auxlio Brasil
Com a previso de atender at 16 milhes de famlias a partir de novembro, o Auxlio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Famlia, exigir inscrio ou atualizao no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico) para os trabalhadores informais de baixa renda. Segundo a Medida Provisria 1.061/2021, esse um dos critrios para ter direito ao benefcio.
Alm dos dados atualizados no Cadnico, a famlia deve ter renda mensal de meio salrio mnimo por pessoa (R$ 550, atualmente) e renda mensal total de at trs salrios mnimos (R$ 3,3 mil, em valores atuais). A exigncia no vale para quem recebe o Bolsa Famlia. Nesse caso, a migrao para o novo programa ser automtica, segundo o Ministrio da Cidadania.
Os valores das parcelas no foram definidos e s sero informados em meados de outubro. Isso porque parte dos recursos para o Auxlio Brasil dependero da aprovao de um fundo que consta da Proposta de Emenda Constituio (PEC) dos Precatrios.
Como verificar o cadastro
A melhor maneira de saber se a famlia est cadastrada e se precisa atualizar as informaes por meio do aplicativo Meu Cadnico. A ferramenta informa se o cadastro est desatualizado ou em processo de averiguao e permite a impresso de comprovantes.
Caso o usurio no tenha internet, deve procurar algum Centro de Referncia de Assistncia Social (CRAS) ou um posto de atendimento do Cadnico. O endereo mais prximo pode ser localizado no site Mapas Estratgicos para Polticas de Cidadania (MOPS).
Como atualizar
Segundo o Ministrio da Cidadania, a falta de atualizao leva excluso do registro no Cadnico depois de quatro anos. Todos os anos, o governo federal revisa os dados e chama as famlias com informaes desatualizadas para corrigirem a situao, sendo que as famlias, no momento da inscrio, comprometem-se a atualizar os dados a cada dois anos no mximo.
A atualizao s pode ser feita em um CRAS ou em postos de atendimento do Cadnico ou do Bolsa Famlia. Em caso de mudana de endereo, de telefone, de estado civil, de renda mensal ou em eventos de nascimento, adoo ou falecimento na famlia, o cadastro deve ser atualizado o mais rpido possvel.
Como se cadastrar
As famlias de baixa renda ainda no inscritas no Cadnico devem fazer o cadastro. Para isso, preciso estar atento aos requisitos: renda por pessoa na famlia de at meio salrio mnimo ou renda mensal de at trs salrios mnimos. O processo tambm feito em um CRAS ou postos do Cadnico ou do Bolsa Famlia.
Um membro da famlia, chamado de Responsvel pela Unidade Familiar, se encarregar de repassar as informaes. A pessoa deve ter pelo menos 16 anos, Cadastro de Pessoa Fsica (CPF), ttulo de eleitor e ser preferencialmente mulher.
Alguns estados e municpios s atendem sob agendamento. O responsvel pela famlia dever levar pelo menos um documento por pessoa da famlia. So aceitos: certides de nascimento, certido de casamento, RG, CPF, carteira de trabalho e ttulo de eleitor.
No caso de indgenas, necessrio Registro Administrativo de Nascimento Indgena (RAIN). A apresentao de CPF e de ttulo de eleitor pode ser dispensada para indgenas ou quilombolas, mas algum outro documento de identificao, entre os citados anteriormente, deve ser levado.
Pessoas sem documentos nem registro civil podem registrar-se no Cadnico. A inscrio, no entanto, fica incompleta, com o acesso a programas sociais sendo liberado apenas aps o fornecimento de toda a documentao necessria.
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Auxlio Brasil deve beneficiar 17 milhes de brasileiros
Anunciado em agosto deste ano, o novo programa de transferncia de renda, o Auxlio Brasil, deve substituir o Bolsa Famlia em novembro. Para falar sobre as novidades e os diferenciais do Auxlio Brasil, o ministro da Cidadania, Joo Roma, o entrevistado deste domingo (17) do Brasil em Pauta.
De acordo com o ministro, o novo programa vai interligar ferramentas do Estado e integrar polticas pblicas para a populao de baixa renda ou em situao de vulnerabilidade.
Segundo ele, o principal diferencial do Auxlio Brasil oferecer no apenas proteo social, mas tambm a possibilidade de transformao social que se dar por meio da capacitao para acesso ao mercado de trabalho. Roma diz que, para isso, contar com o apoio do Sistema S.
O programa tambm trar mecanismos para proteo da primeira infncia e de segurana alimentar com o aperfeioamento de iniciativas j existentes como o Criana Feliz e o Programa de Aquisio de Alimentos (PAA).
Com o objetivo de estimular as pessoas a buscarem novos caminhos sem medo de perder o benefcio, est sendo viabilizado, segundo Roma, uma regra de permanncia em que a pessoa, mesmo conquistando um emprego, por exemplo, possa permanecer por at dois anos sem perder o auxlio.
A ideia que o valor possa ser reajustado, passando dos atuais R$ 190 para cerca de R$ 300. O auxlio, que hoje comtempla cerca de 14 milhes de famlias, deve passar a atender 17 milhes.
O ministro falou tambm sobre outros programas da pasta como o Brasil Fraterno, que combate a insegurana alimentar e nutricional, e o Bolsa Atleta, auxlio essencial para cerca de 7 mil atletas brasileiros que se dar por meio da capacitao para acesso ao mercado de trabalho. Roma diz que, para isso, contar com o apoio do Sistema S.
O programa tambm trar mecanismos para proteo da primeira infncia e de segurana alimentar com o aperfeioamento de iniciativas j existentes como o Criana Feliz e o Programa de Aquisio de Alimentos (PAA).
Auxlio Brasil ter reajuste de 20% em relao ao Bolsa Famlia
O ministro da Cidadania, Joo Roma, afirmou em pronunciamento no Palcio do Planalto, que o programa Auxlio Brasil, sucessor do Bolsa Famlia, comear a ser pago a partir de novembro e ter um reajuste geral de 20% no valor dos benefcios, com relao ao programa que o antecedeu.
"O programa permanente, que o Auxlio Brasil, que sucede o Bolsa Famlia, esse programa tem um tquete mdio, portanto, o valor do benefcio varia de acordo com a composio de cada famlia. Ento, existem famlias que esto recebendo menos de R$ 100, e tem outras que esto recebendo at mais de R$ 500. Esse programa ter um reajuste de 20 [%]", explicou.
Unitrio do benefcio, mas sobre a execuo de todo o Auxlio Brasil, que comea a ser pago no ms de novembro.
O incio dos pagamentos do Auxlio Brasil coincide com o fim do auxlio emergencial, programa lanado no ano passado para apoiar famlias vulnerveis durante a pandemia e que ter a ltima parcela creditada este ms de outubro. Ao todo, o programa atendeu mais de 68 milhes de famlias com um oramento de R$ 379 bilhes.
Valor mnimo
A pedido do presidente Jair Bolsonaro, informou o ministro, todas as famlias classificadas em situao de pobreza e de pobreza extrema, vinculadas ao Cadastro nico dos Programas Sociais (Cadnico) e ao Sistema nico de Assistncia Social (SUAS), devero receber um valor mnimo de R$ 400 dentro do novo programa. Para atender essa demanda, Joo Roma informou que o governo vai estruturar uma espcie de programa transitrio de transferncia de renda, que deve durar at dezembro do ano que vem.
"Estamos estruturando um benefcio transitrio, que funcionaria at dezembro do prximo ano, e esse benefcio transitrio teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefcios para que nenhuma famlia beneficiria receba menos de R$ 400".
O ministro fez questo de dizer que o governo, em dilogo com parlamentares no Congresso Nacional, busca uma sada para financiar o novo programa dentro do oramento previsto para o ano que vem.
"No estamos aventando que o pagamento desses benefcios se d atravs de crditos extraordinrios. Estamos buscando, dentro do governo, todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados sigam tambm de mos dadas com a responsabilidade fiscal".
Outro anncio do governo que, com o Auxlio Brasil, a fila de pessoas que aguardam incluso no programa social do governo federal ser zerada. Atualmente, mais de 2 milhes de famlias esperam receber o benefcio.
"Hoje, o programa permanente contempla 14,7 milhes de famlias, e pretendemos chegar a quase 17 milhes de famlias", prometeu Joo Roma.
Com a Agncia Brasil
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Auxilio Brasil ser de 400 at dez de 2022.Dlar dispara aps Guedes falar em 'licena' para furar teto de gastos
O dlar opera em forte alta nesta quinta-feira (21), aps o ministro Paulo Guedes confirmar que o governo pagar R$ 400 de Auxlio Brasil at dezembro de 2022 e falar em "licena" para furar o teto de gastos para financiar o benefcio.
s 9h25, a moeda norte-americana saltava 1,80%, vendida a R$ 5,6585, renovando mximas que no eram atingidas desde abril. Na maior cotao do dia at o momento chegou a R$ 5,6750. Veja mais cotaes.
L fora, os ativos brasileiros negociados nos mercados externos despencavam nesta manh em reao s declaraes feitas pelo ministro na noite de quarta-feira e temores de descontrole fiscal. Nos EUA, o ETF que acompanha o Ibovespa caa mais de 4%, indicando mais um dia de turbulncia na bolsa brasileira.
'Licena' para gastar coloca fim ao teto de gastos e pode causar alta dos juros e da inflao', diz economista
O Banco Central no anunciou venda de dlares venda lquida de dlares seja na forma de swap cambial, seja de moeda fsica para esta quinta, mas dada a disparada do dlar agentes financeiros no descartam que o Bacen intervenha de surpresa no mercado.
Na tera-feira, as notcias sobre as intenes do governo de pagar parte do Auxlio Brasil fora do teto de gastos j tinham azedado o humor dos mercados, provocando queda na bolsa, elevao dos juros futuros e aumento do dlar frente ao real.
Na quarta-feira, o dlar fechou em queda de 0,65%, a R$ 5,5583, aps ter atingido R$ 5,5944 na tera-feira. Com o resultado da vspera, passou a acumular alta de 2,07% no ms e de 7,15% no ano.
Furo do teto de gastos
A fala do ministro Paulo Guedes dizendo que o governo estuda alternativas para viabilizar o valor de R$ 400 para o Auxlio Brasil foi interpretada pelo mercado como o fim do teto de gastos, tido como ncora fiscal do Brasil, o que golpearia um j fragilizado cenrio para as contas pblicas no pas. A regra em vigor desde 2016 no permite o crescimento das despesas do governo acima da inflao do ano anterior.
"Temos a regra fiscal e ela est sendo desmontada. Esse 'waiver' que o ministro pediu ontem o fim do teto de gastos", afirmou o economista e especialista em contas pblicas Guilherme Tinoco, em entrevista GloboNews (veja vdeo mais acima).
O ministro disse que o governo avalia se o benefcio temporrio que ir vitaminar o novo Bolsa Famlia ser pago fora do teto, o que demandaria uma licena, chamada pelo ministro de "waiver", para um gasto de cerca de R$ 30 bilhes, ou se haver opo por uma mudana na regra constitucional do teto de gastos para acomod-lo.
Guedes defendeu que o governo busca ser "reformista e popular" e "no "populista", em meio a crticas generalizadas de que a burla ao teto de gastos seria uma medida eleitoreira e que no representaria uma mudana efetiva para o Bolsa Famlia.
Por que a crise fiscal do Brasil assusta?
O Brasil considerado um pas com elevado grau de endividamento para uma economia emergente. No passado, por exemplo, a piora da situao fiscal fez com que o Brasil perdesse o grau de investimento pelas principais agncia de classificao de risco.
A exploso da dvida pblica e o risco de um descontrole da situao fiscal apontado por analistas e investidores como um dos principais fatores de incerteza domstica, podendo inclusive inviabilizar uma retomada sustentada da economia brasileira.
O problema no novo. Desde 2014, o Brasil tem gastado mais do que arrecada com impostos, o que gera o chamado dficit primrio e amplia o endividamento. Mas com a pandemia as despesas do governo dispararam e a situao se agravou, reacendendo a discusso sobre a urgncia de medidas de ajuste fiscal.
Alm da forte desvalorizao do real frente ao dlar em 2020, a percepo de maior risco fiscal fica mais evidente na recente subida nas taxas de juros de ttulos pblicos de prazo mais longo. Ou seja: diante de um maior risco de no receber o dinheiro de volta, o mercado est cobrando mais caro para financiar a dvida do governo.
Nesta quarta-feira, a taxa do contrato de Depsito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2022 subiu de 7,61% no ajuste anterior para 7,63% e a do DI para janeiro de 2023 passou de 9,86% para 9,895%. Em vencimentos mais longos, o juro do DI para janeiro de 2025 ficou estvel a 10,90% e o do DI para janeiro de 2027 anotou alta de 11,19% para 11,24%.
Nesta manh, o DI para janeiro 2025 saltava 60 pontos-base, a 11,50% ao ano.
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Aprovado projeto que cria subsdio para a compra de gs de cozinha
Por 76 votos favorveis e um voto contrrio, o Senado aprovou, nesta tera-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsdio destinado a famlias de baixa renda para a compra de botijes de gs de cozinha. O texto retornar Cmara dos Deputados.
Com prazo de vigncia de cinco anos, o auxlio Gs para os Brasileiros ser destinado s famlias inscritas no Cadnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salrio mnimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domiclio, quem receba o benefcio de prestao continuada (BPC), sendo dada preferncia s mulheres vtimas de violncia domstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgncia.
Cada famlia que est no Cadnico do Bolsa Famlia vai receber um subsdio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a populao esteja em maior ou menor dificuldade. E isso muito importante, porque a mdia dos recursos que so pagos a famlias brasileiras no Bolsa Famlia em torno de 200 reais por ms explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista TV Senado.
O subsdio ter como fontes de custeio os royalties devidos Unio em funo da produo de petrleo, de gs natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produo; parcela da receita de comercializao do excedente em leo da Unio; bnus de assinatura nas licitaes de reas para a explorao de petrleo e de gs natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela Unio e outras dotaes oramentrias.
O valor do benefcio ser equivalente a, no mnimo, 50% da mdia do preo nacional de referncia do botijo de 13 quilos, sendo o pagamento do benefcio feito preferencialmente mulher responsvel pela famlia.
O projeto foi aprovado com a excluso do artigo sexto do texto, relacionado a alteraes em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pr-Sal).
Insumo fundamental
De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto de lei (PL) 2.350/2021 tramitou apensado ao PL 1.374/2021, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e ao PL 1.507/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS). O parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi pela aprovao do PL 1.374/2021 e pela prejudicialidade dos demais.
Os trs projetos de lei aqui apreciados tm exatamente o mesmo objetivo: ajudar as famlias de baixa renda a adquirir o botijo de gs de cozinha, insumo fundamental para seu bem-estar, que, neste momento, atinge os preos mais altos j registrados. Entre os trs projetos apresentados, o PL n 1374/2021, nos parece o mais bem estruturado. Contudo, h diversos aspectos dos projetos de lei 2350 e 1507, de 2021, que podem aperfeio-lo. Por isso, decidimo-nos pela aprovao do PL n 1374, de 2021, na forma de emenda substitutiva, explicou Marcelo Castro em seu relatrio.
O relator destacou ainda que no h brasileiro conhecedor da condio social e econmica aflitiva das parcelas mais desfavorecidas de nossa populao que se oponha aos trs projetos de lei.
As motivaes para a apresentao dos projetos de lei so claras para todos. O empobrecimento da populao, fruto amargo de anos seguidos de baixo ou nenhum crescimento econmico, agravado pelas consequncias danosas da epidemia de covid-19 no mercado de trabalho, tanto formal, quanto informal, uma realidade vista nas ruas de nossas cidades e tambm captada pelos diversos relatrios e ndices produzidos pelos centros de pesquisa econmica. Ao mesmo tempo, a subida do preo do petrleo, associada desvalorizao do real, gerou, ms a ms, o brutal aumento do custo do botijo de gs de cozinha, cujo preo j superou os R$ 100,00 em muitas cidades brasileiras. O gs de cozinha, de item de primeira necessidade, transformou-se em artigo de luxo, inacessvel a grande parte de nossa populao afirmou Marcelo Castro.
O texto original previa que o subsdio seria custeado com recursos da Contribuio de Interveno no Domnio Econmico (Cide), incidente sobre a importao e a comercializao de gasolina. O relator, no entanto, promoveu alteraes nesse dispositivo.
Com relao fonte de custeio, eliminamos qualquer aumento da Cide. A nossa carga tributria j por demais elevada e, alm disso, haveria um indesejvel impacto inflacionrio. As fontes de custeio so relacionadas produo de petrleo e de gs natural. Havendo aumento do preo do petrleo e, consequentemente do GLP [gs liquefeito de petrleo), a arrecadao dessas fontes tambm crescer. Assim, tende a ser mantido o equilbrio das receitas e das despesas do auxlio Gs para os Brasileiros, explicou o relator.
Marcelo Castro ressaltou ainda que o universo dos beneficirios escolhidos o mesmo da Tarifa Social de Energia Eltrica, com a preferncia para aquelas mulheres vtimas da violncia domstica, que lutam para reconstruir sua vida com dignidade. O valor do benefcio, de, no mnimo, cinquenta por cento do preo do botijo, uma soluo de compromisso que permite, dentro da limitao das fontes de custeio, atingir um grande nmero de famlias, semelhante ao do Programa Bolsa Famlia, avaliou o relator.
Discusso
Aps a leitura de seu relatrio, Marcelo Castro fez uma retrospectiva em relao ao auxlio para a compra de gs de cozinha, tendo em vista que o insumo est presente em praticamente 100% dos lares brasileiros. No governo Fernando Henrique Cardoso, o auxilio gs foi institudo no valor de R$ 15, que equivalia a 75% do preo do botijo de gs. Em 2003, j no governo Luiz Incio Lula da Silva, quando o preo dos combustveis era controlado, o auxlio gs foi incorporado ao Bolsa Famlia. Em 2004, o preo do botijo correspondia a aproximadamente 12% do salrio mnimo. Em 2015, o valor do botijo caiu para 6% do benefcio. Em 2017, o governo Michel Temer eliminou os subsdios e deixou de controlar os preos da Petrobras, atrelando o valor dos combustveis ao mercado internacional, ao preo em dlar do barril do petrleo.
Isso levou ao que ns estamos vivendo hoje, afirmou Marcelo Castro.
O relator reconheceu a iniciativa do atual governo, que zerou as alquotas do PIS e da COFINS que incidem sobre o botijo de gs, mas disse que a medida foi insuficiente para conter a escalada do preo do gs de cozinha.
Marcelo Castro apontou ainda o desemprego, inflao, combustvel a sete reais, as famlias passando fome, aumentando o nmero de pessoas abaixo do nvel de pobreza, as empresas com dificuldade, muitas fechando, aluguel atrasado, tomo mundo vivendo em dificuldades, em situao pior que vivia, e nos chama a ateno a Petrobras, que, no segundo trimestre deste ano, teve um lucro histrico de 42 bilhes de reais.
Ou seja, a Petrobras tem um poder de investimento muito maior que o prprio Brasil. O pas nessa dificuldade e a vem o balano do banco tal, no sei quanto bilhes de reais. Ns estamos vivendo num pas de banqueiro e da Petrobras. Acredito que est exagerado afirmou.
Para o senador Jos Anbal (PSDB-SP), o projeto est em sintonia com a realidade brasileira. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), por sua vez, apontou a falta de uma poltica pblica que possa assegurar o mnimo de condies para que o pas volte a ter trao econmica.
O povo vive um momento de inflao e desemprego. As arrecadaes estaduais e do governo esto quebrando recordes, mas, em compensao, o preo do botijo chegou a preos inimaginveis afirmou.
Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), de nada adianta a autossuficincia do Brasil em petrleo se o pas ficar sujeito ao dlar.
O governo blinda importadores e investidores privilegiados da Petrobras afirmou.
O senador Oriovisto Guimares (Podemos-PR) disse que falta competncia ao atual governo na gesto da macroeconomia. Ele destacou a queda do dlar no governo Lula devido execuo de uma poltica econmica responsvel e eficiente.
A aprovao do projeto tambm foi saudada pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Jaques Wagner (PT-BA), Rogrio Carvalho (PT-SE) e pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
Fonte: Agncia Senado
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Carregamento com 3,2 milhes de doses da Pfizer chega ao Brasil
Chegarou hoje (15) ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), um carregamento com 3,2 milhes de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer. Ontem (14), o laboratrio norte-americano j havia feito a entrega de 912,6 mil doses. A previso de que at o prximo domingo (17), desembarquem no Brasil mais 10 milhes de doses do imunizante.
Os lotes fazem parte do contrato assinado com o Ministrio da Sade para fornecimento de 100 milhes de doses da vacina at dezembro. A farmacutica j fez a entrega de 100 milhes de doses previstas no primeiro termo assinado com o governo brasileiro.
O Ministrio da Sade j distribuiu 310,5 milhes de doses de vacinas contra o novo coronavrus de quatro laboratrios para serem aplicadas em todo o pas. Ontem, o Brasil atingiu a marca de 100 milhes de pessoas completamente imunizadas contra a covid-19 com duas doses ou dose nica.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) por manter a prorrogao da desonerao da folha de pagamentos at o final de 2021, conforme aprovado pelo Congresso.
Lewandowski relator de uma ao direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta pela Presidncia da Repblica questionando a prorrogao. Ele foi o nico ministro a votar at o momento.
O tema comeou a ser julgado nesta sexta-feira (15) no plenrio virtual, em que no h debate em tempo real, mas a anlise foi interrompida aps o ministro Alexandre de Moraes fazer um pedido de destaque, remetendo a ao para julgamento em sesso ao vivo do plenrio convencional. Ainda no h data para que isso ocorra.
Entenda
A desonerao da folha de pagamentos em questo foi instituda via medida provisria no ano passado, como medida emergencial de combate crise econmica provocada pela pandemia de covid-19.
A medida reduz a contribuio previdenciria patronal e beneficia 17 setores que empregam cerca de 6 milhes de pessoas. A previso inicial do governo era de que o benefcio durasse at dezembro de 2020.
O Congresso, contudo, estendeu a medida at dezembro de 2021, no momento em que converteu a MP em lei. O prolongamento foi aprovado por ampla maioria. Bolsonaro chegou a vetar o alongamento, alegando falta de previso oramentria, mas os parlamentares acabaram por derrubar o veto.
O presidente Jair Bolsonaro assinou ento uma petio ao Supremo alegando que o prolongamento seria inconstitucional, por furar o teto do oramento, alm de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outros pontos.
Voto
Para Lewandowski, contudo, a desonerao faz parte do esforo para combater o desemprego durante a pandemia de covid-19, sendo que a prpria Constituio, bem como a LRF, trazem possibilidade de flexibilizao de regras em caso de calamidade pblica.
Neste aspecto, possvel afirmar que a reonerao da folha, caso fosse implementada em janeiro de 2021, levaria a inmeras demisses, levando-se em conta, ainda, que o desemprego j alcana o recorde de 14,7% da populao ativa do Pas para o 1 trimestre de 2021, e corresponde a 14,8 milhes de pessoas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica, escreveu o ministro.
O relator seguiu ainda parecer da Procuradoria-Geral da Repblica, que se colocou favorvel prorrogao, argumentando que se a desonerao fosse interrompida em dezembro de 2020 causaria prejuzo s medidas destinadas a minimizar os impactos da pandemia.
Enquanto isso, tramita na Cmara projeto de lei que visa prorrogar ainda mais o benefcio, at 2026. A proposta foi aprovada em setembro na Comisso de Finanas e Tributao.
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PNAD Contnua: taxa de desocupao de 13,7% e taxa de subutilizao de 28,0% no trimestre encerrado em julho
A taxa de desocupao (13,7%) caiu 1,0 ponto percentual ante o trimestre terminado em abril (14,7%) e ficou estvel frente ao trimestre encerrado em julho de 2020 (13,8%).
A populao desocupada (14,1 milhes de pessoas) caiu 4,6% (menos 676 mil pessoas) ante o trimestre terminado em abril de 2021 (14,8 milhes de pessoas) e aumentou 7,3% (mais 955 mil pessoas) ante o mesmo trimestre mvel de 2020 (13,1 milhes de pessoas).
A populao ocupada (89,0 milhes de pessoas) cresceu 3,6% (mais 3,1 milhes de pessoas) ante o trimestre mvel anterior e 8,6% (mais 7,0 milhes de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2020. O nvel da ocupao (percentual de pessoas ocupadas na populao em idade de trabalhar), estimado em 50,2%, cresceu 1,7 p.p. frente ao trimestre mvel anterior (48,5%) e 3,1 p.p. ante igual trimestre de 2020 (47,1%).
A taxa composta de subutilizao (28,0%) caiu 1,6 p.p. em relao ao trimestre anterior (29,7%) e 2,1 p.p ante o mesmo trimestre de 2020 (30,1%). A populao subutilizada (31,7 milhes de pessoas) caiu 4,7% (menos 1,6 milho de pessoas) ante o trimestre anterior (33,3 milhes) e 3,6% (menos 1,2 milhes de pessoas) na comparao anual.
A populao subocupada por insuficincia de horas trabalhadas (7,7 milhes de pessoas) recorde da srie histrica, com altas de 7,2% ante o trimestre anterior (520 mil pessoas a mais) e de 34,0% (2,0 milhes de pessoas a mais) frente ao mesmo trimestre de 2020.
A populao fora da fora de trabalho (74,1 milhes) caiu 2,9% (menos 2,2 milhes de pessoas) ante o trimestre anterior e 6,1% (menos 4,8 milhes de pessoas) no ano.
A populao desalentada (5,4 milhes de pessoas) caiu 10,0% ante o trimestre anterior (menos 595 mil pessoas) e 7,3% no ano (menos 426 mil pessoas). O percentual de desalentados na fora de trabalho ou desalentada (5,0%) caiu 0,6 p.p. em relao ao trimestre anterior (5,6%) e 0,8 p.p na comparao anual (5,7%).
O nmero de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domsticos) foi de 30,6 milhes de pessoas, subindo 3,5% (1,0 milho de pessoas) frente ao trimestre anterior e 4,2% (1,2 milho) ante o mesmo trimestre de 2020.
O nmero de empregados sem carteira assinada no setor privado (10,3 milhes) subiu 6,0% (587 mil pessoas) no trimestre e 19,0% (1,6 milho de pessoas) no ano.
O nmero de trabalhadores por conta prpria (25,2 milhes de pessoas) recorde da srie histrica, com altas de 4,7% (mais 1,1 milho de pessoas) ante o trimestre anterior e 17,6% (3,8 milhes de pessoas) na comparao anual.
O nmero de empregadores com CNPJ foi menor da srie histrica, sem variao significativa no trimestre e recuando 7,4% (menos 240 mil pessoas) no ano.
O nmero de trabalhadores domsticos (5,3 milhes) aumentou 7,7% (mais 381 mil pessoas) ante o trimestre anterior e 16,1% (mais 739 mil pessoas) no ano.
A taxa de informalidade foi de 40,8% da populao ocupada, ou 36,3 milhes de trabalhadores informais. No trimestre anterior, a taxa havia sido 39,8% e, no mesmo trimestre de 2020, 37,4%.
O rendimento real habitual (R$ 2.508) caiu 2,9% frente ao trimestre anterior e 8,8% frente a igual perodo de 2020. A massa de rendimento real habitual (R$ 218 bilhes) ficou estvel em ambas as comparaes.
Indicador/Perodo Maio-Jun-Jul 2021 Fev-Mar-Abr 2021 Maio-Jun-Jul 2020
Taxa de desocupao 13,7% 14,7% 13,8%
Taxa de subutilizao 28,0% 29,7% 30,1%
Rendimento real habitual R$ 2.508 R$ 2.583 R$ 2.750
Variao do rendimento real habitual em relao a: -2,9% (queda) -8,8% (queda)
No trimestre mvel de maio a julho de 2021, a fora de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas), estimada em 103,1 milhes, aumentou 2,4% (mais 2,4 milhes de pessoas) ante o trimestre anterior e 8,4% (mais 8,0 milhes) frente ao mesmo trimestre de 2021.
O nmero de empregadores (3,7 milhes) mostrou estabilidade nas duas comparaes.
O nmero de empregados no setor pblico (11,8 milhes de pessoas), que inclui estatutrios e militares, ficou estvel nas duas comparaes.
Entre os grupamentos de atividades, ante o trimestre anterior, houve altas em: Agricultura, pecuria, produo florestal, pesca e aquicultura (3,2%, ou mais 275 mil pessoas), Construo (10,3%, ou mais 616 mil pessoas), Comrcio, reparao de veculos automotores e motocicletas (4,5%, ou mais 703 mil pessoas), Transporte, armazenagem e correio (4,9%, ou mais 210 mil pessoas), Alojamento e alimentao (9,0%, ou mais 366 mil pessoas) e Servios domsticos (7,7%, ou mais 385 mil pessoas). Os demais grupamentos ficaram estveis.
Taxa composta de subutilizao - Trimestres de maio a julho Brasil - 2012 a 2021 (%)
Ante o mesmo trimestre mvel de 2020, houve altas na ocupao de seis grupamentos: Agricultura, pecuria, produo florestal, pesca e aquicultura (11,5%, ou mais 924 mil pessoas), Indstria Geral (6,8%, ou mais 717 mil pessoas), Construo (23,8%, ou mais 1,3 milho de pessoas), Comrcio, reparao de veculos automotores e motocicletas (7,9%, ou mais 1,2 milho de pessoas), Transporte, armazenagem e correio (9,1%, ou mais 379 mil pessoas), Alojamento e alimentao (16,8%, ou mais 638 mil pessoas), Informao, Comunicao e Atividades Financeiras, Imobilirias, Profissionais e Administrativas (8,7%, ou mais 866 mil pessoas) e Servios domsticos (16,5%, ou mais 764 mil pessoas). Os demais grupamentos no tiveram variaes estatisticamente significativas.
Quanto ao rendimento mdio real habitual, ante o trimestre mvel anterior, no houve alta em qualquer categoria. Houve reduo no grupamento de Servios domsticos (2,9%).
Frente ao mesmo trimestre de 2020, houve redues nos grupamentos: Indstria (-12,5%), Construo (-12,3%), Comrcio, reparao de veculos automotores e motocicletas (-8,6%), Transporte, armazenagem e correio (-10,0%), Alojamento e alimentao (-13,1%), Administrao pblica, defesa, seguridade social, educao, sade humana e servios sociais (-4,9%), Outros servios (-10,7%) e Servios domsticos (-8,4%).
Entre as posies de ocupao, ante o trimestre mvel anterior, houve queda no rendimento dos Trabalhador domstico (2,9%) e Empregado no setor pblico (inclusive servidor estatutrio e militar) (3,1%). Na comparao com o trimestre de maio a julho de 2020, no houve crescimento em qualquer categoria.
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Gerao de empregos no Cear a maior desde antes da pandemia
A gerao de empregos no Cear apresenta cenrio positivo em relao ao processo de recuperao econmica. Em agosto de 2021, o Estado contratou mais trabalhadores do que demitiu e gerou 16,5 mil postos no mercado formal. Este o melhor cenrio desde antes da pandemia, ainda do incio da srie histrica do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de janeiro de 2020.
Na comparao com outros estados, em agosto deste ano, com registro de 48.232 contrataes e 31.725 demisses, o desempenho do Cear foi o terceiro melhor do Nordeste. Os dados foram revelados pelo Ministrio da Economia, na manh desta quarta-feira, 29 de setembro.
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Cenrio positivo se mantm em desenvolvimento desde abril deste ano. O ltimo saldo negativo de empregos registrado no Cear foi em maio, quando houve mil demisses a mais do que o nmero total de contrataes.
"O Estado do Cear na retomada da economia tem tido uma curva positiva, gradual e constante de crescimento. Isso mostra que foram acertadas as medidas de restrio e tambm a conduo da reabertura responsvel", avalia Vladyson Viana, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) no Cear.
Sobre o assunto
Gerao de emprego no Cear por setores
A distribuio das novas contrataes ocorre de forma no linear entre os setores econmicos do Estado. Entre os setores que mais contrataram no ms de agosto do Cear esto o segmento de servios e da indstria.
No oitavo ms do ano, o setor de servios empregou mais que demitiu, com 7,8 mil contratos formais no Estado, enquanto a indstria de modo geral teve saldo final de 3,5mil contratados. Entre os grandes segmentos, o que menos realizou mais admisses foi a agropecuria, com 725 novas vagas abertas no ltimo ms. O panorama geral ficou da seguinte forma:
Agricultura, pecuria, produo florestal, pesca e aquicultura - 725mais admisses que demisses
Indstria Geral - 3.538 mais admisses que demisses
Construo - 1.834 mais admisses que demisses
Comrcio; reparao de veculos automotores e motocicletas - 2.569 mais admisses que demisses
Servios - 7.841 mais admisses que demisses
No acumulado de 2021, o Cear registra 312 mil admisses e 250 mil desligamentos. Entre janeiro e agosto de 2021, o cenrio positivo reflete-se no registro de aproximadamente 62 mil postos de trabalho. Resultado o segundo maior saldo entre os noves estados do Nordeste, atrs apenas da Bahia que em igual perodo registra 98,8 mil contrataes.
"Em 2020, ns tivemos um dficit de mais de 48 mil vagas. Mas s at agosto de 2021, ns j recuperamos o nmero de vagas perdidas em 2020 e fomos alm com mais de 10 mil novos empregos gerados. Isso mostra que a economia cearense est se recuperando, tem mostrado reao, os empreendedores voltaram a investir e demandar mo de obra, fazendo a economia girar", destaca Vladyson.
Cenrio positivo acompanha as ltimas informaes sobre o somatrio das riquezas produzidas no Estado. Com ritmo de crescimento acima da mdia nacional, o Produto Interno Bruto (PIB) do Cear deve apresentar saldo positivo de 6,24% conforme as mais recentes projees do Instituto de Pesquisa e Estratgia Econmica do Cear (Ipece). Saldo suficiente para recuperar a retrao sofrida durante perodo pandmico.
As projees para gerao de empregos no Cear tambm so otimistas em virtude da sazonalidade aquecida da economia nos ltimos meses do ano devido as festividades de natal e liberao de abonos salariais. Para o presidente do IDT no Estado, a interligao entre aes governamentais e iniciativas do setor privado fundamental para que a retomada da economia tenha continuidade.
"Tanto em decorrncia do fomento de politicas publicas, como o contexto conjuntural do fim de ano ns teremos ainda um crescimento do saldo ainda mais expressivo, talvez o maior do Nordeste. A retomada econmica precisa de uma sinergia entre setor pblico e privado, no existe emprego sem os empreendedores e empresrios e eles precisam do amparo governamental para crescer", analisa Vladyson.
O representante do IDT no Cear destaca ainda que as projees positivas para o aumento na gerao dos empregos no Estado esto associadas a um aumento na procura das unidades cearenses do Sistema Nacional de Emprego Instituto de Desenvolvimento do Trabalho.
"Ns estamos comeando a sentir essa demanda maior de pessoas querendo se reinserir no mercado formal, algo recente e que indica que quem est desempregado tambm comea a ficar mais esperanoso na recuperao econmica", complementa.
Entre as dicas fornecidas por Vladyson esto a atualizao constante do cadastro profissional nos sistemas do Sine/IDT, alm da busca por novas capacitaes profissionais. "Em 2022 teremos grande oferta de vagas de empregos com qualificao segmentada e melhores remuneraes, especialmente impulsionada pelos investimentos no setor de energia renovvel", finaliza.
Para o consultor, o Estado passar por uma transformao no processo de busca de mo de obra, demandando uma maior especializao tcnica dos profissionais, mas tambm com oferta de grande quantidade de vagas e com remuneraes acima da mdia.
Saldo de empregos no Brasil
O Brasil registrou um saldo de 372.265 novos trabalhadores contratados com carteira assinada em agosto de 2021. O saldo o resultado de um total de 1.810.434 admisses e 1.438.169 desligamentos. Ainda de acordo com o Caged, o salrio mdio de admisso caiu 1,42% na comparao com o ms anterior, ficando em R$ 1.792,07.
No acumulado no ano, o Brasil passou a somar 2.203.987 postos ocupados, decorrente de 13.082.860 de admisses e de 10.878.873 demisses. O estoque nacional, que a quantidade total de vnculos celetistas ativos, em agosto de 2021, contabilizou 41.566.955, o que representa uma variao de 0,9% em relao ao estoque do ms anterior. (Agncia Brasil).
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PIB do Cear cresce 18,39% no 2 trimestre de 2021 e supera retrao gerada pela pandemia
Em transmisso ao vivo pelas redes sociais, o governador do Cear, Camilo Santana (PT) antecipou os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Conforme anncio realizado na manh desta tera-feira, 28 de agosto, o Cear cresceu 18,39% no 2 trimestre de 2021, em comparao com o 2 trimestre de 2020, tendo desempenho superior ao do PIB nacional.
O resultado positivo, referente aos meses de abril a junho deste ano em relao ao ano anterior, representa um cenrio de recuperao econmica. Ainda conforme informaes antecipadas pelo governador do Cear, quando feita a mesma comparao de perodo, o crescimento do PIB nacional foi de 12,4%.
"Isso uma informao muito significativa para ns, um dado muito positivo para o Cear. Isso significa que a economia est em crescimento, est gerando novos empregos, novas oportunidades, que tudo o que ns queremos", complementou Camilo ao divulgar as informaes.
O nmero expressivo acontece aps um perodo de grandes retraes sofridas em virtude da pandemia de Covid-19, porm, ainda fornecem base para perspectivas de crescimento animadoras.
A soma das riquezas do Estado entre janeiro e junho de 2021 atingiu patamar superior de 2020. Camilo frisou que, de acordo com projees do Instituto de Pesquisa e Estratgia Econmica do Cear (Ipece), o resultado do 2 semestre de 2021 aponta para um crescimento de "quase 1%", o que significa uma recuperao da queda registrada no ano passado e expressa, ainda, desempenho levemente acima dos patamares pr-pandemia.
O resultado do PIB cearense ser detalhado pelo Ipece em evento virtual a ser realizado ainda na tarde desta tera-feira, 28.
"Pode parecer pouco, mas se considerarmos que a projeo para o Brasil um saldo negativo de 0,1%, o Cear sai na frente mais uma vez. Como sempre tenho dito, alm da pandemia, a outra grande preocupao que eu tenho tido a gerao de empregos. Precisamos gerar oportunidade para promover a recuperao econmica e expandir o crescimento do Estado", refora Camilo ao comentar os resultados.
O aumento tem sido impulsionado pelo setor industrial, e apoiado por resultados significativos do segmento de servios e da agropecuria. A recuperao econmica no Estado, conforme Camilo, a prioridade dos investimentos estaduais: "so seis anos consecutivos como Estado que mais faz investimento pblico do Pas, entre todas as 27 unidades federativas do Pas".
Camilo reforou ainda que os resultados consolidados levam em conta apenas os dois primeiros trimestres do ano e que com o avano da economia, aliado aos pacotes de investimentos captados pelo Estado em diversos segmentos, em especial do setor de energia renovveis.
"A previso do Ipece de que PIB do Cear cresa at o fim ano 6,24%, enquanto o estimado para o Brasil vai estar em 5,77%, ento isso mostra o sucesso de nossa poltica de governana, a fora de nossa sade fiscal que nos permite tantos investimentos", afirmou o governador.
Durante o anncio, o lder do executivo cearense agradeceu ainda a confiana e o apoio dos demais gestores que compem o governo, bem como dos investidores que escolheram aplicar capital em empreendimentos no Cear e aos empreendedores locais. "Seguiremos na misso de sempre gerar mais empregos e oportunidades para todos os cearenses", finalizou Camilo.
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Ministrio da Sade explica uso de diferentes vacinas contra a covid-19
Algumas cidades e estados passaram a aplicar, recentemente, vacinas contra a covid-19 de marcas diferentes na segunda dose, o que chamado tecnicamente de intercambialidade. As medidas geraram discusso sobre a segurana, eficcia e validade da estratgias. A Agncia Brasil consultou autoridades de sade e especialistas para fazer avaliaes, falar estudos e orientaes.
O Ministrio da Sade recomenda a intercambialidade de vacinas para o combate covid-19 somente no caso de gestantes que tomaram a Oxford/AstraZeneca na primeira dose e precisam completar o esquema vacinal.
Diante do caso de uma gestante carioca que faleceu aps a vacinao com esse imunizante, o ministrio suspendeu a recomendao de uso da marca para esse pblico e para purperas. Alm disso, em excepcionalidades, como o caso em que no for possvel administrar a segunda dose com imunizante do mesmo fabricante, seja por contraindicaes especficas ou por ausncia do imunizante no pas, respondeu o ministrio, em nota Agncia Brasil.
O governo de So Paulo, um dos que fizeram uso da aplicao da segunda dose de Pfizer/BioNTech para quem havia recebido a primeira de Oxford/AstraZeneca, argumentou, em comunicado no dia 10 de setembro, que a medida tinha carter emergencial. Acrescentou que se devia falta de doses da Oxford/AstraZeneca e que a medida havia sido chancelada pelo Comit Cientfico do governo do estado.
A Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz), que atua em parceria com o consrcio Oxford/AstraZeneca para a fabricao de vacinas contra a covid-19 no Brasil, recomenda a intercambialidade somente em caso de emergncia.
Segundo a instituio, no h dados sobre a durao da resposta imune com o uso de dois imunizantes diferentes. Sobre a demora para o recebimento da segunda dose, a fundao diz que estudo da Universidade de Oxford, publicado no peridico The Lancet, indicou que a primeira dose proveria eficcia de 80% por at dez meses, com a segunda dose ampliando essa proteo quando ministrada.
OMS e sociedades mdicas
De acordo com a mdica pediatra e diretora da Sociedade Brasileira de Imunizaes - e que integra grupos de trabalho sobre imunizao do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro -, Flvia Bravo, a Organizao Mundial da Sade e sociedades mdicas admitem essa possibilidade diante de limitaes na disponibilidade de doses.
Um documento da OMS, divulgado em agosto deste ano, sobre intercambialidade lembra que a orientao geral de repetio das marcas na primeira e segunda doses, mas que cabe aos governos avaliarem as estratgias mais adequadas.
No texto, o grupo de experts (Sage) diz que em um cenrio de dificuldade de suprimento de vacinas e diante do desafio de ampliar a imunizao da populao, as autoridades de sade podem avaliar a implementao da intercambialidade.
O texto da OMS cita um estudo de dois pesquisadores de Oxford, publicado em junho deste ano, que encontrou uma resposta imunolgica positiva na combinao de Oxford/AstraZeneca na primeira dose com Pfizer na segunda.
Para Flvia Bravo, esses dados sugerem que a ttica pode ser sim considerada. O posicionamento atual no meio cientfico, a ser considerada pelos pases, sim. claro que mais dados viro, isso chega o tempo todo. O que ns temos at agora j permitiu essa avaliao. Mas, se eu fao com as gestantes por que no fao com o restante da populao?, indaga, mencionando a recomendao do Ministrio da Sade.
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Lote com 300 mil doses da CoronaVac ser distribudo a 55 municpios do Cear, diz secretrio
As 300 mil doses da vacina CoronaVac, recebidas nesta quinta-feira (23), sero distribudas a 55 municpios do Cear que precisavam concluir a imunizao da populao adulta contra a Covid-19. As doses sero utilizadas para primeira (D1) e segunda (D2) aplicaes de 150 mil pessoas.
As informaes foram divulgadas pelo secretrio da Sade do Estado, Marcos Gadelha, durante coletiva de imprensa, nesta tarde, na Central de Armazenamento e Distribuio de Imunobiolgicos (Ceadim), em Fortaleza. O lote adicional foi comprado pelo Estado diretamente com o Instituto Butantan
O secretrio-executivo do Ministrio da Sade, Otvio Moreira Cruz, disse, na noite desta quarta-feira (22), durante coletiva de imprensa, que a pasta enviou um questionamento ao Butantan pedindo esclarecimentos do Instituto sobre a venda direta da CoronaVac para os estados.
Mais cedo, o governador de So Paulo, Joo Dria, afirmou que o Cear receber o quantitativo de 300 mil de doses da vacina contra a Covid-19.
Este ser o primeiro lote de imunizantes contra a doena adquirido de forma direta, fora das entregas previstas pelo Plano Nacional de Imunizao (PNI) do Ministrio da Sade.
De acordo com Otvio Moreira Cruz, a pasta tem um contrato com o Butantan, e o documento estabelece a exclusividade no fornecimento das doses.
Assim, destacou, o Instituto no pode comercializar doses com outro pas ou outra unidade da federao sem o aval do Ministrio da Sade antes do fim do prazo estabelecido no documento.
PREVISES DE PENALIDADES
"No nosso entendimento, at que termine, a clusula de exclusividade deve ser respeitada. Vamos aguardar a resposta para ver se tomamos alguma medida ou no, para ver se foi cumprido ou se houve a quebra de alguma clusula contratual", pontuou.
Tambm segundo o secretrio-executivo, o texto tem previses de penalidades, como multas, para eventual descumprimento de regras.
COMPRA DIRETA PELO ESTADO
Para a compra do montante de doses, o Governo do Cear reservou no Oramento a quantia de R$ 178,5 milhes. A autorizao dada por Camilo Santana havia sido publicada na edio de 10 de agosto de 2021 do Dirio Oficial do Estado (DOE).
Segundo a Comisso Intergestores Bipartite (CIB), o estoque servir para aplicao de 1 e 2 doses (D1 e D2) na populao de 18 a 59 anos.
CONTRATO COM O INSTITUTO BUTANTAN
O contrato para compra direta dos imunobiolgicos produzidos pelo Butantan foi assinado no incio do ms de agosto deste ano, ainda durante a gesto de Dr. Cabeto na Secretaria da Sade do Estado do Cear (Sesa).
Na ocasio, o documento assinado previa a entrega inicial de 1,5 milho de doses, para logo em seguida o total ficar completo com o envio de mais 1,5 milho, cerca de um ms depois da chegada do primeiro lote em solo cearense.
Em agosto, o esperado era que a entrega comeasse a ser feita at o fim daquele ms. Entretanto, a data foi alterada por causa do cronograma de entrega das doses de CoronaVac j adquiridas pelo Governo Federal.
A previso que todas as vacinas sejam distribudas em at cinco dias. O Dirio do Nordeste solicitou Secretaria do Estado (Sesa) a lista das cidades que recebero as doses e aguarda retorno.
CONTRATO PREV NOVAS AQUISIES
Segundo o secretrio da Sade, o contrato com a fabricante da CoronaVac no Brasil prev novas aquisies, mas somente por demanda.
"Demos a oportunidade aos municpios para sinalizarem quem tinha interesse de receber doses adicionais e qual era o quantitativo. Em cima disso, realizamos o pedido", explicou, acrescentado que novos aditivos deste contrato podem ocorrer, a depender da necessidade.
"O contrato [com o Butantan] vai ser por demanda porque ao cenrio da pandemia incerto. Embora ns estejamos numa condio mais favorvel, que vem fazendo uma flexibilizao de forma responsvel, mas sempre com o p no cho, sabendo que tem variantes no Cear", apontou.
VACINAO CRUCIAL
Com a negociao direta, o Cear amplia o estoque sem depender apenas do quantitativo enviado via Plano Nacional de Imunizao (PNI), administrado pelo Ministrio da Sade.
"Existe um risco de uma 3 onda. No acredito que ocorrer, mas, se acontecer, precisamos estar preparados", complementou.
O secretrio frisou que a vacinao crucial para manter os indicadores favorveis, e fez um apelo para que todos se vacinem e mantenham o uso de mscaras de proteo, entre outras medidas.
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Cear recebe a partir desta quarta 300 mil doses de CoronaVac compradas diretamente do Butantan
O Cear vai receber a partir desta quarta-feira (22) 300 mil doses da CoronaVac. Os imunizantes foram compradas diretamente do Instituto Butantan, em So Paulo. Butantan comeou nesta quarta a entregar lotes de vacinas da CoronaVac diretamente para cinco estados no Brasil.
Alm do Cear, vo receber doses adquiridas diretamente Esprito Santo, Par, Piau e Mato Grosso. Os cinco estados vo receber um total de 2,5 milhes de doses.
Os acordos foram firmados aps o Instituto concluir o envio de 100 milhes de doses previstas em dois contratos com o Ministrio da Sade.
Nesta quarta (22), a Agncia determinou o recolhimento desses imunizantes.
Fortaleza divulga listas de agendados para receber vacina contra a Covid-19 nesta quinta e sexta
Estados e Amrica Latina
Aps o trmino do contrato com o governo federal, o Butantan ficou apto a fazer entrega de vacinas para estados e municpios que queiram adquirir o imunizante para completar o seu programa de imunizao.
No incio do ms passado, o Instituto disse que negociava com outros estados, alm de pases da Amrica Latina e que tinha 13 milhes de doses em produo.
Histrico
As entregas ao Ministrio da Sade foram iniciadas em 17 de janeiro deste ano, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa).
O prazo final para o Butantan fornecer ao governo federal o montante era 30 de setembro, mas o ltimo lote foi enviado no dia 15 deste ms.
Na ocasio, o Instituto tambm disse ter comeado a substituir por doses prontas os 25 lotes da CoronaVac que foram interditados de forma cautelar pela Anvisa no incio de setembro.
As vacinas enviadas fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministrio da Sade, de 54 milhes de doses do imunizante. O primeiro contrato, de 46 milhes de doses, foi concludo em 12 de maio.
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Fortaleza lidera como destino mais procurado no Brasil, em agosto, ao lado de Salvador
Fortaleza lidera entre os destinos tursticos mais procurados no Brasil, em empate com a cidade de Salvador (BA). Os dados so referentes ao ms de agosto e foram divulgados nesta tera-feira, 21, pela Associao Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa).
Na sequncia dos destinos mais procurados esto as cidades de Natal (RN) e Gramado (RS), pouco frente de So Paulo. J os que mais cresceram em procura no ms passado foram as cidades do Rio de Janeiro, So Lus (MA) e Maragogi (AL).
Dentre os destinos internacionais, ainda sob efeito das restries de viagens de brasileiros aos Estados Unidos e Europa, os destaques foram o Mxico (Cancn), o Egito, os Emirados rabes (Dubai) e as Maldivas. Contudo, pases como Portugal, Frana e Sua que iniciaram a reabertura para o turista brasileiro foram os que mais cresceram no ms passado.
O anncio da retomada em outubro da permisso de viagens de brasileiros para a Argentina e em novembro para os Estados Unidos, entre outros pases, animou os operadores de turismo. Para o vice-presidente da Braztoa, Fabiano Camargo, apesar da forte retomada da procura por viagens internacionais o turismo domstico deve seguir forte.
"Parcela importante do turista que est voltando a viajar tem alto poder aquisitivo e costuma viajar mais de uma vez por ano. Enquanto, outros pases estavam com restries esse consumidor acabou conhecendo mais o Brasil e deve alternar entre viagens nacionais e internacionais. A mesma coisa deve acontecer com relao aos destinos no Oriente Mdio, que aproveitaram o momento para se consolidar entre os turistas rasileiros, especialmente Dubai", explico.
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Onyx: Esperamos criao de 3 milhes de empregos com os novos programas
O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, reforou que a expectativa do governo com os novos programas de emprego de criao de 3 milhes de contrataes, em entrevista ao Broadcast Live nesta quinta-feira, 26.
O ministro se referia ao Priore, que visa incentivar o primeiro emprego e a reinsero no mercado de trabalho de pessoas com mais de 50 anos, ao Bnus de Incluso Produtiva (BIP) e ao Bnus de Incentivo Qualificao (BIQ), alm de criao de postos de trabalho temporrio nas prefeituras.
No BIP e o BIQ, Onyx afirmou que cria a oportunidade de contratao simplificada, limitada a uma jornada e a 25% da folha salarial da empresa, mas com qualificao pelo Sistema S.
"O limite mximo que a pessoa permaneceria de 2 anos. Ela teria condio de sustentar, porque teria meio salrio mnimo e tem outro turno para agregar mais renda. E o perodo que fica na empresa tambm pode mostrar seu trabalho."
Onyx Lorenzoni ainda destacou novamente os nmeros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho e disse que pretende "superar com folga" a projeo de criao de 2,5 milhes de empregos formais este ano.
No stimo ms, houve abertura lquida de 316.580 vagas. At julho, o saldo lquido positivo em 1,848 milho de postos com carteira assinada. "Nmeros do Caged so muito significativos e mostram que todo o esforo de 2020, com o Pronampe e o BEm, teve impacto positivo na economia."
Servio Social Voluntrio
Onyx afirmou que o governo vai buscar um crdito extraordinrio no Oramento para bancar parte do programa Servio Social Voluntrio, em estudo na pasta. A ideia que a Unio divida com as prefeituras o custo da Bolsa para contratao de jovens entre 16 a 29 anos e de trabalhadores que tem acima de 50 anos.
Segundo Onyx, o programa funcionaria nos moldes dos Bnus de Incluso Produtiva e de Incentivo Qualificao (BIP e BIQ), gestados no Ministrio da Economia e includos na Medida Provisria (MP) que amplia o programa Manuteno de Emprego e Renda. A ideia que os contemplados por vagas nas prefeituras tambm passem por cursos de qualificao.
Questionado sobre a lgica de a Unio pagar parte do custo de contratao das prefeituras, o ministro respondeu que h grande parcela da populao, que soma 7,8 milhes de pessoas, que no atendida pelo programa Bolsa Famlia e com baixa qualificao.
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Usina de dessalinizao do Cear deve ser entregue em 2024; 600 empregos sero criados
Foi assinado nesta tera-feira (20) o contrato para a instalao da usina de dessalinizao de gua marinha de Fortaleza. A expectativa que a obra seja entregue em meados de outubro de 2024. O equipamento deve gerar cerca de 600 empregos diretos.
O contrato foi fechado no modelo de concesso, por meio de uma Parceria Pblico-Privada (PPP) entre a Companhia de gua e Esgoto do Cear (Cagece) e o Consrcio guas de Fortaleza.
A contar desta tera-feira, o Consrcio guas de Fortaleza tem at 18 meses para iniciar a obra, que ter durao de dois anos. A expectativa da empresa, contudo, diminuir o prazo para 15 meses e comear a construo ainda em 2022.
Com isso, a partir de outubro de 2024 a usina deve estar em pleno funcionamento, com capacidade de produo de gua de 1 m por segundo.
De acordo com o diretor de infraestrutura da Marquise e presidente do Consrcio guas de Fortaleza, Renan Carvalho, o projeto deve estimular a criao de empregos locais.
INVESTIMENTO PRIVADO
O Consrcio far um investimento da ordem de R$ 500 milhes para a viabilizao do projeto, incluindo toda a execuo de estudos, do projeto e da obra. Em contrapartida, a Cagece se compromete a comprar a gua que ser produzida na usina.
Em 2024 estaramos com gua para ser distribuda. O contrato comeou, todos os servios necessrios para instalar a usina se iniciam agora, aps esse momento com o governador. Tem que detalhar um projeto executivo ainda e, alm disso, a gente tem que receber a licena de instalao para essa obra.
NEURI FREITAS
Presidente da Cagece
Assinada a ordem de servio, a empresa responsvel dever realizar todos os estudos necessrios para a execuo e obter a licena da Superintendncia Ambiental do Meio Ambiente (Semace) para o incio da construo.
A usina ser instalada na Praia do Futuro. Segundo o governador Camilo Santana, o projeto ser responsvel pelo abastecimento de 12% da oferta de gua em Fortaleza, beneficiando cerca de 720 mil pessoas.
FUNCIONAMENTO DA USINA
A usina captar gua do mar de cerca de 2,5km da costa, na Praia do Futuro. L, a gua passar por filtragem e dessalinizao por meio de osmose reversa, que retirar todo o sal da gua.
A gua dessalinizada ser direcionada para dois reservatrios, um no Morro Santa Terezinha e outro na Praa da Imprensa. O que for rejeitado do processo, considerado imprprio para uso, voltar para o mar.
Conforme Neuri, a gua obtida na usina ser potvel, prpria para consumo humano. Ele tambm afirma que a retirada da gua do mar no trar impactos ambientais significantes.
No vai trazer impacto para a populao, para as barracas, para o comrcio da Praia do Futuro. Antes de iniciar esse processo visitamos outros pases, recebemos empresas. Foi tudo muito bem pensado e estudado para termos o melhor em Fortaleza. No tem na Amrica do Sul uma planta desse porte para abastecimento humano, algo muito inovador e pioneiro no Pas, diz.
A ideia que a usina funcione como uma forma suplementar de abastecimento. O presidente da Cagece compara o sistema com as termeltricas do setor eltrico, que so acionadas apenas em momentos de estiagem.
Como o uso da usina ser varivel de acordo com as chuvas, Renan explica que o custo mensal do equipamento ser varivel. O custo sempre varivel. Tem uma parcela fixa, da ordem de R$ 5 milhes por ms, e uma parcela varivel, de R$ 1,80 reais por m, detalha.
A estimativa de investimento por parte do Estado de mais de R$ 3 bilhes em 30 anos - o perodo da concesso.
SEGURANA HDRICA
Com o empreendimento, a capital fortalezense no dever depender tanto do perodo chuvoso para conseguir manter o abastecimento de gua.
Fortaleza no tem nenhum manancial, importa toda a gua que vem para ela. Com uma planta de dessalinizao vai diminuir a dependncia da gua de chuva. Em situaes de seca poderamos ter uma situao mais tranquila. O objetivo diversificar, ter mais de uma fonte hdrica, destaca Neuri.
Para ele, alm de Fortaleza e Regio Metropolitana, todo o Estado deve ser beneficiado pela obra por forma de compensao com o menor consumo por parte da capita
Escrito por Heloisa Vasconcelos, heloisa.vasconcelos@svm.com.br 07:00 / 21 de Julho de 2021.
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PIB do Cear deve crescer 5,8% em 2021 e 3,1% em 2022, aponta estudo
O Ncleo de Pesquisas Econmicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) projeta um crescimento de 5,8% para o Produto Interno Bruto (PIB) do Cear em 2021 em um cenrio provvel, conforme boletim publicado nesta segunda-feira (26). Neste mesmo cenrio, a atividade econmica do Estado em 2022 deve avanar 3,1%.
Ainda de acordo com o boletim, o cenrio otimista aponta um PIB de 7,3% para 2021 e de 4,5% para o ano de 2022. A expectativa explicada, em grande parte, pelo "aumento do processo de vacinao, bem como pelo equilbrio fiscal das contas pblicas do Estado".
Conforme as perspectivas no boletim, esse equilbrio fiscal das contas vem permitindo ao Governo do Cear apresentar "um alto nvel de investimento pblico em relao sua receita corrente lquida", favorecendo a cadeia de produo da construo civil e contribuindo para aumento de massa salarial e arrecadao de tributos.
O documento tambm traa a expectativa para a atividade econmica cearense em um cenrio mais pessimista, com projees de crescimento de 4,2% em 2021 e de 1,8% em 2022.
O boletim tambm destaca o desempenho das aes de empresas cearenses registradas em bolsas de valores por meio do ndice de Aes Cearenses (IAC). O ndice acumula variao negativa de 0,97% no primeiro semestre de 2021, enquanto o Ibovespa acumula uma variao positiva de 6,54%.
"O ms de maio foi marcado por uma leve retomada na economia do Cear e um bom retorno do IAC. No ms de junho com a abertura quase completa da economia o IAC registrou elevao de 0,21% e o Ibovespa valorizou 0,46%", diz o relatrio.
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Bolsa Famlia deve ser reajustado para R$ 300, afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta tera-feira (20) que o Bolsa Famlia deve ter seu valor mdio reajustado para cerca de R$ 300. De acordo com Bolsonaro, o aumento ser na ordem de 50%.
"Sabe qual a mdia do Bolsa Famlia? R$ 192, hoje o Auxlio Emergencial est em R$ 250. O que pretendemos fazer? Fixar no mnimo em R$ 300 reais o novo Bolsa Famlia a partir de novembro. Vai ser um aumento [de] mais de 50%. pouco? Sei que pouco, mas o que a nao pode dar. Estamos prevendo em torno de 22 milhes de pessoas recebendo Bolsa Famlia a partir de dezembro. um nmero assustador"
REFORMULAO DO BOLSA FAMLIA
A declarao foi dada em entrevista rdio Itatiaia. O presidente havia anunciado em meados de junho os novos valores do benefcio.
Na ocasio, ele tambm havia confirmado a ltima prorrogao do auxlio emergencial, que foi posteriormente efetivada e que deve vigorar at outubro.
Na entrevista, o presidente foi questionado se pretende mudar o programa social de nome. Conselheiros de Bolsonaro tm argumentado que o Bolsa Famlia ainda fortemente associado aos governos do PT, principalmente no Nordeste.
"Alguns falam em mudar de nome, para tirar... Eu no estou preocupado em mudar de nome, eu quero atender a populao", disse o presidente.
A reformulao do Bolsa Famlia ainda no foi apresentada e est em elaborao. A ideia do Ministrio da Cidadania era elevar o benefcio mdio para algo prximo de R$ 270, mas Bolsonaro pressiona por um valor maior.
Ao mesmo tempo, as projees da pasta apontam para uma ampliao do nmero de beneficirios de 14,7 milhes de famlias para aproximadamente 17 milhes. O nmero contrasta com os 22 milhes apresentados pelo presidente.
Tcnicos do Ministrio da Cidadania afirmam que trabalham para chegar o mais prximo possvel do valor mdio demandado pelo presidente para os benefcios. Em relao ao pblico citado por Bolsonaro, membros da pasta afirmam que essa quantidade de famlias no est em negociao e o patamar deve ficar prximo a 17 milhes de lares.
PLANO DO GOVERNO PARA O ORAMENTO
O plano do governo prev que o custo do programa suba para mais de R$ 50 bilhes por ano. No Oramento de 2021, a verba para o Bolsa Famlia de R$ 34,9 bilhes.
Diante da presso feita nos ltimos meses por um programa mais amplo, membros do Ministrio da Economia tm defendido que outros gastos sejam cortados como forma de compensao. Mas uma brecha nas regras fiscais pode facilitar o trabalho do governo.
Por isso, Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto que flexibiliza o Oramento e abre caminho para a ampliao do programa.
A medida autoriza o governo a apresentar a proposta de reformulao do programa social prevendo, como forma de compensao desses novos gastos, medidas que esto em tramitao no Legislativo.
A ideia carimbar para o programa de transferncia de renda parte dos recursos que seriam obtidos com eventual aprovao do fim da iseno tributria sobre dividendos. A medida faz parte do projeto de reforma do IR (Imposto de Renda).
A ideia recebeu crticas de parlamentares, especialistas e membros do TCU (Tribunal de Contas da Unio). O argumento que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensao concreta quando criada uma nova despesa permanente.
Nesse caso, o gasto poder ficar travado se o novo programa social for aprovado sem que a taxao de dividendos receba aval do Congresso simultaneamente.
POPULARIDADE X BOLSA FAMLIA
O Bolsa Famlia foi criado a partir da unificao de diferentes aes sociais. O lanamento ocorreu no final de 2003. Turbinar o programa considerado uma d7as principais estratgias para a campanha de reeleio de Bolsonaro.
As pesquisas de opinio atuais mostram amplo favoritismo do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT). A avaliao que o incremento no programa social deve ajudar Bolsonaro a melhorar sua popularidade.
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Governo do Cear socorre com R$ 100 milhes 30 mil empreendedores cadastrados, no Cear Credi
O Governo do Estado oficializou a assinatura dos primeiros contratos do Cear Credi, programa de crdito do Palcio da Abolio que oferece emprstimos de at R$ 5 mil para microempreendedores e trabalhadores autnomos.
O programa de microcrdito conta com investimento de R$ 100 milhes. Segundo o governo, j houve 30.187 solicitaes.
No evento, transmitido pelas redes sociais, o governador Camilo Santana assinou contratos de pedidos de crdito nas 14 microrregies do estado estabelecidas pela iniciativa.
O governador afirmou que o programa ser uma poltica permanente, apesar de no dar mais detalhes sobre uma nova onda de emprstimos. O objetivo contribuir com os pequenos negcios, gerando emprego e renda, declarou.
COMO CONSEGUIR CRDITO
A solicitao de crdito pode ser feita por meio do site ceara.credi.ce.gov.br ou presencialmente em um dos 47 postos de atendimento espalhados pelo Estado.
Depois do cadastro nas plataformas, quem est pedindo crdito para abrir um negcio deve fazer dois cursos obrigatrios para dar andamento ao pedido.
Feita a capacitao, ocorrer o contato de um dos 94 agentes de crdito que esto rodando os municpios e, posteriormente, ser entregue a documentao. Ento, ser feita abertura de conta e uma entrevista para explicao do plano de aplicao do recurso.
O crdito s ser liberado por meio do aplicativo E-Dinheiro aps o governo analisar a proposta e o solicitante confirmar a contratao.
Caso o pedido de emprstimo seja individual, ser necessrio um fiador com renda comprovada. Em caso de pedido feito por grupo solidrio, formado por 4 at 7 empreendedores, no ser necessrio, j que os prprios empreendedores sero fiadores entre si.
SOBRE O PROGRAMA
O Cear Credi o primeiro programa de crdito do Estado voltado para empreendedores informais ou formais, trabalhadores autnomos, agricultores familiares ou desempregados que queiram desenvolver uma atividade produtiva.
Diferenciais:
Taxa zero em 2021
Garantia de aval solidrio
Agentes de crdito
Capacitao empreendedora e financeira
Poupana popular: bnus por pagamento em dia
Plataformas de apoio comercializao
Os emprstimos variam entre R$ 500 e R$ 5 mil, a depender da atividade produtiva e capacidade de pagamento do negcio.
Se o investimento for destinado compra de mercadorias para revenda ou matria-prima para produzir, o valor mnimo R$ 500, o mximo R$ 3 mil.
Para investimento fixo, o trabalhador ter valor mximo de R$ 5 mil e mnimo de R$ 1 mil.
No haver cobrana de taxas e juros sobre o valor at dezembro de 2021. O prazo de pagamento do emprstimo vai variar conforme a finalidade, assim como a carncia.
PRAZO DE PAGAMENTO
Para capital de giro: de 4 a 9 meses.
Para investimento fixo: de 12 a 24 meses.
PRAZO DE CARNCIA
Para capital de giro: 2 meses
Para investimento: 4 meses
QUEM PODE SOLICITAR
Os pequenos comrcios para venda de todo tipo de produto, podendo ter ponto fixo ou ser ambulante;
A produo de artesanato e de bens de consumo (como alimentos, roupas, acessrios e outros),
A fabricao de utenslios e equipamentos simples;
A prestao de servios autnomos de consertos e manuteno (eletricista, bombeiro hidrulico, pintura, pedreiro, marcenaria etc.),
Servios na rea da beleza, da sade e outros.
Quem tiver inteno de obter o crdito para abrir o prprio negcio precisar passar, antes, por curso gratuito de educao financeira e criao de plano de negcios para orientar o pedido de crdito a ser feito.
SOLICITAES
Grande Fortaleza: Fortaleza 15.217 cadastros e 9 postos de atendimento disponveis; outros municpios 2.481 cadastros e 8 postos de atendimento disponveis;
Cariri: 2.712 cadastros e 5 postos de atendimento disponveis;
Centro Sul: 645 cadastros e 2 postos de atendimento disponveis;
Litoral Leste: 733 cadastros e 1 posto de atendimento disponvel;
Litoral Norte: 884 cadastros e 2 postos de atendimento disponveis;
Litoral Oeste/ Vale do Curu: 956 cadastros e 3 postos de atendimento disponveis;
Macio de Baturit: 858 cadastros e 2 postos de atendimento disponveis;
Serra da Ibiapaba: 606 cadastros e 2 postos de atendimento disponveis;
Serto Central: 832 cadastros e 4 postos de atendimento disponveis;
Serto de Canind: 750 cadastros e 3 postos de atendimento disponveis;
Serto de Sobral: 888 cadastros e 1 posto de atendimento disponvel;
Serto do Crates: 918 cadastros e 2 postos de atendimento disponveis;
Serto de Inhamuns: 460 cadastros e 1 posto de atendimento disponvel;
Vale do Jaguaribe: 1.247 cadastros e 2 postos de atendimento disponveis.
Escrito por Redao, 17:05 / 19 de Julho de 2021
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Projetos de hidrognio verde no Cear somam R$ 90 bi e 5 mil empregos; mais 10 empresas no radar
O Governo do Estado j fechou memorando de entendimento com quatro empresas para investimentos em plantas de produo que devem somar aportes de 17,35 bilhes de dlares (ou R$ 91,25 bilhes). A previso que somente estas usinas gerem 5 mil empregos nas fases iniciais, sem contar com operaes secundrias ou paralelas.
Alm destes, h pelo menos outras 10 empresas interessadas em fechar parcerias com o Estado para novos investimentos neste setor nos prximos anos.
Segundo Jurandir Picano, consultor de energia da Federao as Indstrias do Estado do Cear (Fiec) e presidente da Cmara Setorial de Energias Renovveis do Estado, os investimentos devero levar a economia estadual a um novo patamar.
O consultor ainda afirmou ter se surpreendido com o valor dos investimentos que esto sendo planejados para instalao no complexo do Porto do Pecm.
"Surpreende a dimenso dos projetos aqui no Cear. So projetos gigantes que vo mudar a figura da economia no Cear por conta do volume financeiro gerado por servios e outros mecanismos que sero gerados ao redor dessas indstrias", disse.
"So muitos mais interessados em entrar nesse mercado e temos pelo menos 10 empresas que esto interessadas em ingressar aqui no Cear".
JURANDIR PICANO
Presidente da Cmara Setorial de Energias Renovveis do Cear
NEGOCIAES EM ANDAMENTO
Apesar do interesse crescente no mercado local para investimentos em hidrognio verde, Picano reconheceu que o Estado precisa estudar e melhorar as condies para aprimorar o ambiente de negcios focado neste novo segmento da economia.
Ele destacou que ser preciso entender os possveis gargalos para a concretizao dos investimentos e como o Governo do Estado e a iniciativa privada podem agir para melhorar o ambiente de negcios.
A perspectiva corroborada pelo secretrio de desenvolvimento do Estado, Maia Jnior, que confirmou a criao de um grupo de trabalho em parceria com a Fiec justamente para mapear as possveis dificuldades que os novos investimentos em hidrognio verde podero enfrentar.
Estamos comeando a trabalhar em duas fases para confirmar os projetos. Precisamos descobrir os gargalos que podem travar esses projetos, e estamos trabalhando com a Fiec para ter agilidade para validar esses licenciamentos", disse.
MAIA JNIOR
secretrio de desenvolvimento ecnomico do Estado
"Precisamos de equaes tributrias, e o governador encaminhou mais um reforo estrutura da ZPE, mas precisamos ter um reforo de transmisso de energia porque vai haver um crescimento de produo, e precisamos pensar no licenciamento para que isso possa andar rpido", completou Maia.
HIDROGNIO VERDE NO CEAR
Atualmente, o Governo do Estado fechou acordos com quatro empresas, que somadas podero investir mais de US$ 17,35 bilhes (R$ 91,25 bilhes).
Com cronogramas diferentes, as empresas envolvidas ainda esto na fase de realizao de estudos para equacionar o tamanho das plantas, analisar questes de viabilidade econmica e ambiental, alm de seguir na busca por fornecedores de energia.
O QUE SE SABE SOBRE AS USINAS?
FORTESCUE METAL GROUP
A empresa australiana foi a ltima a firmar o memorando de entendimento com o Estado e tem planos para iniciar as operaes o mais rpido possvel, mas no previso consolidada ainda.
Potncia: 2 gigawatts
Potencial de empregos: 3.300
Investimento: US$ 5 bilhes
Previso de operaes: no informado
QAIR BRASIL
A empresa francesa fechou uma parceria com o Estado para implantar a usina que receber o nome de Projeto Liberdade. O equipamento dever ser construdo em 4 fases e tem previso para incio de operaes at o fim de 2023.
Potncia: 2.240 gigawatts
Produo anual: 296 mil toneladas
Potencial de empregos: 2.000 (fase construo) / 600 (fase de operao)
Investimento: US$ 6,95 bilhes (US$ 3,9 bilhes para usina de hidrognio / US$ 3 bilhes para planta de energia elica offshore)
Previso de incio da operao: 2023
WHITE MARTINS
A empresa que faz parte de um grupo multinacional comandado pela irlandesa Linde, fechou um acordo de inteno para investimento em uma usina de hidrognio, mas ainda no h detalhes sobre o projeto.
ENEGIX ENERGY
A empresa australiana vinha negociando desde o comeo do ano passado com o Estado para fechar um possvel investimento de US$ 5,4 bilhes para ter o projeto Base One.
Em entrevista exclusiva ao Dirio do Nordeste, o CEO da operao enalteceu o potencial energtico do Cear.
Potncia: 3,4 gigawatts
Potencial de empregos: no informado
Investimento: US$ 5,4 bilhes
Previso de incio de operao: 2022
CONFIRMAO DO INVESTIMENTO
Apesar de as intenes de investimento j terem sido assinadas, o consultor de energia da Fiec afirmou que o Estado ter de se preparar para garantir a instalao dessas plantas.
Picano comentou que empresas do setor esto fazendo estudos em vrios lugares de mundo para assegurar as melhores condies de produo. A ideia produzir o hidrognio verde mais competitivo possvel para ganhar mercado no cenrio global.
Picano destacou que as grandes empresas do segmento j esto observando as movimentaes em outros pases, como as do governo da Alemanha, que anunciou um leilo de compra em massa de hidrognio verde com o objetivo de reduzir as emisses de gs carbnico gerado por combustveis fsseis.
O Governo alemo desenvolveu um sistema de leilo global para fazer a venda do hidrognio verde na alem, subsidiando a diferena financeira do combustvel atual. E eles vo comprar do Cear? Eles vo comprar o que for mais barato e competitivo", disse.
JURANDIR PICANO
Escrito por Samuel Quintela, samuel.quintela@svm.com.br 09:34 / 12 de Julho de 2021
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Produo industrial cearense cresce mais de 4% em maio e supera resultado nacional
A indstria cearense apresentou uma evoluo maior do que a brasileira em maio. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), a produo industrial do Estado teve uma alta de 4,4% no ms analisado ante abril deste ano. J o Brasil registrou um aumento de 1,4%.
Quando a comparao feita entre maio de 2021 e igual perodo do ano passado, a diferena entre os resultados estadual e nacional ainda maior.
De acordo com os dados do IBGE, a produo industrial do Cear registrou um crescimento de 81,1% em maio de 2021 ante maio 2020. J o resultado da mdia nacional teve alta de 24%.
Em maio, houve uma mudana de cenrio na produo industrial, que vinha registrando taxas negativas nos ltimos trs meses e que, em abril, teve 10 dos 15 dos locais pesquisados com resultados negativos. Essa movimentao pode ser atribuda a uma maior flexibilizao das medidas restritivas em funo da pandemia, explica o gerente da pesquisa, Bernardo Almeida.
No Cear, um dos fatores que explicaria o bom resultado durante a segunda onda da pandemia de covid-19 que o Governo do Estado manteve a permisso para que o setor operasse mesmo com a aplicao de medidas de restrio de movimentao de pessoas e operaes de outros segmentos da economia.
A Flourish chart
RESULTADOS ACUMULADOS
Em relao aos resultados acumulados neste ano e nos ltimos 12 meses, o Cear tambm apresenta uma evoluo superior mdia nacional.
Em 2021, o Estado acumula uma alta de 25,3% de janeiro a maio de 2021, enquanto o Brasil teve uma alta de 13,1%.
J na anlise somada dos ltimos doze meses, houve um crescimento de 10,8% da produo industrial cearense. Para o Brasil, o resultado de uma alta de 4,9%.
ANLISE REGIONAL
Em relao aos outros estados no Nordeste analisados pelo IBGE, o Cear apresentou o melhor desempenho em todos os parmetros de anlise apresentados em maio.
Na comparao com abril de 2021, a Bahia registrou uma queda de 2,1% da produo industrial local, enquanto Pernambuco teve alta semelhante mdia nacional, de 1,4%.
Na comparao entre maio de 2021 e maio de 2020, a Bahia teve uma queda de 17,7% e Pernambuco registrou alta de 13,3%.
Escrito por Samuel Quintela, samuel.quintela@svm.com.br 10:44 / 08 de Julho de 2021.
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Operaes de crdito do BNB batem recorde e passam de R$ 20 bilhes no 1 semestre
Os investimentos na economia regional pelo Banco do Nordeste atingiram recorde no primeiro semestre do ano. Foram R$ 20,3 bilhes aplicados em crditos que beneficiam empreendedores e empreendimentos de todos os portes.
Com isso, o resultado foi 11,3% maior em comparao a igual perodo do ano passado, quando o BNB contratou R$ 18,2 bilhes.
Operador exclusivo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), a instituio soma R$ 12,5 bilhes do funding aplicados de janeiro a junho deste ano, em mais de 320 mil operaes.
J as contrataes com micro e pequenas empresas registraram R$ 1,7 bilho, valor correspondente a 10,9 mil operaes.
"Neste ano, diferente do que aconteceu em 2020, temos visto que as operaes so de investimentos para moderninizaes, ampliaes, isso por conta do avano da vacinao e dos sinais de melhora da retomada da economia", explica ao Dirio do Nordeste o presidente do Banco, Romildo Rolim.
Para o presidente, as perspectivas para o segundo semestre so boas, j que a meta atingir todo o oramento para o ano, de R$ 42 bilhes.
MICROCRDITO TEM FORTE ALTA
O BNB tambm registrou avano do microcrdito pelos programas Crediamigo e o Agroamigo. Foram mais de R$ 8 bilhes investidos entre janeiro e junho deste ano.
De acordo com a instituio, o Crediamigo, por exemplo, registrou um incremento de 30,6% ante igual perodo de 2020, alcanando a marca de R$ 6,4 bilhes contratados e 2,2 bilhes de operaes com microempreendedores urbanos.
Com quase 300 mil operaes realizadas, o Agroamigo contou com R$ 1,6 bilho investido em crdito a agricultores familiares.
Para facilitar o acesso aos recursos, o BNB implantou a assinatura digital de contratos e da funo Pix para transaes do Crediamigo, alm de lanar o Crediamigo Delas, voltado para mulheres empreendedoras.
O BNB lanou tambm o AgroamigoNet para financiar kits de conectividade rural para impulsionar a incluso digital dos agricultores.
De acordo com o presidente da instituio, essa digitalizao tem acelerado muito os avanos do programa. "A implantao do Pix foi um caminho sem volta pela praticidade. Estamos trabalhando com esses recursos de forma muito forte para facilitar as transaes", afirma.
No Crediamigo, mais de 2,6 milhes de operaes foram realizadas pelo Pix, com um volume de R$ 1,01 bilho. J dos demais setores foram 2,1 milhes que movimentaram R$ 3,9 bilhes.
INADIMPLNCIA EM QUEDA
Alm disso, o BNB vem registrando queda na taxa de inadimplncia pela estratgia criada nos ltimos trs anos. Segundo Rolim, o ndice est em 2,9% - sem contar com as operaes do Crediamigo -, j a do FNE de 2,7%.
"Trabalhamos para melhorar a qualidade dos ativos do banco, emprestar melhor, fazer a melhor seleo dos projetos, dos clientes. Ano passado tivemos adversidades por conta da pandemia, mas j estamos recebendo e auferindo os resultados".
ROMILDO ROLIM
Presidente do BNB
O presidente acrescenta ainda que os prazos de operaes para o setor do turismo foi remanejado para dezembro, visto que ainda no possvel a recomposio dos lucros para pagamento dos compromissos.
Escrito por Redao, 17:18 / 01 de Julho de 2021
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Governo quer usar reforma do Imposto de Renda para bancar novo programa social
O governo planeja usar a arrecadao extra a ser obtida com a reforma no Imposto de Renda, apresentada na sexta-feira (25), para bancar parte do programa social que suceder o Bolsa Famlia.
O projeto de reforma tributria enviado ao Congresso na semana passada tem como efeito lquido uma elevao das receitas federais em R$ 980 milhes em 2022, de acordo com o informado pelo governo em apresentao sobre a proposta.
O crescimento seria obtido apesar de o governo ter afirmado que buscou um resultado lquido neutro com o conjunto das medidas que aumentam e das que reduzem receitas.
Esses recursos podero ser usados como medida compensatria para o novo programa social do governo no ano que vem, de acordo com exposio de motivos que acompanha o projeto de lei enviado ao Congresso.
"As alteraes tributrias presentes neste projeto de lei [...] podero ser consideradas, ao nvel da arrecadao prevista para 2022, como medida compensatria para a despesa adicional [...] decorrente do novo programa social do governo federal", afirma o texto do governo.
VALOR EXTRA EM 2022
O valor extra em 2022 seria suficiente, por exemplo, para zerar por um ano a atual fila de 400 mil cadastrados espera do Bolsa Famlia que tambm no esto recebendo o auxlio emergencial (a conta considera a mdia de R$ 190 mensais concedidos no programa social criado na era petista).
O governo no divulgou ainda o impacto de cada uma das medidas propostas na sexta, mas afirmou que o conjunto das iniciativas referentes tributao de dividendos, revogao dos juros sobre o capital prprio, ao mercado financeiro e atualizao do valor dos imveis vai gerar aumento de receitas tributrias estimado em R$ 32,3 bilhes em 2022, em R$ 55 bilhes em 2023 e em R$ 58,2 bilhes em 2024.
Enquanto isso, as medidas referentes reduo da alquota do IR para pessoas jurdicas, atualizao da tabela progressiva da pessoa fsica e atualizao do valor dos imveis acarretaro uma reduo de receitas tributrias estimada em R$ 32 bilhes em 2022, em R$ 54,7 bilhes em 2023 e em R$ 57,6 bilhes em 2024.
Procurado, o Ministrio da Economia afirma que o resultado final de crescimento na arrecadao porque h "impossibilidade tcnica" de as diversas medidas propostas resultarem em efeito zero.
"Tomando-se em conta a amplitude dos valores envolvidos, na ordem de dezenas de bilhes, os valores finais apurados em cada ano esto dentro da margem de preciso das estimativas. Dessa forma, no revelam nenhuma expectativa de ganho adicional de receitas com o projeto", diz a pasta.
NOVO PROGRAMA SOCIAL
De qualquer forma, h um efeito lquido positivo que ajudaria o governo a formatar o novo programa social -j que as regras fiscais exigem uma fonte oramentria (seja elevao de receitas ou diminuio de custos) para criar despesas continuadas.
H mais de um ano o Executivo planeja lanar um novo programa social nos moldes do Bolsa Famlia, com elevao no valor pago e possvel aumento no nmero de atendidos. Mas as restries oramentrias tm feito o plano encontrar dificuldades.
A reforma tributria, no entanto, seria uma ajuda limitada. De acordo com os clculos do governo, o impulso na arrecadao com as mudanas no IR seria menor nos prximos anos -R$ 330 milhes em 2023 e R$ 590 milhes em 2024.
Mesmo os valores estimados pelo governo podem mudar ao longo da tramitao da reforma no Congresso. Parlamentares j apresentam resistncias a pontos do texto, como a tributao de dividendos, o que deve jogar para baixo a previso de ganho de arrecadao com a medida.
Alm disso, permaneceria como um dos principais problemas para o novo programa social o atendimento da regra do teto de gastos em 2022 (ou seja, ainda haveria a limitao nas despesas mesmo obtendo mais receitas). H incertezas sobre como fazer caber no limite tantas iniciativas sinalizadas para o ano eleitoral -como aumento de salrios de servidores, obras de infraestrutura e expanso de programas sociais.
DIFICULDADES DE BUSCAR ORAMENTO PARA PROGRAMAS J EXISTENTES
Para o ano que vem, a equipe econmica estima que ser aberta uma margem de R$ 25 bilhes no teto. Esse espao poder ser usado para ampliar os programas sociais do governo. No entanto, as demandas apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro para o ano eleitoral j superam o limite mximo de gastos estabelecidos na regra fiscal.
O ministro Paulo Guedes (Economia) tem reiterado a dificuldade de buscar oramento para a reestruturao do Bolsa Famlia e lembrado que Jair Bolsonaro j barrou outras alternativas, como o fim do abono salarial (espcie de 14 salrio pago a trabalhadores de baixa renda).
A prpria reforma tributria j foi mencionada em meio s possibilidades de financiamento do novo programa social, em especial por meio da criao de um imposto sobre pagamentos (que no chegou a ser apresentado oficialmente pelo governo).
Escrito por Folhapress/Fbio Pupo e Bernardo Caram, 14:00 / 30 de Junho de 2021
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Auxlio emergencial pode ser renovado aps outubro, diz Guedes
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta sexta-feira (25) que o governo poder renovar o auxlio emergencial depois de outubro, caso a pandemia continue fora de controle.
Em audincia na Comisso Temporria da Covid no Senado, Guedes afirmou que "quem dirige o auxlio emergencial no a economia, nem sequer a poltica, quem dirige o auxlio emergencial a pandemia".
"Se a pandemia continuar fora de controle, em setembro, outubro, novembro, vamos ter que renovar de novo o auxlio emergencial, mas no a expectativa no momento. A expectativa no momento que ns estaramos, nas palavras do ministro Queiroga [Marcelo Queiroga, da Sade], num ambiente de controle da pandemia"
PAULO GUEDES
Ministro da Economia
Guedes voltou a garantir que o benefcio ser estendido por mais trs meses. Segundo ele, o prazo leva em conta a expectativa de vacinao da populao brasileira.
"O auxilio que terminaria em 31 de julho segue agosto, setembro e outubro. Outubro o ms que todos os governadores esto dizendo que tero vacinado toda a populao adulta brasileira", disse.
Guedes no detalhou como vai efetivar a proposta. A tendncia que o governo edite uma medida provisria para estender o auxlio. A ideia manter o pblico beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benefcio varia de acordo com a composio familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por ms.
REFORMULAO DO BOLSA FAMLIA
Aps outubro, o ministro informou que a inteno voltar com o Bolsa Famlia. Sobre uma possvel mudana no programa, o ministro respondeu que a proposta ser apresentada "um pouco para frente".
"Ns estamos estudando um fundo. constitucional, j est a, mas um assunto um pouco pra frente, mas para justamente ns pegarmos essa lio de erradicao da misria num tempo mais curto, mas dentro da ideia de respeito aos oramentos e tudo isso", disse.
PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA JOVENS
Guedes prometeu tambm a criao do BIP (Bnus de Incluso Produtiva) e do BIQ (Bnus de Incentivo Qualificao) para criar 2 milhes de empregos novos para jovens de 18 aos 28 anos.
"Ns precisamos dar o Bnus de Incluso Produtiva de um lado e as empresas vo pagar o Bnus de Qualificao Profissional de outro lado, de forma que esses jovens possam ter o que a gente chama de treinamento no trabalho, que eles aprendam a trabalhar para serem includos no mercado de trabalho."
PAULO GUEDES
Ministro da Economia
IMPASSE NA PRORROGAO DO AUXLIO EMERGENCIAL E REFORMULAO DO BOLSA FAMLIA
Na rodada atual, cada cota do auxlio emergencial tem custo estimado de R$ 9 bilhes. Portanto, a prorrogao deve ter impacto de R$ 27 bilhes s contas do governo federal.
De acordo com tcnicos do Ministrio da Economia, cerca de R$ 7 bilhes devem sobrar dos pagamentos. Desse modo, o novo ciclo deve exigir uma liberao adicional de R$ 20 bilhes.
No dia 14 de junho, o ministro j havia afirmado Folha que o auxlio emergencial seria prorrogado por trs meses.
O ministrou informou que o presidente Jair Bolsonaro iria bater o martelo sobre a medida aps se informar com o Ministrio da Sade e receber a deciso do Ministrio da Cidadania, que responsvel pela gesto do programa.
Logo aps a declarao de Guedes, Bolsonaro disse que ir turbinar o Bolsa Famlia, programa criado na gesto do PT, e estender o pagamento do auxlio emergencial.
O presidente confirmou em entrevista que o Ministrio da Economia est estudando o pagamento de "mais duas ou trs parcelas" do auxlio emergencial aps o fim da rodada atual, que termina em julho.
"Mais duas ou trs parcelas, est faltando s esse 'finalmente' a, de auxlio emergencial de mdia de R$ 250. Mdia"
JAIR BOLSONARO
Presidente da Repblica
A liberao dos recursos ser feita por meio de crdito extraordinrio, mecanismo usado em situaes consideradas urgentes e imprevisveis. Essa despesa no contabilizada no teto, regra que limita as despesas do governo.
"No tocante ao Bolsa Famlia, tivemos uma inflao durante a pandemia no tocante aos produtos da cesta bsica em torno de 14%, voc teve item que subiu at 50%, sabemos disso da", disse.
MERCOSUL
Em outro momento da audincia, Guedes defendeu a modernizao do Mercosul e disse que poder haver um "problema srio" se a Argentina continuar a se posicionar contra a flexibilizao do bloco. Uma das demandas do governo brasileiro a reduo da Tarifa Externa Comum (TEC).
"Ou ns modernizamos o Mercosul ou ns teremos um problema, porque, do jeito que est, no nos ajuda como ferramenta para entrar no OCDE, para fechar o acordo com a Unio Europeia e, por outro lado, no nos permite fazer os acordos que o povo brasileiro gostaria que fossem feitos. Ento, ns estamos com um problema srio, ns vamos ter um problema srio a pela frente", afirmou.
O ministro negou que o Brasil tenha inteno de sair do Mercosul, mas criticou a resistncia do governo argentino em concordar com as mudanas.
"Ns que no podemos deixar que o veto de um governo argentino possa impossibilitar um acordo comercial nosso com o exterior. Ns queremos modernizar o Mercosul e vamos ter problema, porque a Argentina disse que ela exige o poder de veto. E o Brasil no vai parar porque h um presidente da Argentina que exige o poder de veto, no. Ns vamos ter que discutir a modernizao do Mercosul. Ns vamos ter esse problema j, j"
PAULO GUEDES
Ministro da Economia
OBRAS
Guedes disse ainda que nesta semana Bolsonaro pediu para "tirar dinheiro de onde for" para ser destinado a obras em estradas brasileiras. Segundo ele, o presidente teria dito: "olha, eu quero um tanto de dinheiro para o Tarcsio [ministro da Infraestrutura] nos prximos trs ou quatro dias. Tem que ter esse dinheiro, porque, seno, a degradao das estradas brasileiras..."
O ministro relatou que conseguiria o recurso, mas que isso poderia causar um impasse com outras pastas.
"Como ns estamos ainda debaixo do teto, dois minutos depois, um outro ministro vai dar um pulo num outro lugar e falar: 'tiraram meu dinheiro daqui'. E eu tenho que dizer: a poltica! a poltica! Enquanto ns no assumirmos o controle dos oramentos, ns estamos presos embaixo desse teto, esse desgraado desse teto, mas que, no fundo, o que nos tem permitido no desorganizar a economia enquanto estamos lutando com a pandemia", disse.
Escrito por Dirio do Nordeste/Folhapress, 09:09 / 28 de Junho de 2021
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Aps trs meses de queda, fluxo de passageiros no Aeroporto de Fortaleza cresce 70,5% em maio
Passado o pico da segunda onde de contaminao pela covid-19, a movimentao de passageiros no Aeroporto de Fortaleza voltou a reagir. Passaram pelo terminal 205,09 mil passageiros em maio, 70,5% a mais que em abril, quando o fluxo foi de apenas 120,2 mil passageiros, o pior patamar em dez meses.
A alta, registrada em monitoramento da Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac), interrompe uma tendncia de trs quedas consecutivas registradas entre fevereiro e abril que reverteu a recuperao que vinha sendo ensaiada at ento.
Em relao a igual ms do ano passado, o resultado tambm foi positivo em 648,2%. A variao exponencial explicada pela baixa base de comparao, tendo em vista que maio foi o segundo pior resultado do ano de 2020, com apenas 27,4 mil passageiros.
Apesar da melhora, a movimentao ainda corresponde a menos da metade do que era observado antes da pandemia. Em maio de 2019, mais de 506 mil pessoas passaram pelo Aeroporto de Fortaleza, configurando uma baixa de 59,46% em maio deste ano.
No acumulado dos cinco primeiros meses de 2021, o terminal registrou fluxo de 1,14 milho de passageiros, patamar 30,7% menor que em igual perodo do ano passado.
A tendncia que a movimentao cresa mais, dada a ampliao da oferta de voos domsticos pelas companhias nacionais em junho e julho.
RETOMADA DA AIR FRANCE
A Air France anunciou que pretende retomar o voo entre Paris e Fortaleza no ms de outubro, a depender da demanda. A companhia voltou a operar os voos diretos entre Brasil e Frana no fim de abril.
Em maio, a area previa retomar a conexo na Capital cearense em junho. Os voos esto suspensos desde outubro de 2020.
"No atual contexto sanitrio, a companhia revisa constantemente a sua malha em todos os pases onde opera, adaptando-a s restries de viagem e demanda de clientes", afirmou a companhia por nota.
A Air France afirmou ainda que os passageiros impactados pelo ajuste sero contatados individualmente, e tero duas possibilidades "remarcao de viagens ou reacomodao a partir de So Paulo ou do Rio de Janeiro, partindo de Fortaleza para estas cidades com sua parceira GOL".
Operando desde 2018 em Fortaleza, a Air France aumentou a operao na capital cearense em 12% da oferta de assentos no voo ainda antes da pandemia.
Com a aeronave Boeing 777-200 disponvel nos trs voos semanais da companhia, s quartas, sextas e domingos, na rota Paris-Fortaleza-Paris. Este modelo est equipado com as cabines Business, Premium Economy e Economy que j operam nos voos dirios entre a capital francesa e So Paulo.
Escrito por Redao, 18:37 / 21 de Junho de 2021
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Mulheres se vacinam mais contra a Covid-19 do que homens no Cear; 56% dos bitos so masculinos
O avano da vacinao contra Covid-19 no Cear, em nmeros, liderado por um gnero: o feminino. Mulheres cearenses tm comparecido mais aos postos de vacinao do que os homens. Cerca de 1,58 milho de doses foram aplicadas nelas, e 1,11 milho neles.
Os dados so do Integra SUS, da Secretaria da Sade (Sesa), e consideram as quase 2,7 milhes de aplicaes de D1 e D2 at domingo (20) no Estado. Do total, 59% foram em mulheres e 41% em homens, resultando numa diferena de 478.313 mulheres a mais vacinadas.
O balano foi alvo de alerta do secretrio estadual da Sade, Dr. Cabeto, durante live de atualizao do cenrio da pandemia no Cear, no ltimo sbado (19).
muito importante lembrar aos homens da importncia de se vacinarem, porque em geral os quadros tm sido mais graves na populao masculina do que na feminina.
DR. CABETO
Secretrio da Sade do Cear
A fala do gestor reforada pelas estatsticas: so as mulheres que mais adoecem, mas, em paralelo, a gravidade com que o coronavrus incide sobre os homens maior.
At o dia 20 deste ms, dos 864.305 casos confirmados com gnero informado Sesa, 478.589 atingiram mulheres (55%) e 385.716 homens (45%), uma diferena de 92.873 pessoas do sexo feminino infectadas a mais.
Por outro lado, dos 22.064 bitos por Covid-19 com gnero informado at o dia 20, 12.298 foram de homens (56%), e os 9.766 restantes de mulheres.
O imunologista Edson Teixeira, professor do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Universidade Federal do Cear (UFC), alerta que a negligncia da populao masculina com o autocuidado histrica, indo alm da Covid-19.
Homens vo muito menos a consultas, por exemplo. Fazem menos preveno e, inclusive, tomam menos vacinas, pontua o especialista.
IMUNIZAO
Os possveis motivos para isso vo desde o mercado de trabalho, onde os homens ainda predominam e, por isso, em teoria, teriam menos tempo para cuidar da sade; at o prprio machismo, ainda predominante entre os nordestinos.
Tem toda essa questo comportamental do Nordeste de que o homem forte, no pega doena, no tem pra que se prevenir, s remediar, se for o caso. No uma coisa da Covid, histrica.
EDSON TEIXEIRA
Imunologista
Um estudo realizado com 2.259 cearenses em abril de 2020 apontou que, com base em crenas e comportamentos locais, homens, pessoas com baixa escolaridade, idosos a partir de 80 anos e moradores do interior estariam mais vulnerveis Covid-19.
Entre os que acreditavam que "temos alguma proteo ao vrus diferente dos outros lugares", 24% eram homens e 19% mulheres. "Nosso clima quente favorecer a diminuio da pandemia?" Disseram "sim" 48% dos homens e 40% das mulheres.
42%
dos homens acreditavam que a contaminao por coronavrus seria menor no Cear do que em outros estados.
A pesquisa foi elaborada antes do primeiro decreto de isolamento social no Estado, pelos professores Danilo Lopes Ferreira Lima e Jiovanne Rabelo Neri, do curso de Odontologia da Universidade de Fortaleza e da Unichristus.
Para o imunologista Edson Teixeira, necessria uma campanha especfica de conscientizao da populao masculina, para que o alcance da imunidade geral no seja prejudicado.
Temos que ir vacinar nas empresas, usar os agentes de sade da famlia para buscar os indivduos em casa. Colocar todo o bloco na rua pra ampliar esse acesso s vacinas, avalia.
POR QUE HOMENS MORREM MAIS DE COVID?
A tendncia de homens serem atingidos por quadros mais graves da Covid-19 biolgica, como explicou a infectologista Melissa Medeiros, do Hospital So Jos (HSJ), em entrevista ao Dirio do Nordeste em maio deste ano.
Os homens tm mais receptores do vrus, evoluem pra casos mais graves. E talvez existam subnotificaes. Os homens, se tm casos mais leves, no procuram sistema de sade.
MELISSA MEDEIROS
Mdica infectologista
Segundo Melissa, a procura por assistncia hospitalar na primeira onda da pandemia em Fortaleza era igual entre os gneros, mas muito mais homens eram internados e eles tinham maior tendncia de evoluir para bito.
Outro fator tambm considerado pela infectologista so as comorbidades: justamente por no terem cuidado de rotina com a sade, doenas como hipertenso e diabetes, por exemplo, os afetam de formas mais severas.] Escrito por Theyse Viana
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Governo avalia extinguir abono do PIS/Pasep para garantir Bolsa Famlia de R$ 300
O Governo Federal avalia extinguir o pagamento anual do abono salarial do PIS/Pasep para conseguir aumentar o valor mdio do Bolsa Famlia de R$ 190 para R$ 300.
Atualmente, o abono salarial tem o valor de um salrio-mnimo (R$ 1.100), pago uma vez por ano, a 25 milhes de trabalhadores com carteira assinada e renda mensal de at dois salrios mnimos.
Um dia aps o presidente Jair Bolsonaro anunciar que o Bolsa Famlia pagar em mdia R$ 300 a partir de dezembro de 2021, tcnicos do governo passaram a discutir a viabilidade de acomodar a proposta dentro do espao fiscal existente para o ano que vem.
Caso seja mantida a orientao do presidente, a rea econmica ter de dar um jeito para encontrar a fonte de financiamento para uma ampliao dessa magnitude no valor do benefcio.
O anncio pegou integrantes do governo de surpresa, uma vez que o valor mdio que norteava todas as simulaes at ento era de R$ 250. Ainda na noite de tera-feira (15) tcnicos alertaram que a elevao da mdia para R$ 300 no cabe no teto de gastos, a regra que limita o avano das despesas inflao.
No Palcio do Planalto j h um esforo concentrado para encontrar uma soluo para o impasse e garantir um benefcio no valor prometido por Bolsonaro, em uma espcie de "jogo de estica e puxa". Aps a fala do presidente, fontes reafirmaram nos bastidores que o benefcio mdio deve ficar em R$ 300.
'TIRAR DE POBRES PARA DAR A PAUPRRIMOS'
Os candidatos a cortes, porm, esto sendo avaliados com cuidado devido ao histrico recente. A equipe econmica sugeriu cortes no abono salarial ou congelamento de aposentadorias para obter os recursos necessrios. Na poca, Bolsonaro avisou que no iria "tirar de pobres para dar a pauprrimos", mas, neste ano, voltou a considerar.
Na rea econmica, uma das alternativas possveis para compatibilizar a medida com o teto de gastos seria conceder um reajuste de R$ 300 sem reestruturar o Bolsa Famlia.
No entanto, isso significaria que todos os auxlios extras, como bolsas de mrito escolar, esportivo ou cientfico, ficariam sob risco de serem sepultados. Essa via enfrenta resistncias nas demais reas do governo.
No Planalto, a mensagem de que "vai haver" reformulao do programa.
CALIBRAGEM
O novo desenho do Bolsa Famlia j est pronto e pode ser "calibrado" de acordo com o novo valor anunciado pelo presidente, desde que haja fonte de financiamento.
Neste ano, o Bolsa Famlia tem R$ 34,8 bilhes reservados no Oramento, dinheiro que ser suficiente para bancar a ampliao do programa em 2021. O maior problema 2022.
Alm do valor atual, a despesa deve crescer R$ 18,7 bilhes com a reformulao, valor que considera um benefcio mdio de R$ 250 Com R$ 300, o gasto fica ainda maior, diante de um espao de cerca de R$ 25 bilhes no teto de gastos.
Economistas do mercado financeiro j comearam a calcular o quo maior pode ficar o gasto com o Bolsa Famlia, caso o valor mdio fique mesmo nos R$ 300 anunciados pelo presidente.
O economista Gabriel Leal de Barros, scio e economista-chefe da RPS Capital, estima que o incremento pode ser de R$ 22,6 bilhes, considerando 16 milhes de famlias beneficirias, ou at R$ 29,8 bilhes, para 18 milhes de famlias.
Hoje, o Bolsa pago a 14,7 milhes de famlias. No entanto, o governo no poder manter o alcance atual do programa por causa de uma deciso do Supremo Tribunal Federal (STF), que na prtica manda o governo zerar a fila do programa, que hoje tem ao menos 1 milho espera do benefcio.
Por isso, a calibragem deve se dar mais no valor do que no nmero de famlias contempladas. O governo prev atender 16,7 milhes de famlias com o novo desenho do programa.
Escrito por Dirio do Nordeste/Estado Contedo, 09:26 / 17 de Junho de 2021
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Economia do Cear cresce 11,78% em abril, aponta Banco Central
A atividade econmica do Cear cresceu 11,78% em abril, segundo o ndice de Atividade Econmica Regional - Cear (IBCR-CE) divulgado esta tera-feira (15) pelo Banco Central (BC).
Considerado a prvia do Produto Interno Bruto (PIB) medido pelo IBGE, o resultado foi observado na comparao com abril do ano passado, um dos meses mais afetados pela pandemia do novo coronavrus. Em relao a maro deste ano, o IBC-CE apresentou alta de 3,34%.
O presidente do Conselho Regional de Economia do Cear (Corecon), Ricardo Coimbra, explica que as variaes esto relacionadas ao processo de flexibilizao das medidas de isolamento social no Estado, permitindo um maior nvel de atividade.
"Os dois dados refletem bastante o processo de flexibilizao. Em maio, tivemos a retomada de algumas atividades que ficaram restritas em abril, alm do lockdown desse ano ter deixado de fora algumas atividades como a indstria e a construo civil. O comrcio tambm j estava mais adaptado", afirma.
Esses fatores teriam contribudo para um impacto econmico menor durante a segunda onda de contaminao que a do ano passado.
Com os resultados positivos, o Cear acumula alta de 2,56% no primeiro quadrimestre deste ano. Nos ltimos 12 meses, o indicador permanece levemente negativo (-0,36%).
NORDESTE
A variao registrada em ambas as bases de comparao maior que a mdia do Nordeste, que apresentou alta de 7,16% ante 2020 e de 1,12% em relao a maro.
Pernambuco alcanou aumento da atividade econmica em 11,94% na comparao com abril do ano passado, mas teve leve retrao de 0,26% ante maro.
J a Bahia garantiu melhora de 3,67% em relao a abril de 2020 e de 2,21% na srie dessazonalizada.
EXPECTATIVAS
A partir dos dados positivos, Coimbra prev que a recuperao econmica do Cear deve ganhar cada vez mais flego nos prximos meses a medida que o processo de vacinao avance e as restries reduzam.
"Talvez tenhamos, no fim do ano, um crescimento de 5,5% a 6% no Estado. At porque a previso nacional j est quase girando em torno de 5% e o Cear, nos ltimos anos, vem crescendo acima da mdia nacional", ressalta.
O professor de Economia da Universidade de Fortaleza (Unifor), Ricardo Eleutrio, tambm v o resultado do IBC-CE como uma boa notcia, tendo em vista que ele sinaliza uma melhora da dinmica econmica.
"Com os nmeros que esto sendo divulgados, passamos a enxergar uma dinmica melhor e uma expectativa melhor de crescimento tanto para o Brasil quanto para o Cear. Alm disso, com um equilbrio fiscal melhor, o Cear pode ter uma dinmica ainda mais robusta nessa retomada", avalia.
Ele alerta, no entanto, que as variaes acima de 10% so causadas, em parte, pela baixa base de comparao, o chamado efeito estatstico, e que no podem ser confundidas com indicativos de um cenrio melhor do que observado.
BRASIL
Apesar da segunda onda da pandemia do novo coronavrus, a atividade econmica brasileira avanou em abril, aps ter recuado em maro na mdia nacional. O ndice de Atividade (IBC-Br) subiu 0,44% em abril ante maro, na srie j livre de influncias sazonais. Em maro, o indicador havia recuado 1,61%.
Para conter o nmero de mortos, o Brasil adotou o isolamento social em boa parte do territrio, o que impactou a atividade econmica. Os efeitos negativos foram percebidos principalmente em maro e abril de 2020.
Aps este perodo, o IBC-Br passou a reagir, at que a segunda onda provocasse, no incio de 2021, novos fechamentos de empresas. Em maro, a atividade econmica recuou, mas em abril ela voltou a avanar.
Escrito por Redao, 09:00 / 16 de Junho de 2021
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Privatizao de rodovias no Cear deve reduzir custos para transportadoras, apontam empresrios
O Ministrio da Infraestrutura, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), realiza estudos para a concesso iniciativa privada de cerca de 618,8 quilmetros de rodovias federais no Cear.
Caso os trechos sejam includos na lista de desestatizao do Governo Federal e sejam leiloados, os investimentos privados devem melhorar de forma significativa a qualidade das estradas, contribuindo para diminuir custos do transporte de cargas e do trfego em geral, alm de reduzir acidentes.
Os estudos liderados pelo banco incluem trechos da BR-222 entre Fortaleza e o Porto do Pecm, o Quarto Anel Virio e a BR-304 desde o entroncamento com a BR-116 seguindo at a divisa com o Rio Grande do Norte (RN), todas importantes rodovias para a logstica de cargas.
INTERESSE NO CEAR
Cleverson Aroeira, superintendente da rea de Estruturao de Parcerias de Investimentos do BNDES, argumenta que o Pas tem um longo histrico de parcerias pblico-privadas bem sucedidas em rodovias, especialmente no Sudeste.
Ele aponta que o modelo vem sendo modificado para reduzir tarifas de pedgio e ainda assim manter o nvel de ganhos com a administrao privada. As restries fiscais sobre os cofres pblicos, que dificultam a alocao de recursos para o setor, tem impulsionado as concesses rodovirias.
Segundo Aroeira, o Brasil j possui 20 mil km de rodovias federais concedidas e outros 14 mil km esto na carteira de estudos do BNDES atualmente.
A explicao para isso que o modelo de concesses amadureceu e virou uma alternativa boa de investimento. O Dnit e rgos estaduais tambm esto com o oramento pblico restrito e as estradas competem pelos mesmos recursos que a sade, educao e demais reas essenciais, fazendo que as rodovias fiquem com qualidade cada vez pior, afirma.
O superintendente do BNDES detalha que o banco est com dois projetos em andamento em parceria com o Governo Federal: o primeiro compreende 6,6 mil km, incluindo o trecho da BR-304 no Cear, e o segundo totaliza 1,64 mil km, pegando tambm a BR-222 e o Quarto Anel Virio no Estado.
A inteno ter um programa robusto de investimento para o trecho que contorna Fortaleza e d acesso ao Porto do Pecm. Queremos desafogar o trfego de carga da malha urbana e favorecer a logstica de carga para o porto, ressalta.
Os estudos em andamento iro verificar a viabilidade da concesso e conta com anlises de engenharia, estimativa de investimentos necessrios e monitoramento do trfego da regio, entre outros.
Conforme Aroeira, essa etapa deve ser concluda at o fim do ano, quando os relatrios sero entregues ao Ministrio para, em seguida, passarem para a fase de consulta pblica.
PONTOS DE PEDGIOS
Apesar do interesse na concesso, o superintendente do BNDES aponta que no necessariamente haver postos de pedgio em territrio cearense. Isso porque a definio dos pontos ir depender do bloco que ser concedido.
No caso da BR-304, por exemplo, o trecho em anlise segue at a cidade de Natal (RN). Caso seja concedido inteiramente em um nico bloco, os estudos iro escolher as localidades dos pedgios a serem implantados no muito prximo das regies urbanas para no cobrar sobre o trfego urbano da rea.
Esse trecho do Cear faz parte um trecho maior. Eu amplio a distncia percorrida e diluo as possibilidades de pedgio
CLEVERSON AROEIRA
Superintendente da rea de Estruturao de Parcerias de Investimentos do BNDES
Sobre o valor da tarifa, Aroeira indica que ele ser definido conforme a necessidade de investimentos que os estudos apontarem. No caso dos trechos no Estado, ele lembra que duplicaes foram feitas recentemente nas rodovias em questo, o que adia a necessidade de novas ampliaes de faixas e reduz o investimento.
OBRAS ABANDONADAS
Questionado sobre como fica a situao das obras paralisadas no Quarto Anel Virio e na BR-222, o superintendente do BNDES destaca que todas essas questes so consideradas no estudo de viabilidade e que a vencedora do leilo passa a ser responsvel pela concluso das interferncias em andamento.
comum quando a gente estuda uma concesso j haver alguma obra. A gente considera que quando a concessionria chegar, ela ter obrigao de fazer todos os investimentos que no foram feitos. Temos uma viso mais conservadora de que, principalmente essas obras que esto sendo realizadas h muitos anos, no vo ser concludas at a concessionria assumir, esclarece.
Ainda assim, o presidente do conselho de infraestrutura da Federao das Indstrias do Estado do Cear (Fiec), Heitor Studart, demonstra preocupao com as obras paralisadas. Segundo ele, no Anel Virio, por exemplo, h agravantes que podem gerar complicaes para o leilo, como as desapropriaes.
"Tem questes em aberto como desapropriaes, licenciamento ambiental, que impedem a concluso das obras. No Anel Virio, j estamos h 15 anos e ainda no foi resolvido. O Ministrio deveria entregar a rodovia com esses problemas resolvidos, s para a concessionria fazer a parte de execuo da construo civil"
HEITOR STUDART
Presidente do Conselho de Infraestrutura da Fiec
Ele reconhece, porm, as melhorias que a concesso traria para os principais eixos estruturantes do Estado e destaca o potencial econmico dos trechos em questo, alm de comentar o custo benefcio do pagamento da tarifa de pedgio.
"Compensa demais pagar o pedgio. As ltimas concesses executadas pelo Ministrio so um sucesso total. A qualidade das rodovias no Sul e Sudeste no ficam abaixo de nenhuma estrada europeia. Ainda temos uma legislao nova que calcula o pedgio em funo da distncia percorrida, no vou pagar taxa fixa", afirma.
Ele detalha que o modelo seria semelhante ao ticket de metr em algumas cidades, onde possvel comprar um carto pr-pago. A distncia percorrida seria monitorada atravs de fotosensores e GPS.
BARATEAMENTO DO FRETE
O presidente da Cmara Setorial de Logstica do Estado (CSLog) e vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logstica do Estado do Cear (Setcarce), Marcelo de Holanda Maranho, revela que a concesso deve baratear o frete rodovirio.
Isso ocorreria a partir da reduo dos custos de manuteno com pneus, consumo de leo, reduo do tempo de translado sem os buracos na via e redues das faixas por conta de obras, o que resulta em uma maior produtividade do setor.
"Pedgio s caro se voc no tem rodovia de qualidade. A partir do momento que se ganha em produtividade com melhor qualidade da rodovia e com pedgio a preo justo, vemos que muito bom, porque vai ter infraestrutura na rodovia. Vai nos auxiliar tremendamente", aponta.
Escrito por Carolina Mesquita, 14:00 / 15 de Junho de 2021
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Reviso da vida toda do INSS: Moraes pede vista do processo e adia deciso do STF
Com votao empatada em 5 a 5, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas do processo e adiou a deciso sobre a constitucionalidade da reviso da vida toda, ao judicial por meio da qual aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitam o reclculo dos benefcios com a incluso de contribuies previdencirias realizadas antes de julho de 1994.
At o momento, foram contrrios reviso os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
O relator, ministro Marco Aurlio, que apresentou posicionamento favorvel reviso foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Crmen Lcia e Rosa Weber.
O julgamento ocorre no plenrio virtual. Nesta modalidade, os ministros apresentam seus votos por meio da pgina do Supremo na internet. A previso de trmino do julgamento era nesta sexta-feira (11).
Em seu voto, Nunes Marques apresentou pontos que pesaram fortemente contra a constitucionalidade da reviso, sendo o principal deles o acrscimo de gastos de R$ 46 bilhes em dez anos, que traria um risco s finanas pblicas.
Alm disso, Marques considerou que a reviso desrespeita o princpio da isonomia, o que significa criar desigualdade de direitos entre os trabalhadores.
"Quando a lei mudou, em 1999, a motivao para a alterao no clculo foi a preservao de outro princpio constitucional que, segundo o ministro, maior: o da solidariedade e sustentabilidade do sistema previdencirio", explica o advogado previdenciarista Hilrio Bocchi Junior.
RECLCULO DA APOSENTADORIA
Aposentados pedem contribuies em moedas anteriores ao real. A reviso da vida toda uma ao na Justia para solicitar o reclculo da aposentadoria com a incluso de contribuies realizadas antes de julho de 1994.
Essa possibilidade passou a existir em 1999, quando uma reforma da Previdncia criou uma regra de transio que criou duas frmulas para apurao da mdia salarial utilizada no clculo dos benefcios da Previdncia.
Para quem j era segurado do INSS at 26 de novembro de 1999, o sistema de transio definiu que mdia seria feita sobre 80% das maiores contribuies realizadas a partir de julho de 1994.
Aos trabalhadores que iniciassem suas contribuies a partir de 27 de novembro de 1999, a regra permanente estabeleceu o clculo sobre 80% dos mais altos recolhimentos desde o incio das contribuies.
Na comparao entre as duas regras, a de transio prejudica o trabalhador que concentrou as maiores contribuies previdencirias da sua vida antes do incio da vigncia do real como moeda do pas, em julho de 1994.
Por isso, aposentados que tiveram suas rendas reduzidas pelo sistema de transio passaram a pedir a reviso para a aplicao da regra permanente, cujo texto permitiria o clculo sobre recolhimentos realizados durante toda a vida profissional.
Existe, portanto, um perfil especfico de aposentado que pode ganhar com a reviso da vida toda: aquele que comeou a trabalhar anos antes de julho de 1994 e que fez nesse perodo as maiores contribuies previdencirias da sua vida por tempo suficiente para melhorar toda a sua mdia salarial.
Para ser beneficiado pela reviso, o aposentado ainda precisaria preencher uma srie de outros requisitos.
O principal deles era possuir o incio da aposentadoria entre novembro de 1999 e novembro de 2019, pois nesse perodo vigorou a brecha legal que possibilitava a reviso, uma vez que a reforma previdenciria do governo de Jair Bolsonaro eliminou o clculo que d a base para a reviso da vida toda.
Outra condio fundamental que o pedido de reviso ocorra em at dez anos aps o recebimento do primeiro pagamento da aposentadoria. Aps esse prazo, o segurado perde o direito de revisar o valor inicial do benefcio.
O direito reviso da vida toda foi julgado legal pelo STJ (Superior Tribunal de Justia) e alguns segurados conseguiram obter aumentos e valores atrasados. Mas o INSS virou o jogo ao apresentar um recurso ao Supremo afirmando que a reviso inconstitucional, argumento aceito pela maioria dos ministros.
MUDANA NA LEI BASE PARA A REVISO
Ao fazer a reforma da Previdncia em 1999, o governo criou duas frmulas de clculos para a mdia salarial:
1. Para quem j era segurado do INSS at 26 de novembro de 1999: mdia salarial calculada sobre 80% das maiores contribuies feitas a partir de julho de 1994
2. Para quem comeou a contribuir com o INSS a partir de 27 de novembro de 1999: A mdia calculada sobre 80% dos mais altos recolhimentos desde o incio das contribuies (sem definir a data de incio das contribuies)
O que os aposentados pediam:
Trabalhadores que comearam a contribuir com a Previdncia at 26 de novembro de 1999 pediam para que fosse aplicada a eles a mesma regra do grupo que comeou a recolher a partir de 27 de novembro daquele ano, ou seja, a incluso de todas as suas contribuies no clculo da aposentadoria
Para usar um termo tcnico, esses aposentados recorriam Justia para ter a reviso do PBC (Perodo Bsico de Clculo), para incluir os salrios recebidos antes da criao do real no clculo da aposentadoria
PERODO A SER REVISADO
O governo aprovou uma nova reforma da Previdncia em 13 de novembro de 2019 e modificou novamente o clculo da mdia salarial. A nova regra diz que, para todos que atingem condies de se aposentar a partir do dia 13 de novembro de 2019, a mdia salarial calculada com todas as contribuies a partir de julho de 1994.
Ou seja, a nova regra clara quanto ao perodo das contribuies que entram no clculo dos benefcios previdencirios pagos pelo INSS. Por isso, a reviso da vida toda s poderia ser aplicada para quem completou os requisitos para se aposentar at 13 de novembro de 2019
QUEM BRIGAVA PELO DIREITO
Para recorrer Justia para exigir o direito reviso da vida toda o segurado precisava preencher os seguintes requisitos:
Ter feito contribuies ao INSS ou trabalhado com carteira profissional assinada antes de julho de 1994 - Aposentou-se depois de 27 de novembro de 1999 e antes de 13 de novembro de 2019
Recebeu o primeiro pagamento da aposentadoria h menos de dez anos e, por isso, ainda est dentro do prazo que antecede a decadncia do direito de revisar o benefcio
Fontes: IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdencirio) e tema 1.102 do STF (Supremo Tribunal Federal)
Escrito por Clayton Castelani e Ana Paula Branco / Folhapress, 18:52 / 11 de Junho de 2021
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Com alta de quase 10%, Fortaleza tem a quarta maior inflao do Pas em um ano
A pandemia do novo coronavrus tem tido um impacto forte na economia cearense. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), Fortaleza apresentou a quarta maior inflao do Pas no acumulado dos ltimos 12 meses, com uma alta de 9,80%. Os dados so referentes ao ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) medido para maio deste ano.
Com o resultado, a capital cearense ficou acima da mdia do Pas, que apresentou inflao acumulada de 8,06% nos ltimos 12 meses, e foi superada apenas por Rio Branco/AC (11,43%), Campo Grande/MS (10,91%), e Curitiba/PR (9,86%).
A primeira cidade do Nordeste a aparecer no ranking do IBGE, aps Fortaleza, So Lus/MA, que apresentou uma alta de 9,64%.
Na Regio, o ndice ainda mediu os resultados de Recife/PE (8,36%), Salvador/BA (7,65%), e Aracaju/SE (7,07%).
J a mdia nacional ficou, somadas as 16 localidades consideradas pelo ndice, em 8,06% nos ltimos 12 meses at maio deste ano.
CONFIRA O RANKING DA INFLAO NO PAS
1. Rio Branco - 11,43%
2. Campo Grande - 10,91%
3. Curitiba - 9,86%
4. Fortaleza - 9,80%
5. So Lus - 9,64%
6. Goinia - 8,90%
7. Grande Vitria - 8,84%
8. Belo Horizonte - 8,68%
9. Recife - 8,36%
10. Belm - 8,26%
11. Porto Alegre - 8,20%
12. Brasil - 8,06%
13. Salvador 7,65%
14. Braslia - 7,44%
15. So Paulo - 7,28%
16. Aracaju - 7,07%
17. Rio de Janeiro - 6,57%
MERCADO NA CAPITAL
Em Fortaleza, nos ltimos 12 meses, o segmento de alimentao e bebidas foi o que apresentou a maior variao, de acordo com levantamento do IBGE. A pesquisa indiciou uma alta de 14,35% no perodo at maio deste ano, com destaque para itens como leo de soja, que ficou 87,37% mais caro.
O ranking de maiores altas, no geral, para a capital cearense, ainda conta outros itens do segmento de alimentao, como feijo-fradinho (67,54%), cereais (58,46%), arroz (55,18%), leos e gorduras (52,66%) e outros.
J as carnes, somadas, tiveram uma alta de 31,35% nos ltimos meses.
CONFIRA O RANKING DE SEGMENTOS EM FORTALEZA
1. Alimentao e bebidas - 14,35%
2. Habitao - 12,64%
3. Transportes - 12,36%
4. Artigos de residncia - 12,04%
5. Vesturio - 7,54%
6. Sade e cuidados pessoais - 5,26%
7. Educao - 3,74%
8. Comunicao - 3,18%
9. Despesas pessoais - 2,41%
COMPARAO MENSAL
Na anlise mensal, quando a comparao feita entre maio de 2021 e abril deste ano, Fortaleza apresentou uma inflao de 1,10%.
A alta, no entanto, acabou sendo puxada pelos segmentos de habitao (2.63%), que considera os gastos com reformas, por exemplo, e vesturio (1,95%).
O segmento de alimentao tambm apresentou um resultado acima da mdia na comparao mensal, ficando com uma alta de 1,16% em Fortaleza.
O ranking da capital ainda conta com altas nos setores de artigos de residncia (1,07%), sade (0,81%), transportes (0,80%), despesas pessoais (0,16%) e educao (0,06%). Apensa o segmento de comunicao apresentou reduo de preos, com um recuo de 0,29%.
Escrito por Samuel Quintela , samuel.quintela@svm.com.br
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Ford deve concluir venda de fbrica da Troller no Cear em junho
Aps seis meses do anncio da sada da Ford do Brasil, a venda da Troller deve se concluda ainda neste ms de junho. A empresa negocia com pelo menos quatro investidores, dos quais dois esto com vantagem na disputa. Estado busca a manuteno dos 470 empregos diretos gerados pela fbrica da Troller, em Horizonte Conforme o secretrio do Desenvolvimento Econmico e Trabalho do Estado (Sedet), Maia Jnior, que atua como articulador nas tratativas, um dos interessados esteve no Cear na semana passada, visitando a fbrica, bem como o Banco do Nordeste e a prpria Sedet.
"Um dos investidores esteve aqui, relatou as ideias do projeto, est firme. A Ford indicou que quer concluir o processo at o fim desse ms de junho", afirmou.
Segundo o secretrio, os concorrentes so todos nacionais e nenhum possui atuao no ramo automobilstico.
Conforme adiantado pelo Dirio do Nordeste, um dos interessados na Troller Alexandre Negro, automobilista e ex-CEO da Aeris Energy, fbrica de ps elicas localizada no distrito do Pecm.
MANUTENO DOS EMPREGOS
Maia Jnior reforou que o interesse do Governo do Estado nas tratativas garantir a manuteno da fbrica, dos empregos gerados e que o comprador agregue valor marca e aos produtos. A montadora gera cerca de 470 postos de trabalho diretos.
O secretrio detalha que o projeto do investidor com relacionamento mais prximo ao Governo do Estado atende a esses objetivos.
"Ele acena que est na disputa, muito interessado. E se vier a comprar ir agregar valor ao projeto, vai realizar novos investimentos, melhorar o portflio, a tecnologia da fbrica"
MAIA JNIOR
Secretrio do Desenvolvimento Econmico e Trabalho
A expanso do leque de veculos produzidos se daria atravs do vis renovvel, com carros hbridos e eltricos, mas sem deixar a base atual.
O potencial investidor tambm pretende reformular a base de peas utilizadas e de fornecedores na tentativa de diminuir o grau de importao dos insumos.
SADA DA FORD
Mesmo sem um comprador, as operaes na montadora da Troller devem continuar at 31 de dezembro.
As tratativas para a venda da fbrica iniciaram logo aps o anncio da Ford de encerrar as atividades no Brasil, realizado em 11 de janeiro. A venda a alternativa para que a planta no feche definitivamente.
A deciso da Ford interrompeu imediatamente as atividades em Camaari (BA), onde eram produzidos os modelos Ka e EcoSport. A unidade de Taubat (interior de So Paulo), que fabricava motores e transmisses, tambm parou logo aps o anncio.
A Ford prev um impacto de aproximadamente US$ 4,1 bilhes em despesas decorrentes por conta do anncio do fechamento das fbricas no Pas.
HISTRICO DA TROLLER
Inaugurada no fim da dcada de 1990 no municpio de Horizonte, a marca cearense Troller recebeu investimentos de aproximadamente R$ 18,5 milhes, gerando inicialmente 315 empregos diretos e 1,26 mil indiretos.
Em 2005, a marca realizou investimentos de R$ 30 milhes no desenvolvimento de novos veculos e motores, bem como na expanso da fbrica, que triplicou de tamanho e passou a contar com uma pista de testes de 100 mil metros quadrados.
Passando por dificuldades financeiras, a unidade foi vendida para a Ford em 2007 aps um ano de negociaes, que realizou um conjunto de investimentos no Brasil. Depois da aquisio, a produo da fbrica passou de 80 unidades para 150 por ms, um crescimento de 87% em quatro anos.
Segundo estimativa do ento governador Cid Gomes, a Troller recebeu cerca de R$ 400 milhes em investimentos da Ford entre 2007 e 2011, o suficiente para ampliar em 1% o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, que girava em torno de R$ 39 bilhes antes dos aportes.
Os recursos foram aplicados na expanso da produo dos veculos, na marca da empresa cearense e em estudos de novos mercados.
Em 2012, a Ford solicitou a Superintendncia Estadual de Meio Ambiente (Semace) licena de instalao para ampliao dos galpes. O objetivo foi expandir a produo de veculos e utenslios.
Escrito por Carolina Mesquita, 17:13 / 07 de Junho de 2021
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Governo prepara pacote de investimentos pblicos e privados no Cear
Paralelamente ao combate pandemia do novo coronavrus, o Governo do Estado tem buscado alternativas para estimular a economia local a recuperar o ritmo de crescimento.
Apostando em reas inovadoras, como o hidrognio verde, e fortalecendo a base industrial j existente, o Executivo prepara uma lista de investimentos privados a serem anunciados, que vo desde a aquisio de equipamentos para o Complexo do Pecm at a assinatura de novos protocolos de inteno na rea de energias renovveis.
O planejamento foi revelado pelo secretrio do Desenvolvimento Econmico e Trabalho do Estado, Maia Jnior. Ele detalha que a lista, ainda em construo, j possui extenso de mais de seis pginas. Todos os atrativos, no entanto, sero anunciados gradativamente pelo governador Camilo Santana.
Tem realmente uma base interessante do trabalho que a gente vem desenvolvendo, entre inauguraes de fbricas, de obras, eventos para celebrar novas colheitas no agronegcio, novos protocolos de inteno. A lista ainda est sendo aperfeioada, mas valor de investimento quem divulga so as empresas, afirma.
BASE J EXISTENTE
Alguns dos pontos includos fortalecero a base industrial j presente no Estado, como a do segmento txtil, caladista e de alimentos.
O que posso dizer que estamos atraindo (investimentos) de forma positiva, atraindo indstrias bsicas que j existem no Estado, como a txtil, de confeces, de calados, de alimentos. Esse trabalho continua independente do volume menor de investimentos", ressalta o titular da Sedet.
Outro foco do Executivo cearense o desenvolvimento dos setores de energias renovveis, em especial com o hub de hidrognio verde, e de telecomunicaes. Conforme Maia Jnior, h um trabalho conjunto com a Secretaria da Sade para atrair investimento indiano nessa rea.
Estava trabalhando conjuntamente com o Dr. Cabeto e com a Cmara de Comrcio Brasil-ndia para atrair investimento indiano. Estamos fazendo contatos, aponta.
Alm de ter sua base fortalecida, o Cear ainda dever ganhar iniciativas inditas no Nordeste, segundo o secretrio. O aporte de recursos se divide entre empresas nacionais e internacionais, ficando os maiores volumes com as estrangeiras.
J tem aqui seis folhas e meia, com anncio de aquisio de equipamentos novos no Pecm, digitalizao de processos para facilitar o desenvolvimento econmico, celebraes no agronegcio, inaugurao de empreendimentos, de obras e fbricas, aes em energias renovveis, programas novos de fomento ao desenvolvimento, protocolos de inteno a serem anunciados. Temos boas notcias em andamento para anunciar
MAIA JNIOR
Secretrio do Desenvolvimento Econmico e Trabalho do Estado
PROMOO DO ESTADO
Por conta da pandemia, as viagens e eventos de promoo do Estado para atrao de negcios foram suspensos.
Aps a concluso da reestruturao fsica da Sedet - que juntar todo o sistema da secretaria e outras seis entidades vinculadas, como o Complexo do Pecm e a Zona de Processamento de Exportao (ZPE), em uma rea no Centro de Eventos e prevista para encerrar em julho as aes desse tipo devem retornar.
Temos dois grandes desafios aps a concluso da reestruturao da Sedet. Um a promoo, vender melhor as oportunidades do Cear nas reas da economia que selecionamos, que proporcionam desenvolvimento aqui e que esto presentes no Cear Veloz, detalha.
Necessrio para a promoo, o retorno das viagens internacionais com este fim depender do avano do processo de vacinao e do consequente abrandamento das restries de circulao entre pases.
"Alm disso, iremos atrair novos negcios, atravs de rodadas internacionais com grupos que a gente est selecionando de provveis investidores, acrescenta Maia Jnior.
Escrito por Redao, 09:00 / 07 de Junho de 2021
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Lei que torna Pronampe poltica permanente sancionada por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou , a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Foram R$ 37 bilhes em 2020 e agora mais R$ 5 bilhes para o corrente ano, podendo chegar a R$ 25 bilhes com a participao dos bancos pblicos e privados, disse o presidente, nas redes sociais.
Desse total, 20% ser destinado para o setor de eventos, afirmou. O texto havia sido aprovado pelo Senado no ltimo 11 de maio e seguido para a sano presidencial.
Com a aprovao, o Pronampe se tornar uma poltica oficial de crdito. At ento, ela valia apenas como medida de socorro durante a pandemia.
A assinatura dos atos ocorreu no Palcio do Planalto, em reunio de Bolsonaro com o senador Jorginho Mello (PL-SC), autor da proposio.
O QUE O PRONAMPE
Institudo em maio de 2020, Pronampe concede emprstimo com taxas de juros mais competitivas a micro e pequenos empresrios afetados pela crise econmica em razo da pandemia de Covid-19. Na primeira rodada, foram 516 mil operaes, com um valor total financiado de R$ 37,5 bilhes.
Podem contratar o servio microempresas com faturamento de at R$ 360 mil por ano e pequenas empresas, com faturamento anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhes.
Para as garantias, o governo far aportes ao Fundo de Garantia de Operaes (FGO). Os repasses feitos atravs de crditos extraordinrios podero ser usados apenas neste ano para o combate aos efeitos da pandemia. A partir de 2022, os recursos para o fundo precisaro fazer parte do Oramento federal.
As instituies que participarem do Pronampe operaro com recursos prprios e podero contar com garantia do FGO de at 100% do valor de cada operao garantida.
Outra mudana na lei agora sancionada a prorrogao de parcelas - inclusive as vencidas - de emprstimos celebrados no ano passado, no mbito do programa, por at 12 meses, mediante solicitao do muturio.
Escrito por Dirio do Nordeste e Ricardo Della Coletta e Bernardo Caram/Folhapress, 19:05 / 04 de Junho de 2021.
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Casa do Cear faz obras e ajustes para o ps pandemia
A Casa do Cear est ultimando um conjunto de providncias se preparando para o ps pandemia, quando espera reativar toda carteira de cursos profissionalizantes e ampliar o atendimento na Policlnica, com vrias especialidades mdicas e na odontoclnica, com parceria com novos dentistas, ir apresentar aos seus frequentadores a nova clnica de fisioterapia e pilates, bem como seus cursos profissionalizantes, de idiomas, dana flamenca, corte e costura, manicure, cabeleireiro, designer de sobrancelha de depilao, alm de retomar as festividades do seu calendrio de eventos e o funcionamento do Bazar.
A Casa do Cear teve uma reduo expressiva em suas receitas, levando a uma reduo de seu quadro de colaboradores e de prestadores de servios.
Somente a Pousada Crysantho Moreira da Rocha, base de todo o programa assistencial da Casa, foi integralmente mantida graas as doaes recebidas, em especial do Governo Federal por meio do Programa Ptria Voluntria, da primeira dama, Michele Bolsonaro que visitou a Instituio, do governo do Distrito Federal, atravs da Secretaria de Assistncia Social, da Fundao Ita, da Vara de Execues Penais de Braslia e do Ministrio Pblico do Distrito Federal e Territrios.
Mas diante da reduo dos casos de COVID-19 no Distrito Federal e do Entorno, a Casa do Cear, atravs de sua Diretoria, resolveu ajustar a instituio para os novos tempos, efetuando reformas para melhor atender seu pblico.
Entre 2020 e 2021 foram reformadas as instalaes da Policlnica, do Curso de Cabeleireiro, o curso de Corte e Costura passou por uma ampla reforma, da Pousada de Longa Permanncia para Idosos que teve adaptado um quarto para isolamento em caso de sintomas da COVID-19, da odontoclinica que ganhou duas salas climatizadas com ar condicionado e ainda poder ganhar novos equipamentos; Os consultrios odontolgicos, a recepo da odontoclnica e da policlnica ganharam aparelhos novos de ar condicionado para dar mais conforto aos pacientes e colaboradores.
O presidente e o diretor administrativo-financeiro, Jos Sampaio de Lacerda Junior e Vicente Nunes Magalhes, com a Superintendente Antonia Guimares, anunciaram a formao de uma parceria com duas fisioterapeutas Vania Siqueira e Daniana Alves para abertura de uma clnica de fisioterapia e pilates com instalaes adequadas para utilizao dos aparelhos de ltima gerao. Importante assinalar, os idosos residentes na Casa tero acesso preferencial e gratuito para frequentar a clnica.
Na Pousada dos idosos ser criado um espao de convivncia para os moradores, com instalao de um pergolado e mveis confortveis e implantada a estante de livros doados pelo diretor Edmilson Caminha.
A Diretoria aprovou ainda a pintura dos blocos de servios que homenageiam os ex-presidentes Fernando Cesar Mesquita, Jos Jzer de Oliveira e Osmar Alves de Melo, do Bazar, do Espao Estenio Campelo, do conjunto de Bibliotecas, Mauro Benevides, Colombo de Souza e Padaria Espiritual, da Pinacoteca lvaro Lins Cavalcante, do Museu de Artes e Tradies Maria Calmon porto.
A Casa do Cear completar em 15 de outubro, 58 anos de relevantes servios prestados a pessoas carentes do Distrito Federal (especialmente das cidades satlites como Varjo, So Sebastio, Itapu, dentre outras) e Entorno e mesmo diante de um momento to difcil como a pandemia que levou a suspenso temporria de vrias atividades, a Casa do Cear continuou prestando seus servios e se prepara para voltar a sua normalidade com todo conforto e segurana para seus clientes, colaboradores e moradores.
O presidente da Casa, Jos Sampaio de Lacerda Junior, ressaltou que a Casa mantm alugados dois espaos esportivos, que geram receitas para a manuteno da instalao que passar a contar com uma nova lanchonete; Mas no vamos parar a, logo que nos seja possvel, voltaremos com os eventos de congraamento da comunidade cearense em Braslia, sendo que abriremos este novo ciclo com uma grande homenagem aos cearenses que morreram em Braslia, vtimas da COVID 19. Nem poderia ser diferente. Tiveram suas vidas interrompidas quando ganhavam a vida longe da terra natal.
Apesar da pandemia a entidade teve a formao da turma de cuidadores de idosos em 28/01/2021. Ao todo, foram entregues 8 certificados. A turma foi reduzida para evitar contaminao do novo coronavrus. O Curso de Cuidadores tem o seguinte quadro de professores:
Coordenadora do curso: Ivete Simonette do Amaral, assistente social. Professores:: Jackeline Arago Rodrigues, enfermeira, Selma Ferreira Damaceno, nutricionista e Paloma da Silva Teixeira, terapeuta ocupacional.
Relao de alunos formados na 1. turma de 2021:
Ana Pereira Guedes de Sousa, Verioni Vieira de S Costa, Valmir Casusa da Silva
Rosana Pereira Simas, Katia Maria Diniz Dias, Maria Lucineide Silva, Claudia Maria Pereira dos Santos, Margarida Emidio da Cmera
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Programa para estimular emprego de jovens deve custar R$ 6 bi em um ano
O programa social em elaborao para incluso de jovens no mercado de trabalho vai demandar R$ 6 bilhes em um ano dos cofres pblicos, segundo integrantes do Ministrio da Economia.
Na quarta-feira (26), o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que os contratos de qualificao profissional podero durar at um ano. Por isso, a equipe econmica busca recursos no Oramento que possam bancar a iniciativa tambm a partir de 2022, e no apenas em 2021.
Uma possibilidade, segundo membros da equipe econmica, que o programa seja bancado com recursos fora do teto de gastos regra que impede o crescimento das despesas pblicas acima da inflao.
A ideia que essa primeira rodada de um ano funcione como uma verso inicial e, aps avaliaes da poltica pblica, poder se tornar permanente e, ento, includo dentro do Oramento e das limitaes do teto.
MEDIDA DEVE SER LANADA EM JUNHO
O projeto em elaborao envolve a criao do BIP (Bnus de Incluso Produtiva) e do BIQ (Bnus de Incentivo Qualificao). O plano lanar a medida ainda em junho.
"No BIP, o governo d um bnus para um jovem pegar um programa de treinamento dentro da empresa, para entrar no sistema produtivo. O governo d um dinheiro para ele se manter e a empresa tambm paga um pedao, que vai chamar BIQ. um ganha-ganha", disse Guedes, em entrevista exclusiva Folha publicada nesta semana.
"Isso no tem encargo, no tem nada. O valor do bnus pago pelo governo deve ficar entre R$ 250 e R$ 300, possivelmente R$ 300. A ideia que a empresa entre com um valor equivalente", afirmou.
PLANOS EM DESENVOLVIMENTO
Os planos do BIP foram antecipados pela Folha neste ano. No fim de abril, Guedes voltou a prometer um novo programa social voltado para trabalhadores informais, que, segundo clculos do governo, so cerca de 40 milhes de brasileiros.
Em maio, o ministro afirmou que a expectativa a abertura rpida de 2 milhes de vagas de emprego. O foco do programa o grupo com idade de 18 anos a 29 anos, especialmente os jovens que hoje no estudam e no trabalham (os chamados "nem-nem").
ENTENDA O PROJETO
O objetivo do programa que o jovem se qualifique para exercer a funo exigida no futuro emprego. O governo nega que o mecanismo ser usado para contratao de mo de obra barata.
O jovem teria durante o programa um vnculo especial com a empresa, dentro de um regime de treinamento.
O contrato no deve seguir as regras da CLT (Consolidao das Leis do Trabalho) e, portanto, no ser contabilizado no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Como o plano do ministro de conceder um pagamento aos jovens que hoje no estudam nem trabalham em um novo programa de incentivo qualificao profissional prev uma quantia a ser arcada por empresas, o valor recebido pela pessoa pode chegar a R$ 600.
Com os dois pagamentos, o programa permitiria ao jovem receber o equivalente ao salrio mnimo por hora o que, na viso do governo, eliminaria problemas jurdicos sobre valores abaixo do permitido.
O programa visto como uma forma de introduzir, aps alguns meses, a Carteira Verde e Amarela, ideia de Guedes para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalizao de pessoas de baixa renda.
Em abril, o secretrio especial de Previdncia e Trabalho do Ministrio da Economia, Bruno Bianco, citou que os estudos consideram a criao de um novo contrato de trabalho, mais flexvel, e que seja, segundo ele, mais adequado ao momento da economia aps a pandemia da Covid-19 para estimular a formalizao de trabalhadores.
Escrito por Dirio do Nordeste/Folhapress/Thiago Resende
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Confaz divulga preo mdio ponderado de combustveis a partir de 1 de junho
ATO COTEPE/PMPF N 18, DE 24 DE MAIO DE 2021
Preo mdio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustveis.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Poltica Fazendria - CONFAZ, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo inciso IX, do art. 5 do Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na clusula dcima do Convnio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e
CONSIDERANDO as informaes recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI n 12004.100453/2021-17, TORNA PBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotaro, a partir de 1 de junho de 2021, o seguinte preo mdio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustveis referidos no convnio supra.
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Penso por morte: novas regras do INSS limitam pagamentos a herdeiros
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou novas regras para pensionistas e herdeiros de segurados que buscam requerer correo da penso por morte.
De acordo com a instruo normativa, publicada ontem (23), os herdeiros podero utilizar a Data de Entrada do Requerimento (DER) do agendamento inicial, no entanto, perdem o direito de receber os atrasados da penso original e na reviso de valor do aposentado que j faleceu.
Alm disso, somente nos casos em que a reviso do valor do benefcio for feita pelo prprio segurado ainda em vida, os dependentes faro jus aos atrasados desde a data da aposentadoria.
J se o pedido de reviso for feito pelo pensionista ou por herdeiros, as eventuais diferenas sero pagas apenas a partir da entrada no pedido de reviso.
CASOS DE DUPLA MORTE
Com a nova norma, a partir de agora, a viva do segurado que tenha pedido reviso da penso, alm de perder o direito a receber os atrasados desde a concesso do benefcio, em caso de sua morte, os herdeiros recebero os valores atrasados somente at seu bito.
A regra se aplica mesmo que a resposta ao requerimento demore a sair. Antes, o INSS pagava as eventuais diferenas at a divulgao da deciso.
Segundo o INSS, a adequao foi para ajustar e garantir a manuteno do pedido feito pelo segurado em vida, mas veio a falecer no curso do processo, explicou.
Quero receber contedos exclusivos sobre negcios
Escrito por Redao
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Mesmo com segunda onda da pandemia, Fortaleza prev aumento de investimentos para 2022
Mesmo com os impactos causados pela segunda onda da pandemia da Covid-19, o municpio de Fortaleza prev aumento de investimentos para 2022. A estimativa que a cifra fique em R$ 716 milhes, 16% a mais do que o estimado para 2021, de R$ 614 milhes.
De acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Oramentria (LDO) que tramita na Cmara Municipal de Fortaleza, a Capital deve ter uma receita de R$ 9,8 bilhes para o ano que vem - com base nos clculos de arrecadao prpria, repasses federais e intraoramentrios. O valor 7,2% maior do que o aprovado no oramento de 2021 - de R$ 9,1 bilhes.
Vale ressaltar que a LDO traz apenas uma previso das receitas e despesas. O valor do oramento de 2022 ser definido na Lei Oramentria Anual (LOA), que deve ser enviada Cmara Municipal de Fortaleza no prximo semestre.
A Lei de Diretrizes Oramentrias estabelece as metas e prioridades da administrao pblica para nortear a elaborao do oramento. A proposta tambm est alinhada com o Plano Plurianual 2022-2025 da Capital, que est em fase de elaborao.
INVESTIMENTOS
Dentre as despesas obrigatrias previstas na LDO, o maior gasto da Prefeitura de Fortaleza em 2022 deve ser com folha de pessoal e encargos sociais: R$ 5,2 bilhes para o pagamento de mais de 53 mil servidores.
O valor previsto para investimentos ser destinado concluso de obras e construo de novos equipamentos pblicos, por exemplo. Cerca de 15% das receitas devem ser aplicadas na Educao e 25% na Sade, conforme estabelece a Constituio Federal.
Alm disso, o projeto da LDO traz a previso de custeio de equipamentos que devem ficar prontos em 2022. Ao todo, 156 equipamentos - entre novos, expandidos e reformados - devem ser entregues. O custo do funcionamento dos locais deve ser de R$ 86 milhes ao ano. Confira os principais valores na tabela.
Relator da matria, o vereador Lo Couto (PDT) destaca que a responsabilidade fiscal de gestes anteriores garantiu sade financeira para aumentar os investimentos pblicos no prximo ano.
"Mesmo na pandemia a responsabilidade fiscal dos ltimos anos de gesto garantem que o municpio tenha sade financeira e consiga promover investimentos importantes, inclusive como precisa para acima da mdia"
LO COUTO
Vereador de Fortaleza
TRAMITAO NA CMARA
O projeto da LDO est em tramitao na Cmara desde abril. Na ltima quarta-feira (19), foi encerrado o prazo para submisso de emendas ao projeto da LDO. Ao todo, 33 emendas foram apresentadas por cinco vereadores.
Agora, as mudanas solicitadas pelos parlamentares na matria devem ser analisadas pelo relator da proposta na Comisso Mista de Oramento e Constituio e Justia, Lo Couto, que tambm vice-lder do prefeito Jos Sarto (PDT) na Casa. A expectativa que a matria seja votada em plenrio na prxima semana.
"Eu acredito que na prxima quarta-feira (26), a gente j deve estar colocando em pauta as emendas aprovadas junto com a mensagem", destacou o vereador Lcio Bruno (PDT), presidente da Comisso Mista que analisa o projeto.
Lcio Bruno destacou, ainda, que muitas das emendas apresentadas so voltadas para as demandas de bases eleitorais dos vereadores, numa tentativa de j deixar estabelecido na LDO as obrigaes de investimentos. Todavia, ele explica que esses apontamentos no cabem na LDO, e devem ser feitos no oramento.
"A LDO trata s das diretrizes. s vezes, o vereador muito ansioso para atender as demandas que so solicitadas, j faz uma emenda para levar algo para sua base. O que no pode na LDO, porque ela no vem especificando as receitas. As vezes o pessoal do bairro quer uma creche, a eles querem colocar l (no projeto da LDO), mas no cabe. Isso tem que ser feito na LOA", explica, acrescentando que essas devem ser rejeitadas.
A liderana da oposio na Cmara tambm foi procurada para se manifestar sobre o projeto da LDO de 2022, mas no houve resposta at a publicao desta matria.
Escrito por Alessandra Castro
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Arrecadao de impostos no Cear cresce quase 20% nos 4 primeiros meses de 2021
A arrecadao de impostos no Cear entre janeiro e abril deste ano cresceu 19,37% em relao a 2020 mesmo com a segunda onda da pandemia e o endurecimento das medidas restritivas. Com o avano, foram angariados R$ 5,64 bilhes em recursos, conforme monitoramento do Conselho Nacional de Poltica Fazendria (Confaz).
Todos os quatro primeiros meses do ano tiveram melhora no desempenho, com destaque para abril, que saiu de uma arrecadao de R$ 871 milhes no ano passado para R$ 1,24 bilho.
ICMS CRESCE 20,40%
A participao do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) no total arrecadado tambm cresceu no primeiro quadrimestre de 2021, sendo responsvel por 86,72% da arrecadao do Estado no perodo, o equivalente a R$ 4,88 bilhes.
Em 2020, o Governo estadual havia recolhido R$ 4,06 bilhes de ICMS, o correspondente a 85,97% do total. A variao de um ano para o outro indica uma alta de 20,4%.
Somente da atividade de petrleo, combustvel e lubrificantes, foram arrecadados R$ 971,8 milhes de ICMS. Apesar de ter havido um aumento nominal em relao a 2020 (R$ 943,1 milhes), a participao no total caiu de 23,23% para 19,88%.
O segmento que mais arrecada ICMS o chamado ICMS Tercirio, totalizando R$ 2,07 bilhes e 42,47%. Conforme o monitoramento do Confaz, ainda compe a arrecadao desse tributo o ICMS Secundrio (R$ 1,07 bi; 22,02%), Total de Energia Eltrica (R$ 647,63 mi; 13,25%), outras fontes de receita (R$ 95,02 mi; 1,94%), dvida ativa (R$ 17,28 mi; 0,35%) e o ICMS Primrio (R$ 3,86 mi; 0,08%).
O monitoramento, no entanto, no esclarece quais atividades se enquadram em cada diviso.
DEMAIS IMPOSTOS
A arrecadao do Imposto sobre a Propriedade de Veculos Automotores (IPVA) tambm cresceu, passando de R$ 639,5 milhes para R$ 719,23 milhes. Com a alta, o tributo o equivalente a 0,42% do total arrecadado.
O monitoramento do Confaz ainda aponta o resultado do Imposto sobre a Transmisso Causa Mortis e Doao de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). O Estado angariou R$ 23,6 milhes com o imposto contra os R$ 17,5 milhes do ano passado.
RESTANTE DO PAS
A arrecadao do Cear entre janeiro e abril foi a terceira maior do Nordeste, atrs apenas de Pernambuco (R$ 7,81 bilhes) e da Bahia (R$ 11,36 bilhes).
Em termos de variao, o Estado conseguiu a segunda melhor recuperao da Regio. Somente a Paraba, com avano de 20,1% teve crescimento maior.
Confira o ranking do Nordeste:
1. Bahia R$ 11,36 bi (+18,29%)
2. Pernambuco R$ 7,81 bi (+16,07%)
3. Cear R$ 5,6 bi (+19,37%)
4. Maranho R$ 3,49 bi (+17,77%)
5. Paraba R$ 2,56 bi (+20,10%)
6. Rio Grande do Norte R$ 2,24 bi (+14,73%)
7. Piau R$ 2,1 bi (+18,81%)
8. Alagoas R$ 1,93 bi (+21,35%)
9. Sergipe R$ 1,5 bi (+17,82%)
IMPACTO DA PANDEMIA
Em 2020, o Cear obteve uma arrecadao de R$ 14,4 bilhes, valor 2,56% menor que em 2019, quando ainda no havia os efeitos da pandemia do novo coronavrus.
Conforme a plataforma do Confaz, maio foi o pior ms, quando o Estado arrecadou R$ 742 milhes. Em maio de 2019, esse valor foi de R$ 1,63 bilho.
De abril, primeiro ms completo aps a confirmao dos primeiros casos de covid-19 no Cear, a dezembro de 2020, a arrecadao foi menor que a do ano anterior.
Apesar da pandemia, a arrecadao do ICMS chegou a R$ 13,23 bilhes no ano passado, uma leve alta de 0,58% ante 2019 (R$ 13,15 bilhes).
Escrito por Carolina Mesquita.
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Antecipao do 13 do INSS ser paga a 1,2 milho de pessoas no Cear; impacto de R$ 823 milhes
A antecipao do pagamento do 13 salrio para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve beneficiar 1,28 milho de cearenses. Ao todo, o recurso, que comea a ser pago no dia 25 deste ms de maio, deve injetar mais de R$ 823 milhes na economia local. As informaes so do INSS.
Antecipada pelo Governo Federal para estimular a economia, a primeira parcela do 13 comea a ser paga na semana que vem. Aposentados e pensionistas j podem consultar os valores a serem recebidos pelo site e aplicativo Meu INSS. J a segunda parcela do benefcio ser liberada em junho.
O pagamento deve ocorrer nas mesmas datas dos depsitos de aposentadorias, penses por morte e demais benefcios do rgo.
BENEFCIOS DE AT 1 SALRIO MNIMO SO PAGOS PRIMEIRO
O calendrio mensal de depsitos dos benefcios do INSS, para segurados com renda de at um salrio mnimo, comea no ms da competncia que est sendo paga. Em maio, esses pagamentos tero incio no dia 25.
J os beneficirios com renda acima do piso recebem a partir do primeiro dia til do ms seguinte ao da competncia que est sendo paga. Dessa forma, comearo a receber a primeira parcela da gratificao em 1 de junho.
A ordem em que os beneficirios so distribudos no calendrio definida pelo nmero final de benefcio, sem considerar o dgito que fica aps o trao.
COMO VER O VALOR DO 13 SALRIO DO INSS
Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
Selecione a opo "Extrato de Pagamento";
Com o calendrio na tela, selecione o ms-base, que deve ser janeiro de 2021;
Em seguida, clique na seta ao lado do nmero do benefcio;
Ao clicar, aparecer discriminados os detalhes dos vencimentos.
IMPACTO DE R$ 50 BILHES
O impacto da antecipao do 13 de R$ 50 bilhes, conforme explicou o Ministro da Economia, Paulo Guedes. "Vamos proteger os mais vulnerveis, e os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavrus, afirmou, acrescentando que a medida no gera impacto fiscal extra, pois se trata apenas de um adiantamento de despesas j previstas.
Este recurso j foi utilizado em 2020, quando o 13 dos aposentados e pensionistas foi pago nos meses de maro e maio.
ATRASO NA ANTECIPAO DO BENEFCIO
A antecipao do 13 a aposentados e pensionistas chegou a ser prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) ainda em maro, mas, por causa do atraso na sano do Oramento, a medida foi adiada.
A aprovao do Oramento era necessria porque os gastos obrigatrios estavam sendo feitos de forma provisria na proporo de 1/12 por ms em relao ao estimado na proposta oramentria, como autoriza a Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO). Pagar o 13 mais cedo que o habitual elevaria essa proporo.
Dessa forma, o dinheiro para esses pagamentos j estava previsto nas contas do ano, mas, com receio de descumprir regras fiscais, tcnicos do time de Guedes defenderam que a liberao aguardasse a sano do Oramento.
Escrito por Redao
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Nmero de pessoas vacinadas com duas doses no Cear 21% maior que casos confirmados de Covid-19
Em meio pandemia de Covid-19 no Cear, a esperana por dias melhores tem acalentado a populao. Segundo a Secretaria da Sade (Sesa), o nmero de pessoas vacinadas com duas doses contra o coronavrus 21,36% maior que o nmero de casos confirmados da doena no Estado. At esta segunda-feira (17), 749.540 ocorrncias do vrus foram registradas na regio e, em mdia, 909.659 pessoas j foram imunizadas com a D2.
A possibilidade de vacinao, de fato, tem trazido amparo, assim como relata a aposentada Irismar Rolim, 67 anos, que recebeu a segunda dose de CoronaVac no ms de abril. Eu fiquei muito satisfeita e alegre, graas a Deus, mas sei que no quer dizer que eu esteja totalmente segura por ter tomado a segunda dose, s que, se for pra acontecer, a doena deve vir mais fraca.
Eu fico aliviada [com a vacinao], mas o cuidado ainda continua
IRISMAR ROLIM
Aposentada
Esse tambm o caso da professora da rede municipal Inez Ferreira, 64, que no nega que a vacina tem proporcionado nimo para ela. Pela experincia que a gente tem, realmente [o imunizante] de uma eficcia, de uma liberdade muito grande. Eu confio, a cincia, a gente tem que confiar.
Antes, eu sentia muito os sintomas. Se eu sasse para ir ao supermercado, eu j voltava achando que tava com febre, com a garganta [ruim], puro psicolgico. Com a vacina, a sensao de segurana enorme, ento a esperana tambm aumenta, prossegue.
No entanto, apesar de estar feliz por ter recebido a imunizao, a professora ainda tem convivido com o medo frequente. uma felicidade misturada com a angstia, porque na minha casa tem pessoas j imunizadas e outras no, j que infelizmente a vacina no para todos seria bom se fosse.
CUIDADOS DEVEM SER MANTIDOS APESAR DA IMUNIZAO
De acordo com a mdica infectologista e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cear (UFC), Mnica Faanha, o processo de imunizao ainda precisa alcanar um percentual muito alto para se ter mais tranquilidade em relao transmisso da Sars-Cov-2 ou, pelo menos, em relao aos casos graves que possam acontecer.
A gente t melhorando, mas ainda pouco. Precisamos alcanar uma cobertura bem grande de 70% a 90% de pessoas vacinadas para que a gente tenha segurana de que ns no vamos ter maiores problemas
MNICA FAANHA
Infectologista e professora da UFC
A infectologista alerta tambm que h riscos de acontecer uma terceira onda de casos, visto que medida que vai havendo uma flexibilizao, as pessoas vo se expondo mais e s vezes elas acham que pelo fato de estar podendo sair de casa, est podendo tudo e no assim.
claro que muitos precisam ir voltando a sair gradualmente para trabalhar ou estudar, mas isso no deve ser feito sem proteo. preciso ter conscincia, tomando todos os cuidados, continua.
Mnica explica ainda que uma parcela da populao tem se descuidado entre pessoas do mesmo ciclo de convvio. Eles pensam que quem t infectado com a doena so os desconhecidos, no aquelas pessoas que a gente convive em casa, mas nesses encontros pode acontecer de haver infeco sim.
Assim, a mdica destaca que essencial manter o uso das mscaras de proteo, a higienizao das mos e o distanciamento social - permanecendo a pelo menos um metro e meio das outras pessoas. So coisas que durante um bom tempo a gente vai precisar ter em mente
Escrito por Redao, metro@svm.com.br
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Exportaes cearenses crescem 11% e alcanam US$ 219,8 milhes em abril; melhor resultado desde 2019
As exportaes cearenses em abril somaram US$ 219,8 milhes em abril deste ano. o melhor resultado mensal desde outubro de 2019, perodo pr-pandemia, quando o envio de produtos do Cear ao exterior chegou a US$ 225,8 milhes. Os dados so da plataforma ComexStat, do Ministrio da Economia.
O volume exportado em abril representa crescimento de 11% ante os US$ 196,4 milhes exportados em maro deste ano pelo Cear.
Dentro da pauta exportadora cearense o item ferro, ferro fundido e ao, que inclui as placas de ao produzidas pela Companhia Siderrgica do Pecm (CSP), totalizou US$ 124,6 milhes em vendas ao exterior no quarto ms do ano.
Tambm contriburam para o resultado em abril as exportaes de mquinas, aparelhos e materiais eltricos, cujas vendas somaram US$ 23,4 milhes. As vendas de calados e frutas chegaram a US$ 14,5 milhes e US$ 11,5 milhes, respectivamente.
Apesar de as placas de ao representarem o principal item de pauta exportadora cearense, a gerente do Centro Internacional de Negcios (CIN) da Federao das Indstrias do Cear (Fiec), Ana Karina Frota, pontua que o resultado expressivo se deve venda de produtos como pescados e couros, por exemplo.
As placas de ao so o principal produto exportado pelo estado. Mas o resultado relevante se deve s exportaes de pescados, ceras vegetais, couros, tecidos, materiais de construo etc. Esses produtos apresentaram discreto crescimento em valores exportados, detalha Ana Karina Frota.
Ela explica que esses produtos so enviados, sobretudo, para Estados Unidos, Holanda, Chile e Argentina e que os resultados so fruto do movimento de internacionalizao das empresas cearenses observado durante a pandemia.
A internacionalizao importante para dinamizar a economia cearense. Algumas empresas, durante a pandemia, realizaram suas primeiras vendas Internacionais, diz Ana Karina Frota.
A Flourish chart
A gerente do Centro Internacional de Negcios da Fiec pondera que os nmeros ainda no representam uma recuperao slida das exportaes cearenses, mas podem sinalizar o incio da retomada.
Veja que o valor exportador em abril foi superior ao valor de maro. Mas na anlise no acumulado do ano (jan - abr) ainda apresentamos uma variao negativa de quase 4%, pontua Ana Karina Frota.
De janeiro a abril deste ano, o Cear exportou US$ 654,9 milhes - queda de 3,8% na comparao com igual perodo de 2020. Nessa base de comparao, os principais produtos exportados so as placas de ao, calados, geradores eltricos e as frutas.
O Cear o 12 maior exportador do Pas no acumulado do ano.
Importaes
J as importaes cearenses somaram US$ 222,4 milhes em abril, queda de 27% na comparao com o ms de maro, quando as compras chegaram a US$ 304,8 milhes.
No acumulado de janeiro a abril, as importaes somaram US$ 976,4 milhes, crescimento de 18% ante igual perodo de 2020. O Cear o 14 principal estado exportador entre as unidades da Federao, considerando os dados de janeiro a abril.
Escrito por Ingrid Coelho
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Com flexibilizao, mais de 90% das atividades econmicas esto liberadas para funcionar no Estado
Com um novo passo da reabertura econmica a partir desta segunda-feira (17), mais de 90% das atividades do Estado estaro em funcionamento, estima o secretrio do Desenvolvimento Econmico e Trabalho do Ceara, Maia Jnior.
Segundo ele, apenas as atividades que ainda geram aglomeraes, como os eventos culturais e esportivos, alm do turismo, ainda esto impossibilitados de retornar.
"O agronegcio, por ser essencial, no parou em momento nenhum. A indstria tambm no foi afetada dessa vez. S a estamos falando em torno de 23% da economia do Estado. O comrcio, varejista e atacadista, est praticamente todo aberto, com restrio apenas no fluxo das pessoas", pontua o secretrio.
Ele comenta que o Cear segue apresentando bons sinais de recuperao econmica no primeiro quadrimestre do ano, mesmo com a segunda onda de contaminao e com as medidas restritivas. Maia ainda lembra que a abertura de empresas cresceu 27% entre janeiro e abril na comparao com o ano passado.
"Isso (aconteceu) mesmo janeiro e fevereiro de 2020 ainda sem pandemia, em um cenrio melhor. Em um universo desse, voc coloca de dois a quatro empregos gerados por empresa. Encerramos o ano passado tendo recuperado os postos perdidos e ainda com saldo positivo, que se manteve no primeiro trimestre", destaca.
Outros dados que indicam um cenrio positivo para a recuperao, segundo o titular da Sedet, a alta de 11% na movimentao de carga no Porto do Pecm entre janeiro e abril na comparao com o ano passado e o crescimento de 15% do consumo de energia eltrica.
FLEXIBILIZAO REGIONALIZADA
A expanso da capacidade e do horrio de funcionamento do comrcio, de restaurantes e de academias a partir de segunda-feira (17) vale apenas para a Regio Metropolitana de Fortaleza (RMF) e para a Regio Norte, mantendo as condies anteriores para o restante do Estado.
Questionado sobre como fica a situao econmica no Interior com esse desalinhamento, Maia Jnior lembra que a atividade econmica do Cear cerca de 60% a 70% concentrada na RMF, o que acaba sendo um fator positivo nessas condies.
"Se estamos conseguindo flexibilizar mais na Regio Metropolitana, que onde tem a maior concentrao de riquezas, acaba sendo melhor. No Interior agora precisamos trabalhar para que as condies permitam igualar essas diferenas e a economia de l ir paulatinamente voltando tambm", afirma.
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INSS retoma a obrigatoriedade da realizao de prova de vida do segurado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltar a bloquear o pagamento aos segurados que no fizerem prova de vida. A deciso foi publicada no Dirio Oficial da Unio nesta quinta-feira (13). A medida tinha sido suspensa em maro de 2020 por causa da pandemia da Covid-19.
Segundo a portaria, a rotina de bloqueio dos crditos, suspenso e cessao dos benefcios por falta de realizao da comprovao de vida aos beneficirios residentes no Brasil passa a valer a partir do pagamento de maio.
Como fazer a prova de vida
A comprovao de vida dos beneficirios poder ser realizada por biometria facial, nos aplicativos "Meu INSS" e "Meu gov.br". Tambm h a possibilidade de ir at as instituies financeiras pagadoras de benefcios para fazer a comprovao pessoalmente.
Mas isso ser feito de forma escalonada. Veja abaixo o ms em que ser preciso fazer a prova de vida, de acordo com o ms de vencimento em 202
Competncia de vencimento da comprovao de vida
Competncia da retomada da rotina
Maro e abril/2020
Junho/2021
Maio e junho/2020
Julho/2021
Julho e agosto/2020
Agosto/2021
Setembro e outubro/2020
Setembro/2021
Novembro e dezembro/2020
Outubro/2021
Janeiro e fevereiro/2021
Novembro/2021
Maro e abril/2021
Dezembro/2021
Pagamento do 13 salrio
A data de depsito varia conforme o valor que recebe do INSS e o nmero final do benefcio
O governo federal confirmou que antecipar o pagamento do 13 salrio para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A primeira parcela comea a ser paga no dia 25 deste ms e segue at 8 de junho. J a segunda parte do abono cair na conta entre 24 de junho e 7 de julho. A data varia conforme o valor que recebe do INSS se at um salrio mnimo (R$ 1.100, em 2021) ou acima disso e o nmero final do benefcio.
Veja o calendrio de pagamentos do 13 salrio do INSS
As datas variam de acordo com o valor da aposentadoria, penso ou auxlio e o nmero final do benefcio, sem considerar o dgito. Se o nmero do benefcio 123.456.789 - 0, por exemplo, no considere o "0". O nmero final 9.
Valor do 13 salrio
A primeira parcela do 13 salrio corresponde a 50% do valor do benefcio. Na segunda parcela, porm, pode haver desconto do Imposto de Renda.
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Entenda por que a retomada econmica no Cear em 2021 mais promissora em relao a 2020
Com o aprendizado da primeira experincia de fechamento e reabertura das atividades econmicas com a pandemia de Covid-19 no ano passado, economistas e empresrios avaliam que o Cear tem, na retomada de 2021, um potencial maior de recuperao que em 2020.
Contudo, o impacto financeiro em alguns setores mais afetados pelas medidas de isolamento social e a deteriorao das finanas das famlias podero ser um empecilho para o retorno normalidade, que depender fortemente do processo de vacinao.
Conforme o diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratgia Econmica do Cear (Ipece), Joo Mrio Frana, a expectativa de uma retomada com potencial maior em 2021 ante 2020 se baseia nos dados e cenrios observados no ano passado e em um plano mais abrangente do Estado em relao aos setores da economia neste ano.
INDSTRIA E CONSTRUO
Frana citou os casos da indstria e da construo civil, que continuaram operando mesmo durante os momentos de maior restrio econmica no Estado em 2021. A exceo se deu por esses setores terem demonstrado baixa contaminao durante a pandemia.
O cenrio pode fazer com que, no geral, a perspectiva da recuperao da economia estadual seja maior neste ano.
"Eu acho que o processo de retomada desse ano teve um processo de aprendizagem. Quando tivemos a primeira onda de forma forte, o Governo fechou todas as atividades econmicas. Mas nessa segunda, tanto a indstria quanto construo puderam continuar operando, porque vimos que elas no eram foco", disse.
JOO MRIO FRANA
Diretor-geral do Ipece
"Alm disso temos, hoje, a perspectiva da vacinao que no tnhamos no ano passado. E com esses aspectos da retomada gradual, mesmo com uma vacinao lenta, temos uma projeo que a recuperao seja mais forte, com um crescimento positivo do PIB para 2021 de 3,55%, ento temos boas expectativas", completou.
SETORES ESPECFICOS
A opinio corroborada pelo economista Alex Arajo, que projetou um impacto econmico menor da crise em 2021 por conta do funcionamento da indstria e da construo civil. Contudo, ele ponderou que ainda faltam dados de arrecadao e outros resultados financeiros do Estado e das empresas que possam confirmar o potencial da retomada no Cear.
Alm disso, Arajo comentou que, apesar do impacto reduzido e da possvel alta do PIB do Estado, alguns setores j chegaram ao limite de caixa e muitas empresas esto fechando.
O cenrio pode resultar em uma retomada de maior potencial, mas em segmentos especficos e com perspectivas de evoluo diferentes em cada setor, avaliou o economista.
Por conta das restries impostas pelas taxas de contaminao e bito causadas pela covid-19, os setores de comrcio, servios, bares e restaurantes, e turismo, e eventos, foram os mais impactados e devero ter uma recuperao bem mais lenta que os demais.
"Muitos setores ligaram o modo sobrevivncia, negociando gastos prioritrios como aluguel, e colocando compromissos mais para frente. Bares e restaurantes, que j no trabalham com reservas muito grandes, e escolas, que tiveram quedas de matrculas, foram segmentos que passaram do ponto de estrangulamento", disse.
ALEX ARAJO
Economista
"Outros setores vm conseguindo passar pela crise em um modo de sobrevivncia mesmo. E a corroso da base da economia muito grande. Por isso, vamos precisar de muita ajuda na hora da retomada, com medidas para aquecer a economia e movimentar recursos", completou.
DILOGO COM O ESTADO
O cenrio confirmado pelo presidente da Associao Brasileira de Bares e Restaurantes no Cear (Abrasel-CE), Taiene Righetto, ao afirmar que o faturamento dos bares e restaurantes no Estado caiu cerca de 60% durante a segunda onda da pandemia.
Apesar de elogiar o nvel de dilogo do Governo do Estado com os representantes de entidades empresariais, Righetto afirmou que as medidas de apoio demoram a chegar na ponta, fazendo com que os empresrios no consigam contornar os desafios.
Ele criticou a demora da aprovao da Medida Provisria (MP) da reduo de jornadas e suspenso de contratos de trabalho por parte do Governo Federal, que culminou na demisso de mais 3 mil trabalhadores de bares e restaurantes neste ano, e o andamento de iniciativas do Estado.
"Eu acho que infelizmente as ajudas do Governo do Estado no vem na mesma velocidade que os decretos vm: 80% dos restaurantes de Fortaleza esto com contas de energia atrasadas. A medida de apoio com a conta de energia, que foi aprovada em maro, ainda no chegou. O que tivemos at agora foi um cadastro", disse.
"Por mais que se tenha uma ajuda, isso tem demorado, ento a matemtica no fecha", completou Righetto.
AVALIAO DOS ESPECIALISTAS DA SADE
A equao , de fato, complicada. Mas o secretrio executivo de Planejamento e Gesto do Governo do Estado e coordenador do Comit de Retomada, Flvio Ataliba, tambm defendeu que as perspectivas so positivas para a recuperao econmica.
Apesar de reconhecer que a pandemia tem afetado alguns setores de forma muito mais pesada, ele comentou que todas as decises do comit tm se baseado na avaliao dos especialistas da rea da sade, com base na capacidade de garantir atendimento populao.
"A gente reconhece ser um momento difcil para todo mundo e para alguns segmentos que foram mais afetados, como bares e restaurantes, eventos, educao, mas a gente sabe que uma dificuldade no Cear e no mundo. O que ns queremos passar mais rapidamente e poderamos acelerar tudo isso com um plano de vacinao muito mais avanado e estamos pagando um preo pela falta da negociao dos laboratrios. Isso s vai se resolver com a vacinao", disse Ataliba.
O secretrio executivo tambm explicou que a retomada de 2021 est sendo mais rpida que no ano passado, se baseando, tambm, no aprendizado gerado na primeira onda.
"A retomada desse ano tem ciclos semanais ao contrrio do ano passado, que tinha ciclos de 15 dias. A gente est acelerando dentro do possvel, e h sempre um olho na questo sanitria e questo assistencial para calibrar a retomada econmica", afirmou.
FLVIO ATALIBA
Secretrio executivo de planejamento e gesto do Estado
MEDIDAS DE APOIO
das dificuldades geradas pela situao sanitria, o presidente do Conselho Regional de Economia Cear (Corecon-CE), Ricardo Coimbra, alertou para o valor reduzido do auxlio emergencial em 2021, que poder gerar um impacto muito menor nas finanas das famlias.
"Com certeza, se temos menos dinheiro injetado na economia, como o auxlio, isso pode dificultar a retomada. Mas junto a esse direcionamento, tivemos a antecipao do 13 de pensionistas, ento, quando se acabar o pagamento do auxlio, essa antecipao pode ajudar a termos um volume recursos na economia", explicou.
RICARDO COIMBRA
Presidente do Corecon-CE
A opinio corroborada por Alex Arajo, que tambm ressaltou as preocupaes com o auxlio emergencial. Alm disso, o economista projetou que o Governo Federal e o Estado precisaro pensar em mais aes de apoio durante a retomada para que a dinmica da economia seja normalizada quando houver controle da pandemia.
"Mesmo durante a retomada, precisaremos remontar a capacidade produtiva. Precisaremos de linhas de crdito, de garantias pblicas para as pessoas possam voltar a produzir e consumir", disse Arajo.
"O estado acabou de criar uma secretria para a Retomada e parte disso pode ser feito pelas ferramentas Federais, at pelos bancos regionais
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Reviso do FGTS de 1999 a 2013: confira valores que o trabalhador pode receber
A deciso do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para correo monetria do Fundo de Garantia do Tempo de Servio (FGTS) pode fazer com que trabalhadores ganhem mais de R$ 20 mil com ao judicial de reviso dos valores, de acordo com simulaes de especialistas.
Atualizao: O STF retirou de pauta a ao, que estava prevista para ser julgada no dia 13 de maio.
"A ADI 5090 (Ao Direta de Constitucionalidade) foi retirada da pauta do dia 13/5", informou o STF, em nota, ao Dirio do Nordeste. O Supremo no informou nova data para a realizao do julgamento.
Isto no significa que houve um cancelamento do julgamento, apenas ser definida futuramente uma nova data. O julgamento j havia sido adiado outras vezes.
O advogado Emmanuel Furtado Filho fez algumas estimativas sobre valores aos quais os trabalhadores podem ter direito:
Trabalhador com 10 anos de carteira assinada e rendimento de R$ 2 mil mensais pode receber cerca de R$ 5 mil.
J nos casos de trabalhadores com rendimento de R$ 8 mil mensais e 10 anos de contribuio ao FGTS, o valor pode chegar a pelo menos R$ 20 mil.
O montante a ser recebido crescer em proporo ao tempo de trabalho e aos valores depositados no Fundo de Garantia
Mas isso vai depender de como vai ser julgado pelo STF, alm das modulaes possveis que podem ser aplicadas, explica o tambm professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Cear (UFC).
TEMPO DE SERVIO E SALRIOS
A advogada Adhara Camilo, presidente da Comisso de Direito do Trabalho da OAB-CE, acrescenta que os valores recebidos vo variar pelos anos trabalhados e pelas quantias depositadas na conta do FGTS do trabalhador.
Esses depsitos so baseados na remunerao do empregado e calculados com o ndice a ser apontado com a deciso do STF, ressalta.
De acordo com a advogada, a correo monetria com base na TR acumulou perdas de 48,3% a 88,3% entre os anos de 1999 a 2013, dependendo de caso a caso. O ndice no conseguiu recompor a inflao nos saldos das contas.
O advogado Gustavo Teixeira pontua ainda que tudo vai depender da deciso e da modulao dada pelo STF, ou seja, quais restries e especificidades da lei. "O julgamento favorvel do Supremo pode fazer at com que ele julgue pertinentes as causas dos prximos cinco anos, por exemplo, sem considerar casos retroativos".
Alm disso, mesmo que o STF defina outro ndice para ser usado na correo monetria do FGTS, a deciso no impede que legisladores editem a lei, futuramente.
ENTENDA O CASO
Em 2014, o partido Solidariedade moveu a ao com a justificativa de que a correo atual com a TR gera perdas ao trabalhador. Desde o final de 2017, o ndice est em 0 e menor que a inflao desde 1999, quando foi criada.
Os ministros do STF, no julgamento em 2020, declararam a TR como inadequada, com oito votos favorveis. No entanto, a deciso final foi adiada na poca. O ndice, alm de servir como atualizao do FGTS, uma taxa de juros de referncia tambm para correo de emprstimos e poupana.
Um levantamento do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) aponta que, considerando o INPC (ndice de Preos Nacional ao Consumidor) para essa correo ao invs da TR, as perdas acumuladas desde janeiro de 1999 chegam a R$ 538 bilhes.
COMO SOLICITAR?
Dependendo da deciso do STF, s tero direito a receber os valores corrigidos do FGTS aqueles trabalhadores que entraram com ao judicial contra a Caixa Econmica Federal. Por isso, para solicitar a reviso, necessrio propor a ao na Justia Federal, que pode ser individual ou coletiva, com ajuda de um advogado ou defensor pblico.
No entanto, a ao precisa ser movida at o dia 13 de maio, quando acontece o julgamento pelo STF.
QUAIS DOCUMENTOS NECESSRIOS PARA ENTRAR COM A AO?
Com a ajuda profissional, o trabalhador precisar entregar cpias do RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residncia (conta de gua, energia, telefone etc.), alm do extrato do FGTS para entrar com a ao.
QUANTO DEVO RECEBER?
Atualmente, o clculo do FGTS feito com base em 8% do salrio, acrescido de juros de 3% ao ano e da correo monetria baseada na TR.
O valor a ser recebido vai depender de acordo com cada caso e perodos em que o trabalhador teve depsitos no FGTS.
CALCULADORA ONLINE
O IFGT disponibiliza uma calculadora online para estimar os valores a serem recebidos pelos trabalhadores, tendo como referncia o INPC para o clculo. Para descobrir a quantia, basta selecionar os anos em que teve a carteira assinada e especificar quantos salrios mnimos recebeu em cada ano.
J SAQUEI OU USEI O FGTS PARA COMPRA DE IMVEL. TENHO DIREITO?
Essa questo vai depender da deciso e da modulao dada pelo STF, conforme explica o advogado Andr Zipperer, doutor em Direito e professor de Direito e Processo do Trabalho na Pontifcia Universidade Catlica do Paran (PUC-PR).
A deciso sobre quem ter direito ou no depender muito do que for consignado na deciso do STF da semana que vem, pois o Tribunal pode fazer uso do instituto da modulao, limitando o direito a somente um grupo como aqueles que entraram com a ao, por exemplo, reitera.
Escrito por Lvia Carvalho, livia.carvalho@svm.com.br
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Projeto de 14 salrio para aposentados do INSS volta a ser debatido no Senado
A proposta de criao de um 14 salrio para os aposentados e pensionistas do INSS em 2021 voltou a ser defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em 2020, Paim props o projeto de lei n 3657, que criava a medida, mas que no chegou a ser votado no senado.
De acordo com o senador, a medida representaria R$ 42 bilhes na economia. Alm disso, Paim tambm argumenta que entre os municpios brasileiros, 64% depende da renda dos benefcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo informaes da Veja, foi solicitada uma audincia pblica para a discusso do tema e o senador deve se reunir com representantes da sociedade nas prximas semanas.
13 SALRIO DEVE COMEAR A SER PAGO NO DIA 25 DE MAIO
Com a sano do Oramento 2021, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que antecipa o pagamento do 13 dos aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS. O pagamento ser feito em duas parcelas.
O esquema de pagamento seguir da seguinte forma: a primeira parcela, correspondente a 50% do valor, ser paga juntamente com os benefcios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho, seguindo o calendrio usual de depsitos do INSS. J a segunda parte ser paga com os benefcios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho.
CALENDRIOS DE PAGAMENTOS DE MAIO E JUNHO DO INSS
ATRASO NA ANTECIPAO DO BENEFCIO
A antecipao do 13 a aposentados e pensionistas chegou a ser prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) ainda em maro, mas, por causa do atraso na sano do Oramento, a medida foi adiada.
A aprovao do Oramento era necessria porque os gastos obrigatrios estavam sendo feitos de forma provisria na proporo de 1/12 por ms em relao ao estimado na proposta oramentria, como autoriza a Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO). Pagar o 13 mais cedo que o habitual elevaria essa proporo.
Dessa forma, o dinheiro para esses pagamentos j estava previsto nas contas do ano, mas, com receio de descumprir regras fiscais, tcnicos do time de Guedes defenderam que a liberao aguardasse a sano do Oramento.
ORAMENTO 2021 SANCIONADO
A sano do Oramento foi oficializada no ltimo dia 23 de abril. Neste ano, a previso de um total de R$ 1,486 trilho em despesas federais sujeitas ao teto.
Desse montante, o governo afirma que ter cerca de R$ 87 bilhes em recursos discricionrios, destinados a custeio da mquina pblica e investimentos. Esse valor, menos de 6% do total, acaba incrementado por emendas parlamentares.
O governo afirma no ter risco de um shutdown -risco de paralisia em servios pblicos essenciais.
"Apesar de reas no diretamente relacionadas ao enfrentamento do Covid ficarem no 'osso', pouco provvel um shutdown da mquina pblica neste ano. O Executivo dever 'sobreviver' em 2021 com montante de [despesas] discricionrias, sem emendas parlamentares, prximo ao patamar de R$ 90 bilhes pagos em 2020", avalia o consultor de Oramento da Cmara Ricardo Volpe.
A IFI (Instituio Fiscal Independente), rgo ligado ao Senado, porm, afirma que elevado o risco de "shutdown" da mquina pblica, pois calcula que o volume de despesas discricionrias, destinadas a custeio e investimentos, ficou em R$ 74,6 bilhes, o patamar mais baixo dos ltimos anos. O montante engloba os valores disponveis para os ministrios, sem considerar emendas parlamentares.
Escrito por Redao
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Cear recebe mais 207.730 doses de vacinas contra a Covid-19
O Cear deve receber mais 207.730 doses de vacinas contra a Covid-19, segundo anunciou o governador Camilo Santana nas redes sociais. Nesta quinta-feira (6), est previsto a chegada, s 17h20, do 19 lote de imunizantes, contendo 162.100 doses da vacina Oxford/AstraZeneca.
Alm das vacinas fabricadas pela AstraZeneca, Camilo revelou que o Estado tambm receber 45.630 doses do laboratrio norte-americano Pfizer. No entanto, dia e horrio exato que o imunizante desembarcar na Capital cearense no foi confirmado ainda.
Na segunda-feira (3), o Cear recebeu as primeiras unidades da vacina da Pfizer, em um lote de 17.550 doses, alm de 255.750 do imunizante da AstraZeneca/Oxford. Ao todo, foram 273,3 mil doses, a remessa foi a segunda maior enviada ao Estado at ento, ficando atrs apenas do 12 lote, que continha 371.750 doses dos imunizantes.
NOVAS DOSES DA CORONAVAC
Na publicao, Camilo ainda afirmou que, at o fim de semana, o Estado deve receber novas vacinas da CoronaVac, que devem ser utilizadas para a aplicao de segundas doses nas pessoas que ainda no receberam.
Nas ltimas duas semanas, especialmente, o Cear enfrentou um desabastecimento do imunizante desenvolvido pelo Butantan que atrasou a concluso do esquema vacinal de milhares de pessoas que tomaram a primeira dose da vacina e precisavam tomar a segunda exatamente um ms depois.
No dia 29 de abril, o Dirio do Nordeste publicou que pelo menos 15 municpios, incluindo Fortaleza, no tinham doses suficientes da CoronaVac para completar o esquema de imunizao do grupo prioritrio, o que gerou transtorno e frustrao para centenas de idosos que chegaram a se deslocar para os postos de vacinao para receber os imunobiolgico
Escrito por Redao, 07:36 / 06 de Maio de 2021.
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Sem irregularidades, MPF arquiva processo que investigava compra de respiradores pelo Cear
O Ministrio Pblico Federal (MPF) decidiu arquivar a ao instaurada para apurar possveis irregularidades por parte do Governo do Cear na compra de 700 respiradores adquiridos da empresa China Meheco Corporation, em maro do ano passado. A deciso foi anunciada na segunda-feira (3).
Os equipamentos custaram por US$ 23 mil cada, cujo o valor total chega a US$ 16,1 milhes - equivalente a R$ 82,2 milhes conforme a cotao do dlar poca.
De acordo com o MPF, no foram identificadas irregularidades que configurassem crime de improbidade administrativa. O rgo ressalta, ainda, que o inqurito da Polcia Federal no encontrou indcios de m gerncia nos recursos pblicos aplicados na compra.
Diante disto, foi determinado o arquivamento do inqurito, tendo sido este homologado pela 5 Cmara de Coordenao e Reviso do rgo. O juzo criminal tambm chancelou o arquivamento.
A compra dos equipamentos chineses chegou a gerar embates polticos que levantaram suspeitas de superfaturamento. Ao Dirio do Nordeste, o secretrio da Sade do Cear, Carlos Roberto Martins Sobrinho, o Dr. Cabeto, disse que o arquivamento s comprova a lisura de todo o processo.
"Esses respiradores esto sendo fundamentais para prestar assistncia adequada aos pacientes e evitar que os danos da pandemia sejam ainda maiores. A Sesa preza pela integridade e transparncia dos processos, pilares de uma gesto responsvel da Sade Pblica no Estado
DR. CABETO
Secretrio da Sade do Estado
COMPRA
Diante da alta demanda por ventiladores mecnicos no mundo, a Sesa recorreu a uma empresa chinesa para adquirir os 700 equipamentos. O contrato foi firmado em maro de 2020, com um custo total de aproximidamente R$ 82,2 milhes, e os respiradores foram entregues entre maio e agosto de 2020.
Os itens foram destinados a alas peditricas e adultas de unidades da rede pblica estadual na Capital e no Interior.
REGIO
RESPIRADORES ENCOMENDADOS DA CHINA SERO ENVIADOS A PELO MENOS 7 CIDADES DO INTERIOR, DIZ DR.CABETO
A Sesa tambm comprou testes rpidos para deteco da Covid-19, insumos e equipamentos de proteo individual da mesma empresa.
poca da entrega dos equipamentos, o secretrio Dr. Cabeto pontuou que as centenas de respiradores adquiridos para utilizao no Cear foram encomendados da China por se tratar do nico pas do mundo onde - mesmo durante a permanncia da pandemia - foi mantida a produo em larga escala do equipamento.
A escolha pelo fornecedor ainda se justificava, segundo ele, porque os respiradores tiveram qualidade aprovada por cientistas da sade.
Escrito por Alessandra Castro, 16:45 / 04 de Maio de 2021
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Cear pode se tornar grande produtor de trigo com a transposio do So Francisco
Apesar de recente no Cear, a cultura do trigo tem potencial para elevar o Estado ao patamar de grande produtor do gro. A prospeco considera o sucesso do plantio e colheita na regio do Apodi desde 2019 (com boa produtividade e ciclos rpidos) e a expectativa de abastecimento hdrico a partir da transposio das guas do Rio So Francisco, liberadas para o Aude Castanho em 1 de maro.
A avaliao do empresrio Alexandre Sales, responsvel por iniciar a produo de trigo no Estado h dois anos em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (Embrapa).
Ele refora, porm, que ainda h uma forte dependncia de irrigao no Estado. Acredito que quando tivermos um abastecimento equilibrado e constante na ligao do So Francisco, poderemos pensar em grandes volumes.
Os primeiros experimentos foram em Tiangu e em Limoeiro do Norte, com plantio e colheita manual. Depois, no primeiro semestre do ano passado, fizemos experimentos maiores com reas de cinco hectares. Foi um plantio j mecanizado, com plantadeiras e colheitadeiras, lembra Alexandre.
A produtividade do gro na empreitada de Alexandre Sales chegou a ser maior, de 6 toneladas por hectare, porm em um ciclo de 90 dias e com a semente BR400.
Para compararmos, se olharmos para o Sul, geralmente um ciclo leva em mdia 150 dias e a produtividade entre 2,6 toneladas e 2,8 toneladas. Nosso resultado foi muito bacana!, comemora.
regio Sul concentra os principais produtores de trigo do Brasil, com Rio Grande do Sul e Paran. De 6,2 milhes de toneladas de trigo produzidos pelo Pas em 2020, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), a regio Sul foi responsvel por 5,3 milhes de toneladas.
PESQUISA E TECNOLOGIA
O presidente da Cmara Setorial do Agronegcio no Cear, Alexandre Fontelles, avalia que o Estado possui um forte potencial na produo de alimentos, considerando fatores a exemplo da transposio das guas do So Francisco e do uso da tecnologia no campo.
Ele pondera, entretanto, que necessrio maior suporte do poder pblico. O Cear, investindo em pesquisa e em assistncia tcnica, com acesso mais prtico e rpido aos recursos financeiros bancrios, tem tudo para crescer na produo de alimentos, incluindo o trigo, diz.
Ele tambm defende que, para o fortalecimento da produo, necessrio dar segurana aos investidores, com regulamentao de leis que tratam da atividade.
Cito como exemplo a aprovao da lei que probe a pulverizao area, no lugar da sua regulamentao, avalia Alexandre Fontelles. O trigo tem um potencial de crescimento grande, mas s poder avanar em larga escala com grandes investimentos. E, para isso, preciso previsibilidade.
NOVO CICLO
Diante das experincias positivas e que mostram o potencial da produo do gro no Estado, Alexandre Sales revela que j foi iniciado recentemente mais um experimento na regio de Apodi.
Estamos agora experimentando em uma fazenda sem ser irrigada, base de sequeiro. Estamos plantando 30 hectares e o resultado vai depender muito do volume de chuvas, explica.
Ele detalha que, aps consolidado o projeto e a viabilidade financeira do plantio, devem ser definidos os prximos passos para o trigo no Cear. A a gente vai definir quais so os rumos e quais projetos a gente vai desenvolver, diz Sales.
Alm da regio do Apodi, este ano o plantio est sendo expandido para Piau e Maranho. Ns j fizemos experimentos l e esto indo bem. Agora, vamos passar para reas bem maiores.
O trigo que produzido atualmente na regio do Apodi utilizado no moinho, que possui capacidade para moer trs mil toneladas por ms, e indstrias de Alexandre.
Usamos todo ele no nosso consumo. Com a indstria de massas, temos o moinho de trigo, e agora tambm temos a indstria de biscoitos e de casquinha de sorvete.
MOINHOS
Sobre a possibilidade de expandir o uso do trigo para outros moinhos, Alexandre Sales acredita que por enquanto difcil. Como o nosso consumo relevante, precisaramos ter uma rea gigantesca para atender aos demais moinhos.
O trigo consumido atualmente pelos grandes moinhos no Cear vem, sobretudo, de fora do Pas, com destaque para o produto oriundo da Rssia e Argentina.
O produto est entre os principais da pauta importadora cearense, com participao de 8,7% nas compras feitas pelo Cear de janeiro a maro deste ano, conforme dados do Ministrio da Economia. No primeiro trimestre, as importaes cearenses do gro somaram US$ 65,3 milhes.
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Desemprego fica em 14,4% e atinge recorde de 14,4 milhes de pessoas, diz IBGE
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,4% de dezembro de 2020 a fevereiro deste ano e atingiu 14,4 milhes de pessoas, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica) nesta sexta-feira (30). Os dados so da Pnad Contnua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios Contnua).
A taxa de desocupao ficou estvel frente ao trimestre de setembro a novembro de 2020 (14,1%), mas teve alta em relao ao mesmo trimestre mvel de 2020, quando o ndice foi de 11,6%.
Segundo o IBGE, a populao desocupada, de 14,4 milhes de pessoas no trimestre encerrado em fevereiro, recorde da srie histrica iniciada em 2012. A alta foi de 2,9% (mais 400 mil pessoas desocupadas) ante o trimestre de setembro a novembro de 2020 (14 milhes de pessoas) e de 16,9% (mais 2,1 milhes de pessoas) frente ao mesmo trimestre mvel do ano anterior (12,3 milhes de pessoas).
Embora haja a estabilidade na taxa de ocupao, j possvel notar uma presso maior com 14,4 milhes de pessoas procurando trabalho. No houve, nesse trimestre, uma gerao significativa de postos de trabalho, o que tambm foi observado na estabilidade de todas as atividades econmicas, muitas ainda retendo trabalhadores, mas outras j apontando um processo de dispensa como o comrcio, a indstria e alojamentos e alimentao", diz a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.
Em um ano de pandemia, pas perde 7,8 milhes de postos de trabalho
Em relao ao mesmo trimestre do ano anterior, houve queda de 8,3% no nmero de pessoas ocupadas, representando uma reduo de 7,8 milhes de postos de trabalho.
Na comparao com o trimestre imediatamente anterior, h estabilidade, decorrente da informalidade, com o crescimento dos trabalhadores por conta prpria. Eles totalizaram 23,7 milhes de pessoas, um crescimento de 3,1% na comparao com o trimestre anterior (setembro a novembro de 2020), o que significa 716 mil pessoas a mais contingente. Em relao ao mesmo perodo do ano anterior, o indicador apresentou uma reduo de 824 mil postos.
As demais categorias apresentaram estabilidade em relao ao trimestre anterior. Mas, na comparao com igual trimestre do ano anterior, houve queda, por exemplo, de 11,7%, ou menos 3,9 milhes postos de trabalho, para empregados no setor privado com carteira assinada.
O trimestre encerrado em fevereiro de 2020 ainda era um cenrio pr-pandemia e qualquer comparao com este perodo vai mostrar quedas anuais muito acentuadas. Isso explica o porqu da estabilidade no trimestre e alta no confronto anual, esclarece Beringuy.
Populao desalentada bate recorde
A populao desalentada pessoas que no buscaram trabalho, mas que gostariam de trabalhar e estavam disponveis bateu recorde da srie histrica, iniciada em 2012, com 6 milhes de pessoas. Na comparao com o trimestre anterior, houve estabilidade, mas ante o com o mesmo perodo de 2020, a alta foi de 26,8%.
Rendimento mdio cai 2,5%
O rendimento mdio caiu 2,5% no trimestre de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021 frente ao trimestre encerrado em novembro de 2020 e foi estimado em R$ 2.520. Na comparao com o mesmo perodo do no anterior, houve estabilidade.
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